13 de março de 2012

Senadores multiplicam cargos comissionados em até cinco vezes

Uma brecha criada por normas internas do Senado custa caro aos cofres públicos. Graças a esse expediente, cada um dos 81 parlamentares pode multiplicar os cargos comissionados que tem à disposição - 12 no total. Alguns aumentaram esse número em mais de cinco vezes. Com isso, a despesa anual dos comissionados somente com vale-refeição cresceu 157%, passando de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões. Todo servidor, efetivo ou comissionado, tem direito a um vale-refeição de R$ 638 mensais, independentemente do valor do salário.

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Os senadores empregam 2.505 funcionários comissionados, o que representa um gasto de R$ 1,598 milhão por mês somente com esse benefício. O Guia do Parlamentar - cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada senador quando assume o mandato - diz que em regra o gabinete é composto por 12 assessores: cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista. Mas, na prática, essas funções estão sendo desdobradas e multiplicadas. Se os parlamentares contratassem apenas os 12 servidores sugeridos, o gasto mensal com auxílio-refeição seria de R$ 620 mil. Ou seja: o Senado gasta 157% a mais só com um benefício, porque os senadores incham o quadro de funcionários e esse benefício é pago individualmente.

Há casos como o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que desmembrou as 12 funções em 67 cargos comissionados, lotados em seu gabinete e nos dois escritórios políticos que mantém em Rondônia. Como o auxílio-refeição é de R$ 638 por mês, se Cassol seguisse a sugestão do Guia do Parlamentar, gastaria R$ 7,6 mil por mês, mas a despesa do seu gabinete chega a R$ 42,7 mil com esse benefício.

João Ribeiro (PR-TO) - réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal na qual é acusado de manter 35 funcionários em sua fazenda em regime análogo à escravidão - não se importa muito em gastar o dinheiro do contribuinte para contratar assessores para trabalhar para ele, pagos pelo Senado. O senador mantém 53 pessoas no gabinete ou nos escritórios políticos - gasto de R$ 33,8 mil. Clóvis Fecury (DEM-MA) é outro que multiplicou seus auxiliares. Ele tem 56 funcionários, 38 lotados em seu gabinete em Brasília. Um gasto de R$ 35,7 mil.

Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) tem 54 comissionados no gabinete e o senador Gim Argello (PTB-DF), que empregava seu contador particular, tem 46 assessores. O novato Eduardo Lopes (PRB-RJ), que acaba de assumir a vaga de Marcelo Crivella (PRB-RJ) no Senado, herdou 43 comissionados no gabinete. Ele assumiu o mandato semana passada, após Crivella aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para ser ministro da Pesca.

O vale-refeição é só um exemplo do aumento de gastos no Senado pela contratação excessiva de servidores comissionados. Eles também fazem horas extras, limitadas a R$ 2.500 por mês. Os funcionários efetivos não têm esse direito. Além disso, apesar de não ter plano de saúde pago pelo Senado, os comissionados podem ser atendidos, quando precisam, pelo serviço médico que funciona na Casa. Quanto mais funcionários ativos, mais gastos para manter esse serviço.

Neste domingo, O GLOBO revelou que a farra das nomeações continua, apesar da crise institucional na qual o Senado mergulhou em 2009 por conta de atos secretos que escondiam fantasmas e parentes dos parlamentares. O GLOBO identificou pelo menos 25 senadores que mantêm nos escritórios pessoas que não aparecem para trabalhar, porque fazem curso no exterior; ou profissionais que atuam em clínicas médicas e escritórios particulares de advocacia, ganhando salário pelo Senado. Há também outros que empregam políticos cujos mandatos foram cassados pela Justiça Eleitoral ou são denunciados pelo Ministério Público por desvio de verba.

O próprio Ivo Cassol, que emprega 67 comissionados, patrocina uma ilegalidade. Desde dezembro passado, mantém no gabinete o jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado em 1 de fevereiro para trabalhar na presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. A assessoria do senador disse que ele já havia identificado o problema e iria demitir o servidor, mas até ontem o nome dele constava no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.

Senadores não controlam ponto
Assim como acontece nos escritórios políticos nos estados, os senadores também não exercem controle sobre a atuação de seus servidores nos gabinetes do Senado, em Brasília. São poucos os que exigem que os funcionários registrem o ponto eletronicamente. Levantamento no Quadro de Servidores Ativos e Comissionados mostra que dez senadores aboliram a regra para todos os seus assistentes.

Ano passado, o Senado gastou mais de R$ 1,2 milhão com o ponto eletrônico biométrico. Mas, por acordo entre parlamentares, eles determinam quem tem e não tem a obrigação de bater o ponto.

Há casos como o do senador Jayme Campos (DEM-MT). Dos 21 servidores de seu gabinete, 20 não têm a obrigação de registrar a hora que chegam e a que saem. O único que não está livre da burocracia é um servidor efetivo (aprovado em concurso), que trabalha no Senado desde 1984 e é subchefe de gabinete do senador.

A segunda vice-presidência, ocupada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), desobriga 20 de seus 21 servidores de registrarem o ponto. Já a quarta secretaria, que está a cargo de Ciro Nogueira (PP-PI), não obriga nenhum dos 13 funcionários a bater o ponto. Também no gabinete do próprio Ciro ninguém registra o horário de entrada ou saída.

A presidência do Senado é mais controladora. Dos 42 assessores, somente três têm a vantagem de não registrar os horários de trabalho. Alguns senadores são mais rigorosos ainda. Não permitem que ninguém deixe de bater o ponto. Isso acontece nos gabinetes de Cristovam Buarque (PDT-DF), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Bauer (PSDB-SC), Paulo Paim (PR-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Wellington Dias (PT-PI).
O Globo

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