29 de março de 2012

Secretaria do PT: A saga dos alunos-fantasmas

Quatro servidores da educação estadual são suspeitos de executar um esquema para desviar verbas do Governo Federal


Enquanto funcionários da educação pública se reúnem em nível nacional, exigindo o aumento da verba destinada à educação, quatro servidores da educação estadual de Mato Grosso são afastados por suspeita de executar um esquema para desviar verbas do Governo Federal destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afastou de forma cautelar o diretor Enio Vaz, as coordenadoras pedagógicas Ana Lúcia Capucho, Maria Salette Marquioreto Mazeto e Wilma Regina de Amorim, todos lotados no CEJA Antonio Cesário de Figueiredo Neto, popularmente conhecida apenas como “Cesário Neto”. 

Todos são alvos de uma Sindicância Administrativa pela suposta ocorrência de diversas irregularidades na matrícula de alunos e composição de turmas desde 2010 até a atualidade. 

Wilma Regina Amorim, hoje coordenadora pedagógica, era diretora da Escola Cesário Neto no biênio de 2010/2011. Por ações nesse período ela é investigada pelo Ministério Público por nepotismo, além de também ser alvo de outro processo administrativo na Seduc por denúncias de abuso de poder, atos de coação e assédio moral. 

A fraude, se comprovada, consistia na criação de “alunos fantasmas”. Com um número maior de alunos, a escola receberia verbas adicionais do Governo Federal, seja do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), ou outros. Essa hipotética verba adicional seria “embolsada” pelos envolvidos no esquema fraudulento. 

Além do esquema descrito acima, algumas turmas do ano letivo de 2011 daquela escola apresentariam um número de alunos matriculados menor do que 35, mínimo exigido pela Seduc para a criação de uma classe (contando com os supostos fantasmas). Além de conseguir verbas extras, professores temporários seriam requisitados para lecionar nestas classes, gerando um gasto desnecessário que poderia ser convertido para unidades escolares com real necessidade de docentes. 

De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial no dia 23 de março, esses servidores também serão investigados por não atualizar as informações dos alunos no Sigeduca, fato que estaria privando alguns alunos da Escola Cesário Neto do uso do passe livre e de qualquer outro beneficio. 

Para o secretário de Educação, Ságuas Moraes, as investigações ainda estão em fase inicial e nenhuma avaliação pode ser feita no momento. “Todo dia é aberto um processo administrativo na Seduc. Muitas vezes não passa de denúncias sem provas”, afirmou. Ainda segundo ele, o afastamento da equipe gestora é um procedimento normal e, enquanto seguem as apurações, interventores são indicados para gerir a unidade. A reportagem tentou entrar em contato com os investigados, mas não obteve êxito. Por JARDEL PATRÍCIO ARRUDA