21 de março de 2012

Fantástico mostra como é feita fraude em licitações de saúde pública

Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. (Vídeo: Clique e assista a íntegra da reportagem na notícia original)

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Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.

Duas das empresas apresentadas na reportagem não se manifestaram. Outra afirmou que afastou o diretor, que é investigado e que negou ao Fantástico conhecimento das fraudes. Eles não sabiam que estavam sendo filmados.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.

O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.

A fraude
A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.

No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.

"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".

O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.

Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".

Outro lado
A Rufolo, uma das fornecedoras mostradas, informou que não falaria sobre o caso. Jorge Figueiredo, que no meio da licitação desistiu de disputar o contrato apresentado pelo Fantástico, disse não acreditar na gravação e na unidade de sua empresa a reportagem da TV Globo não foi recebida. Carlos Sarres, gerente da prestadora de serviços Locanty, negou envolvimento nas fraudes. Por email, a empresa informou que o afastou temporariamente do cargo. G1

O mito da imparcialidade no jornalismo

Do blog do Noblat

Este é um dos mitos cultivados há mais de século: jornalista é imparcial. Ou tem obrigação de ser.

Ninguém é imparcial. Porque você é obrigado a fazer escolhas a todo instante. E ao fazer toma partido.

Quando destaco mais uma notícia do que outra faço uma escolha. Tomo partido.

Quando opino a respeito de qualquer coisa tomo partido.

Cobre-se do jornalista honestidade.

Não posso inventar nada. Não posso mentir. Não posso manipular fatos.

Mas posso errar - como qualquer um pode. E quando erro devo admitir o erro e me desculpar por ele.

Cobre-se do jornalista independência.

Não posso omitir informações ou subvertê-las para servir aos meus interesses ou a interesses alheios.

Se me limito a dar uma notícia devo ser objetivo. Cabe aos leitores tirarem suas próprias conclusões.

Se comento uma notícia ou analiso um fato, ofereço minhas próprias conclusões. Cabe aos leitores refletir a respeito, concordar, divergir ou se manter indiferente.

Jornalista é um incômodo. E é assim que deve ser. Se não for não é jornalista.