6 de julho de 2011

Nilson Leitão assume cadeira nesta quinta-feira

 O TSE manteve a decisão do TRE, que computou para a coligação Jonas Pinheiro os votos do então candidato a deputado federal William Tadeu Rodrigues Dias (PTB), alterando o quadro de eleitos no pleito do ano passado. A decisão, que reforça o direito de Nilson Leitão assumir a cadeira de Ságuas Moraes (PT), ocorreu depois que a ministra Nancy Andrighi indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia a suspensão da decisão do tribunal.

Republicano é o cacete!

No escândalo nada republicano do PR, uma coisa é certa: “para procurar a origem de toda a confusão, basta olhar para dentro do partido. O senador Magno Malta, líder do PR na Casa, dá a senha sem rodeios. Ele diz que toda legenda “tem fogo amigo”.

Nem tentou despistar. A razão do apoio da cúpula do PR ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tem nome e sobrenome. Atende por Valdemar da Costa Neto (SP), ex-presidente nacional do partido. A queixa de boa parte dos senadores e de parte da bancada na Câmara dos Deputados é de que Valdemar se considera dono da legenda até hoje.

E olha que ele é uma das estrelas do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Aliás, um dos poucos sobreviventes entre os réus da ação. Onde está Valdemar no meio da confusão no Ministério da Saúde? Ninguém sabe, ninguém viu.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, achou que seu partido iria lograr êxito com a chance dada por Dilma Rousseff ao não demiti-lo, ontem, junto com o resto da cúpula do ministério. Não deu certo. Tomou pé na bunda, hoje! Funcionou com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, mas deu errado, como aconteceu com o ex-ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O tempo, como disse o “filósofo” Fernando Collor de Mello, é o “senhor da razão”.

O apoio que recebeu em seu próprio partido, no entanto, tem um motivo que não importa o resultado que Nascimento vai conseguir. O objetivo é atingir Valdemar, que se considera dono do partido e brigou com o deputado Sandro Mabel (PR-GO), querido na bancada, porque ele insistiu em se candidatar a presidente da Câmara. A vingança, como se vê, é um prato que se come frio também entre os republicanos. Eduardo Homem

Dorjival reflete sobre o uso do crack e do álcool pelos jovens

Os 10 mandamentos da Autoridade Pública

Chico Alencar
O Livro do Êxodo, do Antigo Testamento bíblico, revela um Deus libertador, que ‘faz sair seu povo da casa da escravidão’. No capítulo 20, Javé oferece a Moisés e sua gente saída da opressão do faraó, uma regra de conduta, um conjunto de princípios. Eles orientam uma nova prática de vida, liberta, austera e solidária. São os famosos ‘Dez Mandamentos’.

No plano político contemporâneo, poderiam ser atualizados assim para toda e qualquer autoridade pública brasileira, cingidas que estão aos preceitos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência:

I
Amarás a promoção do bem comum, e não dos seus bens patrimoniais - ídolos da prosperidade particular - com todo o teu coração e entendimento;

II
Não pronunciarás a expressão ‘interesse público’ em vão, confundindo-a com os negócios privados;

III
Guardarás nítida separação entre dedicado trabalho e salutar descanso, desfrutando deste sem nenhuma vantagem indevida ou ‘mimo’ interessado derivado daquele;

IV
Honrarás todos os antecessores que, na vida pública, praticaram a honestidade, o serviço, a defesa de causas de justiça para as maiorias desvalidas;

V
Não matarás a esperança do povo com práticas que degeneram o sentido maior da política, corrompendo-a pelo poder dissolvente do dinheiro e da hipocrisia;

VI
Não cometerás atos de promiscuidade entre o público e o privado, mantendo relações impublicáveis de intimidade com aqueles que têm interesses em contratos do estado;

VII
Não roubarás o Erário, em nenhuma das variadas e inventivas formas que a corrupção sistêmica criou: tráfico de influência, compras sem licitação, isenções fiscais sem critério, polpudas doações de campanha com retorno em obras públicas superfaturadas;

VIII
Não darás falso testemunho nem obrigarás sua assessoria de imprensa a mentir para esconder viagens e relações que não resistem à transparência e aos critérios da moralidade administrativa;

IX
Não cobiçarás, fascinado pela ascensão à vida de luxo e prazeres, o que não te pertence, nem darás a teus cônjuges, parentes consangüíneos diretos ou amigos privilégios e oportunidades que não são oferecidas às pessoas comuns;

X
Zelarás com rigor máximo pelo patrimônio público que transitoriamente gerencias ou sobre o qual tens mandato temporário para definição de regras legais ou controle.

* Chico Alencar é deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro

Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.
As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.


MP ainda decide se ministro deve depor

A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.

 Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.

O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal.
Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.
*Jailton de Carvalho e Gerson Camarotti, O Globo