12 de janeiro de 2012

Cultura

O Ministério da Cultura informou ontem que terá este ano mais recursos do que em 2011. Segundo o ministro interino, Vítor Ortiz, a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,07 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.

Reconhecimento
Para o ministro interino, o aumento nos recursos acontece em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 2011 pelo Ministério. O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) - que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.

Livros

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana a quarta e última remessa de livros didáticos para o ano letivo de 2012. São 3 milhões de exemplares, que serão entregues pelos Correios.

Distribuição
Até o início das aulas, em fevereiro, todas as escolas públicas do Brasil terão recebido, no total, 162,4 milhões de livros, que serão usados por alunos do ensino médio e fundamental. Ferramenta indispensável para o bom aprendizado dos nossos estudantes.

RICAÇOS

A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) pode voltar a gerar polêmica no Senado em 2012. Previsto na Constituição de 1988, o tributo pode entrar em vigor por Projeto de Lei Complementar, que deverá ser discutido este ano.

EXPLICAÇÕES

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falará à Comissão Representativa do Congresso Nacional hoje, às 14h30, antecipando-se à convocação pedida por parlamentares da oposição. O ministro deve esclarecer denúncias divulgadas pela imprensa nos últimos dias, entre as quais, de destinar a seu estado, Pernambuco, 90% das verbas do orçamento da Integração Nacional destinadas à prevenção de desastres naturais.

EDUCAÇÃO

Termina hoje a inscrição dos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. O endereço é www.sisu.mec.br.