20 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa provoca correria ao TRE de MT

Redação do GD
O reconhecimento da constitucionalidade da Ficha Limpa gerou em Mato Grosso um correcorre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Políticos queriam se informar sobre os efeitos práticos da lei. Diante de muitas dúvidas, o TRE decidiu se pronunciar apenas na quarta-feira (22), em entrevista coletiva do presidente da Corte, desembargador Rui Ramos.
Juristas de renome nacional consultados por AGazeta, como José Eduardo Alckmin e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, apontam a rejeição de contas como um dos entraves aos pretensos candidatos em 2012. Ainelegibilidade se torna factível nas condenações por improbidade administrativa, abuso do poder econômico, político e “caixa 2”. Na Capital, o advogado Eduardo Mahon faz um estudo jurídico da situação, iniciando por Galindo e Riva.
Para ele, o prefeito se livraria da lei, mas o presidente da AL estaria “enquadrado”. Para o advogado Eduardo Mahon, uma coisa já se pode concluir da decisão do STF: o fortalecimento de instituições como tribunais de contas, corregedorias de justiça, conselhos de classe, entre outros. “Isso é algo que muitas pessoas não estão se atentando ainda e é tão importante quanto dizer que esse ou aquele agente público é ficha suja”.