A Polícia Federal deflagrou operação para identificar invasores da
Terra Indígena Urubu Branco, localizada na região Nordeste de Mato Grosso,
entre os municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha. A
ação foi realizada na semana em comemoração ao dia do índio, 19 de abril.
Segundo a PF, na oportunidade, foi confirmada a situação irregular
dos posseiros que praticavam ilegalmente agricultura e pecuária dentro da terra
indígena. Foram apreendidos documentos e motosserras que, segundo os agentes
federais, são utilizadas nos crimes ambientais.
Além disso, foram encontradas armas de fogo sem registro, o que
provocou a prisão em flagrante de três pessoas.
Conflitos
Esta não é a primeira ação da PF no local, com extensão superior a
167,5 mil hectares, onde vive a comunidade dos Tapirapé. Em 2012, após
determinação do STJ, por meio do ministro, Felix Fischer, foram retirados
posseiros que insistiam em ficar na área indígena.
A posse e o usufruto exclusivos da terra foram garantidos ao grupo
indígena por meio da Portaria 599, de 2 de outubro de 1996, do ministro da
Justiça, e a demarcação foi homologada por decreto federal publicado no Diário
Oficial da União de 8 de setembro de 1998. Apesar disso, à época, a Funai
alegou que “inúmeros ocupantes não índios vêm obstaculizando a efetivação do
comando institucional”, por isso, ajuizou ação civil pública, visando à
expulsão dos ocupantes irregulares. (Com assessoria)
0 Comentários