4 de junho de 2014

PEC que levará Defensoria Pública para todo país será promulgada

O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (4), às 12h, em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos. A emenda decorre da aprovação por unanimidade, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, das PECs 247/13 e 04/2014, conhecida como PEC Defensoria Para Todos. O texto também amplia o conceito de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) estima que quase 33 milhões de pessoas no Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo serão beneficiadas pela DPU com a interiorização do órgão, que passa a ser instituição permanente e instrumento do regime democrático. Além disso, gradativamente, a entidade calcula que o número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública da União (DPU) poderá aumentar para mais de 300 mil ao mês.

R$ 15 mil reais numa garrafa de vinho é pra quem pode…

vinho 1Quem pode, pode.
O chato do Jérome Valcke, secretário da FIFA pagou por uma garrafa de vinho no restaurante Giuseppe Grill, no Rio de Janeiro, a quantia de R$ 15 mil reais durante um jantar.

Aprovação do PNE mostra a consciência do Parlamento sobre a importância da educação, diz Henrique

henrique PNE
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Os deputados votaram destaques apresentados ao texto base, aprovado na semana passada. Ao longo do dia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez um apelo por um acordo entre líderes partidários para viabilizar a conclusão da análise da matéria, que agora será enviada à sanção presidencial.
Desde o início das negociações para a inclusão da matéria na pauta do Plenário, Henrique Alves se mobilizou para assegurar a votação da proposta e garantir a aprovação de um texto que viabilizasse mais recursos para os investimentos na área de educação. Ele foi o principal articulador do entendimento com o governo e com os líderes partidários. Nas últimas semanas, ele conversou com parlamentares de vários partidos e convocou um esforço concentrado para garantir a votação do PNE.
O PNE aprovado define 20 metas para os próximos dez anos para área da educação, estabelecendo que, ao fim desse período, sejam aplicados em educação pública 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as metas também estão a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Em entrevista à TV, Dilma disse que não vai admitir baderna em jogos

20140528032928_cv_dilma2_gdeA presidente Dilma Rousseff disse na noite desta terça-feira que o governo federal garantirá a segurança durante a realização da Copa do Mundo no Brasil e afirmou que não admitirá “qualquer tipo de baderna” que impeça as pessoas de assistirem aos jogos do mundial. Em entrevista à TV Bandeirantes, Dilma criticou os protestos violentos e disse que “não são legítimos”.
“Não admitiremos mesmo que haja qualquer tipo de baderna tentando impedir que as pessoas assistam aos jogos da Copa do Mundo, que as pessoas tenham acesso à Copa do Mundo. As manifestações são absolutamente legítimas, o que não é legítimo é o quebra-quebra, destruir propriedade privada e pública e, muito menos — porque aí é crime — tirar vida humana”, afirmou na entrevista.
A presidente disse ter oferecido a todos os governadores de estados que terão jogos da Copa o apoio das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. “Todos os que aceitarem terão o nosso apoio”, garantiu. “Estamos trabalhando de forma muito intensa para que as condições de segurança de chefes de Estado e de governo, das delegações, dos torcedores, turistas e apreciadores de futebol tenham condições de segurança”.

Senado aprova mudanças na jornada de caminhoneiros

caminhaoO polêmico projeto de lei que flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, em especial de caminhoneiros, foi aprovado hoje (3) pelo Senado, com mudanças. Pelo texto final, enviado para a Câmara, a jornada desses trabalhadores deverá somar, no máximo, dez horas por dia. O texto original, enviado pelos deputados ao Senado, previa que a jornada poderia chegar a 12 horas.
Além disso, duas das dez horas deverão constar como horas extras, contando para o recebimento de pagamento adicional. O projeto aprovado prevê ainda que os motoristas deverão ter quatro horas de descanso ao longo do dia, que poderão ser divididas como eles preferirem. No entanto, os trabalhadores poderão dirigir, no máximo, por cinco horas e meia consecutivas, sendo obrigados a parar depois disso.

Transposição do São Francisco corre o risco de ficar para 2016

transposição so são francisco
Um representante do ministério da Integração Nacional admitiu à BBC Brasil que existe a possibilidade que a obra de transposição do rio São Francisco, cuja previsão de conclusão é de até 2015, só termine em 2016. Frederico Meira, Coordenador Geral de Acompanhamento e Fiscalização de Obras do Ministério da Integração Nacional, fez a afirmação em Salgueiro, cidade no sertão pernambucano, durante a realização de uma série de reportagens sobre a obra.
Meira disse que o prazo de conclusão para dezembro de 2015 é “factível e real”, mas admite que pode haver mais atrasos. “Vamos dizer que a gente tenha um nível de chuva, como que a gente teve neste ano, no próximo ano. Se a gente mantiver, certamente compromete o ritmo da obra”, disse.

Marqueteiro do PT traça cenário ruim para Dilma

Deu na coluna Painel, da Folha:
O publicitário João Santana traçou um cenário sombrio na reunião da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, anteontem, no Palácio da Alvorada. Diante de Lula e da presidente, ele apresentou pesquisas mostrando que caiu a confiança do eleitor na capacidade do governo para promover mudanças. Até quem melhorou de vida nos últimos anos desconfia que sua renda pode parar de aumentar. A análise preocupou os petistas e deve exigir uma guinada na estratégia eleitoral.

Dilma diz que país deveria estar crescendo mais rápido

dilma
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que não podia explicar porque o Brasil não estava crescendo mais rápido, depois que a economia perdeu fôlego e avançou pouco no primeiro trimestre deste ano. Em entrevista a um pequeno grupo de jornalistas estrangeiros, Dilma acrescentou, porém, que o real teve seis meses de “total estabilidade” e que a inflação estava caindo.
O real desvalorizou levemente nesta terça-feira depois de recuar 2,5 por cento nos últimos dias em relação ao dólar e atingir o seu menor patamar em dois meses. Porém nesta terça-feira, o Banco Central brasileiro atuou mais agressivamente no mercado de câmbio. Dilma disse que não tem a intenção de mudar a meta de inflação, de 4,5 por cento, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, mesmo que a inflação tenha se mantido persistentemente elevada ao longo dos últimos anos, entre 5,5 por cento e 6,5 por cento.