26 de julho de 2014

Genoino pede à Justiça progressão de regime

genoino procuradoriaO ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, processo do mensalão, pediu à Justiça do Distrito Federal progressão de regime. Segundo a defesa, desde o dia 22 de julho, Genoino tem direito a passar do regime semiaberto para o aberto por ter cumprido um sexto da pena, período que garante a progressão.
A data prevista para a concessão do benefício é 24 de agosto. No entanto, os advogados alegam que o cumprimento da pena no atual regime expirou devido aos 34 dias que o condenado tem de crédito, por ter trabalhado dentro do presídio. “Em virtude de atividades realizadas no presídio – tanto trabalho, quanto estudo – o sentenciado tem direito a remição de parte de sua pena, o que antecipou para 22 de julho de 2014 o cumprimento do interstício mínimo de 1/6 (um sexto) necessário para a progressão de regime”, afirma a defesa.

TSE recebe representação do PSDB contra Dilma Rousseff

A coligação Muda Brasil, do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (25), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Termer, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, por supostas práticas proibidas aos agentes públicos, que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
No mérito da ação, a coligação pede que seja aplicada multa, a cada um dos representados, de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com base no art.73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Solicita ainda que a Corte Eleitoral determine, em definitivo, “a proibição da prática dos atos combatidos nestes autos”.
Alega a coligação que Dilma participou de bate-papo virtual e respondeu perguntas de internautas sobre o programa “Mais Médico”, por meio de perfil no Facebook que leva seu nome e é administrado pelo PT. Ainda de acordo com os partidos, a reunião teria ocorrido na residência oficial da presidente, no Palácio da Alvorada, em horário de expediente, com a participação do ministro da Saúde.

O fantasma da recessão começa a rondar a economia brasileira

crise-mundialO jornal espanhol El País destaca que havia tempo que a palavra recessão estava descartada do dicionário brasileiro. Mas, os últimos indicadores divulgados nesta semana, como a prévia da inflação acima da meta estabelecida pelo Banco Central, e uma redução dos ganhos salariais em grandes capitais, fizeram os economistas perderem a timidez para falar sobre o assunto. “Já estamos entrando em uma recessão, num ligeira recessão”, diz o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos interlocutores da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
“O desempenho da economia no segundo trimestre será negativo”, diz Belluzzo que prevê demissões nas empresas até o final do ano, o que pode promover um terceiro trimestre estagnado, portanto, dentro do que o mercado costuma chamar de “recessão técnica”, quando a economia não cresce por dois trimestres seguidos. No caso de três consecutivos, se configura a recessão clássica.