17 de novembro de 2014

Cartórios reabrem para inscrição e transferência do título de eleitor

37d23465-583d-486d-b8fb-cd1a05945817Os cidadãos aptos já podem procurar os cartórios eleitorais para solicitar o título eleitoral ou transferir seu domicílio para outra localidade. O serviço estava suspenso desde o dia 7 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei das Eleições segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à eleição.
Quem vai pedir o título de eleitor pela primeira vez deve apresentar documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (para os homens), e comprovante de residência. Já os que procuram o cartório para solicitar transferência, basta levar documento de identidade com foto, comprovante que reside no novo local há mais de três meses e a certidão de quitação eleitoral.

Mulheres poderão ser ordenadas bispos na Igreja da Inglaterra

As mulheres enfim poderão ser ordenadas bispos na Igreja da Inglaterra, depois que seu sínodo geral ratificar esta decisão histórica nesta segunda-feira (17), abrindo caminho para a primeira ordenação no próximo ano.
Após uma votação histórica em julho dos três colégios delegados reunidos em York (norte da Inglaterra) e da aprovação formal pelo Parlamento britânico, os membros do sínodo ratificaram em Londres esta decisão.

Não temos ‘informações avassaladoras’ para suspender contratos, diz Graça Foster

A presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster responde perguntas sobre o escândalo de corrupção na estatal, ao lado do Diretor Financeiro Almir Barbassa, durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro - 17/11/2014
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, defendeu nesta segunda-feira que são necessárias “informações avassaladoras” de crimes para justificar o encerramento de contratos com fornecedores suspeitos de corrupção, como empreiteiras. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, a presidente da estatal foi questionada a respeito das providências que serão tomadas para combater casos recentes de corrupção e desvio de recursos, como o da holandesa SBM e o das empreiteiras brasileiras investigadas na operação Lava Jato. “Não vamos interromper contratos com a SBM nem com outras empreiteiras trabalhando conosco até que tenhamos informações que sejam tão avassaladoras que justifiquem que encerremos contratos”, afirmou Graça Foster à VEJA.
Ao ser questionada pelo site de VEJA a detalhar o que seriam tais informações “avassaladoras”, Graça foi socorrida na resposta pelo diretor de Exploração e Produção da estatal, José Formigli: “No caso da SBM, a presidente recebeu uma ligação e nós recebemos uma carta onde a empresa diz que recebeu informações do Ministério Público holandês de que havia tais depósitos (propina) em contas na Justiça. Isso é uma prova avassaladora, porque é a própria empresa dizendo”.

Senador paraibano foi campeão de gastos com passagens

O Portal R7 destacou, hoje (17), os gastos excessivos que os 36 senadores, que disputaram cargos eletivos nas Eleições 2014, tiveram com passagens aéreas durante o processo eleitoral. Dentre os parlamentares citados está o senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB), que desta vez aparece em mídia nacional, por liderar o ranking do ‘cotão’ das passagens do Senado.
De acordo com a matéria, dos 36 senadores/candidatos que utilizaram a cota de passagens aéreas excessivamente, apenas 10 conseguiu se eleger, o que não foi o caso do campeão de viagens, Vital do Rego, que gastou R$ 37.291,56 – no período de 5 de julho e 5 de outubro – sem obter êxito na corrida eleitoral pelo Governo do Estado da Paraíba.

Mais dois nomes são confirmados e reforçam Brasil contra a Argentina

donizeteApós o anúncio dos acertos com Dodô, Moura e Petkovic, a seleção brasileira continua se reforçando para o desafio contra a Argentina do próximo domingo (23), às 18h30 na Arena das Dunas, em Natal. Voltarão a vestir o mando verde e amarelo o ex-volante Zé do Carmo e o ex-atacante Donizete ‘Pantera’.
José do Carmo Silva Filho, o Zé do Carmo, passou pela seleção brasileira entre os anos de 1988 e 1989, chegando a jogar com Mazinho, Zinho e os pré-olímpicos Taffarel, Jorginho, Dunga, Raí, Bebeto e Romário, que anos depois tirariam o Brasil de um jejum de 24 anos sem título mundial e conquistariam a Copa do Mundo de 1994 nos Estados Unidos. Hoje auxiliar técnico no ABC de Natal, Zé do Carmo – que também disputará o clássico contra o América na preliminar – se mostrou feliz com a oportunidade de reviver grandes momento com a camisa canarinho.
Já Osmar Donizete Cândido, o Donizete ‘Pentera Negra’ – teve esse apelido em razão das comemorações que fazia – vestiu a camisa da Brasil entre os anos de 1995 e 1998, chegando a marcar dois gols em nove jogos. Revelado pelo Volta Redonda em 1988, Donizete viveu o grande momento da carreira vestindo as camisas do Botafogo e Vasco do Rio de Janeiro, onde conquistou vários títulos como do Campeonato Carioca, Campeonato Brasileiro, Rio-São Paulo e Copa Libertadores da América.

Propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas até o dia 25 de novembro

tseCandidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até o dia 25 de novembro para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição.
O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro. De acordo com resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais – conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o bem-estar público do município – bem como normas ambientais e de direito administrativo.

TCU diz que paralisar obras de empreiteiras seria negativo para o país

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, acredita que paralisar as obras que a União tem firmadas atualmente com as empreiteiras envolvidas em irregularidades com a Petrobras seria “muito negativo para o país”. Segundo ele, a repactuação dos contratos atuais seria o caminho ideal. “Parar as obras como um todo seria um grande prejuízo para a nação”, disse. Segundo o presidente do TCU, é necessário analisar situação a situação para avaliar se as empresas devem ser declaradas inidôneas, o que as impede de firmar novos contratos com a administração pública.
“Parece que as empresas estão demonstrando boa vontade, todas elas ajudando, estão se dispondo a devolver recursos, portanto há uma boa vontade”, disse. “Parar as obras como um todo seria um grande prejuízo para a nação. Poderíamos repactuar, eles perderiam o que está acima do preço. Como consequência, faríamos economia para o erário”. De acordo com Nardes, o tribunal pode trabalhar neste sentido.

Novos medicamentos contra a aids serão distribuídos no SUS

Duas novas formulações de medicamentos para pacientes com aids começam a ser distribuídas esta semana pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa do Ministério da Saúde é que 135 mil pessoas em tratamento para a doença sejam beneficiadas.
Uma das inovações, segundo a pasta, é o ritonavir 100 miligramas (mg) na apresentação termoestável, que poderá ser mantido em temperatura de até 30 °C. A ideia é ampliar a adesão ao tratamento e facilitar a logística de armazenamento, distribuição e dispensação. O medicamento distribuído até então exigia armazenamento em câmara fria, com temperatura entre 2 °C e 8 °C.
A rede pública também vai começar a distribuir o Tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido – o chamado 2 em 1. Atualmente, cerca de 75 mil pacientes estão em uso das chamadas monodrogas, utilizando um comprimido de Tenofovir e dois comprimidos de lamivudina 150 mg ao dia.

Líder do PMDB: escândalo da Petrobras terá muitos filhotes

Pedro Ladeira/Foha
Josias de Souza destaca que o candidato favorito à presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antevê um futuro turvo para o Congresso. Considera inevitável a abertura de uma nova CPI em 2015, para apurar os desdobramentos da Operação Lava Jato. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, ele indagou na noite passada: “Alguém tem dúvidas de que esse escândalo é um escândalo que ainda vai ter filhotes por muitos anos? É uma situação absolutamente inédita. Você chegou a um nível de corrupção [...] que nós não tivemos conhecimento em nenhum outro momento da história do país.”
Líder do PMDB na Câmara, Cunha disse que seu partido não será o proponente da nova CPI. Mas irá apoiá-la. Avalia que a futura comissão de inquérito pode ter desfecho bem diferente das atuais CPIs da Petrobras. “Ninguém controla CPI se tiver fatos que sejam relevantes, que extrapolem os limites”. Afirma que, se for eleito para comandar a Câmara, garantirá para que os prováveis pedidos de cassação de petro-deputados tenham uma tramitação regular, conforme previsto na Constituição e o regimento interno da Casa.

Governo discutirá aumento do etanol na gasolina

postodegasolinaO governo federal convocou uma reunião com representantes do setor produtivo de etanol e da indústria automotiva no dia 21, sexta-feira, às 14h30, em Brasília, para discutir o aumento de 25% para 27,5% na mistura do álcool anidro à gasolina. No encontro o governo deve apresentar os estudos técnicos que mostraram que o aumento da mistura não traz risco para os motores dos veículos, uma exigência das montadoras para concordar com o pleito dos usineiros.
Participarão da reunião comandada pela Casa Civil representantes dos ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Pelo setor de etanol, estarão presentes lideranças da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e do Fórum Nacional Sucroenergético e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) foi convocada para representar as montadoras.
O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o setor, além de defender o aumento da mistura, pretende dar garantias ao governo de que haverá oferta necessária para que o porcentual de 27,5% de anidro à gasolina seja autorizado já a partir de 1º de janeiro de 2015. O governo ainda tem dúvidas sobre qual o período ideal para autorizar a variação da mistura e avaliação inicial é que o aumento seria a partir de abril de 2015, quando a oferta aumentará com o início da nova safra de cana-de-açúcar

Bancada do PDT quer lançar candidato à presidência da Câmara

Contra orientação de Carlos Lupi, a bancada do PDT quer lançar André Figueiredo à presidência da Câmara. Até sonha com apoio do Planalto contra o favorito Eduardo Cunha (PMDB), caso o PT desista.

Operação Lava Jato: procurador-geral da República prevê novas delações

janot globo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, previu dois efeitos importantes da Operação Lava Jato, após as prisões de executivos de grandes empreiteiras. O primeiro, imediato, será a realização de novas delações premiadas. “Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?’, e aí eles começam a falar mesmo. Todos vão negociar. Se um abrir a boca, abre todo mundo”, disse ele.
Janot afirma que os empreiteiros podem ser enquadrados em diversos crimes. “Em principio é fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa”, diz ele. “As empreiteiras diziam que eram alvo de concussão: Eu sou obrigado a dar, senão eu não consigo participar desse negócio e eu morro à míngua’. Se puder me explicar como a fraude à licitação decorre de concussão, eu concordaria com a tese. Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar uma licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro? Para ter que botar US$ 100 milhões no bolso? Vamos combinar, não é. A delação quebrou com essa ponte”, afirma.
O procurador-geral, no entanto, vê um efeito benéfico para a sociedade brasileira ao fim do processo: a reforma política. “O sistema republicano e a Justiça começam a mudar de paradigma. A Justiça de três, quatro anos para cá, não é mais uma justiça dos três Ps, de puta, de preto, de pobre. Ela está indo em cima de agente político e de corruptor. Essas prisões serão o grande propulsor da reforma política. E esse sistema é corruptor mesmo, se continuar esse sistema não vai mudar nada, pois vamos derrubar essas pessoas e outros virão ocupar esses espaços. O efeito que estou apostando é a reforma política.”

Ex-gerente ligado ao PT vai devolver R$ 252 milhões

dinheiro 2O braço direito do ex-diretor de serviços da Petrobras, Pedro Barusco, fechou um acordo de delação premiada com procuradores da Operação Lava Jato no qual se comprometeu a devolver US$ 97 milhões, o equivalente a R$ 252 milhões hoje.
Pedro Barusco foi gerente-executivo de engenharia da Petrobras e, como o seu chefe, o então diretor de serviços Renato Duque, chegou ao cargo por indicação do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT) –o que Dirceu nega.
Duque foi preso na última sexta-feira (14) e está na carceragem da PF em Curitiba. Barusco escapou por ter feito o acordo para contar o que sabe em troca de uma pena menor. Autoridades suíças bloquearam US$ 20 milhões que ele tem num banco do país.

Fora o PSOL, eleitos restantes pegaram de empreiteiras

20141117050134_cv_Farinha_do_mesmo_saco__PT_x_PSDB__a_gdeO relatório da Polícia Federal da última fase da Operação Lava Jato diz que a apuração “coloca em xeque” até os repasses legais feitos pelas empreiteiras às campanhas eleitorais — o “caixa um”.
“As doações legalmente registradas podem indicar uma forma estruturada de lavagem de dinheiro”, anota a PF.
Na disputa deste ano, todos as siglas que elegeram representantes para o Congresso, com exceção do PSOL, tiveram candidatos ou diretórios financiados pelas empresas mencionadas

TSE contabiliza pedido de criação de 21 novos partidos

Enquanto o Congresso Nacional discute a cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais nas eleições, a fim de reduzir o número de partidos no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza neste momento pedidos de criação de mais 21 legendas.
Entre elas, a Ação Libertadora Nacional, o Partido Pirata do Brasil, Partido da Construção Imperial, Libertários, dos Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada e o Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO). E uma nova ARENA.
As novas legendas têm as devidas assinaturas recolhidas, por determinação do tribunal, e o registro em cartório de Estados.
Segue em análise já a conhecida REDE, de Marina Silva, que retomou a coleta nacional de assinaturas complementares para se validar. E o Partido Liberal Brasileiro, um novo PL.
A lista completa dos protocolados no TSE:
Ação Libertadora Nacional (ALN)
Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Libertários (LIBER)
Partido Cristão (PC)
Partido da Construção Imperial (PCI)
Partido da Defesa Social (PDS)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Partido Novo (NOVO)
Partido da Real Democracia (PRD)
Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP)
Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB)
Partido Federalista (FE)
Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Partido Militar Brasileiro (PMB)
Partido Ordem e Progresso (POP)
Partido Pirata do Brasil (PIRATAS)
Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE)
Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO)
Real Democracia Parlamentar (RDP)
Rede Sustentabilidade (REDE)
Partido da Ordem, da Democracia e da Ética (PODE)

Para aliados e oposição, permanência de Foster na Petrobras é insustentável

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A sucessão de denúncias de corrupção e notícias desastrosas mostrando queda das ações nas bolsas de valores e investigações abertas contra a estatal nos Estados Unidos e na Holanda aumentam as pressões sobre a atual diretoria da Petrobras, comandada por Graça Foster. Mesmo que as prisões e as acusações de superfaturamento e pagamento de propina estejam envolvendo, pelo menos até o momento, integrantes da diretoria anterior à atual, analistas e aliados do Planalto defendem a troca da equipe que comanda a estatal, como uma “maneira de limpar a área”.
Aliados da presidente Dilma admitem a fragilidade de Graça Foster nesse momento. Apesar de um aumento na produção mensal de barris em outubro — foram 2,79 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), informado pela própria empresa na terça-feira, 11 de novembro —, a Petrobras patina por causa da crise que se instalou na empresa a partir da deflagração da Operação Lava-Jato. “As pessoas estão com medo de assinar papéis, está complicado abrir novas licitações. A empresa está na maior crise dos últimos 50 anos”, confirmou um parlamentar ao Correio Braziliense.

Projeto de Lei pretende impedir reconhecimento da união estável homoafetiva

gay-plano-saude-436Se aprovado, o Estatuto da Família (PL 6.583/13) promete ser a próxima polêmica entre a bancada de deputados ligada aos evangélicos e a de direitos humanos. O estatuto restringe a definição de família ao núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher ou por um dos pais e os filhos. Dito de outra forma, a matéria pretende impedir a legalização do casamento entre homoafetivos, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. O parecer do projeto deve ser apresentado hoje na comissão especial criada para analisá-lo na Câmara.
O relator do projeto Ronaldo Fonseca (Pros-DF) incluirá no texto a proibição de adoção por casais de mesmo sexo — o que tende a apimentar as discussões. “A adoção da criança não é para satisfazer o desejo do adotante, mas para protegê-la. O que prevalece é o direito da criança, não o do adotante”, justifica o pastor. “Só quero que eles expliquem de onde nasceram as crianças que estão apodrecendo abandonadas e muitas vezes maus tratadas nos orfanatos deste país”, provoca Jean Wyllys (Psol-RJ), principal nome do movimento LGBT no Congresso. “Existe uma fila de mais de 30 mil casais hetero esperando para adoção”, rebate o relator.

Exército, Marinha e Aeronáutica também aguardam mudanças no comando

Não são apenas os partidos políticos que aguardam ansiosos a escolha dos novos ministros indicados para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Entre os militares, a expectativa, silenciosa, é tratada com cautela nos quartéis do país. Nem tanto em relação ao atual ministro da Defesa, Celso Amorim, que tem grandes chances de permanecer no cargo. Mas, principalmente, sobre quem serão os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.Os três atuais — Moura Neto, Enzo Peri e Juniti Saito, respectivamente — estão no posto desde 2007. Com o topo hierárquico congelado, a fila de promoções nos escalões subsequentes emperra, inquietando a tropa.