10 de julho de 2014

Justiça de Goiás nega pedido de Demóstenes para encerrar processo

demostenes julgamentoOs desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) rejeitaram por unanimidade ontem recurso do ex-senador Demóstenes Torres que pedia anulação das provas e extinção da ação em que ele responde por oito crimes de corrupção passiva.
No mesmo processo, o Ministério Público denunciou o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Cláudio Dias de Abreu, ex-diretor da Construtora Delta, por corrupção ativa.

Chanceler e presidente alemães assistirão à final da Copa no Maracanã

angela joaquimA chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente do país, Joachim Gauck, estarão no Maracanã no domingo (13), quando a seleção alemã buscará o quarto título da Copa do Mundo. As duas autoridades alemãs devem viajar juntas, com chegada prevista para o sábado (12). Elas retornam no dia seguinte. A Embaixada da Alemanha em Brasília confirmou a viagem, mas informou que ainda não existe um cronograma oficial.

Dilma ensaia discurso para combater frustração na Copa

dilma seleção
Um dia depois da derrota histórica da seleção brasileira contra a Alemanha, a presidente Dilma Rousseff disse compartilhar da dor dos torcedores, mas tentou dissipar nesta quarta-feira (9) o pessimismo resultante da partida. Em entrevista à rede norte-americana CNN no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que “reagir à derrota é a marca de uma grande nação”, numa linha traçada pelo governo para se contrapor ao clima negativo gerado pelo desempenho brasileiro.
A presidente disse que “nem em seu pior pesadelo” imaginava que veria uma derrota como a sofrida pelo Brasil na última terça-feira, mas ponderou: “Sei que somos um país que tem uma característica bastante peculiar: nós crescemos na adversidade”. Segundo a Folha de São Paulo, a conversa faz parte de uma ofensiva traçada antes da derrota da seleção, que amargou um placar de 7 a 1 contra os alemães no Mineirão, em Belo Horizonte.

Integrantes de rede que obrigava brasileiras a se prostituir são detidos

prostituição
Oito pessoas foram detidas durante operação da Polícia Nacional espanhola que desarticulou uma rede que obrigava mulheres brasileiras a prostituir-se nas regiões de Barcelona, Ibiza e Las Palmas. Os detidos são três homens de nacionalidade espanhola e cinco mulheres, três de nacionalidade espanhola e duas brasileiras. O número de mulheres vítimas dessa rede de exploração não é conhecido.
Segundo informou a Polícia Nacional em comunicado, o grupo atraía mulheres jovens, entre 18 e 23 anos, em várias cidades do Brasil, a quem prometia empregos no setor do turismo na Espanha. Quando chegavam ao país, elas ficavam sem os passaportes, eram mantidas em várias casas usadas pela rede e exploradas sexualmente, sob fortes medidas de controle e com mobilidade bastante limitada.

Lula e Dilma terão que ficar “colados no pleito”

20140709105014_cv_ENCANGADOSCharge_gdeA reunião de Rui Falcão com os coordenadores da campanha de Dilma Rousseff,em Brasília, reafirmou uma certeza em comum: Lula precisa grudar em sua candidata nos próximos quatro meses para o PT continuar dando as ordens no Palácio do Planalto. A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna da Veja Online. ”A turma expôs preocupação em conseguir conciliar as agendas de Lula e Dilma o quanto for possível ao longo da campanha.”

Manual do CNJ auxilia no cadastro com condenações por improbidade administrativa e inelegibilidade

Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um manual que busca auxiliar magistrados e servidores no preenchimento do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI).
O documento, elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, ensina passo a passo como cadastrar processos com condenação de pessoa física ou jurídica por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade, como consultar processos ou buscar pessoas que possam ter sido condenadas, entre outras ações possíveis.

Jogador alemão revela pacto para não humilhar o Brasil

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O jornal Extra revela que a goleado contra o Brasil poderia ter sido muito pior. De acordo com uma entrevista concedida pelo zagueiro alemão Mats Hummels ao jornal inglês “Daily Mirror”, no intervalo do jogo, a seleção germânica teria feito um pacto para não humilhar o Brasil. Naquela altura, a vaga na grande final da Copa do Mundo já estava encaminhada com 5 a 0 no placar, mas os jogadores se reuniram e decidiram “tirar o pé” para “respeitar” o anfitrião.
Ficou bem claro que teríamos de continuar concentrados, jogar de forma séria e procurar não humilhar a Seleção Brasileira. Quando se está em campo, temos de mostrar respeito pelo adversário e foi muito importante que assim tenha sido, sem embarcar em brincadeiras ou algo do gênero. Não queríamos ridicularizar o Brasil”, teria dito o zagueiro do Borussia Dortmund.

Governantes de sete países assistirão final da Copa neste domingo no Rio de Janeiro

A Folha de São Paulo estampa que o jogo da final da Copa, que acontecerá neste domingo (13), no estádio do Maracanã, no Rio, deve ser acompanhado por autoridades de ao menos sete países. A lista de chefes de Estado e governo presentes à disputa entre Argentina e Alemanha ainda não foi divulgada oficialmente. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff assista ao jogo decisivo na companhia dos presidentes da Rússia (país que sediará a Copa de 2018), África do Sul, Gabão, Haiti, e da Alemanha. Além do mandatário alemão, Joachim Gauck, também está prevista a vinda da chanceler do país europeu, Angela Merkel.

MCCE quer impugnar quatro registros por "ficha suja"

MÍDIA NEWS

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propõe hoje (10) a impugnação do pedido de registro de candidaturas ao Governo do Estado, Câmara Federal e Senado. O requerimento será entregue ao Mistério Público Eleitoral.

O MCCE defende a impugnação dos registros dos candidatos Fábio Garcia (PSB), José Riva (PSD), Jaime Campos (DEM) e Teté Bezerra (PMDB).

Segundo o movimento, três deles estariam inelegíveis com base na  Lei da Ficha Limpa, que impede o exercício de direitos políticos a condenados por crimes comuns, atos de improbidade, delitos eleitorais ou rejeição de contas pelo uso de recursos públicos.

Fábio Garcia, que tenta disputar uma vaga à Câmara Federal, segundo o MCCE é sócio e administrador das empresas Pantanal Energia; a EPE Holdings LTDA. e AEI CB Limited, estas duas últimas constituídas nas Ilhas Caymã. 

"Também é dirigente de outra sociedades anônimas que mantém negócios com o Estado, entre elas a Inxu Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S/A, e a Advanced Investimentos e Participações S/A. Mesmo exercendo cargos de direção e/ou representação nas citadas empresas, Fabio Garcia não teria se afastado em tempo, de modo que foi atingido pela fenômeno da inelegibilidade", sustenta o MCCE.

Além disso, o movimento afirma que Garcia teria feito campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal, por meio do uso de cargo público, nas páginas da revista Veja, em abril deste ano.

Certidões

Já o deputado Riva, candidato ao Governo, estaria inelegível por ter sido condenado, por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em razão de ato de improbidade administrativa. 


Movimento quer impedir candidatura de Riva, Jaime, Teté e Fábio
Também o senador Jaime Campos, que tenta a reeleição, estaria impedido de se candidatar por ter sido, segundo o MCCE, processado e condenado pela Justiça Federal pela malversação de recursos federais - que deveriam ter sido utilizados na conclusão da obra do Hospital Central de Cuiabá. 

"Ademais, o mesmo foi condenado por ato de improbidade administrativa, em decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do Agravo de Instrumento número 859.309, julgado pela Primeira Turma, sob a relatoria do Ministro Luis Roberto Barroso", diz o movimetno.

Candidata a vice-governadora de Lúdio Cabral (PT), a ex-deputada Aparecida Maria Borges Bezerra, teria sido condenada por improbidade administrativa, como a de número 78/2008, código 229849, em curso na vara Especializada de Ação de Improbidade, de Cuiabá, e pelo Tribunal de Justiça, o órgão colegiado, na Apelação número 23921/2011.

O MCCE vai também sugerir ao Ministério Público Eleitoral que exija que os candidatos apresentem certidões cíveis, inclusive dos tribunais superiores.

Outro lado

A assessoria de Teté Bezerra enviou nota afirmando que a candidata foi absolvida por órgão colegiado e está apta a disputar eleições. Confira a nota na íntegra:

"Não há qualquer impedimento legal que não legitima o registro de candidatura da deputada Teté Bezerra, ao cargo de vice-governadora na chapa Amor à Nossa Gente - PT, PMDB, PROS, PR, PC DO B. Teté Bezerra está totalmente apta a concorrer a qualquer pleito eleitoral.

O processo que tramita no Tribunal de Justiça apelação do Ministério Público número 23921/2011 – Teté Bezerra foi desprovida de apelo, à míngua de ocorrência de lesão ao patrimônio público, no colegiado ela foi absolvida. Referente ao outro processo que tramita na Vara Civil, da Comarca de Cuiabá/MT – foi realizado pagamento de multa e não a tornando inelegível. Não houve apelação do Ministério Público."