30 de abril de 2015

OSS que toca hospital de Rondonópolis demite 277 e rompe contrato com Estado

A Sociedade Beneficente São Camilo, OSS que administra o hospital regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, decidiu rescindir prestação de serviços com 277 contratados. As demissões acontecem nesta sexta, 1º de maio, curiosamente no Dia do Trabalhador. A data coincide com o vencimento do contrato com o Estado. E não houve acordo para a OSS continuar no gerenciamento, na operacionalização e na execução das ações e serviços da unidade, principal referência em saúde pública da região Sul.

Este Blog apurou que a diretoria exigiu do Estado elevação do valor do contrato mensal de R$ 2,5 milhões para ao menos R$ 4 milhões. O diretor-administrativo Geovani Freitas Neves esteve reunido com o secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio. Alegou que seria implantada uma UTI e a demanda exigiria mais 30 profissionais. O hospital tem 118 leitos e registra uma media de 540 cirurgias por mês. E com cerca de mil atendimentos de urgência e emergência.

As negociações não avançaram, embora os repasses financeiros estejam regularizados nos meses referentes a atual administração e ainda as pendências deixadas pelo governo Silval Barbosa renegociadas. Geovani, que havia se deslocado de Belo Horizonte para Cuiabá com vistas à audiência com o secretário, foi para Rondonópolis nesta quinta. Se reuniu com os chefes de departamentos para fazer o comunicado da saída da São Camilo do gerenciamento da unidade.

Os quase 300 contratados, assim como prestadores de serviços terceirizados, vão assinar as rescisões e cumprir aviso prévio de 30 dias. Nessa fase de transição, o hospital, com 390 efetivos e 90 médicos, não deve interromper de vez o atendimento aos pacientes do SUS. A tendência é que a unidade volte a ser gerida pelo Consórcio Regional de Saúde, experiência que foi mal sucedida no passado. O atendimento melhorou após a São Camilo passar a administrar o hospital, em maio de 2011.


Com sede em São Paulo, a entidade foi criada pelo padre Inocente Radrizzani, fundador da Província Camiliana Brasileira, na década de 1923, com atividades sem fins lucrativos. Em todo o país, a São Camilo gerencia quase 50 hospitais.  

PPSB – 40 ou PPSB – 23

A fusão que discutimos nesse momento, entre PPS e PSB, não pode ser comparada de forma simplista a outras que vem ocorrendo na história política do país. Há quase 70 anos esses dois partidos participam, juntos, de inúmeros processos de lutas democráticas voltadas para o desenvolvimento do país, mas sempre com foco maior no desenvolvimento da sociedade, na dignidade do homens e mulheres brasileiras.

A fusão que ora se avizinha tem lógica e fundamento. O PPS, inclusive, acabou de publicar um livro contando a história de todas as lutas travadas, lado a lado, por essas duas forças políticas. Portanto, não se pode comparar esta fusão somente com o olho no processo eleitoral, esse pragmatismo quase estúpido que desumaniza as relações dos partidos com a sociedade.

A possível fusão entre DEM e PTB, por exemplo, não tem qualquer relação com o que está ocorrendo com PPS e PSB. Basta olharmos como se deu a história desses dois partidos no campo das lutas democráticas. Ademais, PPS e PSB são partidos forjados no campo do socialismo e na esquerda democrática, isso porque tem uma esquerda que não é democrática. Também guardam relação direta com as lutas populares.

Desse modo, em se tratando do novo nome, penso que nenhum dos partidos deveria perder as suas siglas originais. Por isso, sugiro que seja: PPSB – 40 ou 23. Mas PPSB. Vejam que não se perde nenhuma das letras dos dois partidos. Quando ao número, ambos são massificados nacionalmente.


Antonio Carlos Máximo é secretário-geral do PPS de Mato Grosso e presidente da Fapemat.

PROTESTO: Professores cruzam os braços por um dia em Mato Grosso

THAIZA ASSUNÇÃO

Professores da rede pública de Ensino de Mato Grosso suspenderam as atividades nesta quinta-feira (30), em adesão ao movimento nacional de paralisação por um dia.

Ao total, são 744 escolas com aulas suspensas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, no Eestado, a principal cobrança é que o governo coloque em prática as medidas acordadas com a categoria em 2013.

Ele lembrou que o acordo pôs fim à maior greve da história de Mato Grosso, que durou 67 dias e, entre as promessas, está à realização de concurso público para a contratação de mais profissionais, reajuste salarial e melhorias estruturarias nas unidades escolares .

“Vamos reivindicar também uma educação de qualidade, com escolas em tempo integral e a correta aplicação dos recursos destinados à área”, disse.

Em Cuiabá, uma manifestação acontece nesta tarde, na Praça Alencastro, no Centro da Capital.


A expectativa do Sindicato é de mais de dois mil profissionais compareçam ao movimento.

Postos de saúde começam na segunda-feira campanha de vacinação contra gripe

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 22 de maio em todo o país. Serão disponibilizadas 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas.
Devem ser vacinadas crianças na feixa etária de 6 meses a menores 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores em saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas – mulheres até 45 dias após o parto –, presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Professores fazem paralisação em 15 estados

Os trabalhadores em educação das redes estaduais 15 estados e das redes municipais pelo menos seis cidades paralisaram hoje (30) as atividades para reivindicar melhorias no ensino, nas condições de trabalho e na infraestrutura das escolas, além de uma maior valorização. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, como parte da 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorre até amanhã (1º), e é promovida pela entidade.
“Infelizmente, a educação pública não está sendo tratada como deve”, diz o presidente da confederação, Roberto Leão, “Escola pública não é algo que diz respeito aos trabalhadores apenas, é da sociedade, e a sociedade percisa se levantar e defender essa educação, cobrar políticas dos estados e municípios”.
De acordo com Leão, as redes estaduais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia e Piauí somaram-se às redes já em greve da Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Pará. Em relação às redes municipais, aderiam o movimento as redes de Maceió (AL), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Pedra Preta (MT). Os dados municipais ainda estão sendo consolidados e o número pode subir.

PSB e PPS aprovam fusão`para as eleições de 2016

O esgotamento do atual ciclo partidário que alternou na sede da presidência da República, o PT por 12 anos e a caminho para 16 e o PSDB por oito anos, está levando a atuais siglas partidárias a repensarem seu futuro e tentarem se reforçar para enfrentar os próximos pleitos eleitorais.

Após o PTB e o DEM anunciarem a fusão que está em andamento, agora foi a vez do PSB e o PPS anunciarem e acelerarem o processo para já enfrentar a disputa eleitoral de 2016, caso as regras eleitorais não mudem por causa da reforma política.

O cuidado de todas as siglas ao anunciarem a fusão é para abrir a perspectiva de novas filiações de outros partidos sem que os antigos reclamem a troca dentro do entendimento jurídico da fidelidade partidária. O presidente do PSB, Fábio Garcia e o deputado Oscar Bezerra confirmaram que está em andamento a fusão de ambas as siglas e que a mesma ainda não havia se concretizado por causa de questões relacionadas ao nome do futuro partido que não deverá se alterar, permanecendo como PSB. A ideia é que até junho estejam concluídos todos os entendimentos pela fusão partidária que está esbarrando na questão do nome e do número da nova sigla.

O senador José Medeiro, único membro do PPS no Senado, vê com bons olhos a ideia da fusão, mas ponderou que é preciso antes de qualquer coisa ouvir o clamor das ruas para não se comprometer mais a estrutura partidária no Brasil que está indo na contramão do entendimento da população e nas manifestações das ruas.

Caso a fusão se concretize a nova agremiação terá três governadores, 7 senadores com a possibilidade de chegar outros dois, 45 deputados federais, 92 deputados estaduais, 568 prefeitos, 5.831 vereadores e 842 mil filiados.

No caso de Mato Grosso, o PSB além do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, terá dois deputados federais, o presidente Fábio Garcia e Adilton Sachetti e três deputados estaduais, Oscar Bezerra, Max Russi e José Eduardo Botelho. Com a chegada do PPS, o grupo passaria a ter o senador José Medeiros e outro grande expoente, o prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz.


“Estamos analisando e vendo como se dará toda essa questão e convictos de que passaremos em Mato Grosso a estar entre as três maiores siglas partidárias e com amplas chances de consolidar nossa situação nas eleições de 2016 com olhos em 2018 quando o Brasil deverá inaugurar um novo momento político que interrompa este ciclo vicioso e de alternância entre o PT e o PSDB”, disse Fábio Garcia. Diário de Cuiabá

OPERAÇÃO IMPERADOR: AL gastou R$ 7,3 milhões com envelopes

Nos desdobramentos da Operação Imperador deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), uma perícia identificou que a Assembleia Legislativa comprou, em um único ano, 70 milhões de envelopes, o que custou aos cofres públicos R$ 7,3 milhões.

A quantidade na aquisição do material é considerada fora da realidade para as atividades da Assembleia.

Isso porque, para justificar o uso dos envelopes, seria necessário que cada um dos 24 deputados estaduais enviasse em média três milhões de correspondências em um único ano.

Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado em 1º de julho de 2014 no Diário Oficial da União (DOU), a população de Mato Grosso corresponde a 3.224.357 habitantes. Assim, a Assembleia Legislativa teria que distribuir, em média, 21 envelopes a cada cidadão mato-grossense para justificar a compra.

A quantidade excessiva é considerada pelos promotores de Justiça como uma prova cabal de fraude na aquisição de material gráfico pelo Legislativo.

”Todos os denunciados juram inocência, mas por que, na fase inicial de investigação não entregou ao Ministério Público documentos que atestam a entrega destes materiais? Todos agiram na contramão disso, dificultaram ao máximo a entrega das provas”, questiona o promotor de Justiça, Marco Aurélio de Castro, coordenador do Gaeco.

A Operação Imperador investiga a suspeita de aquisição de material gráfico pelo Legislativo cujos materiais jamais foram entregues corretamente. O esquema que envolvia empresas de fachada e comum acordo com empresários do setor desviou até R$ 62 milhões dos cofres públicos. Havia ainda a anuência de servidores públicos lotados no Parlamento.

O mentor do esquema seria o ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro e encaminhado para o Centro de Custódia de Cuiabá, onde segue cumprindo prisão preventiva expedida pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda.

Por outro lado, a defesa de Riva, liderada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, sustenta que até o momento não há comprovação do envolvimento do ex-deputado nas fraudes investigadas na “Operação Imperador”. “Nenhum depoimento prestado foi capaz de comprovar, de fato, qualquer ilegalidade liderada por José Riva. Percebo dificuldades nas provas que estão sendo colhidas”.


A audiência de instrução de julgamento será retomada na próxima semana. Os depoimentos previstos são do atual presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) e do ex-deputado estadual Airton Rondina (PSD) bem como do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Sérgio Ricardo, que integrou a Mesa Diretora do Legislativo enquanto deputado estadual no período que é alvo de investigações do Gaeco. Já prestaram depoimentos como testemunhadas arroladas por Riva o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) e o ex-deputado estadual Antônio Azambuja (PP). Diário de Cuiabá

Justiça avaliza a proibição de que homossexuais doem sangue

bolsa sangue
O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu na quarta-feira uma sentença controversa que permite excluir os homossexuais da doação de sangue. Esse órgão permite que um Estado membro possa estabelecer uma exceção permanente de homens que tenham mantido relações sexuais com outros homens pelo “alto risco” de contrair doenças infecciosas que estes apresentam.
O tribunal, entretanto, deixa nas mãos da justiça francesa – que levou a questão às instâncias europeias – decidir se as leis desse país são proporcionais ao risco e se a evidência científica disponível basta para justificar tal medida.
O caso começou em 29 de abril de 2009, quando um médico da cidade francesa de Metz recusou a doação de sangue de um homem, chamado Léger, por este ter mantido relações sexuais com outro homem.

Ministério do Desenvolvimento Agrário reduz investimentos em mais de 90%

queda bolsaO Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou kits de máquinas e equipamentos agrários em áreas rurais ao longo do ano passado, o que ocasionou alta atípica dos investimentos. Este ano, a prática extraordinária pode ser vista como retração, já que a Pasta aplicou apenas R$ 90,6 milhões contra R$ 1,1 bilhão do mesmo período de 2014, o que significa queda de 91,1% para o período.
Até março, a previsão deste ano é que R$ 325,4 milhões sejam empregados em obras e compras de equipamentos. Observado apenas o orçamento autorizado, a execução parece estar respondendo as expectativas, já que o valor aplicado corresponde a 27,9% do previsto. No entanto, o valor das aplicações deve chegar a R$ 1 bilhão, conforme a Lei Orçamentária Anual. Dessa forma, apenas 8,6% do planejado já foi executado.

Lava Jato: doleiro diz que recebeu R$ 180 milhões em propinas

pacotedinheiroO doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, disse em depoimento na Justiça Federal no Paraná nesta quarta feira, 29, que arrecadou em propinas sobre contratos fraudados da Petrobrás “em torno de R$ 180 milhões”.
Ele disse que “esse valor é bruto, não foi lucro dele”. “Líquido? Em torno de uns 7 ou 8 milhões de reais que tenham ficado para mim”, declarou o doleiro. “A propina era sistemática”, disse Youssef, ao ser questionado por um advogado na audiência relativa aos processos criminais contra os empreiteiros da Lava Jato que nesta quarta feira, 29, foram transferidos para prisão domiciliar.

Contra a terceirização: Lula vai ao 1º de Maio

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O ex-presidente Lula participará das manifestações pela passagem do Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira, 1º de Maio, em São Paulo. O Dia do Trabalhador terá marcha contra a retirada de direitos, que o PL da Terceirização representa para as centrais sindicais. A posição de Lula contra o projeto 4.330/04, que ficou bem demarcada em discurso realizado ontem, durante evento em São Bernardo do Campo, contrasta com o silêncio da presidente Dilma Rousseff sobre o tema. Além disso, enquanto Lula vai para as ruas, a presidente Dilma evitou o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e TV no dia 1º de Maio e só falará aos brasileiros em vídeo na internet.

29 de abril de 2015

Também fui enganado pela Dilma, diz Blairo em audiência com ministro

O senador Blairo Maggi (PR) volta a criticar o Governo Dilma Rousseff (PT), durante audiência pública, nesta quarta (29), na Comissão de Infraestrutura do Senado, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Na ocasião, Blairo cobrou o pagamento às empresas que já prestaram serviços de infraestrutura ao Governo e desabafou ao dizer que foi contra todos aqueles que não queriam a continuidade deste governo. “Hoje eu vejo que estava errado”, admitiu.

Para o republicano, a duplicação da BR-163, no trecho que compreende Cuiabá e Rondonópolis,​ é uma questão de honra​, e alerta que é preciso pagar as empreiteiras que executaram parte das obras na rodovia. Blairo disse que o trecho de duplicação da BR em Mato Grosso do Sul, ​que começa em Guaíra, e vem até a divisa em Mato Grosso, são 800 km, é todo concessionado, e a velocidade das obras é muito grande. “Em Mato Grosso,​ metade é público, metade é privado, tínhamos que achar uma forma de entregar tudo isso para a iniciativa privada. Na crise​,​ nós temos que buscar soluções, e às vezes temos que abrir mão​,​ já que não temos condições de fazer o normal. Pagar as empresas que estão trabalhando neste trecho, em detrimento das demais, seria uma forma de fazer até justiça”, explicou.

O senador também ponderou a postura do Governo em relação ao arrocho fiscal para cumprimento da meta de superávit. Conforme ele, não está sendo feita a contento, sob pena de comprometer diversos setores da economia. Blairo afirmou que o Estado não tem condições de continuar como está, uma vez que as empresas estão com dificuldades em razão de terem executado parte das obras e ainda não terem recebido.

De acordo com o republicano, o transtorno social e econômico é grande, tendo em vista as conversas que teve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na qual insiste em dizer que erra ao fazer o ajuste fiscal. “Não discuto a necessidade em faz​ê​-lo, mas fazer sobre os projetos que nós temos pela frente. O Governo pode escolher o que lançar, ou não, mas, deixar de pagar os fornecedores que já executaram os serviços é calote, só tem esse nome. O Governo autorizou, mediu, processou e na hora de pagar não paga, por que o ministro da Fazenda está fazendo um superávit primário com dinheiro do passado?”.

Diante das declarações de Blairo, o ministro de Infraestrutura reconheceu a crise e assumiu que ainda não tem condições de pagar as empresas que trabalharam em obras de infraestrutura no país. “Eu nunca imaginava chegar no início de maio sem saber o que tenho de recursos. Não posso esconder o que está acontecendo no Brasil. Os telefonemas que tenho recebido nestes últimos quatro meses são por falta de pagamento às empresas. Tenho o maior prazer em retornar a essa Casa com dados. Enquanto eu não souber o que tenho no caixa, não vou poder pagar as empresas”, disse.

Blairo x Dilma

O senador ainda disse que se sente enganado pelo Governo da presidente Dilma Rousseff, quando o assunto em pauta são os recursos destinados a Mato Grosso. Segundo ele, politicamente apoiou a presidente, subiu no palanque, pediu voto e fez isso em nome de projetos para o Estado. “Assim, como muita gente se sente enganada, eu também me sinto. Lá (MT)​,​ nós perdemos a eleição e eu fui contra a maioria do povo do meu Estado​,​ que não queria mais a continuidade desse Governo. Mas, em nome dos projetos para Mato Grosso​,​ eu fui e disse: ​E​ssa é a melhor opção. Hoje, vejo que quem estava errado era eu. Aqueles que foram contra mim estavam certos. Por isso, me sinto na obrigação de reclamar”. (Com Assessoria)

Ex-prefeito é condenado por não cumprir Lei de Acesso à Informação

Francis Amorim
de Barra do Garças

Ex-prefeito de Barra do Garças é condenado 
por sonegar informações à Justiça

O ex-prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias Santos (PR), foi condenado em primeira instância ao pagamento de multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebia de R$ 6 mil por sonegar informações a um cidadão no exercício do cargo entre os anos de 2009 e 2012. Além do ex-prefeito, a condenação foi estendida ao ex-secretário de Administração Jonir de Oliveira Souza pelos mesmos crimes.

A decisão é do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 4ª Vara Cível da comarca de Barra do Garças, que julgou procedente denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), tendo como base requerimento formulado pelo advogado Sandro Luiz Costa Saggin, que, em 18 de julho de 2012, solicitou informações sobre os cargos e funções, remunerações e gratificações dos servidores Daniel Marcelo Alves Casella, Laura Beatriz Alves Rodrigues e Poliana Assunção Ferreira, no período de 2009 a 2012. Ele teve como base a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012, e que estipula prazo de 20 dias, prorrogáveis, para o envio de dados solicitados por qualquer cidadão.

a denúncia sustenta que, como o requerente não obteve resposta, protocolou no MPE pedido para a adoção de providências. Consta nos autos que o ex-secretário de Administração Jonir de Oliveira informou ao advogado as informações solicitadas, porém, em análise de documentação pelo MP, evidenciou que a “totalidade das informações solicitadas não foram prestadas a Sandro Saggin e não foi apresentada qualquer justificativa para o fato ao solicitante, quanto ao fornecimento incompleto e fora do prazo”, diz a sentença. O teor da lei obriga o gestor a dizer o motivo de a informação não ser prestada, inclusivo, em que critéria de sigilo está amparada, já que os sigilos têm "data de validade".

Outro lado
O ex-prefeito Wanderlei Farias informou ao RDNews que ainda não foi citado e desconhecia o teor da sentença e que poderia falar sobre o caso somente após ficar ciente do que está ocorrendo. O ex-prefeito disse que sequer participou de audiência sobre isso e que por isso seria prematuro comentar algo que desconhece.  Já o secretário Jonir de Oliveira não foi localizado pela reportagem.


A multa civil aplicada aos gestores, segundo a sentença, será revertida ao município de Barra do Garças.

Mais 300 policiais civis passam a atuar em MT a partir de maio

Patrícia Neves
Foto: PJC-MT
Mais 300 policiais civis passam a atuar em MT a partir de maio
A partir do mês de maio, mais 300 investigadores escrivães passam a fazer parte da Polícia Civil. O Governo do Estado informou que a partir do dia 5 de maio, 150 novos escrivães e  no dia 8, outros 150 investigadores já estarão em atividade. O efetivo da Polícia Civil, a exemplo de outras corporações, enfrenta problemas quanto a demanda de servidores. Para atuar em todo Estado são menos de três investigadores. Já o número de escrivães não chega a mil.

Os policiais terminaram a fase complementar do 12º Curso de Formação Técnico Profissional, na Academia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, possibilitando que uma segunda turma de 300 alunos inicie o curso de formação para investigadores de polícia e assim comecem a trabalhar nas delegacias de polícia em julho deste ano.

O diretor da Academia da Polícia Civil, Clocy Hugueney Lopes de Oliveira, destacou o valor do trabalho do escrivão de polícia para à sociedade. “O escrivão de polícia desenvolve um trabalho de extrema importância, na medida que é o responsável por auxiliar as autoridades policiais, na formalização dos procedimentos, de todo e qualquer documento originário das unidades policiais que compõem o processo que vai ao Judiciário, para apuração das infrações penais”, explicou.

Quarta Câmara nega mais um recurso de ex-deputado José Geraldo Riva

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Quarta Câmara nega mais um recurso de ex-deputado José Geraldo Riva
A Quarta Câmara Cível de Cuiabá negou, por unanimidade, pedido de agravo regimental interposto pelo ex-deputado estadual José Geraldo Riva para reformar a decisão que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento e pedido liminar, proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, decretou a indisponibilidade de bens, no montante de R$ 2.300.000,00.

O recurso contrapõe decisão monocrática em ação movida contra José Riva, Mauro Savi, Luiz Márcio Bastos Pommot, Djan da luz Clivati, Jorge Luiz Martins Defanti, Gleisy Ferreira de Souza, Maksuês Leite e a empresa Propel Comercio de Materiais para Escritórios LTDA. Todos os nomes são acusados de fraudar licitações e desviar um montante de dinheiro público no valor de R$ R$ 2.273.503,04.

Conforme os autos, no pedido Riva afirmou, em síntese, “que a decisão deve ser reformada, tendo em vista que a indisponibilidade de bens se mostra contrária à previsão infraconstitucional e aos entendimentos adotados pelos Tribunais Pátrios”.

RELAÇÕES POLÍTICAS; Justiça manda PT parar de usar ilustração de Dilma

DO TERRA NOTICIAS

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão publicada ontem, que o Partido dos Trabalhadores (PT) não utilize uma ilustração com o rosto da presidente Dilma Rousseff sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil. O ilustrador Sattu Rodrigues alega que a campanha da petista utilizou sua arte, com o slogan “Coração Valente”, sem pagar direitos autorais.

Sattu produziu a arte para a revista Época, com base em uma fotografia retirada dos arquivos do Dops, quando a presidente foi presa durante o regime militar. No ano passado, o PT utilizou o desenho em camisetas, folders e como fundo de palanques, inclusive no discurso da vitória após o segundo turno.


Na decisão liminar, o desembargador Alcides Lima Junior disse que é perceptível a semelhança entre o trabalho do artista e o utilizado pela campanha eleitoral.

1.130 CARGOS EXTINTOS: Com 40 emendas, AL aprova reforma administrativa de Taques

CAMILA RIBEIRO

Deputado Zeca Viana apresentou emenda
 ao artigo 49 do Projeto, o qual ele
 classificou como inconstitucional
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação realizada na sessão da manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 01/2015, de autoria do Governo do Estado e que estabelece a Reforma Administrativa Pública Estadual.

Entre outros pontos, a reforma extingue cerca de 1.130 cargos comissionados do Estado, o que representa 25% do total de funcionários.

"É uma economia de aproximadamente R$ 560 milhões no Governo Taques, o que já é um bom começo. Tudo que o Governo puder economizar com a máquina, para poder devolver ao cidadão é recomendado" Segundo projeção do Governo, este cenário representa uma economia de R$ 140 milhões ao ano, ou aproximadamente R$ 560 milhões, ao longo do mandato de Pedro Taques.

“É uma economia de aproximadamente R$ 560 milhões no Governo Taques, o que já é um bom começo. Tudo que o Governo puder economizar com a máquina, para poder devolver ao cidadão, é recomendado, mesmo que fosse um valor bem abaixo desse”, afirmou o líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB).

R$ 65 MIL POR DEPUTADO: Maluf recebe OAB e reafirma legalidade da verba indenizatória

O presidente da Assembleia Legislativa,
Guilherme Maluf, que defendeu verba
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), recebeu a direção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, na tarde desta quarta-feira (29), e explicou o aumento da verba indenizatória, que foi de R$ 35 mil para R$ 65 mil mensais a cada parlamentar.

A OAB-MT alegou que a verba é inconstitucional, e ameçou entrar na Justiça caso não haja readequação.

Maluf afirmou que houve uma unificação dos benefícios anteriores e da dimensão territorial de Mato Grosso, em que distritos ficam localizados a até 300 km da sede de municípios.

Governo do Paraná usa cães para enfrentar professores em greve

Professor ferido à bala de borracha no rosto

Por Otávio Ventureli

Essa é a pergunta! O que assistimos hoje em Curitiba foram atos de esplêndida selvageria animal da Polícia Militar do Paraná, contra os Professores.

A força do Governo chegou a se utilizar de cães Pitbull, o mais feroz de todos os cães.

Claramente, mostrando uma força desproporcional contra brasileiros que lutam pelos seus direitos, enquanto outros se utilizam dos Palácios e Gabinetes públicos para roubarem, afanarem, assaltarem os cofres públicos.

Nem nos Governos militares se assistiu tamanha brutalidade! No Brasil de hoje, nenhum trabalhador, por mais humilde que seja, pode lutar pelos seus direitos, contra as injustiças, sob pena de correrem o risco de ser mortos pelo Estado. Nos ataques de hoje da Polícia do Paraná contra o povo, 17 policiais foram presos por se recusarem a participar da repressão contra os Professores.

Ainda existe por aí uma imagem do tal Ulisses Guimarães, na qual um Pastor alemão apenas o observa a distância, o suficiente para colocarem a foto nos Jornais e nas páginas negras da história deste País, sob a alegação de que o tal indivíduo teria sido atacado pelo cão. Lembram isso?

Hoje, por pouco, por 3 centímetros, um Cinegrafista da TV Bandeirantes não perdeu a vida. Obedecendo a comando de um Policial, um cão pitbull atacou o profissional e por 3 centímetros não atingiu a veia femural, o que o levaria a morte. Agora, vamos fazer a mesma pergunta ao povo brasileiro: Aonde nós todos vamos parar neste País? Ah! ia esquecendo!

E o PT, não vai se pronunciar contra essa violência? O Partido que tanto critica os Governos Militares. E agora, o que vocês têm a dizer sobre a nova Ditadura da América Latina?

Históricos deixam PT, não citam corrupção e transferem culpa às influências externas

Alguns petistas históricos no Estado estão pulando do barco. Ao comunicar desfiliação, se revelam decepcionados com o rumo que tomou a legenda assim que chegou ao poder . Igualou-se às demais siglas. Em meio a tantos escândalos, especialmente do mensalão e do petrolão, o partido, que completará 16 anos no poder, está com a reputação no chão.
 Nas alegações externas nas redes sociais, os agora ex-filiados são cautelosos. Preferem não mencionar escândalos, mas apontar influências externas na administração central, principalmente do PMDB do vice-presidente Michel Temer.
Leonel Reis, candidato derrotado a vereador por Cuiabá em 2012, integrante do sindicato da Polícia Civil e ligado ao ex-vereador Lúdio Cabral, por exemplo, escreveu, ao anunciar saída do PT, que o partido ficou "refém de mafiosos" do PMDB. Citou os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. E incluiu outras legendas, como PR e PSD.
Sua estratégia foi, mesmo fora do barco, atacar outras legendas e poupar o PT, que nasceu à sombra da ditadura, com Lula no comando e sob a tal ideo­logia esquerdista. Mas o petismo perdeu a linha. Demoliu seu passado e foi contaminado pelo vírus da corrupção, que está corroendo-o. Se viu controlado por oportunistas audaciosos.
 No Estado, o partido saiu das urnas de 2014 mais enfraquecido ainda. Só conseguiu reeleger Ságuas Moraes à Câmara Federal. Pela primeira vez nos últimos 20 anos, não tem um representante na Assembleia.  Antes, vinha conquistando entre uma e duas cadeiras no legislativo mato-grossense. Por  

Deputados aprovam reforma administrativa que deve trazer economia de R$ 140 milhões anuais

Laíse Lucatelli
Foto: Marcos Lopes/ALMT
Deputados aprovam reforma administrativa que deve trazer economia de R$ 140 milhões anuais
Após dois meses de discussões, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, na sessão da manhã desta quarta-feira (29), o projeto de lei complementar nº 01/2015, que trata da reforma administrativa do estado. Agora o texto vai para redação final e voltará para o Poder Executivo para sanção. Se houver vetos, o texto volta para o Legislativo. Com a reforma, cerca de 1,1 mil cargos comissionados serão cortados da estrutura do governo, algumas secretarias serão fundidas e alguns órgãos mudarão de vinculação.

De acordo com o líder do governo, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a reforma trará uma economia de cerca de 1% da receita corrente líquida, o equivalente a cerca de R$ 140 milhões por ano, ou R$ 560 milhões ao longo do mandato do governador Pedro Taques (PDT). “Já é um bom começo. Tudo o que o governo puder economizar com a máquina para levar economia para investir no cidadão, ajuda. O momento é de economia, a crise é internacional”, disse.

Professor é ameaçado de morte por fazer greve de fome


Encontrei hoje na internet esta foto mostrando um professor de História de Boa Vista (Roraima) fazendo greve de fome. O educador chama-se Pierre Pinto e o motivo de sua greve é em protesto contra os desmandos na Câmara de Vereadores de Boa Vista, denunciados no Fantástico do último domingo.
ACREDITEM MEUS AMIGOS:
De acordo com o professor Pierre, por duas vezes, pessoas estranhas pararam o carro ao lado dele e disseram para ele sair dali ou, do contrário, ele corria o risco de sair de lá morto.
Ele afirmou que, a princípio, pensou se tratar apenas de brincadeira, mas uma das pessoas elucidou sua dúvida e teria dito: “isso não é brincadeira, não. Se você não sair daí, você vai morrer”. Uma das pessoas, segundo Pierre, é bastante conhecida em Boa Vista, mas ele não deu nomes nem características físicas.

Percentual de brasileiros com celular cresceu 131,4% entre 2005 e 2013, diz IBGE

celular internet
Quase um quarto da população brasileira (24,8%) não tinha telefone celular em 2013, embora o percentual de pessoas com celular tenha avançado 131,4% (73,9 milhões de pessoas), desde 2005. Os dados são do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a 2008, o aumento foi 49,4% (43 milhões de pessoas).
A ausência do celular era mais comum entre as pessoas com menores rendimentos (50,9% na faixa de rendimento per capita até um quarto do salário mínimo), baixa escolaridade (60,2% das pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo) e trabalhadores agrícolas (48,9%).
Em uma análise regional, os dados revelam que o Centro-Oeste (83,8%) registrou, em 2013, a maior proporção de acesso ao celular, seguido das regiões Sul (79,8%) e Sudeste (79,5%). O Norte (66,7%) e o Nordeste (66,1%), embora tenham registrado as menores proporções, são as regiões onde mais cresceu o acesso a um celular na comparação com os dados de 2005, quando o Norte tinha 26,4% da população com acesso a celular e o Nordeste, 23,9%.

“Várias obras vão parar por falta de recursos”, diz ministro

obras copaO ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmou hoje, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, que várias obras iniciadas pelo Governo Federal irão parar por falta de recursos. O auxiliar de primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff disse que “não esperava nunca chegar no início do mês de maio sem saber quais recursos teria”.
Ele disse que telefonemas e visitas que tem recebido durante os quatro meses em que está no Governo Federal é só de reclamação. “Quando eu souber quanto tenho de recursos e as prioridades eu posso voltar (para audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado)”, completou.

Mulher acha cobra dentro do volante do carro

cobra_carro_br_230_2Uma cobra de aproximadamente quarenta centímetros foi retirada de um carro no acostamento da BR-230, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (29). A Polícia Ambiental foi acionada pela motorista, que notou o animal saindo do volante do carro enquanto dirigia pela rodovia.

Polícias Civil e Militar prendem criminoso com cerca de 29 quilos de pasta base de cocaína em Brasnorte - fotos

Por Dorjival Silva




Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar de Brasnorte resultou na prisão, por volta do meio dia desta quarta-feira (29) de um mega traficante de pasta base de cocaína. Conforme informou agora a pouco o investigador Jailson Conceição Costa, com o criminoso foram apreendidos aproximadamente 29 quilos de pasta que vinham sendo transportados em fundo falso do tanque de combustível de uma caminhonete modelo Pampa.

O policial informou que pela manhã as autoridades policiais da cidade receberam uma denúncia dando conta que um carro transportando alta quantidade de droga passaria por Brasnorte. Mas, eles ficaram sem saber que carro seria. Mesmo assim, intensificaram as investigações e antes das 13h, ficaram sabendo que um carro suspeito se encontrava estacionado no pátio do principal posto de combustível da cidade.

Feita a abordagem, o criminoso apesar de negar que a droga encontrada lhe pertencia, foi conduzidos preso à Delegacia Municipal e na checagem do veículo encontraram o produto.

Segundo Jailson, o carregamento da droga estava vindo da cidade de Mirassol D'Oeste e seguiria por Juara até alcançar seu destino.

Neste momento está sendo lavrado o Boletim de Ocorrência pela Polícia Militar.

Em instantes mais informações

Bradesco tem lucro líquido de R$ 4,244 bilhões no 1º trimestre

bradesco
O Bradesco, segundo maior banco privado do país em ativos, informou nesta quarta-feira (29) que teve lucro líquido de 4,244 bilhões de reais no primeiro trimestre, alta de 23,3 por cento ante igual etapa de 2014.
Excluindo efeitos extraordinários, o lucro da instituição foi de 4,274 bilhões de reais no período, aumento de 23,1 por cento sobre um ano antes e praticamente em linha com a previsão média de cinco analistas consultados pela Reuters, de lucro recorrente de 4,261 bilhões de reais.

OAB/MT vê inconstitucionalidade na verba indenizatória e quer acionar AL

Deputado Guilherme Maluf diz que não há ilegalidade na verba indenizatória
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Seccional Mato Grosso elabora parecer sobre a Resolução 41752015, que disciplina a verba indenizatória dos deputados estaduais e aumenta o subsídio de R$ 35 mil para R$ 65 mil, extinguindo os chamados “penduricalhos”. O estudo aponta inconstitucionalidade, porque a norma exclui a necessidade dos parlamentares prestarem contas à Mesa Diretora sobre os gastos no exercício do mandato para receberem o benefício.

A diretoria da OABMT afirma que está disposta, caso seja necessário, a ingressar com ação junto ao Poder Judiciário, pleiteando a alteração da resolução. O parecer será apresentado ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), em reunião marcada para as 17h, desta quarta (29). O encontro deve contar com a participação do presidente da Seccional, Maurício Aude, e com os membros da Comissão de Estudos Constitucionais.

O aumento da verba indenizatória de R$ 35 mil para R$ 65 mil, o que representa 85,8% de reajuste, está previsto na Lei 79/2015, aprovada no plenário da Assembleia. Entretanto, o Legislativo argumenta que não haverá crescimento de gastos, uma vez que a nova legislação restringe o pagamento de “penduricalhos” como os auxílios transporte, moradia, além da verba de gabinete.

Segundo a Assembleia, na prática, os parlamentares passam a dispor de verba indenizatória similar a que é paga aos deputados federais e senadores. Os integrantes do Congresso Nacional utilizam os valores para viajar, custear material para o gabinete e comprar combustível. A verba indenizatória foi instituída pela Lei 9.493, de 29 de dezembro de 2010, destinada a cobrir as despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais dos parlamentares. O valor inicial era de R$ 15 mil, depois pulou para R$ 20 mil e, por fim, está fixada em R$ 35 mil. Em maio, deve passar a ser de R$ 65 mil depositados em conta. Além disso, os 24 deputados têm direito a um salário superior a R$ 20 mil.

Outro Lado

Guilherme Maluf afirma que está disposto a dialogar com a OABMT e não vê ilegalidade na verba indenizatória. O tucano também diz que, caso seja acionado na Justiça, fará a defesa via Procuradoria do Legislativo.

Promotor afirma que deputados ‘anuíram’ com irregularidades para desvios milionários praticados por Riva

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Promotor afirma que deputados ‘anuíram’ com irregularidades para desvios milionários praticados por Riva
O promotor Marco Aurélio de Castro afirmou, nesta terça-feira (28), que os deputados estaduais que exerceram funções entre os anos de 2010 e 2014 estavam cientes dos supostos atos de corrupção praticados pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva. A declaração foi dada após a realização de oitivas na ação responsável por investigar um desvio de dinheiro público valorado em R$ 62 milhões.

José Riva foi afastado judicialmente, em 2013, da Casa de Leis mato-grossense. A medida, porém, não foi suficiente para deter atos administrativos do ex-parlamentar. “Na verdade o que nós podemos constatar é que todos anuíram com essa situação irregular e que o deputado [José Riva], em que pese, afastado judicialmente, continuava a comandar o Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso”, afirmou o promotor membro do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Assim, mesmo sofrendo com a medida judicial, o ex-deputado continuou, segundo os depoimentos prestados à Sétima Vara Criminal de Cuiabá, atuando como representante máximo da Casa de Leis em Mato Grosso, despachando, inclusive, da sala destinada ao presidente do órgão.

Segundo o delator nas operações Ararath, Junior Mendonça, todo o dinheiro desviado era destinado para “alimentar o sistema”: grupo trajado nas figuras de deputados e imprensa.

“Uma pessoa que convive em uma assembléia que tem situação e oposição, como convive com um ambiente desse, sentando na cadeira do administrador, sendo que pelo poder Judiciário, estava afastado desta função?”, indagou Marco Aurélio, referenciando sobre o consentimento dos outros deputados estaduais.

Dilmar Dal’Bosco (DEM) e o ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot confirmaram, em depoimento à Justiça nesta terça-feira (28), que José Riva, mesmo legalmente impedido, continuou exercendo o posto de presidente da AL-MT.

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada de 'Imperador'. Conforme a denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

Em apenas um ano, segundo o Ministério Público, empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.

SUPOSTO ROMBO NA AL: Promotor não descarta nova fase da "Operação Imperador"

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), não descartou a possibilidade de ser deflagrada uma nova fase da "Operação Imperador".

A operação resultou na prisão preventiva do ex-deputado José Geraldo Riva, no dia 21 de fevereiro, além de denúncia contra outras 14 pessoas.

Os denunciados são acusados de integrar um esquema que teria desviado mais de R$ 60 milhões (valores corrigidos) da Assembleia Legislativa (AL-MT), entre 2005 e 2009, por meio da aquisição de materiais gráficos que nunca teriam sido entregues.

“Essa questão vai ser publicizada pelo Ministério Público no momento oportuno. Eu não descarto nada nessa vida”, relatou ele, em entrevista à imprensa, após a audiência realizada nesta terça-feira (28).

Marco Aurélio afirmou que há provas de que José Riva tinha dívidas de campanha e com empresas de factoring, sendo que o dinheiro desviado, conforme a delação do empresário Júnior Mendonça, serviria para alimentar o “sistema”, que possivelmente envolveria outros políticos.
"Temos em andamento outras diligências. Nesse processo nós já temos várias quebras, mas as demais diligências e outros fatos vão ser publicizados no momento oportuno"
Questionado se o MPE já pediu ou irá pedir quebras de sigilo bancário para identificar se algum político recebeu valores supostamentes desviados por José Riva, o promotor se limitou a dizer que o órgão irá se pronunciar sobre isso na ocasião apropriada.

“Temos em andamento outras diligências. Nesse processo nós já temos várias quebras, mas as demais diligências e outros fatos vão ser publicizados no momento oportuno”, adiantou.

"Essa decisão judicial que visava afastar o deputado do comando da Casa não se aplicava. Ou seja, Riva convivia na Assembleia sem situação e oposição, sentando na cadeira do administrador, sendo que pelo Poder Judiciário estava afastado desta função" Depoimentos

Na audiência desta terça-feira (28), foram ouvidos o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), os ex-deputados Luiz Marinho (PTB) e Carlos Azambuja (PP), além do ex-secretário-geral da AL-MT, Luiz Márcio Bastos Pommot.

Nos depoimentos, todos eles confirmaram que, apesar de José Riva ter sido afastado do cargo de presidente da AL-MT, em 2013, o político continuou a despachar no gabinete da presidência.

Para Marco Aurélio, essa é uma prova de que José Riva tinha a Assembleia Legislativa nas mãos.

“Essa decisão judicial que visava afastar o deputado do comando da Casa não se aplicava. Ou seja, Riva convivia na Assembleia sem situação e oposição, sentando na cadeira do administrador, sendo que pelo Poder Judiciário estava afastado desta função. O que podemos constatar é que todos ali anuíram com esta situação irregular e que o deputado Riva, em que pese estar afastado judicialmente, continuava a comandar o Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso”, afirmou o promotor de Justiça.

Quanto às fraudes nas aquisições de materiais gráficos, o promotor reforçou que os depoimentos do deputado Dilmar Dal Bosco e dos ex-deputados não tiveram grande significância.


“O que as testemunhas falam é que se existe a necessidade de requisitar material, eles requisitavam. Mas a grande fraude é a entrega deste material, que não era entregue. Era entregue apenas a nota, a nota era paga de forma assustadoramente rápida e 80% era sacado na boca do caixa e devolvido à pessoa de Edemar Adams, que fazia os pagamentos a José Geraldo Riva, que por sua vez mantinha o sistema”, ressaltou.