Pé na bunda I
Pé na bunda II
25 de agosto de 2011
Ministro das Cidades, o próximo
STF declara legal piso nacional do Magistério
A Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem o cumprimento da lei que determina o pagamento do piso nacional do magistério, aguardada por governos e prefeituras. O acórdão torna incontestável qualquer opinião contrária à constitucionalidade e à aplicação imediata da Lei 11.738.
Com a publicação do acórdão, que considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei do Piso Salarial do Magistério, não há mais desculpas para o descumprimento da Lei por parte das Prefeituras.
Embora já tenha sido julgada improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ainda não havia ocorrido a publicação oficial desta decisão, o que se deu por meio da divulgação do acórdão pelo STF no último dia 24.
Muitos prefeitos e governadores estavam se utilizando deste pretexto para não cumprir a Lei.
Além de considerar constitucional o piso salarial como vencimento básico, ou seja, sendo este piso a base para fins de incidência de todas as vantagens, o acórdão do STF também confirma a constitucionalidade da reserva do percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.
A publicação do acórdão pelo STF, referendando os termos da Lei do Piso, inclusive do tempo disponibilizado para atividades extraclasse, ratifica a vitória dos trabalhadores na educação, já alcançada quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo mesmo Tribunal, significando uma sinalização positiva para a fixação de outros pisos salariais para diversas categorias do funcionalismo, que já tramitam no Congresso Nacional.
Com a publicação do acórdão, que considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei do Piso Salarial do Magistério, não há mais desculpas para o descumprimento da Lei por parte das Prefeituras.
Embora já tenha sido julgada improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ainda não havia ocorrido a publicação oficial desta decisão, o que se deu por meio da divulgação do acórdão pelo STF no último dia 24.
Muitos prefeitos e governadores estavam se utilizando deste pretexto para não cumprir a Lei.
Além de considerar constitucional o piso salarial como vencimento básico, ou seja, sendo este piso a base para fins de incidência de todas as vantagens, o acórdão do STF também confirma a constitucionalidade da reserva do percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.
A publicação do acórdão pelo STF, referendando os termos da Lei do Piso, inclusive do tempo disponibilizado para atividades extraclasse, ratifica a vitória dos trabalhadores na educação, já alcançada quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo mesmo Tribunal, significando uma sinalização positiva para a fixação de outros pisos salariais para diversas categorias do funcionalismo, que já tramitam no Congresso Nacional.
Tangará da Serra participa do 1º GP Cristo Rei de Ciclismo Olímpico em Várzea Grande
A cidade de Várzea Grande será sede de uma competição nacional no próximo domingo (28.08), o 1º GP Cristo Rei de Ciclismo Olímpico. Atletas das cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças, Rosário Oeste, Nobres, Sorriso, Sinop, Cáceres, Quatro Marcos e Chapada dos Guimarães participam da competição.
O circuito será montado na parte central do Bairro Cristo Rei, região de maior população da cidade industrial.
Para o dirigente da Federação Mato-grossense de Ciclismo (FMTC), Manoel Lima, a modalidade no âmbito regional atravessa uma boa fase mas requer ainda muito esforço e trabalho. "Estamos bem nesta fase, mas é preciso melhorar mais. O apoio que temos recebido da Secretaria de Esportes está sendo fundamental para os nossos atletas. Com incentivo da Seel e trabalho firme, acredito que os atletas de Mato Grosso façam parte da delegação Olímpica em 2016”, comentou.
A direção da FMTC já tem confirmado a presença de 90 ciclistas, com estimativa de púbilico de mais de 3 mil pessoas nas categorias Elite, Infanto-juvenil, Juvenil, Júnior, Sub-30, Feminino Elite, Feminino Júnior, Master 30-34, Master 35-35, Master 40-44, Máster 45-49 e Master 50-54.
Os melhores atletas do país, que são de Mato Grosso, correm em casa. Na categoria Infanto-juvenil, o vice-líder é Maikon Martins (Tangará da Serra). Pela categoria Feminina Juvenil, Patrícia Steicy (Acorizal) é a grande líder. Na categoria Feminina Elite, Lucineide Salles (Tangará da Serra), ocupa a 12ª posição. Na categoria Sub-30, os atletas Marcelo Menezes (Tangará da Serra), é vice-líder e em 3º lugar está Jean Arara (Rondonópolis).
Fonte: ADRIANE RANGEL
Especial para Seel-MT
Para o dirigente da Federação Mato-grossense de Ciclismo (FMTC), Manoel Lima, a modalidade no âmbito regional atravessa uma boa fase mas requer ainda muito esforço e trabalho. "Estamos bem nesta fase, mas é preciso melhorar mais. O apoio que temos recebido da Secretaria de Esportes está sendo fundamental para os nossos atletas. Com incentivo da Seel e trabalho firme, acredito que os atletas de Mato Grosso façam parte da delegação Olímpica em 2016”, comentou.
A direção da FMTC já tem confirmado a presença de 90 ciclistas, com estimativa de púbilico de mais de 3 mil pessoas nas categorias Elite, Infanto-juvenil, Juvenil, Júnior, Sub-30, Feminino Elite, Feminino Júnior, Master 30-34, Master 35-35, Master 40-44, Máster 45-49 e Master 50-54.
Os melhores atletas do país, que são de Mato Grosso, correm em casa. Na categoria Infanto-juvenil, o vice-líder é Maikon Martins (Tangará da Serra). Pela categoria Feminina Juvenil, Patrícia Steicy (Acorizal) é a grande líder. Na categoria Feminina Elite, Lucineide Salles (Tangará da Serra), ocupa a 12ª posição. Na categoria Sub-30, os atletas Marcelo Menezes (Tangará da Serra), é vice-líder e em 3º lugar está Jean Arara (Rondonópolis).
Fonte: ADRIANE RANGEL
Especial para Seel-MT
O que a imprensa estadual vem publicando sobre o andamento da CP em Tangará da Serra
Câmara analisa necessidade a de leitura de todo o processo
Diário de Cuiabá - há 5 horas
Até a noite de ontem, a Câmara de Tangará da Serra ainda não havia definido o futuro do prefeito, vice e vereadores do município. Os advogados de defesa estavam discutindo a necessidade ou não da leitura de todo o processo de mais de quatro mil páginas ...
Tangará: votação da cassação de prefeito deve ser em uma semana
Só Notícias - há 8 horas
O votação na comissão da câmara municipal que poderá cassar os mandatos do prefeito afastado de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (foto), do vice afastado, José Jaconias da Silval (PT), e de quatro vereadores também afastados (Celso Ferreira, ...
Comissão pede cassação de 6 políticos
Diário de Cuiabá - 23/08/2011
A Comissão Processante (CP) em Tangará da Serra propôs a cassação do prefeito, vice e quatro vereadores do município por envolvimento em irregularidades na saúde, promovidas pela Oscip Idheas. Hoje, a partir das 8h, será iniciada a leitura do processo ...
Tangará: comissão recomenda cassar prefeito, vice e vereadores
Só Notícias - 23/08/2011
O relatório final da Comissão Processante (CP), instaurada pelos vereadores de Tangará da Serra, pede a cassação do prefeito afastado Júlio César Ladeia (PR), do vice afastado, José Jaconias da Silval (PT), e de quatro vereadores também afastados ...
CP pede cassação dos mandatos de Ladeia, Jaconias e quatro vereadores
24Horas News - 23/08/2011
Os 69 dias de apuração e mais de 15 mil páginas lidas pela Comissão Processante da Saúde foram resumidos pelo relator, vereador Amauri Paulo Cervo num relatório de 800 páginas que pede a cassação dos mandatos do prefeito afastado Júlio César Ladeia, ...
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