1 de dezembro de 2014

Petista Valdir Barranco leva culpa por ação da PF


O petista Valdir Barranco, ex-superintendente do Incra-MT, se tornou persona non grata na região de Itanhangá, Tapurah e Ipiranga do Norte, ao menos junto aos produtores que adquiriram lotes destinados à reforma agrária e que, por causa disso, muitos foram parar na prisão na semana passada, na operação Terra Prometida.

 Foi Barranco quem denunciou que agricultores estavam ocupando ilegalmente áreas na região. Em 2013, ele veio a público dizer que alguns fazendeiros estavam concentrando de 20 a 40 lotes. Compraram as terras de assentados, mediante contratos sem validade jurídica. Eis que agora "estoura" a bomba. 

A PF prendeu vários produtores, políticos, empresários e servidores públicos, acusados de envolvimento no esquema de venda ilegal de lotes. Ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Barranco foi candidato a deputado estadual neste ano. Teve quase 20 mil votos e não se elegeu porque foi enquadrado na lei da Ficha Limpa. RD News

Votação por punição de juiz é de 8 a 6; julgamento é suspenso

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O julgamento do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz Círio Miotto foi novamente adiado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta segunda-feira (1).

Miotto, que está afastado do cargo desde 2010, é investigado por supostamente ter negociado venda de sentenças, conforme investigação da "Operação Asafe", deflagrada pela Polícia Federal.

Até o momento, 8 desembargadores – incluindo a relatora do caso, desembargadora Cleuci Terezinha – votaram pela punição máxima ao magistrado: a aposentadoria compulsória.

Outros 6 desembargadores entenderam que não há qualquer prova contra Miotto e, por isso, votaram por arquivar o procedimento e determinar o imediato retorno do juiz às funções.

Os desembargadores Marcos Machado, Rondon Bassil, Orlando Perri e Clarice Claudino pediram vistas do processo, para analisar o caso, e devem trazer seus votos na próxima sessão.

Outros 11 desembargadores também estão aptos a votar.

Denúncia

Juiz federal nega revogação de prisão de Marino Franz

O juiz federal Pedro Francisco da Silva negou, neste domingo (30), pedido de revogação de prisão do empresário do agronegócio e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino José Franz (PSDB). 

O magistrado argumentou que não viu elementos suficientes para soltar Franz, dono da Fiagril Ltda. 

O ex-prefeito é acusado de participar de um esquema de fraude em compras de lotes da  terras da União. Ele foi preso na última quinta-feira (27), pela Polícia Federal, durante deflagração da Operação Terra Prometida. 

O juiz Pedro Francisco da Silva também negou a liberdade aos irmãos do ministro da Agricultura Neri Geller. Milton e Odair Geller permanecem presos no Centro de Custódia Cuiabá.

O advogado de Marino Franz, Paulo Taques, avaliou a prisão de seu cliente como "absurda". 

“Eu tenho vinte anos de profissão e essa prisão é mais absurda que eu já vi. O pedido de prisão foi feito em julho, e só deferido em novembro. Mas estou avaliando a situação para definirmos os próximos passos”, disse Taques. 

O juiz titular do caso é Fábio Henrique Fiorenza, de Diamantino (188 km de Cuiabá). O advogado Murilo Freire, que trabalha na defesa dos irmãos Geller, preferiu não comentar sobre a decisão do juiz. 

Cerca de 20% das pessoas com HIV não sabem que têm o vírus

laço aidsDados divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Saúde mostram que 734 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Do total, 589 mil foram diagnosticadas e 145 mil ainda não sabem que têm o vírus – cerca de 20%. A incidência é maior no público masculino que no feminino, com 26,9 e 14,1 casos em 100 mil habitantes, respectivamente. Entre os jovens que têm entre 15 e 24 anos a incidência tem aumentado, passando de 9,6 casos por 100 mil habitantes em 2004, para 12,7 casos por 100 mil habitantes em 2013. Ao todo, 4.414 novos casos foram detectados em jovens em 2013, enquanto em 2004 foram 3.453.
Com o intuito de levar mais informações para o público jovem, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha com foco na prevenção, na necessidade de se fazer o teste para diagnóstico e no tratamento da doença. Usando a gíria #partiuteste, a campanha também vai ter material específico para a população jovem de gays e travestis. “Camisinha, teste e tratamento é a estratégia central que estamos trabalhando, e [a campanha] vai trabalhar o tempo inteiro com a prevenção combinada de uso do preservativo, testagem e tratamento”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ao todo, 0,4% da população brasileira tem HIV/Aids. Entre gays e homens que fazem sexo com homens maiores de 18 anos, esse índice sobe para 10,5%. Na população que usa crack, 5% têm o vírus.

Juiz amplia prazo para PF concluir inquéritos e critica empresas

lava jato
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira que são “inconsistentes” os argumentos das principais empreiteiras que alegam ter sido coagidas a pagar propina para garantir contratos com a Petrobras. A tese de extorsão faz parte da linha de defesa dos principais empreiteiros presos durante a Lava Jato, numa tentativa de minimizar a responsabilidade das companhias no megaesquema de corrupção. Em despacho assinado nesta segunda-feira, Moro afirma que o escândalo do petrolão revela “um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico”, que vigorou “por anos” e era destinado a lesar licitações, inflar preços de contratos públicos para depois lavar o dinheiro e pagar propina a parlamentares e ex-funcionários da petroleira.
“Quem é vítima de concussão, busca a polícia e não as sombras. Não há registro de qualquer resistência da parte do investigado quanto à suposta exigência, surgindo a admissão parcial dos fatos somente agora, quando já preso cautelarmente por esse mesmo crime e outros”, disse. Em outro despacho, o juiz prorrogou por mais 15 dias o prazo para que a Polícia Federal conclua os inquéritos que tratam da participação de executivos da Camargo Correa, Engevix, OAS, Constran, Mendes Junior e Galvão Engenharia no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Os policiais haviam pedido mais tempo por conta do volume de documentos e materiais apreendidos na Lava Jato. Em sua decisão, Moro alerta que não haverá novas prorrogações de prazo e afirma ser “desejável” que as investigações sejam concluídas antes da data-limite.

TRF nega liberdade a dez presos pela operação Terra Prometida

CLÁUDIO MORAES
DO FOLHAMAX

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Cândido Ribeiro, negou na noite deste domingo (30) dez pedidos de habeas corpus solicitados por presos durante a Operação Terra Prometida.

A Polícia Federal cumpre desde a última quinta-feira 227 mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão no combate a um esquema de grilagem de terras na região Norte de Mato Grosso, em áreas destinadas para assentados.

Na lista de detidos que tiveram as prisões mantidas pelo TRF estão os produtores rurais Natal Deliberalli e Rui Schenkel (PR), vice-prefeito da cidade de Itanhangá.

Eles são apontados como líderes do esquema que pode ter provocado um rombo de R$ 1 bilhão na legalização de áreas produtivas com participação de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Nove municípios terão eleições para prefeito em dezembro

O programa Giro Eleitoral desta semana mostra que eleitores de nove municípios devem voltar às urnas ainda este ano para escolher novos prefeitos. A votação vai acontecer no dia 7 de dezembro entre 8h e 17h. Mais de 200 mil eleitores estão aptos a votar nas seguintes cidades: Indiana (SP), Americana (SP), Jumirim (SP), Bento de Abreu (SP), Água Doce do Norte (ES), Jundiaí do Sul (PR), Bom Jesus de Goiás (GO), Ipiaçu (MG) e Jampruca(MG).

Procurador compara Lava Jato a operação italiana e prevê fim de partidos

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis, afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Maceió (AL), acreditar que a operação Lava Jato deve ter efeito similar à operação Mãos Limpas, na década de 90 na Itália, que resultou em prisões, condenações, extinção de partidos e redução de preços de obras públicas. “Se Deus quiser, a Lava Jato terá um efeito aqui parecido com a operação Mãos Limpas da Itália. Se as coisas correrem bem, pode ocorrer algo aqui igual, ou seja, partidos políticos fechados, com prisões e condenações. Temos a perspectiva de que isso ocorra”, disse Assis ao UOL.
Nos anos 90, a operação Mãos Limpas investigou mais de 5.000 pessoas envolvidas em casos de corrupção na Itália. Um dos punidos no escândalo foi o líder do PSI (Partido Socialista Italiano) e ex-primeiro-ministro Bettino Craxi. Alguns suspeitos chegaram a cometer suicídio, como o presidente da estatal do petróleo ENI, Gabriele Cagliari; e o empresário Raul Gardini. Estudos apontam que, após a operação, o valor médio das obras públicas caiu. Partidos também fecharam as portas após o escândalo.
Para o presidente da associação de procuradores, o Brasil caminha nessa direção ao registrar avanços significativos no combate ao crime de colarinho branco nos últimos anos. “Nesta última década, a legislação tornou o combate à corrupção uma coisa mais fácil e com aparelhamento muito maior, prova disso é a operação Lava Jato”, afirmou. Assis ainda fez uma defesa de uma força maior aos ministérios públicos do país, que deveriam ser um “novo poder constituído”.

Casos de Aids entre jovens aumentam mais de 50% em 6 anos no Brasil

aids jovens
Segunda-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, uma doença que infelizmente ainda precisa ser lembrada. O doutor Dráuzio Varella explica porque a Aids voltou a assustar e preocupar: “Houve um aumento absurdo dos casos de HIV entre os jovens nos últimos anos. Neste sentido, o Brasil vai na contramão do que acontece em outras partes do mundo”, afirma.
O aumento é de mais de 50% em seis anos. “O principal motivo é o comportamento sexual dos jovens. Acham que hoje ninguém mais morre de Aids, que se pegar o vírus é só tomar remédio e está tudo bem. Está tudo bem, não. É uma doença grave. Vai ter que tomar remédio a vida inteira. A Aids é uma doença grave, que causa sofrimento e não tem cura”, alertou em matéria do Fantástico, da Globo.
Na população geral, quatro em cada mil pessoas são portadoras do HIV. Mas entre os jovens gays, esse número é 20 vezes maior: 100 em cada 1.000. Hoje, 150 mil pessoas no Brasil não sabem que têm a doença. Ainda não existe cura para quem tem HIV, mas a esperança pode estar em quem não tem o vírus. Um único comprimido, que, tomado rigorosamente todos os dias, previne a contaminação em até 92%. A profilaxia pré-exposição, ou PREP, já é uma realidade nos Estados Unidos. Uma revolução na prevenção da Aids.

Aécio: ‘Eu perdi a eleição para uma organização criminosa’

aecio davila
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência derrotado nas eleições de outubro, afirmou que não perdeu nas urnas para um partido político, mas para uma “organização criminosa” existente em empresas apoiadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila.
“Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está”, disse. Na entrevista, Aécio fez várias outras críticas a Dilma, sua adversária nas eleições de outubro. Ele afirmou que Dilma se mantém no poder às custas do que classificou como “sordidez” investida contra os oponentes, em especial durante a campanha eleitoral.

Senador diz que “não há nada comprovado” contra o PT

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido está sendo acusado “injustamente” de integrar o esquema de corrupção na Petrobras porque “não existe nada comprovado”. A Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), investiga desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro em nível nacional. Segundo a PF, pelo menos R$ 10 bilhões teriam sido desviados em um esquema que envolve políticos, empreiteiras e a Petrobras.
O senador lembrou que, durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff (PT) se comprometeu em tomar medidas de combate à corrupção. No último sábado (29), o Diretório Nacional do partido aprovou uma resolução prevendo a expulsão de membros da legenda caso seja comprovado o envolvimento de petistas em operações ilegais na Petrobras. “Não podemos ficar apenas no discurso, e não punir quem estiver envolvido com o esquema”, disse Humberto.

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,9 anos, segundo IBGE

A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa era 74,6 anos. A Tábua Completa da Mortalidade 2013 do IBGE foi publicada na edição desta segunda-feira (1º/12) do Diário Oficial da União.
A tabela mostra a expectativa de vida para todas as idades até os 80 anos. Uma criança de dez anos de idade, por exemplo, tem a expectativa de viver até os 76,3 anos. Um jovem de 18 anos deve viver, em média, até os 76,6 anos.

Governadores eleitos do PT articulam volta da CPMF

20141201032101_cv_CPMFCPiotti_cpmf_thumb1_gdeCom o consentimento da presidente Dilma Rousseff, governadores petistas recém-eleitos começaram a articular a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), o extinto tributo cobrado automaticamente a cada transmissão de valores no banco.