23 de abril de 2012

Após desmoralizar Wellington como lobista, Pagot pede desfiliação do PR


Romilson Dourado

   Cinco dias depois de ter acusado o deputado Wellington Fagundes, presidente regional do PR, de pressionar o Dnit em favor da Delta Construções, alvo de investigação no país, o ex-diretor-geral do órgão Luiz Antonio Pagot assina carta de desfiliação da legenda republicana. 


Este blog apurou que o documento, oficializado junto ao TRE-MT, vai ser protocolado nesta segunda à tarde junto ao diretório municipal de Cuiabá, presidido por Eder de Moraes, que "caiu" da Secopa e vai assumir no decorrer desta semana a presidência da Ager-MT. 


Pagot tomou a decisão para evitar contransgimentos internos. Enfatiza que precisa continuar agindo com liberdade. Ele se prepara para sustentar as acusações, caso venha a ser ouvido pela CPI do Cachoeira no Congresso Nacional.


   As declarações de Pagot repercutem em todo país. Wellington se vê uma saia-justa. Por causa da pecha de lobista de uma empreiteira afundada em denúncias de irregularidades, o deputado não encontra ambiente para se tornar o próximo secretário da Secopa e nem o próprio governador Silval Barbosa tem mais esse interesse. Curiosamente, ele comanda um partido do qual Pagot fazia parte. Nos bastidores, o comentário é de que Pagot, que foi trator do governo Blairo Maggi nos postos de secretário de Infraestrutura, Casa Civil e Educação, estaria com bronca do parlamentar, achando que este se juntou a outras figuras políticas, como Valdemar da Costa Neto, para derrubá-lo do Dnit.
   Pagot ajudou a fundar o PR em Mato Grosso junto com o padrinho político, ex-governador e senador Maggi, a quem consultou antes de pedir desligamento partidário. A legenda republicana se tornou a maior no Estado em número de ocupantes de cargos eletivos, chegando a comandar 33 prefeituras e com bancada de 7 deputados na Assembleia. Por causa do surgimento do PSD e da perda do comando do Palácio Paiaguás para o PMDB de Silval Barbosa, o PR perdeu forças. Apesar disso, ainda controla 6 secretarias de Estado e 5 empresas e autarquias, tem 23 prefeitos e mantém o mesmo número de parlamentares na AL.
    Desde quando concedeu entrevista à revista Época, na semana passada, e disparou a metralhadora verbal, pontuando que foi exonerado pela presidente Dilma Rousseff por causa de armação do contraventor Carlinhos Cachoeira e da Delta Construções e por lobby de parlamentares, como Wellington, que queria que o Dnit fosse menos exigente com a Delta na construção do asfalto da BR-163, a crise no PR implodiu. Wellington tentou, sem êxito, contato com Pagot. Procurou Maggi e foi recebido com uma certa frieza. O senador foi enfático ao dizer que "não é responsável pelas declarações de Pagot, que é maior de idade e sabe o que faz.

Cursos de Direito de MT não têm a recomendação da OAB


JÉSSICA BENITEZ
Da Reportagem

Nenhuma faculdade de Direito localizada em Mato Grosso foi certificada com o Selo OAB edição 2011. A avaliação, que é feita a cada três anos, está em sua 4ª publicação e contemplou os melhores cursos de Direito do Brasil. 

A solenidade ocorreu na última quarta-feira (18) no Plenário da ordem dos Advogados do Brasil (OAB, em Brasília. Dos 1.240 cursos em funcionamento, apenas 89 receberam o selo. 

Entre os critérios técnicos utilizados para a escolha das intuições premiadas pela certificação está o desempenho dos universitários no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), bem como o índice de aprovações no Exame da Ordem dos Advogados. 

Para o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, a ausência dos cursos mato-grossenses entre as faculdades eleitas é justificada pelas políticas equivocadas do Ministério de Educação e Cultura (MEC). “Foram décadas de políticas equivocadas por parte do MEC. Nos últimos dois anos Mato Grosso vem melhorando, sabemos que ainda não é um resultado satisfatório, porém, estamos caminhando para isso”, afirmou. 

Ainda conforme o presidente, de 2010 a 2012 o índice de aprovação no Exame da Ordem cresceu 12%. Hoje, apenas 20% dos bacharéis que fazem a prova são bem sucedidos. Entretanto, para que um resultado seja considerado razoável, é necessário que pelo menos 50% alcancem resultado positivo. 

Para mudar a situação, a OAB-MT, juntamente com o MEC, tem inspecionado os cursos de Direito. “Para que consigamos um bom desenvolvimento é preciso estágios supervisionados de forma correta, professores com mestrado e doutorado, melhor estrutura e ensino jurídico, e estamos trabalhando neste sentido”, explica Stábile. 

O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, afirmou, em seu discurso durante a cerimônia de entrega dos Selos 2011, que os 89 cursos reconhecidos pela entidade são exemplos a serem seguidos. Além de Mato Grosso, apenas o Acre não apresentou cursos de Direito premiados. Diário de Cuiabá

MT: Servidores presos por fraude em CNH podem responder por cinco crimes


A Polícia Civil informou que as sete pessoas presas na manhã desta segunda-feira (23) durante a Operação Palma de Ouro podem responder por crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em banco de dados da Administração Pública e formação de quadrilha. A ação da polícia é contra fraude na emissão de Carteira Nacional de Habilitação e os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Cuiabá, Tapurah e Lucas do Rio Verde, a 418 e 360 km da capital respectivamente. 

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De acordo com a polícia, três servidores do Departamento Nacional de Trânsito (Detran-MT) foram presos na capital. Já dois proprietários de autoescola e dois instrutores de trânsito foram presos em Tapurah e em Lucas do Rio Verde. Também foram cumpridos seis mandados de busca em residências, na autoescola e no Ciretran de Tapurah.

O delegado de Tapurah, Luiz Henrique de Oliveira, responsável pelo inquérito, contou que as investigações iniciaram com denúncias contra uma autoescola no município. Segundo a polícia, alguns candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação, com processos administrados pela autoescola, estavam recebendo aprovação nos testes práticos de direção, sem que se submetessem ao exame, mediante o pagamento de propina.

Conforme a Polícia Civil, a operação foi deflagrada a partir da denúncia feita por um aluno que pagou R$ 2 mil de propina para uma autoescola de Tapurah com o objetivo de realizar a mudança do tipo de carteira.O aluno pretendia mudar a CNH de ‘B’ para ‘C’, podendo dirigir caminhão de carga e micro-ônibus.

O aluno fez gravações de vídeo demonstrando toda a negociação com o gerente da autoescola e encaminhou a denúncia à polícia. O dinheiro solicitado foi depositado em uma conta bancária indicada pelo gerente no dia 3 de abril. A investigação apontou que a conta seria da neta do gerente.

O delegado disse que há imagens do candidato saindo do local do teste após a assinatura da lista de presença comprovando que ele não teria feito a prova prática. No entanto, o nome dele estava na lista oficial de aprovados.

Outros alunos também teriam se beneficiado do esquema e foram aprovados sem fazer a prova. De acordo com o delegado, na data do teste, os candidatos combinados apenas assinavam a lista de presença no local de prova, sem entrar no veículo para fazer os testes de baliza, garagem e rua.

A investigação apontou que o esquema seria gerenciado pelo proprietário da autoeescola que intermediava, junto aos examinadores do Detran, a suposta compra da aprovação dos candidatos. “Também há sérios indícios de que alguns candidatos não estavam realizando as aulas práticas necessárias à aprendizagem de direção, mas mesmo assim eram relacionados para fazer o teste”, disse o delegado Luiz Henrique.

A Polícia Civil realizou a filmagem integral de um teste prático ocorrido no dia 5 de abril deste ano, em Tapurah. As imagens mostram no teste da categoria A (moto), a presença de 50 candidatos, enquanto figuram na lista de aprovados 53.

Com a prisão temporária dos suspeitos, o delegado Luiz Henrique disse que a Polícia Civil espera avançar nas investigações, esclarecendo os detalhes relacionados às fraudes e identificando todos os candidatos que pagaram propina e obtiveram aprovação para retirada da carteira de habilitação.

O nome da operação “Palma de Ouro” é uma referência ao prêmio de cinema do Festival de Cannes, uma vez que a prova principal obtida pela polícia foi com base em filmagens e vídeos. G1

Governador sabia de desvios de recursos de plano de saúde de servidores, mas nada fez prejudicando recuperação financeira



O governador Silval Barbosa (PMDB), tem conhecimento, pelo menos desde fevereiro deste ano, de todo o esquema envolvendo cobrança de propina de empresas prestadoras de serviço ao plano de saúde dos servidores públicos de Mato Grosso, o MT Saúde. 

SAIBA MAIS

No entanto, ao invés de adotar medidas para investigar as denúncias, instaurar um inquérito administrativo e punir os envolvidos, o governador Silval preferiu ignorar os fatos que impedem a recuperação financeira das contas da instituição. 

A afirmação foi feita em caráter de sigilo por uma fonte que procurou a reportagem do Olhar Direto em Brasília e também ao Ministério Público Estadual para fazer as denúncias de teor gravíssimo.

Esta mesma fonte relata que a conversa com o governador aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2012, uma quarta-feira, na semana que antecedeu o carnaval, no Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat) em Brasília.

“Informei e transmiti ao governador todos os detalhes sobre o que está ocorrendo dentro do MT Saúde, de que há cobrança de propina para que empresas prestem serviços e que há pessoas do alto escalão do governo envolvidas neste esquema. Mas até agora eu não vi nenhuma medida do governador para investigar estes fatos nem procurar os responsáveis. Posso garantir que ele foi informado de tudo em fevereiro deste ano”, revelou.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual por meio do inquérito civil número 002714-023/2011. De acordo com a denúncia, o pedido de propina das empresas chegava a 30% dos valores arrecadados mensalmente dos servidores públicos, cerca de R$ 9,4 milhões.

Ainda segundo a mesma fonte, os gestores do MT Saúde insistem em fazer apenas contratos emergenciais com empresas como a Bom Samaritano e a São Francisco (atual gestora), que aceitam fazer parte do esquema de pagamento de propinas para membros do primeiro e segundo escalões do governo Silval Barbosa.

No inquérito civil, o promotor de Justiça Roberto Turim pede esclarecimentos a dois empresários, Sidney Storch Dutra e Nirlei Storch Dutra, sócios minoritários da Bom Samaritano, a respeito das denúncias de cobrança de propina, alterações contratuais e reuniões com os mentores do esquema.

A fonte não esconde a indignação com os rumos da política em Mato Grosso.

“É estarrecedor perceber que as falcatruas corroem facilmente o poder público local. É de deixar o cabelo em pé ver o que acontece em Mato Grosso. É uma terra sem lei”, concluiu. Olhar Direto

SAIBA MUUUUITO MAIS

Pagot acusa deputado de ser lobista da Delta


LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO

O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PR), fez mais acusações contra membros do próprio partido. Depois de acusar o deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), dessa vez, o alvo foi o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Pagot afirmou que, por ter barrado favorecimentos a empresas, o parlamentar tentou por diversas vezes tirá-lo do comando do órgão.
Em entrevista exibida nesta sexta-feira (20) no Jornal das 10, da GloboNews, Pagot chamou Valdemar de “um verdadeiro agente da Delta”, que fazia lobby em favor da empresa dentro do Dnit.
“Muitas vezes ele tinha sucesso, outras vezes não. Quando ele não tinha, a raiva crescia, tanto que ele fez vários movimentos para me tirar do Dnit”, disparou o republicano.
Ele conta que, diante da pressão, só permaneceu no comando do órgão pela influência de seu padrinho político, o senador Blairo Maggi (PR). “Eu simplesmente falava para o senador Blairo Maggi: senador, se eu tiver que sair, o senhor só me avise com dois dias de antecedência, para eu poder entregar minha gestão dignamente’”, relatou Pagot.
O ex-diretor disparou acusações também contra a direção da construtora Delta. “Nós fizemos várias modificações de procedimento e muitas exigências. A partir dessas exigências, as empresas, obviamente, mostraram sua contrariedade, entre elas a empresa Delta”, afirmou.
Pagot relatou que o ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu, foi até o Dnit diversas vezes para reclamar das mudanças. Já o proprietário da construtora, Fernando Cavendish, ia “eventualmente” para apresentar alguma reivindicação ou reclamação.
Clique aqui para o vídeo da reportagem completa exibida pela GloboNews.