21 de agosto de 2014

Após as acusações sobre Ararath e Cooperlucas, Taques processa Riva

As constantes acusações do candidato a governador José Riva (PSD) contra o adversário Pedro Taques (PDT) resultaram em  processos judiciais por calúnia, difamação e Dano Moral, representação criminal no Mistério Público Federal (MPF), além de pedido de investigação na Polícia Federal, Corregedoria do  Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e notícia-crime na Corte. As ações foram protocoladas pela assessoria jurídica do pedetista nesta semana.
O primeiro processo, protocolado no Juizado Especial Criminal de Cuiabá ontem (20), requer que Riva seja condenado pelos crimes de calúnia e difamação por ter acusado Taques e sua esposa Samira Martins de serem investigados pela Operação Ararath.  O advogado Paulo Zamar Taques, responsável pelas ações, apresentou todas as certidões em que comprova que não existem investigações na Polícia Federal ou MPF e que os ofendidos não respondem a nenhuma ação penal.
Devido à falsa imputação, Taques requer por liminar que Riva se abstenha de propagar a   relação entre a Operação Ararath e o requerente com multa de R$ 20 mil para cada descumprimento da ordem. Além disso, o pedetista solicita indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a ser convertida em benefício do Asilo dos Idosos ou da Casa Lar Caminho do Redentor.
Taques também representou criminalmente contra Riva no MPF na última segunda (18). A medida é decorrente de afirmações feitas pelo candidato do PSD em encontro com o Movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) em que acusou o pedetista, então procurador da República, de ter “engavetado” e deixado prescrever o processo do Caso Cooperlucas, que atingia o aliado político e prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta (PDT).
Neste caso, Taques apresentou documento do MPF informando ao então juiz federal Julier Sebastião, hoje filiado ao PMDB, que o inquérito sobre o caso Cooperlucas, para apuração de fraude em empréstimo no Banco do Brasil par financiamento de safra, estava sob competência do procurador regional da República Roberto Cavalcanti Batista.
Além da representação no MPF, foi proposta queixa crime no Juizado Especial Criminal com pedido de liminar para que Riva se abstenha de relacionar Taques com o caso Cooperlucas já que nunca atuou no inquérito enquanto procurador da República. Ainda foi requerida multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem com condenação por calúnia e difamação. Se os pedidos forem atendidos, Taques também pleiteou que a pena do adversário seja convertida em prestação de serviço ao Asilo dos Idosos ou a Casa Lar Caminhos do Redentor.
No âmbito civil, foi proposta uma ação de indenização por dano moral no Juizado Especial Cível, acusando Riva de ter ferido a honra e imagem do pedetista. A audiência de conciliação entre os adversários está marcada para o próximo dia 21 de outubro.
Taques também encaminhou pedido à Superintendência da Polícia Federal para que investigue as suspeitas levantadas por Riva de que sua impugnação por 5x0 no TRE, que o considerou ficha-suja, foi motivada por pressão do grupo político do pedetista. Um requerimento foi apresentado na Corregedoria do Tribunal para apurar o caso.
A assessoria jurídica de Taques também apresentou notícia-crime no TRE. A representação está baseada na imputação de práticas ilícitas e criminosas aos julgadores membros do Pleno da Corte Eleitoral e do MPF no exercício das funções.
 Segundo os autos, o objetivo é que medidas judiciais sejam adotadas para conter o candidato sub judice do PSD, que continua a difundir na imprensa, de forma articulada, “fatos inverídicos e caluniosos”. O documento ainda acusa Riva de imputar a Taques e aos membros do TRE crime de coação no processo enquanto lança suspeita de prevaricação sobre membros do MPF.
As acusações resultaram em outro processo por dano moral com audiência entre Taques e Riva marcada para 14 de outubro. Na ação, também foi pedida condenação no valor de R$ 25 mil,   que caso seja concedida, será revertida para o Asilo dos Idosos ou Casa Lar Caminhos do Redentor. RDNews

Gestor poderá responder por crime de responsabilidade por não repassar recurso para saúde

Projeto de Lei Complementar 346/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui entre os crimes de responsabilidade deixar de fazer os repasses obrigatórios para a área de saúde e não executar os serviços e obras que seriam custeados com os recursos recebidos.  Em regime de prioridade, o projeto do deputadoBernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.

Presidente do PSB diz que indicará novo coordenador-geral da campanha de Marina

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, afirmou à Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (21) que o partido irá indicar um novo coordenador-geral para a campanha presidencial de Marina Silva. Carlos Siqueira abandonou a função na quarta-feira (20) sob o argumento de que Marina foi “grosseira” e “deselegante” com ele.
Amaral tentou minimizar a mudança, afirmando que Siqueira, que é o primeiro-secretário do partido, irá auxiliá-lo no comando da legenda. O indicado pelo PSB irá trabalhar ao lado do ex-deputado federal Walter Feldman, aliado de Marina e colocado na função após a morte de Eduardo Campos em um acidente aéreo no dia 13.

TCU vai investigar transferência de bens da presidenta da Petrobras

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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nader, disse hoje (21) que vai investigar a transferência de bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster, a seus dois filhos. A informação sobre a cessão dos imóveis foi divulgada ontem (20), durante o julgamento sobre indisponibilidade dos bens da executiva. Ela á alvo de processo sobre a responsabilidade na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, considerada um prejuízo para a estatal pelo TCU.
“Essa diligência vai averiguar se houve, realmente, esta doação; se foi de forma planificada (planejada); ver quais as consequências disso dentro do processo que está em andamento”, explicou o presidente do TCU, em evento no Rio Janeiro. Segundo Nader, o processo só será retomado com a conclusão da investigação. “Se for necessário mais que uma semana, daremos mais prazo para que o relator coloque isso na pauta. Queremos a segurança das informações”, frisou.

Cartões corporativos já torraram R$ 34 milhões

Cartao_corporativoDeu no Cláudio Humberto:
Até julho deste ano, a conta dos cartões corporativos do governo Dilma Rousseff atingiu os R$ 34,5 milhões. Entre junho e julho a conta subiu cerca de R$ 6 milhões. A Presidência da República ultrapassou os R$ 12 milhões na conta dos cartões corporativos. Mais de R$ 11 milhões destes gastos são escondidos sob a alegação de “sigilo”. O Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, já usou quase R$ 8 milhões.

Youtube tira vídeo de Tiririca do ar após reivindicação de direitos autorais

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Youtube tirou do ar um vídeo da propaganda eleitoral de Tiririca (PR), candidato a deputado federal por São Paulo, após reivindicação de direitos autorais da editora EMI Songs. A propaganda foi veiculada nestaterça-feira (20) e ocupou todo o horário reservado a deputados federais do PR.

Conselho de Ética aprova cassação de André Vargas

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que recomenda a perda de mandato do deputado André Vargas (PT-PR) em razão de conduta incompatível com a atuação parlamentar. Dessa decisão cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Conforme o relatório apresentado por Delgado, Vargas quebrou o decoro parlamentar ao ter atuado na intermediação junto ao Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso em março por participação em esquema de lavagem de dinheiro. O parecer enfatizou ainda o alto custo da alocação da aeronave usada por Vargas – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi financiada pelo doleiro. De acordo com Delgado, a votação do relatório reforça a missão do conselho de prestar contas à sociedade da atuação parlamentar, principalmente quando há suspeitas de corrupção.

“Desorientação Espacial” pode ter causado acidente com Campos

Segundo a Folha de São Paulo, a hipótese mais plausível para o acidente que matou o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e mais seis pessoas seria a  “desorientação espacial” do piloto do Cessna Citation. Pode ocorrer, por exemplo, com um movimento brusco da cabeça para olhar para fora durante a arremetida, que é procedimento quase sempre tenso, especialmente em condições meteorológicas adversas. E não se trata só de mera “tontura”, é algo bem mais grave do que isso.
Dentro da cabine, o piloto fica desorientado, deixa de ter noção da posição do avião em relação à terra. Não sabe se está voando de lado, embicando para cima ou para baixo. É como se estivesse solto no ar. A nova imagem da queda, na prática a primeira de fato importante para as investigações, confirma que o avião caiu em ângulo muito acentuado e possivelmente com a potência máxima. Para especialistas, isso pode indicar que o piloto acelerou ou porque perdera o controle da aeronave, ou porque achava que estava subindo, sem perceber que o avião na verdade embicava para baixo.

Dois prefeitos de MT são afastados


Os prefeitos de Alto Garças e Barão de Melgaço, Júnior Pitucha (PR) e Antonio Ribeiro Torres (PMDB), respectivamente, foram afastados dos cargos. 

O republicano foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por improbidade administrativa. Ele é acusado de contratar 97 servidores irregularmente sem a realização de concurso público. 

Além de perder o mandato, Pitucha também deve ter os seus direitos políticos suspensos por três anos. Como a decisão cabe recurso, o prefeito continua no cargo. 

Por meio de assessoria, o prefeito afirma ter documentos que comprovam a legalidade das contratações e que serão entregues a Justiça assim que for notificado oficialmente a cerca da decisão. 

O prefeito de Barão, por sua vez, foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores. Torres foi afastado da prefeitura por cinco votos a três. 

Conforme apurou a Comissão, a ambulância teria sido adquirida teria sido do ano de 2013 por meio de um pregão presencial. O veículo entregue, entretanto, era modelo 2009 que logo apresentou defeitos. 

Com relação aos medicamentos, houve uma discrepância nas datas de pagamento e recebimento do material. O lote solicitado foi pago no dia 07 de março, mas recebido somente em 02 de maio. 

A retirada de 5.834 litros de combustível foi outro ponto investigado pelo grupo de vereadores. 

Torres, por sua vez, afirma desconhecer a existência de um processo investigatório contra a sua pessoa, e garante que continua trabalhando a frente da Prefeitura normalmente. (KA) 

Mato Grosso também já sofreu com tragédias eleitorais

Diante da comoção nacional que provocou o acidente aéreo que culminou na morte precoce de Eduardo Campos, o Diário relembra que a população de Mato Grosso também já foi abalada por tragédias durante período eleitoral com a morte de candidatos em campanha em pleno período eleitoral. Assim como ocorreu com Eduardo Campos (PSB), no último dia 13, Ludovico da Riva Neto, do extinto PDS, morreu numa explosão de avião em 1990.

Ludovico era candidato ao governo do Estado, filho do colonizador Ariosto da Riva, fundador do município de Alta Floresta. Na época, quem venceu a eleição foi o atual senador Jayme Campos (DEM), que o apoiava no pleito daquele ano.

Outro acidente de avião que marcou as eleições em Mato Grosso, foi em 1998. O candidato a segundo suplente de senador pela Frente Cidadania e Desenvolvimento, Ronald Borges, na época presidente do PMN, e o deputado estadual Jorge Antônio de Abreu (PMN) morreram após o avião cair no município de Jauru e explodir.

Outro candidato que morreu logo no início da campanha foi o ex-governador do Estado, Dante Martins de Oliveira (PSDB), que em 2006, concorria a uma das oitos cadeiras na Câmara Federal. Ele teve uma infecção generalizada em decorrência de uma pneumonia e veio a falecer. Na época foi substituído pela esposa Thelma de Oliveira (PSDB) que acabou eleita deputada federal.


Marina Silva (PSB) será confirmada hoje como a candidata à presidência da República no lugar de Eduardo Campos e terá como vice o deputado federal Beto Albuquerque, também do PSB. (AM)