DOUGLAS TRIELLI
A Mesa Diretora publicou, nesta segunda-feira (20), no Diário
Oficial do Estado, decreto legislativo que oficializa o reajuste de R$ 65 mil
da verba indenizatória de cada um dos 24 parlamentares de Mato Grosso.
Na última semana, a mesma medida foi publicada no Diário Oficial
por meio de resolução, que precisaria ser aprovada pelo governador Pedro Taques
(PDT).
Segundo informações de bastidores, Taques pediu ao presidente da
Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), para que “autogovernasse” o orçamento da
Casa de Leis, que em 2015 é de R$ 412 milhões.
“Não cabe ao Poder Executivo discutir quanto que o deputado vai
receber. Em uma democracia, não cabe ao governador fazer o autogoverno das
verbas da Assembleia Legislativa. Portanto, o presidente da Assembleia
solicitou a devolução do projeto e nós devolvemos”, disse Taques, na última
semana.
Com o decreto legislativo, a verba é autorizada automaticamente,
assim que for publicado no Diário Oficial.
"Não cabe ao Poder Executivo discutir quanto que o deputado
vai receber. Portanto, o presidente da Assembleia solicitou a devolução do
projeto e nós devolvemos"
De acordo com a nova publicação, fica instituída a verba
indenizatória no valor de até R$ 65 mil, destinada a cobrir despesas
relacionadas ao desempenho de suas funções institucionais.
“Fica vedado o pagamento, aos membros dos órgãos do Poder
Legislativo, de verbas referentes a: auxílio moradia; auxílio transporte,
inclusive aeroviário; verba de gabinete”, diz trecho da publicação.
"Fica vedado o pagamento, aos membros dos órgãos do Poder
Legislativo, de verbas referentes a: auxílio moradia; auxílio transporte,
inclusive aeroviário; verba de gabinete"
Por ano, cada deputado passará a receber R$ 780 mil, para gastos
com transporte, alimentação, locação de carros e aeronaves e serviços
relacionados à atividade parlamentar.
O valor foi reajustado em 85,7% (antes a verba era de R$ 35 mil
mensais). A medida, no entanto, é retroativa a 1 de março de 2015.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme
Maluf (PSDB), a definição do valor veio após estudos solicitados pela Mesa
Diretora e por meio do qual foi definida a unificação da verba indenizatória e
de todas as verbas a que os deputados têm direito.
Segundo ele, a unificação dá maior autonomia aos deputados no
desempenho das funções parlamentares, além de facilitar a prestação de contas
de forma unificada.
Repercussão negativa
Após diversas críticas na mídia por conta do aumento da verba,
Maluf reagiu e chegou a citar a existência de uma "Máfia da
Comunicação".
“Ainda não temos nem três meses e minha gestão está se esforçando
muito para fazer uma grande economia. No passado, foram gastos mais de R$ 30
milhões com comunicação. Nós vamos economizar mais de 30% nessa área”, disse.
“Mas todos esses esforços não agradam, porque essa Casa está
economizando, devolvendo dinheiro ao Executivo. Nós não vamos ficar alimentando
máfia da comunicação. Então, esse parlamento vai continuar assim, com cortes de
despesas. Uma pena que temos que ficar desmentido essas inverdades”, afirmou.
Já o deputado Gilmar Fabris (PSD) solicitou uma relação dos
pagamentos feitos para veículos de comunicação nos últimos quatro anos. Após
esses dados, ele não descarta pedir a instalação da chamada "CPI da
Mídia".
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