23 de novembro de 2014

Líder do PT no Senado teria recebido R$ 1 milhão, diz jornal

humberto costaO ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de “O Estado de S. Paulo”, que está nas bancas.
Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida. O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).
Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. Humberto Costa negou ao “Estado” ter recebido dinheiro não contabilizado.

89% dos brasileiros consideram as escolas públicas violentas

Levantamento feito pelo instituto de pesquisa Data Popular revela que a falta de segurança e a violência nas escolas são os principais problemas apontados pela população para uma educação de qualidade. Em seguida, a sociedade aponta a necessidade da valorização dos professores e funcionários. A pesquisa foi apresentada nesta sexta-feira na Conferência Nacional de Educação (Conae).
A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Ela foi realizada em setembro deste ano, com 3 mil pessoas de mais de 16 anos, nas cinco regiões do país. O levantamento mostra que para 89% dos entrevistados existe muita violência nas escolas públicas brasileiras. Os entrevistados entram em consenso quando o assunto é valorização dos professores, já que 98% avaliam que a profissão deveria ser mais valorizada

Pequeno investidor da Petrobras encara queda de 65% nos últimos cinco anos

queda bolsaQueridinha do mercado de ações há seis anos, quando seus papéis bateram a casa dos R$ 51, a Petrobras hoje é sinônimo de dor de cabeça para pequenos investidores que precisam lançar mão dos recursos neste momento. A estatal — que vive a maior crise de sua história com as investigações sobre contratos superfaturados e pagamento de propina — viu suas ações desvalorizarem 50%, em apenas dois meses e, hoje, o valor é de pouco mais de R$ 14. Na sexta-feira, fechou a R$ 14,30. Nos últimos cinco anos, o preço médio dos papéis caiu 64,37%.

Punição a empreiteiras da Lava Jato não poria obras públicas em risco

lava jato PF
O pânico espalhado por advogados e agentes públicos de que o país pode parar caso empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal sejam declaradas inidôneas é, por números e lógica, pouco racional. Segundo a Folha de São Paulo, a estratégia do medo foi lançada no fim da semana passada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que trabalha para algumas das envolvidas. Ao longo da semana, o discurso foi repetido até pela presidente Dilma Rousseff.
Quando uma empresa é declarada inidônea, ela pode ficar até cinco anos proibida de contratar com qualquer órgão público. Mas a lei e o bom senso permitem que as obras que estão em andamento sigam normalmente. Somente quando comprovado que um contrato tem preços acima do mercado, é possível renegociá-los. Em geral, as empresas concordam com essa repactuação e seguem na construção. Em alguns casos, o órgão público e a companhia levam a questão à Justiça sem parar a ob

‘É impossível responder qual é o maior caso de corrupção’, diz cientista político

corruoção $Em meio às últimas denúncias de desvio de verbas na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, o doutor em Ciência Política e professor da Universidade de São Paulo José Álvaro Moisés defende que é preciso cautela ao comparar diferentes casos de corrupção. “As pessoas dizem que é o maior escândalo do país. Diziam isso na época do mensalão e agora está se dizendo isso na Lava Jato. Agora, eu não sei dizer”, reconhece Moisés, em entrevista ao Poder Online. “Nós não sabemos, porque pode ter havido, em outras épocas da vida do país, outros fenômenos maiores de corrupção e nós não estamos devidamente informados”
O cientista político também apresenta ressalvas quanto ao discurso petista de que um fortalecimento da autonomia dos órgãos de investigação nos últimos anos teria possibilitado a vinda à tona desses casos. “É impossível responder qual o maior caso de corrupção. Como você deve saber, não existe uma notícia clara para saber qual é maior ou menor. A sociedade não teve informação em nenhum dos dois casos. No primeiro caso, do Mensalão, quando apareceu, a razão pela qual as pessoas consideravam que era o maior escândalo é porque envolveu desvio de algo em torno de R$ 170 bilhões”.

Lava Jato já supera em muito o mensalão diz MP

20141122040200_cv_DUCCCIIimagesCA7YW09J_gdePela primeira vez, o Ministério Público Federal comparou o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina revelado pela ‘lava jato’ ao escândalo do mensalão. Segundo o levantamento, a operação já superou o que é considerado o maior caso julgado no Supremo.
Segundo o jornal Estado de S.Paulo, a comparação foi utilizada para justificar a manutenção das prisões preventivas de alguns dos executivos das empreiteiras envolvidas no caso.

Não é meu nem teu, então libera e vamos gastar

20141122042814_cv_DUCCCUUUimagesCA4SP55P_gdeA Câmara dos Deputados decidiu ignorar o Supremo Tribunal Federal, que determinou o corte de remuneração acima do teto, e autorizou rendimentos superiores a R$ 29,4 mil por mês a servidores. O Estado de Minas apurou que o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), liberou o pagamento dos super-salários no contracheque de novembro com direito até o retroativo pelo que os funcionários deixaram de receber no mês anterior.
O presidente alega que acatou o recurso da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara (Aslegis) à Casa.

Revista Veja “bate” mais uma vez em Dilma

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A cada semana, a revista Veja, da Editora Abril, prcoura um novo mote para bater contra a presidente Dilma Rousseff. Depois de ser condenada a publicar um direito de resposta em pleno dia de votação, por tentar, segundo a Justiça, manipular a opinião pública, Veja atacou novamente, neste fim de semana.
A ‘bomba’ é um email de Paulo Roberto Costa para a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em que o ex-diretor da Petrobras trata de restrições do Tribunal de Contas da União às obras da Refinaria Abreu e Lima. Na mensagem, Costa propõe que o tema passe pelo Congresso. Segundo Veja, naquele momento, Dilma poderia ter feito parar o chamado ‘petrolão’.
Em nota, o Palácio do Planalto reagiu. ‘Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma’, diz o texto. ‘As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.’

Projeto de Lei quer proibir ligações com números bloqueados

numero privadoA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião marcada para as 9h de terça-feira (25). Entre outras propostas, o colegiado pode votar Projeto de Lei do Senado do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que torna obrigatória a identificação do código de acesso originador das chamadas telefônicas.
O objetivo, segundo Vital, é evitar a prática de crimes por meio das redes de telefonia e coibir abusos nas práticas dos serviços de telemarketing e de cobranças. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código de acesso é o conjunto de números que permite a identificação de assinante, de terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado.

Candidato do PMDB à Câmara ganhou ao apelido de “Meu Malvado Favorito”

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No Palácio do Planalto, Dilma e assessores o apelidaram do pré-candidato do PMDB à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), “Meu Malvado Favorito”, pela frequência com que se posiciona contra os interesses do governo. É uma referência a uma animação em 3D cujo personagem principal, Gru, quer tornar-se o maior vilão da história, mas acaba se redimindo.
A força desse carioca malvado vem de uma bancada particular, que ele lidera e manobra, com pelo menos 50 fiéis seguidores, alguns de outros partidos. Rumo a seu quarto mandato na Câmara, Cunha cultiva essa lealdade com favores de todo tipo. De ingressos para jogos de futebol no Rio a ajuda financeira para campanhas dos aliados.

Propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas até a terça (25)

tseCandidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até a próxima terça-feira, 25 de novembro, para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição.
O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro. De acordo com resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais – conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o bem-estar público do município – bem como normas ambientais e de direito administrativo.

Avaliação da alfabetização começa a ser aplicada em escolas de todo o país

590014.TIFEstudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas de todo o país começaram a responder às questões da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). O objetivo é avaliar o aprendizado dos alunos no final do ciclo da alfabetização. Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. O processo é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e segue até sexta-feira (28).
As questões, na área de leitura, escrita e matemática, são divididas em dois dias de aplicação. “A segunda aplicação será bem importante para as escolas que receberam este ano os resultados de 2013. Trata-se de um diagnóstico importante, que só era feito a partir do 5º ano [com a Prova Brasil]”, explica a coordenadora-geral do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Ao final dos três anos do chamado ciclo da alfabetização, espera-se que o estudante tenha um nível de autonomia para continuar o aprendizado no 4º e 5º ano – momentos de consolidação da habilidade já desenvolvida, acrescenta ela.

Cruzeiro pode ser campeão brasileiro neste domingo (23)

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O Cruzeiro está a uma vitória do tetracampeonato Brasileiro. E por isso promete todas as forças no duelo contra o Goiás, marcado para este domingo (23), às 17h, no Mineirão, em Belo Horizonte, pela trigésima sexta rodada da competição. Na última rodada, o Cruzeiro foi a Porto Alegre e venceu o Grêmio, de virada, por 2 a 1, num resultado que praticamente garantiu o título Nacional. O time chegou aos 73 pontos ganhos – contra 66 do São Paulo, vice-líder. Já o Goiás vem de derrota para o Corinthians, por 1 a 0, o que o manteve em décimo segundo, com 44.
Caso vença, o Cruzeiro conquistará o quarto título Brasileiro. O segundo seguido da Raposa, que nas duas últimas temporadas mostrou competência em seu planejamento e confiou no trabalho do técnico Marcelo Oliveira. Vale lembrar que neste ano o time ainda pode ser campeão da Copa do Brasil – final contra o Atlético Mineiro.