17 de junho de 2012

Brasileiro consome cinco quilos de agrotóxicos por ano, mostra estudo divulgado na Cúpula dos Povos

Agência Brasil

A venda de agrotóxicos no Brasil em 2010 teve um aumento de 190% em comparação a 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de cinco quilos de venenos agrícolas por ano. Os dados fazem parte de um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), baseado em informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo foi apresentado hoje (16) na Cúpula dos Povos pela médica sanitarista Lia Giraldo da Silva Augusto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ela credita o aumento na venda dos agrotóxicos ao bom momento do mercado agrícola, puxado principalmente por uma forte demanda chinesa. O produto que mais recebe venenos é a soja transgênica, que precisa do glifosato para produzir, em um tipo de “venda casada”, explicou a pesquisadora.

“Este ano a Abrasco decidiu construir um dossiê sobre o tema do agrotóxico e os impactos na saúde e no meio ambiente. O trabalho marca os 40 anos de Estocolmo [primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente], os 20 anos da Eco92 e os 50 anos do lançamento do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson.”

Segundo a médica, o uso de agrotóxicos no Brasil faz parte do modelo produtivo adotado na agricultura nacional. “Este modelo da agroindústria é todo sustentado no pacote da revolução verde, que é baseada em uma agricultura químico-dependente. O agrotóxico é parte desse modelo. Por causa disso, desde 2008 o Brasil ocupa o primeiro lugar no consumo de agrotóxicos, segundo dados levantados pela Abrasco na Anvisa.”

14 de junho de 2012

União e município devem indenizar em R$ 30 mil trabalhador que teve LER



A União e o município de Tangará da Serra deverão indenizar em R$ 30 mil um servidor municipal que foi acometido de Lesão por Esforço Repetitivo (LER). O servidor esteve cedido à Vara do Trabalho de Tangará da Serra durante quatro anos, tendo sido devolvido ao órgão de origem quando estava afastado por licença médica.


A decisão foi do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, Juliano Girardello, em ação trabalhista onde o servidor pediu indenização por danos moral e material. A ação foi proposta em 2005 inicialmente na Justiça Federal, que declinou da competência para a Justiça do Trabalho. Porém, na primeira audiência trabalhista, o magistrado suscitou conflito negativo de competência e determinou a remessa do processo ao Superior Tribunal de Justiça, que decidiu pela competência do Judiciário trabalhista. Esse longo trâmite fez com que a ação demorasse mais que o normal para ser julgada.

O trabalhador alegou que durante o tempo em que esteve na Vara do Trabalho, de novembro de 1999 a novembro de 2003, atuou em jornada exaustiva e utilizando mobiliário inadequado. As testemunhas ouvidas confirmaram essas alegações. Disse ainda o servidor que as reclamadas negaram-se a expedir a CAT requerida por ele.

Quanto ao pedido de indenização por danos materiais, entendeu o juiz serem improcedentes, uma vez que não comprovados os gastos que o servidor teria suportado. Também foi negada a indenização de período de estabilidade já que ele continua nos quadros da Prefeitura, tendo apenas cessada a cedência à Justiça do Trabalho.

Já quanto aos danos morais, o magistrado assentou não haver dúvidas sobre o acidente de trabalho, que causou dor e abalo moral ao servidor. Asseverou ainda que o mesmo sentiu-se frustrado e deprimido pela inércia das reclamadas e a incerteza quanto à recuperação da sua capacidade laborativa.

Em relação ao valor da indenização, o juiz considerou a situação financeira do autor e o fato de que a cedência ocorreu no âmbito da Justiça Especializada, a quem compete julgar tais demandas, cumprindo-lhe, portanto, zelar pelo próprio ambiente de trabalho. Considerando a dor sofrida pelo trabalhador e os valores deferidos pelos tribunais trabalhistas, fixou a indenização por danos morais em 30 mil reais. O valor será pago pelas duas reclamadas, solidariamente, ou seja, a execução será contra ambas pelo valor total da condenação.

A decisão é de primeiro grau, sujeita a recurso ao Tribunal.

Tangará da Serra: frigorífico é condenado em R$ 200 mil por violar ordem pública


Um frigorífico instalado em Tangará da Serra foi condenado a pagar R$ 200 mil a título de dano social. A decisão foi dada por iniciativa do magistrado Leopoldo Figueiredo, em atuação na 2ª Vara de Tangará, após constatar as repetidas vezes que a empresa violou uma norma de ordem pública, referente à saúde dos trabalhadores. A sentença foi proferida em ação trabalhista no qual o trabalhador pediu direitos que teriam sido sonegados durante o período que esteve empregado na empresa. Entre os pedidos, estava o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 253 da CLT.

Segundo o magistrado, durante o tempo que esteve atuando na naquela vara do trabalho constatou inúmeras ações envolvendo a mesma empresa que diziam respeito à supressão do intervalo previsto no artigo 253 da CLT, de 20 minutos para cada 1h40 trabalhada. Este artigo, por se referir à saúde dos trabalhadores, é uma norma de ordem pública, que exige posicionamento da autoridade judicial quando do seu descumprimento.

O juiz fez ainda referência à jurisprudência de diversos tribunais e à sumula número 6 do TRT de Mato Grosso, que reafirmam a necessidade da concessão do intervalo durante o trabalho em ambiente artificialmente resfriado. Segundo sua avaliação, o descumprimento da lei, neste caso, enseja o que diz o enunciado 4 da 1ª jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, referindo-se ao chamado "Dumping Social", cuja conceituação é ampla, mas diz respeito à precarização do trabalho em busca do lucro, causando danos à sociedade.

Após amplas avaliações a respeito do tema, o juiz sintetiza: "O julgador não pode permanecer inerte quando constatar um dano à sociedade, mesmo que seja numa ação individual". Citando ainda o Código de Defesa do Consumidor e diversos julgados sobre o assunto, o juiz fixou a indenização em R$ 200 mil, considerando o porte da empresa, a gravidade e extensão do dano. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Como se trata de decisão de primeiro grau, a empresa poderá recorrer ao Tribunal. 

12 de junho de 2012

Cuiabá: número de homicídios é o maior dos últimos seis anos perpetuando a sensação de insegurança pública


Cuiabá registrou nos cinco primeiros meses de 2012 o maior índice de homicídios dos últimos seis anos. O balanço mensal com os dados foi divulgado pela Polícia Civil e mostra que apenas no mês de maio, 21 assassinatos foram notificados na capital mato-grossense. (Foto: ...INSEGURANÇA... Depois de registrarem dois assaltos na mesma semana, os professores de uma escola estadual de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, fizeram um cartaz pedindo a devolução dos objetos roubados. O apelo foi fixado na porta da instituição.‘Senhores ladrões, por favor, devolvam os equipamentos da escola’, diz o cartaz)
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Conforme o balanço, de janeiro a maio deste ano, 97 homicídios foram registrados em Cuiabá. Este é o maior índice desde o ano de 2006, quando as ocorrências deste tipo começaram a ser contabilizadas mensalmente e divulgadas pela polícia. Nesse período, a capital registrou 73 assassinatos.

Já a cidade de Várzea Grande, que fica na região metropolitana de Cuiabá, registrou um total de 51 homicídios em 2012. As ocorrências deste tipo diminuíram no município se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 56 assassinatos foram notificados.

Casos

O assassinato da jovem Juliene Gonçalves, de 22 anos, foi um dos casos registrados em maio de 2012. Ela teve o corpo pendurado na grade de um miniestádio no bairro CPA 2, na capital. O principal suspeito de ter cometido o crime é um homem de 35 anos. Ele está preso e conforme a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito admitiu ter dado carona para a jovem no dia do crime.

O suspeito também disse ser amigo de um primo da jovem, mas alegou ter a conhecido na noite do crime e que eles saíram juntos para lanchar. Em seguida, disse tê-la deixado em uma rua escura a pedido dela.

Uma das provas contra ele é o fato de o aparelho de celular da vítima ter sido encontrado no carro dele. Além disso, foi encontrado um pedaço de fio elétrico semelhante ao usado no crime dentro do carro do suspeito. G1 MT

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PF indicia políticos, mulher de presidente da AL-MT e afirma que ele integrava "braço político" de quadrilha de desmatadores



O Ministério Público Federal denunciou 171 pessoas sob acusação de envolvimento em crimes que incluem formação de quadrilha, desmatamento ilegal, falsidade ideológica e furto de madeiras de áreas protegidas no norte do Estado. (Foto: ...POBRE MATO GROSSO... Possível candidato a governador e incólume no poder, apesar de responder a dezenas de processos, o deputado José Riva tem mais uma acusação para explicar à sociedade. E deverá se sair muito bem, como vem se saindo em outras ocasiões. Sempre bem assessorado juridicamente, seu advogado declarou que a ação contra ele e outros políticos é nula - leia mais nas notícias relacionadas )

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Com mais de mil páginas, a denúncia é o resultado da operação “Jurupari”, deflagrada pela Polícia Federal em 2010 e que apurou um suposto esquema de fraudes e tráfico de influência na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Na lista constam os nomes de Janete Riva, mulher do deputado José Riva (PP), Sílvio Corrêa, chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), e Luiz Daldegan, titular da Sema no governo do hoje senador Blairo Maggi (PR).

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas Ubiratan Spinelli, seus três filhos e uma nora também constam da lista, que tem ainda os nomes dos ex-secretários-adjuntos da Sema, Alex Sandro Marega e Afrânio Migliari.

Segundo o documento, ao qual o Diário teve acesso, a suposta organização era composta por “servidores públicos com alto poder de decisão, lobistas, responsáveis técnicos, madeireiros e proprietários rurais”.

O objetivo, de acordo com a Polícia Federal, era a emissão fraudulenta de autorizações de desmate, guias de transporte e créditos florestais, documentos que permitiam “esquentar” madeiras retiradas de áreas protegidas. (Foto: O amigo e parceiro de processos do deputado José Riva, ex-deputado Humberto Bosaipo foi afastado por um ano do cargo de conselheiro do TCE-MT pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A determinação ocorreu mediante denúncias de improbidade administrativa no período em que Bosaipo foi deputado estadual e atuou como presidente da Assembleia Legislativa)

Ao todo, a investigação levantou 68 casos que, segundo a PF, resultaram em danos ambientais estimados em R$ 900 milhões. Somente na fazenda em nome de Janete Riva, foram identificadas irregularidades cujo prejuízo foi estimado em R$ 38 milhões.

Braço político
A denúncia diz que o esquema operava em quatro níveis interdependentes: político (deputados), técnico (servidores públicos da Sema), burocrático (secretários e adjuntos) e empresarial (madeireiros).

“O centro deste comando era provido de agentes políticos detentores de cargos na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa e junto ao Poder Executivo estadual”.

O deputado federal Eliene Lima (PSD), os deputados estaduais José Riva (PSD) e Mauro Savi (PR) e o ex-deputado estadual Juarez Costa (PMDB) são descritos na denúncia como “expoentes” do suposto braço político do esquema.

Por conta do foro privilegiado, a Procuradoria diz que os deputados serão “alvo de investigação específica”.

“Merece referência, no particular, a atuação do deputado estadual José Geraldo Riva, que detém enorme influência na execução da política fundiária e ambiental do Mato Grosso”.

Segundo a denúncia, há “indícios fortes” de que Riva “interferia na aprovação de planos de manejo florestal e licenciamento ambiental de propriedades rurais, a despeito de ilegais, tanto de sua base política como também de áreas de que detinha o controle”.

A denúncia foi encaminhada em abril à Justiça Federal e ainda não foi analisada pelo juiz Fábio Henrique Fiorenza, substituto da 5ª Vara. Diário de Cuiabá

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1 de junho de 2012

Repercute negativamente mortes por dengue em Tangará da Serra


Cuiabá registra mais de 8 mil casos de dengue nos 5 primeiros ...

Globo.com - ‎há 3 horas‎

Estado divulga dados da dengue de 1º de janeiro a 31 de maio de 2012

Midia News - ‎há 1 hora‎
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) divulga dados da dengue referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2012. A notificação de casos de dengue no período é de 25.443. Desse total, 90 foram notificados como casos graves de ...

Secretaria investiga mortes por dengue em Sorriso e Tangará

Só Notícias - ‎há 3 horas‎
A Secretaria Estadual de Saúde registrou, até hoje, 25.443 casos suspeitos de dengue no Estado e, também, 11 mortes. Destas, sete já foram confirmadas como causadas pela doença. Elas ocorreram em Cuiabá (4), Sinop (2) e Aripuanã (1).