29 de novembro de 2014

Guarda compartilhada pode atenuar a prática da alienação parental

20141128234341170824oO modelo de guarda compartilhada dos filhos previsto como regra em um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira pode ajudar a reduzir os danos de uma prática recorrente após uma separação: a alienação parental. Em diversas ocasiões após o fim de um relacionamento, os ressentimentos e as mágoas acabam por se tornar munições na tentativa de colocar a criança contra o pai ou a mãe. O problema tornou-se tão comum que virou objeto de uma lei, de 2010, que prevê multa e suspensão da guarda ao alienador. Especialistas ouvidos pelo Correio acreditam que a modalidade na qual os dois dividem responsabilidades pela criação do filho minimizam o problema.
A lei da alienação parental a define como o ato de interferir na “formação psicológica da criança ou do adolescente” por parte dos pais ou avôs, gerando repúdio do filho àquele que não tem a guarda. Criar dificuldades de contato entre a criança e o genitor, omitir informações pessoais relevantes da criança ao pai ou à mãe e apresentar denúncias falsas, por exemplo, integram a lista do que pode ser considerado alienação, segundo a lei. Já a mudança no Código Civil sobre a guarda compartilhada, colocando-a como regra sobre o regime de criação dos filhos quando ocorre o divórcio, precisa ainda de sanção presidencial.

Ala do PT pede expulsão imediata do partido de integrantes citados em escândalos

estrelas PTUma das mais importantes correntes do PT, a Mensagem, apresentou proposta durante reunião do diretório nacional, neste sábado, sugerindo expulsão imediata do partido dos petistas envolvidos em escândalos de corrupção. Os integrantes do diretório não deverão aprovar o texto nestes termos, mas a corrente acaba forçando o partido a tomar uma posição mais dura e clara com relação ao assunto. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
“Da parte do PT, manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser imediatamente expulso, como já afirmou publicamente o presidente do partido. Ao mesmo tempo, aprofundaremos a luta pela reforma política, em particular pela proibição do financiamento de candidaturas eleitorais por empresas”, diz o trecho final do texto apresentado pela corrente e que deve ser modificado. O documento condena o vazamento seletivo das delações premiadas, critica a imprensa, o PSDB e diz que a liberdade de expressão não pode ser confundida com calúnia e difamação.

Geraldo Davi dos Santos é assassinado a tiros por Miguel Farias no Distrito São Joaquim em Tangará


Geraldo Davi dos Santos, 69 anos, foi morto com aproximadamente 3 tiros na noite desta sexta- feira (28) próximo a um bar no centro do Distrito de Joaquim do Boche, há cerca 25 KM de Tangará da Serra.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar através do Soldado Borges, populares informaram que Miguel Farias , 60 anos, chegou e disparou 3 tiros contra o Geraldo e que a motivação do crime seria uma briga antiga entre a vítima e o suspeito. “Os dois são homicidas, tanto o seu Geraldo quanto o que atirou, os dois tem uma rixa antiga, colhemos algumas informações e segundo populares nos últimos dias se desentenderam”, afirma.

O Samu foi acionado e segundo o médico socorrista Carlos Achaval, chegando ao local de imediato foi constatado o óbito. “Quando a PM ligou para gente falaram que provavelmente já estava em óbito, então chegamos rapidamente, mas infelizmente encontramos o senhor já sem vida”, disse.

Os Policiais Militares realizaram buscas pelo suspeito na região, porém não foi localizado. A Polícia Técnica e a Polícia Judiciária Civil foram acionadas e continuaram com as investigações.


Fonte: Heverton Luiz - Pioneira

A farra dos contratos sem licitação na Petrobras

farra petrobras
À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — a que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.
Segunda a VEJA, os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint – Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.

Partido Novo: a ultradireita consegue sua voz

20141129011500_cv_PARTIDONOVOimagesCAJZZ6S5_gdePelo andar da tramitação e articulações, ele vai surgir com uma fiel massa silenciosa que vai dar as caras nas ruas em breve: o Partido Novo (PN), idealizado pelo empresário João Amoedo, avança na papelada junto ao TSE e também nas redes sociais aproveitando a lacuna outrora ocupada pelo DEM (que definha): o de conservador e ultradireita declarado.
Entre outros pontos, propõe uma economia liberal, sem intervenção do Estado, fim das cotas raciais e diminuição drástica dos programas sociais. Nos bastidores, o PN é bancado por alguns dos maiores empresários do Brasil.
O Novo quer aproveitar o vazio que ficou com o fim do PL, o enfraquecimento do DEM e se mostrar opção declarada contra PCdoB, PT e o sentimento de bolivarianismo nas ações do governo que domina as conversas da oposição.

Parada Gay em Cuiabá reúne público abaixo da expectativa


A 12ª Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá aconteceu debaixo de chuva e com um número de participantes bem abaixo do esperado pela organização.

Das 10 mil pessoas esperadas, apenas duas mil compareceram ao evento e, dentre estes, 600 acompanharam a passeata até o fim.

Apesar do pouco público, o tema deste ano, “Não Queremos Nada Demais”, foi defendido pelo forte som de três trios elétricos para quase três mil pessoas.

A concentração aconteceu na Praça Ipiranga, a partir das 14 horas.

Clóvis Arantes, coordenador do evento por 12 anos, levantou discussões sobre temas como casamento gay e lésbico, violência contra os homossexuais e crimes que ainda não foram solucionados.

O Globo cita ministro Geller; PF emite nota e nega investigação

O ministro Neri Geller, que segundo a
PF não foi investigado; irmãos foram alvos
A Polícia Federal emitiu uma nota à imprensa, no início da noite desta sexta-feira (28), contestando uma reportagem do site de O Globo, que afirma a investigação da operação Terra Prometida, apontaria envolvimento do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB).

Segundo O Globo, as investigações sobre grilagem de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso "podem complicar a situação" do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB).

"Testemunhas ouvidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público apontam o envolvimento do ministro com a apropriação de lotes que, pelo programa do governo federal, seriam destinados a agricultores sem terra. Trechos sobre os supostos vínculos do ministro com os desvios do programa já foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF)", diz o jornal (leia íntegra abaixo).
"O inquérito policial da referida operação não investigou o Ministro da Agricultura nos crimes ali apurados"
Em outro trecho, os jornalistas Jailton de Carvalho e Adriana Mendes relatam que "ao menos duas testemunhas ouvidas durante as investigações da operação implicam o ministro no caso".

Inquérito revela que Neri Geller tinha, sim, lotes no assentamento onde ocorreu a grilagem

Neri Geller
Testemunhas ouvidas pelo Ministério Público Federal, na investigação sobre um esquema de grilagem de terras descoberto pela operação Terra Prometida, incriminam o ministro da Agricultura Neri Geller. Em razão disso, parte do inquérito sobre caso foi desmembrada e enviada para o Supremo Tribunal Federal, que é a instância competente para julgar ministros de Estado.

Na tarde desta sexta-feira (28), o juiz federal Fábio Henrique Fiorenza colocou fim ao sigilo do inquérito. Além do ministro, as investigações chegaram aos nomes dos deputados José Riva e Dilmar Dal Bosco, além dos prefeitos de Itanhangá, João Antonio Vieira, e de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato.

Na última quinta-feira, dois irmãos do ministro, os agricultores Odair e Milton Geller, se apresentaram a Polícia Federal. Eles estavam com a prisão preventiva decretada e prestaram depoimento ontem. A dupla está no presídio do Carumbé, na Capital. Ao todo, 33 pessoas já foram presas e 19 estão sendo procuradas.

Os irmãos Geller são acusados pelos crimes de invasão de terras da União, fraude majorada, estelionato, organização e associação criminosa e crimes ambientais.