24 de outubro de 2014

Ministro extingue ação para suspender mensagem da Veja no Facebook

veja facebook
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou liminar e extinguiu representação ajuizada pela coligação Com a Força do Povo e a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), para que o Facebook retirasse imediatamente do perfil da revista Veja postagem da publicação com suposta mensagem ofensiva à Dilma, em relação à Petrobras. Na representação, a coligação e Dilma afirmam que a revista Veja, de propriedade da Editora Abril, postou em sua página no Facebook a seguinte mensagem: “Tudo que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam. Amanhã nas bancas, no tablet e no Iphone!” .
Alegam que a revista Veja teria antecipado, extraordinariamente, “sua edição para sexta-feira para tentar afetar a lisura do pleito eleitoral”. Argumentam que a “matéria absurda de capa [...] imputa crime de responsabilidade à candidata Representante” e que a mensagem ofensiva da capa da revista tem “o objetivo bem delineado: agredir a imagem da candidata Representante”. A coligação e Dilma afirmam que a revista Veja, ao veicular na sua página do Facebook a chamada da capa para fazer propaganda da revista, contraria o disposto no artigo 57-D, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Sustentam que a propaganda veiculada na internet, por atacar e agredir a candidata, deve ser imediatamente retirada do ar.

Debate da Globo vai ter perguntas de eleitores indecisos aos candidatos

Dilma Rousseff e Aécio Neves, em seus discursos após a apuração confirmar a disputa entre os dois no segundo turno das eleições (Foto: Evaristo Sá/AFP; Eugenio Savio/AP)
O debate da TV Globo entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), na próxima sexta-feira (24), vai contar com perguntas de eleitores indecisos, que estarão na plateia. Esse será o quarto e último debate na televisão antes da votação do segundo turno, marcada para o domingo (26). O programa vai ao ar após a novela Império e tem duração prevista de 1h50. Os indecisos que vão participar do debate serão selecionados em todos os estados do país pelo instituto de pesquisa Ibope. Cada eleitor indeciso vai elaborar previamente perguntas com temas de interesse nacional. As oito perguntas mais bem formuladas serão selecionadas pela produção do programa para serem feitas aos candidatos.
Dilma e Aécio vão debater ideias e responder as perguntas em um cenário em forma de arena, que facilitará a movimentação dos candidatos durante suas falas. Os eleitores indecisos estarão sentados em volta do espaço ocupado pelos presidenciáveis. O debate será dividido em quatro blocos. As participações dos indecisos estão previstas para o segundo e o quarto blocos. No primeiro bloco e no terceiro, os candidatos vão fazer perguntas um para o outro, com tema livre. Nos últimos minutos, Dilma e Aécio poderão fazer considerações finais, com os temas que escolherem abordar.

Aécio defende apuração sobre denúncia de que Lula e Dilma sabiam de desvios

20140804020107_cv_aecios_gdeO candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, defendeu hoje (24) a apuração das denúncias sobre o esquema de corrupção na Petrobras publicadas nessa quinta-feira (23), na edição online da revista Veja. Segundo a reportagem, em depoimento à Polícia Federal (PF) como parte do processo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef teria dito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff tinham conhecimento das irregularidades investigadas pela PF na Operação Lava Jato.
Youssef foi preso na operação, que descobriu esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos que pode ter movimentado cerca de R$ 10 bilhões. O doleiro é acusado de lavagem de dinheiro e de receber propina de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras e de repassá-la a partidos políticos. Ele aceitou firmar, com o Ministério Público Federal (MPF), acordo de delação premiada em troca de redução da pena, no caso de ser condenado.
“É algo extremamente grave. Nós já havíamos denunciado há muito tempo esses supostos desvios na Petrobras e agora tudo isso culmina com essa informação prestada pelo senhor Youssef. Eu determinei que hoje o PSDB ingressasse na Procuradoria-Geral da República, solicitando que essas investigações sejam aprofundadas em razão de sua gravidade”, disse Aécio Neves, em pronunciamento no hotel onde gravava o programa eleitoral. “Se comprovado isso, é a confirmação de que houve operação de caixa 2 na atual campanha presidencial do PT. É algo extremamente grave, que precisa ser confirmado, mas também apurado”, completou o candidato.

Eder e advogados são alvos do MPF

KAMILA ARRUDA

O ex-secretário de Estado Eder de Moraes (PMDB) é novamente alvo do Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, o peemedebista e os advogados Kleber Tocantins Matos e Alex Tocantins Matos foram denunciados por suspeitas de fraude em pagamentos de precatório.
Pesa sobe Eder à acusação de corrupção passiva, enquanto os juristas são suspeitos de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

A denúncia foi protocolada na Justiça Federal na última segunda-feira (20).
Conforme o MPF, os denunciados agiram em conluio no sentido de burlar a ordem cronológica de pagamento dos precatórios por parte do Governo do Estado. A intenção era beneficiar a empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda. na execução de um pagamento de R$ 19 milhões em precatório.

O objetivo era angariar recursos para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral, bem como para abastecer o “caixa dois” do grupo político do qual Éder fazia parte. O peemedebista levou R$ 5 milhões para articular toda a fraude.

O começado quando os irmãos Tocantins propuseram ações de cobrança, em nome da Hidrapar, para receber do Governo do Estado dívidas pela prestação de serviços para a extinta Sanemat.

“Paralelamente à tramitação da ação de cobrança, os advogados e o então secretário estadual de Fazenda combinavam um acordo que beneficiaria os dois lados envolvidos, mediante o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro”, diz trecho da denúncia. O crime de lavagem de dinheiro teria se configurado no repasse da propina de R$ 5,25 milhões as empresas indicadas por Eder. Para tanto, os denunciados teria contado com o “apoio” do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o "Júnior Mendonça", proprietário das empresas Globo Fomento Ltda. e Amazônia Petróleo, tido pela Polícia Federal como pivô da Operação Ararath.

O montante teria sido repassado para a conta do escritório de advocacia para a Globo Fomento após a execução do pagamento do precatório. “Mediante a simulação de operações de fomento mercantil (antecipação de crédito), os denunciados tentaram dar a falsa aparência de legalidade ao esquema. Primeiramente, o ex-secretário de Fazenda Éder de Moraes determinou que o precatório em nome da Hidrapar Engenharia furasse a fila de pagamento de precatório. Assim, foram transferidos R$ 19 milhões, divididos em duas parcelas, da conta do Estado de Mato Grosso para a Tocantins Advocacia", explicou o MPF.

Conforme a denúncia, dos R$ 5,25 milhões em propina, R$ 4 milhões seria destina ao pagamento de um débito contraído pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para custear a campanha eleitoral do PMDB em 2008. O empréstimo foi contraído junto a Junior Mendonça.
O restante ficaria como crédito para ser usado em outra oportunidade, iniciando o sistema de “conta-corrente” operado por intermédio das empresas Globo Fomento e Amazônia Petróleo.

No entanto, em uma terceira fase da operação de dissimulação, o MPF afirma que o recurso foi transferidos para a esposa de Éder, Laura Tereza Costa, bem como para as empresas República Comunicação, ADM Comércio e Distribuidora de Serviços, Real Sports ADM e Jornal Resumo do Online.

Procurador Eleitoral diz que sistema político brasileiro tem viés corrupto

janot globoO procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, afirmou hoje (23) que o atual sistema político brasileiro tem viés corrupto e precisa ser reformado. As declarações foram feitas durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Janot elogiou a decisão homologando acordo entre as coligações dos candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Por meio desse acordo, as equipes jurídicas comprometeram-se a não fazer ataques pessoais no horário eleitoral no rádio e TV. Em troca, os ministros arquivaram todas as representações protocoladas.
Conforme o procurador, com a decisão, o TSE deu o primeiro passo para reformar o sistema politico-eleitoral brasileiro. “Em conversas com segmentos da sociedade brasileira, parece existir, a essa altura, consenso sobre a necessidade de reforma. É um sistema politico arcaico, vencido e com viés corrupto”, salientou.
Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli reafirmou que a medida foi possível porque os candidatos e as coligações entenderam a necessidade de mudar o tom da campanha no horário eleitoral. “ Agradeci a eles pelo ato, que realmente é histórico para a Justiça Eleitoral e para disputa. Os ataques estavam indo para um nível que não era o melhor para o estado democrático de direito“, comentou.

Governo deixa de aplicar R$ 131 bilhões na saúde pública desde 2003

dinheiro bloqueadoSegundo levantamento da ONG Contas Abertas, o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2003. O valor é quase equivalente ao que Estados e municípios gastaram no setor durante todo o ano passado – cerca de R$ 142 bilhões. A conclusão é o do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo a instituição, os dados revelam em detalhes os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde.
No período apurado, pouco mais de R$ 1 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a R$ 891 bilhões. Já em 2013, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 93 bilhões –, o valor efetivamente gasto representou 88% do que havia sido previsto. Neste ano, até outubro, dos R$ 107,4 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões haviam sido usados.
Para dar a dimensão do problema, o presidente do CFM cita que, com R$ 131 bilhões, seria possível construir 320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I (destinada e apta a abrigar, no mínimo, uma Equipe de Saúde da Família), edificar 93 mil Unidades de Pronto Atendimento de porte III (com capacidade de atender até 450 pacientes por dia) ou, ainda, aumentar em quase três mil o número de hospitais públicos de médio porte. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que cabe à União a aplicação do valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB.

Termina hoje propaganda eleitoral no rádio e na televisão

radio 1A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates. Nesse último caso, a transmissão não deve ultrapassar a meia-noite. É nesta sexta-feira o último dia para que os presidentes das mesas comuniquem à Justiça Eleitoral que não receberam o material destinado à votação de domingo (26). Carro de alto-falante ou amplificadores de som para divulgação de propaganda está permitido até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos podem ser feitas também até as 22h.
No segundo turno das eleições, neste domingo (26), cerca de 143 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local. Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h (de Brasília). Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

“Selfie” na hora do voto pode gerar dois anos de cadeia

Quem tirar “selfie” durante a votação pode passar até dois anos na cadeia. Apesar de a proibição ter sido divulgada com frequência pela mídia, no primeiro turno, muitos eleitores insistiram em registrar o momento do voto com os famosos autorretratos. O resultado de uma busca pela hashtag #selfienaurna no Twitter revela exemplos dessas fotografias que envolvem, inclusive, pessoas famosas.
Para evitar a quebra do sigilo do voto, existe uma norma específica do TSE que proíbe celular, máquina fotográfica, filmadora ou rádio nas urnas. Sendo assim, o eleitor que tirar fotos da urna ou do voto comete crime eleitoral e, além da prisão, poderá arcar com multa de até R$ 16 mil.
Além de ser vedada a divulgação de “selfies” pela internet, também é proibido pedir votos para qualquer candidato pelas redes sociais. Seja por postagens no Facebook, Twitter ou mesmo por meio de SMS ou mensagens no WhatsApp. Essa conduta é considerada crime de boca de urna pelas normas do TSE.

Na segunda-feira, sairá o grito de revanche do perdedor

20141024054706_cv_NEVESamarildo17_gdeDepois da voz das urnas, um de dois gritos de revanche ecoarão de Norte a Sul, chefiados peloLula, se Dilma perder, ou por Geraldo Alckmin, se Aécio não conseguir a vitória.
Obviamente, sem a participação do derrotado. Não se prevê um conflito específico entre esquerda e direita, já que as ideologias às vezes se confundem, mas um muito mais simples embate entre duas concepções de poder. E de conquista das benesses por ele oferecidas.

Presidenciáveis participam hoje do “último combate”

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Hoje realiza-se o último debate de uma série de quatro verificados na campanha pelo segundo turno. Felizmente ficará para daqui a quatro anos o sacrifício a nós imposto pela ditadura das principais redes de televisão, às quais se rendem covardemente os candidatos e seus partidos.
Porque se são quatro as empresas que detém as preferências do telespectador, dá-se às quatro a oportunidade de repetir os mesmos confrontos, conflitos e exposições incompletas dos pretendentes à presidência da República, numa enfadonha repetição de muitas mentiras e poucas verdades.

Não faça da eleição uma guerra familiar!