A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de
obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que
se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic),
Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro
em obras desenvolvidas pelo governo federal. O
setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras
como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras
desse tipo”, disse. “O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama
também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de
Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma
carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há
2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou
restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou
R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.
O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de
Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC),
rebateu as declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a
atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”.
O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram
consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela
iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e
aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para
nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na
construção civil para o governo.
Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor
da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das
obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do
início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general
conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais
chegaram ser montados na região, para atendimento à população.
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo
conduzidas pelos militares. Os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos
três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos,
preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No
total seriam 80 obras.
A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático.
Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase
prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Em
Floresta (PE), onde o percentual de execução não passa de 13%. Em outros
lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3
vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes
mais no Eixo Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais
dinheiro para continuar as obras.
As empresas privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois
de retardarem obras importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos
preços, criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras
prioritárias. Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os
empreiteiros, a participação expressiva dos militares “inibe o investimento e
impede a geração de empregos”.
“O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer
com as empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse
o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de
pontes e viadutos.
Os militares também fizeram obras para estatais – como as
clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros
níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que
Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC),
favorecendo o turismo de inverno.
Estima-se que, quando concluídas, as obras entregues ao Exército
terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. “A corporação não pode
lucrar com os serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e
soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um
componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está
desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil. Fonte: Exército Oficial
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