15 de novembro de 2014

Executivo relata “clube” de empreiteiras para ganhar obras da Petrobras

Um dos executivos que aceitaram fazer o acordo de delação premiada com os investigadores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, confessou que havia um “clube” de empreiteiras para ganhar as licitações da Petrobras. Em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Pùblico Federal (MPF), Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, diretor da Toyo Setal, disse que pagou de R$ 50 e 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, um dos presos ontem (14) pela PF, na sétima fase da operação.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público ao juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação, as empreiteiras envolvidas no esquema participavam de um cartel para distribuir entre si os contratos com órgãos públicos, principalmente oriundos da Petrobras. Segundo os procuradores, parte dos desvios de recursos públicos eram repassados a partidos políticos por meio do doleiro Alberto Youssef.
No depoimento de delação, Mendonça Neto ressaltou que havia entendimento prévio entre Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, de que os contratos que fossem resultantes do clube “deveriam ter constribuições àquele [o clube]” . O diretor também disse que negociou diretamente com Renato Duque e “acertou pagar a quantia de R$ 50 e 60 milhões, o que foi feito entre 2008 a 2011″.

Justiça rejeita pedido para libertar executivos presos na Lava Jato

Operação Lava-Jato
A Justiça Federal rejeitou, hoje (15), três pedidos de habeas corpus de dirigentes de empreiteiras presos ontem (14) na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). As decisões foram proferidas pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. Nas petições, as defesas de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Correa, e de Agenor Franklin Magalhaes Medeiros e Jose Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados a OAS, alegaram que os decretos de prisão são ilegais por não fundamentarem as participações dos acusados dos fatos.
Os advogados de Eduardo Emerlino, que ainda não teve prisão confirmada pela PF, também alegaram questões de saúde para pedir que a prisão preventiva seja tranformada em domiliciliar. Segundo eles, o investigado é portador de hipertensão arterial de “difícil controle, chegando a registrar picos de 19 por 10 [mmHg (milímetros de mercúrio)]“. Na decisões, a desembargadora indeferiu as liminares para libertá-los por entender que não há constranagimento ilegal nas prisões, determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba.

Um ano após prisões, 7 de 20 presos do mensalão cumprem pena em casa

mensalaoG1 - Completado um ano neste sábado (15) das primeiras prisões decorrentes do julgamento do mensalão, sete dos 20 condenados a cumprir pena na cadeia estão no regime aberto, pelo qual o preso preso pode ficar em casa.  Outros cinco estão no semiaberto, regime pelo qual trabalham durante o dia e voltam à noite para a prisão. Desses, quatro já pediram progressão de pena para o aberto e aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em regime fechado, estão sete dos condenados no esquema. São os presos que receberam as penas mais elevadas do julgamento. Somente um não cumpre a condenação imposta pelo STF – o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália.
O julgamento do mensalão começou em agosto de 2012 e terminou em março de 2014, com a análise pelos ministros do STF dos últimos recursos dos réus. O entendimento do tribunal foi de que exisitiu um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além dos 20 condenados à prisão, outros quatro tiveram a pena convertida em prestação de serviços (Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus-Banval; José Borba, ex-deputado do PMDB e Breno Fischberg, ex-dono da corretora Bônus-Banval).
As primeiras prisões foram realizadas no dia 15 de novembro de 2013, após o presidente do STF à época, Joaquim Barbosa, expedir 12 mandados ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão. À época, somente Henrique Pizzolato não se entregou à Polícia Federal já que ele fugiu para a Itália. O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, José Genoino. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se entregou em seguida. Os dois petistas se apresentaram à PF em São Paulo.
Em Minas Gerais, os condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos condenados em regime fechado, também se entregaram naquela data. Jacinto Lamas e Delúbio Soares, que também foram presos há um ano, se apresentaram em Brasília. Delúbio, ex-tesoureiro do PT, se entregou um dia depois.
Os demais condenados foram presos nos meses seguintes, à medida que os mandados eram expedidos pelo STF.
Veja como está a situação de cada um dos 20 condenados à prisão:
Regime aberto
Sete condenados conquistaram o direito de cumprir a pena em casa: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil); José Genoino (ex-presidente do PT); Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT); Bispo Rodrigues (ex-deputado federal); Jacinto Lamas, (ex-tesoureiro do extinto PL); Pedro Henry (ex-deputado federal) e Valdemar Costa Neto (ex-presidente do extinto PL, atual PR).
Esses presos estavam no regime semiaberto e pediram ao STF para progredir para o regime aberto. Eles atendiam o requisito de já ter cumprido um sexto da pena. Para isso, conseguiram abater da condenação total dias correspondentes ao período em que trabalharam fora da prisão. No caso de José Dirceu, ele conseguiu também abater dias por causa de estudos realizados na cadeia.
JOSÉ DIRCEU
– Preso em: 15/11/2013
– Crime: corrupção ativa
– Pena: 7 anos e 11 meses
DELÚBIO SOARES
– Preso em: 16/11/2013
– Crime: corrupção ativa
– Pena: 6 anos e 8 meses
JOSÉ GENOINO
– Preso em: 15/11/2013
– Crime: corrupção ativa
– Pena: 4 anos e 8 meses
BISPO RODRIGUES
– Preso em: 5/12/2013
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Pena: 6 anos e 3 meses
JACINTO LAMAS
– Preso em: 15/11/2013
– Crimes: corrupção passiva (pena prescrita) e lavagem de dinheiro
– Pena: 5 anos
PEDRO HENRY
– Preso em: 13/12/2013
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Pena: 7 anos e 2 meses.
VALDEMAR COSTA NETO
– Preso em: 5/12/2013
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Pena: 7 anos e 10 meses
Regime semiaberto
Dos cinco presos que estão presos no semiaberto (trabalham de dia e voltam à noite para dormir na prisão), quatro já pediram para ir para o regime aberto e aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal. São eles: Rogério Tolentino, (ex-advogado de Marcos Valério); Romeu Queiroz (ex-deputado); Pedro Corrêa (ex-deputado federal); João Paulo Cunha (ex-deputado).
Dos presos do semiaberto, somente o ex-deputado e delator do mensalão, Roberto Jefferson, preso em fevereiro e que ainda não cumpriu um sexto da pena, não tem os requisitos para pedir a transferência para o regime aberto.
ROGÉRIO TOLENTINO
– Preso em: 12/12/2103
– Crimes: corrupção ativa, lavagem de dinheiro
– Pena: 6 anos e 2 meses
ROMEU QUEIROZ
– Preso em: 15/11/2013
– Crime: corrupção passiva; lavagem de dinheiro
– Pena: 6 anos e 6 meses
PEDRO CORRÊA
– Preso em: 5/12/2013
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Pena: 7 anos e 2 meses
ROBERTO JEFFERSON
– Preso em: 24/2/2014
– Crimes: corrupção passiva; lavagem de dinheiro
– Pena: 7 anos e 14 dias
JOÃO PAULO CUNHA
– Preso em 4/2/2014
– Crimes: corrupção passiva, peculato
– Pena: 6 anos e 4 meses
Regime fechado
Os presos que estão no regime fechado desde que foram expedidos os mandados são aqueles que receberam as penas mais elevadas no julgamento – Marcos Valério (operador do esquema do mensalão); Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Marcos Valério); Cristiano Paz (ex-sócio de Marcos Valério); Ramon Hollerbach (ex-sócio de Marcos Valério); Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural); José Roberto Salgado (ex-dirigente do Banco Rural) e Vinícius Samarane (ex-dirigente do Banco Rural). Esses presos ainda não cumpriram um sexto da pena e não têm direito ao semiaberto.
MARCOS VALÉRIO
– Preso em: 15/11/2013
– Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas
– Pena: 37 anos, 5 meses e 6 dias
– Situação: segundo o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, o operador do esquema do mensalão não trabalha na prisão. De acordo com Leonardo, ele conseguiu remir poucos dias de sua pena com estudos.
SIMONE VASCONCELOS
– Presa em: 15/11/2013
– Crimes: formação de quadrilha (prescreveu); corrupção ativa; lavagem de dinheiro; evasão de divisas
– Pena: 12 anos 7 meses e 20 dias
– Situação: segundo o advogado de Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochewsky, a condenada está trabalhando com artesanato na penitenciária e também é monitora de cursos para outras presidiárias que estudam, como, por exemplo, para o Enem. Ele informou que Simone Vasconcelos já descontou 30 dias da pena e, pelo cálculo do advogado, o pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto poderá ser enviado ao STF no segundo semestre de 2015, entre setembro e outubro.
CRISTIANO PAZ
– Preso em: 15/11/2013
– Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro
– Pena: 23 anos, 8 meses e 20 dias
– Situação: o advogado de Cristiano Paz, Castellar Modesto Guimarães Neto, informou que o cliente está realizando trabalhos internos na Papuda, assim como os outros presos. São trabalhos diversos, da rotina do presídio, como limpeza e manutenção do presídio. Além disso, segundo o advogado, Paz já fez alguns cursos profissionalizantes oferecidos pelo Estado. Segundo Castellar, o cálculo de quantos dias foram remidos não pode ser feito com precisão, pois depende do trabalho realizado pelo preso. Ele informou ainda que estuda entrar no STF com pedido de revisão criminal da pena de Paz, pois, no entendimento do advogado, há alguns pontos da condenação de seu cliente que devem ser reconsiderados.
RAMON HOLLERBACH
– Preso em: 15/11/2013
– Crimes: corrupção ativa; peculato; lavagem de dinheiro; evasão de divisas
– Pena: 27 anos, 4 meses e 20 dias
– Situação: segundo o advogado de Hollerbach, Estevão Melo, o condenado está trabalhando na biblioteca da penitenciária e também estuda em cursos oferecidos por entidades conveniadas feitos à distância. Segundo o advogado, Hollerbach já descontou 48 dias da pena mas este número não é preciso, pois há dias de trabalho e estudo que ainda não foram objeto de apreciação da Justiça. Considerando a pena cumprida e o abatimento atual, o advogado informou que o pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto poderá ser feito em 16 de abril de 2018.
KÁTIA RABELLO
– Presa em 15/11/2013
– Crimes: lavagem de dinheiro; gestão fraudulenta; evasão de divisas
– Pena: 14 anos e 5 meses.
– Situação: o advogado de Kátia Rabello, Maurício Campos, informou que sua cliente está trabalhando e estudando dentro das possibilidades que são oferecidas internamente para presos do regime fechado. Segundo Campos, a ex-presidente do Banco Rural ainda  não teve declarado período significativo de remição. Por isso, de acordo com o advogado, ainda não é possível estimar data para que Kátia possa pleitear progressão para o regime semiaberto.
JOSÉ ROBERTO SALGADO
– Preso em 15/11/2013
– Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas
– Pena: 14 anos e 5 meses
O advogado de José Roberto Salgado, Maurício Campos, informou que seu cliente está trabalhando e estudando dentro das possibilidades que são oferecidas internamente para presos do regime fechado. De acordo com Campos, até o dia 31 de agosto deste ano, Salgado já teve descontados 113 dias de sua pena. Segundo o advogado, nesse ritmo, será possível pleitear a mudança do regime fechado para o semiaberto ainda no primeiro semestre de 2015.
VINÍCIUS SAMARANE
– Preso em: 5/12/2013
– Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta
– Pena: 8 anos, 9 meses e 10 dias
– Situação: segundo o advogado de Samarane, Maurício de Oliveira Campos, ele realiza trabalhos internos em atividades oferecidas a todos os presos do mesmo regime. Campos informou que o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem calculou, até o dia 31 de agosto, que Samarane já havia remido 97 dias de sua pena. O advogado afirmou que, de acordo com cálculos baseados na informação do juiz, Samarane poderá pleitear, até o fim de dezembro deste ano, a progressão para o regime semiaberto.

Manifestação contra o PT reúne milhares em São Paulo

Manifestação no MASP no Dia da Proclamação da República conta com milhares de pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo/SP
Com coro de fora PT e pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cerca de 10.000 pessoas, segundo a Polícia Militar, reuniram-se na tarde deste sábado em frente ao vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Para evitar o que chamaram de mal-entendido, parte dos líderes da manifestação fez questão de ressaltar que não era a favor da intervenção militar. Houve uma divisão entre os manifestantes, com os que defendem a intervenção militar seguindo em direção diferente do grupo mais volumoso, que foi para a Praça da Sé.
A polícia foi uma das protagonistas do evento em São Paulo. Líderes dos manifestantes pediram várias vezes aplausos aos policiais, que garantiam um evento “ordeiro”. Cerca de 500 policiais militares acompanhavam a manifestação. O ato, articulado por meio das redes sociais, foi o segundo deste mês contra o PT — o do dia 1º de novembro reuniu 2.500 pessoas. Além da capital paulista, manifestações também foram realizadas em cidades como Brasília, Porto Alegre e Curitiba.