Wesley Santiago
Foto: Wesley Santiago - Olhar Direto
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (24), empresários e contadores de uma empresa que teria fraudado duas licitações no valor de R$ 6.805.257,84 nas cidades de Cuiabá e Sapezal. O dinheiro usado para pagar as obras viria do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O delegado regional de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso, Marco Aurélio Fabris, não descartou novas fases nesta operação – batizada de Caronte. Por enquanto, o envolvimento de servidores ou políticos está descartado. Os nomes dos suspeitos e da empresa não foram divulgados pela Polícia Federal.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa estava inativa e apresentou documentos falsos para vencer o certame que daria o direito de realizar obras de revitalizações de praças, em Cuiabá e de saneamento, em Sapezal: “A empresa estava simulando os seus balanços contábeis e documentos que foram apresentados perante as comissões de licitação. Só que ela não existia mais, estava ‘morta’ há mais de 10 anos e de repente surgiu do nada e começou a participar novamente dos certames”, disse Marco Aurélio.
O delegado ainda elencou alguns dos motivos que chamaram a atenção da Controladoria Geral da União (CGU): “A empresa estava inativa até meados de 2014, quando ocorreram as licitações. Identificamos que alguns documentos foram apresentados como se ela estivesse legalizada até aquela data. Só que eles não tinham registro ativo na Junta Comercial e não vinham recolhendo taxas para o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso)”.
Segundo o auditor da CGU, Claudenir Brito, também foram apresentados documentos que mostravam a empresa praticando serviços em 2013: “Na licitação, um dos responsáveis técnicos apresentados pela empresa sequer era engenheiro. A empresa também não tinha funcionários e disse ter um montante de veículos irreal. Estes foram alguns dos indícios que mostravam que ela era de fachada, que foi ressuscitada para poder participar de licitações”.
Os suspeitos deverão responder pelos crimes de fraude de licitação, associação criminosa, falsificação de documento, uso de documento falso e estelionato. Todos os mandados foram cumpridos e os empresários e contabilistas estão presos temporariamente. Um grande número de documentos foram apreendidos e novas fases desta operação não estão descartadas pela Polícia Federal.
Marco Aurélio explicou qual seria a provável atitude da empresa se o esquema não fosse descoberto pela CGU: “É bem provável que ela iria subcontratar, pegar uma empresa de fundo de quintal, dar início as obras, receber a maior quantidade possível de pagamentos e ai começar a não pagar os funcionários e custos de tributos. Quando o município fosse perceber que isto estava acontecendo, já tinha pago boa parte da obra e a empresa já teria sumido e o dinheiro público ido para o ralo”.
Para o auditor da Controladoria Geral da União, é possível que não tenha havia a participação de servidores ou políticos na fraude: “As comissões de licitação não tem a mesma capacidade que os órgãos de controle para verificar algumas informações. Neste primeiro momento, não podemos dizer se houve participação de servidores públicos ou políticos. Em todos estes certames, apenas esta empresa participou”.
Como o contrato já foi assinado, as prefeituras de Cuiabá e Sapezal devem rescindir o acordo, já que a empresa provavelmente não terá condições de iniciar as obras. Sendo assim, um novo certame deverá ser feito pelos gestores. Vale lembrar que os mais de R$ 6 milhões não foram repassados.
*Atualizada 14h33
De acordo com a Polícia Federal, a empresa estava inativa e apresentou documentos falsos para vencer o certame que daria o direito de realizar obras de revitalizações de praças, em Cuiabá e de saneamento, em Sapezal: “A empresa estava simulando os seus balanços contábeis e documentos que foram apresentados perante as comissões de licitação. Só que ela não existia mais, estava ‘morta’ há mais de 10 anos e de repente surgiu do nada e começou a participar novamente dos certames”, disse Marco Aurélio.
O delegado ainda elencou alguns dos motivos que chamaram a atenção da Controladoria Geral da União (CGU): “A empresa estava inativa até meados de 2014, quando ocorreram as licitações. Identificamos que alguns documentos foram apresentados como se ela estivesse legalizada até aquela data. Só que eles não tinham registro ativo na Junta Comercial e não vinham recolhendo taxas para o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso)”.
Segundo o auditor da CGU, Claudenir Brito, também foram apresentados documentos que mostravam a empresa praticando serviços em 2013: “Na licitação, um dos responsáveis técnicos apresentados pela empresa sequer era engenheiro. A empresa também não tinha funcionários e disse ter um montante de veículos irreal. Estes foram alguns dos indícios que mostravam que ela era de fachada, que foi ressuscitada para poder participar de licitações”.
Os suspeitos deverão responder pelos crimes de fraude de licitação, associação criminosa, falsificação de documento, uso de documento falso e estelionato. Todos os mandados foram cumpridos e os empresários e contabilistas estão presos temporariamente. Um grande número de documentos foram apreendidos e novas fases desta operação não estão descartadas pela Polícia Federal.
Marco Aurélio explicou qual seria a provável atitude da empresa se o esquema não fosse descoberto pela CGU: “É bem provável que ela iria subcontratar, pegar uma empresa de fundo de quintal, dar início as obras, receber a maior quantidade possível de pagamentos e ai começar a não pagar os funcionários e custos de tributos. Quando o município fosse perceber que isto estava acontecendo, já tinha pago boa parte da obra e a empresa já teria sumido e o dinheiro público ido para o ralo”.
Para o auditor da Controladoria Geral da União, é possível que não tenha havia a participação de servidores ou políticos na fraude: “As comissões de licitação não tem a mesma capacidade que os órgãos de controle para verificar algumas informações. Neste primeiro momento, não podemos dizer se houve participação de servidores públicos ou políticos. Em todos estes certames, apenas esta empresa participou”.
Como o contrato já foi assinado, as prefeituras de Cuiabá e Sapezal devem rescindir o acordo, já que a empresa provavelmente não terá condições de iniciar as obras. Sendo assim, um novo certame deverá ser feito pelos gestores. Vale lembrar que os mais de R$ 6 milhões não foram repassados.
*Atualizada 14h33
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