31 de maio de 2015

CONTROLE: Veículos oficiais devem ter identificação do órgão

Os veículos oficiais do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, locados ou próprios, devem ter a identificação do órgão ou da entidade ao qual pertencem, bem como a indicação do telefone 162 da Ouvidoria do Estado.

O alerta é da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), que, como responsável pela coordenação das atividades da rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso, já emitiu orientações técnicas nesse sentido aos órgãos e às entidades em anos anteriores e também em 2015.

A necessidade de identificação visual dos veículos está prevista no Decreto nº 2.067/2009. A medida objetiva facilitar o reconhecimento dos automóveis pela população, que pode, assim, ajudar a administração pública no controle do uso dos veículos.

A identificação é dispensável somente nos veículos de representação usados para transporte de autoridades públicas ou naqueles utilizados em operações que mereçam relativa discrição. “São casos específicos que exigem a não identificação do veículo por questões relacionadas com a segurança, ou das pessoas transportadas, ou das atividades desenvolvidas”, ressalva o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.

Tema "tabu": Grupo defende taxação sobre soja em MT

De maneira ainda discreta, um grupo formado por economistas, professores, jornalistas e políticos começou a discutir um tema considerado "tabu" em Mato Grosso: a taxação da produção da soja e outros produtos destinados à exportação. O questionamento que permeia a discussão é simples: de que adianta desonerar a produção - e colaborar decididamente para o superávit da balança comercial brasileira - se a população do Estado não se beneficia diretamente disso? A alternativa seria suspender a Lei Kandir para o incremento da arrecadação do caixa estadual.

"De modo geral, a Lei Kandir, em vigor desde 1996, e que desonerou a produção agrícola nacional, não mostrou benefícios concretos a Mato Grosso. A nossa soja é desonerada e o Estado não possui indústria de beneficiamento e agregação de valor", disse um dos estimuladores do debate. "Em síntese, a nossa soja não contribui para gerar distribuição de renda e qualidade de vida aos mato-grossenses, mas sim para engordar porcos na China", radicalizou outro.


Outro problema é que o Governo Federal, via de regra, não cumpre com os mecanismos de compensação previstos pelas perdas da Lei Kandir. Mato Grosso deixa de arrecadar, em média, por ano, R$ 1 bilhão. O Fundo de Fomento às Exportações (FEX) referente a 2014, que deveria repor parte do prejuízo, estimado em R$ 400 milhões, até agora não foi repassado aos cofres estaduais.

Ex-jogador da seleção, Casagrande deixa UTI e tem melhora

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O ex- jogador de futebol e comentarista esportivo Walter Casagrande Júnior foi transferido hoje (31) da unidade de terapia intensiva (UTI) para o quarto no Hospital Totalcor, no Rio de Janeiro, onde se recupera de um infarto sofrido na última sexta-feira (29).
“O paciente segue internado com quadro de saúde estável e evoluindo positivamente ao tratamento”, diz boletim médico divulgado pelo hospital. De acordo com a assessoria de imprensa do Totalcor, um novo boletim com a evolução do quadro do ex-jogador será publicado amanhã.

Vereador denuncia irregularidade em Colniza; prefeito não teme inquérito


O vereador por Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) Elpidio da Silva Meira (PR) protocolou denúncia contra o prefeito João Assis Ramos, o Assis Raupp (PMDB), devido às irregularidades em licitações na área da saúde. Ocorre que o parlamentar recebeu denúncia anônima de moradores, que relataram a falta de medicamentos no hospital municipal. Inclusive, por meio do whatsapp do Rdnews, pelo número 9988-4251, um morador disse que caso o paciente precise de remédios ou itens, como faixa ou gaze para curativos, tem que comprar a parte.

Diante da situação, o vereador e 1º secretário, usou a tribuna para relatar o caso na saúde. O republicano aponta desmando e possível existência de irregularidades, como ato de improbidade administrativa. O fato foi gravado e publicado na internet. “Se está faltando dinheiro é porque está acontecendo roubo”. Em seu depoimento ao Ministério Público, afirma que requereu ao prefeito cópia das licitações e dos empenhos de pagamento.

Segundo o parlamentar, Raupp negou as cópias do pregão 020/2013, o qual visa aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica, com recursos federais. O vereador explica que houve direcionamento da licitação e constatou a ocorrência de superfaturamento na aquisição de remédios. Afirma que o vencedor do pregão foi a empresa Dental MED e Delta, e a Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Hospitalares foi excluída da concorrência de forma indevida.

Elpidio diz que houve favorecimento à Dental MED e Delta, e ainda acusa o prefeito de ter recebido dinheiro para direcionar a licitação. Pontua que a esposa de Raupp, Ozélia Pereira de Oliveira, é secretária de Finanças e quem atesta os empenhos realizados para aquisição dos medicamentos. O vereador afirma que analisando as notas de empenho verificou que várias não têm o carimbo da Receita Federal e, por isso, acredita que parte dos medicamentos não tenham sido efetivamente entregues à população.

Diante disso, solicitou orçamento de remédios a três distribuidoras, sendo a Pro-Hospital, Biogen e Dihol Distribuidora. O vereador apurou, por exemplo, que foi pago por um pacote com 100 luvas de procedimentos, tamanho G, pela prefeitura R$ 38,60, enquanto que o valor cotado na distribuidora Pro-Hospital foi de R$ 16. Outra situação foi na compra de um tubo de água oxigenada, onde a prefeitura pagou R$ 8,40, sendo que foi cotado o preço de R$ 3,70. Por uma garrafa de álcool 1.000 ml 70%, a prefeitura pagou R$ 8,36 por unidade. O Executivo também pagou por abaixador de língua a quantia de R$ 9,40, enquanto o valor cotado é de R$ 3. Por unidade de cloridrato de dorzolamida, a prefeitura investiu R$ 83,13, sendo que o valor é de R$ 25,88.
Neste sentido, o parlamentar entende que há fortes indícios de superfaturamento. Em 11 de dezembro de 2014, a Polícia Federal realizou apreensão de documentos na Prefeitura de Colniza, baseada no material apresentado na denúncia feita por Elpidio. O vereador também prestou depoimento a agentes federais, nesta quarta (27). A partir daí, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os fatos. “Há muita maracutaia ali dentro. Conheço Colniza há 22 anos. Hoje os remédios de Cuiabá e de qualquer lugar do país são mais baratos que os que a prefeitura adquiriu”.

Outro lado
Procurado pelo Rdnews, o prefeito Assis Raupp afirma que não teme a investigação, pois ele próprio diz ter encaminhado cópias do processo licitatório ao MP e à PF. O peemedebista ainda indaga Elpidio quanto a um edital em que o vereador supostamente teria favorecido uma empresa. No entanto, Raupp não quis dar detalhes. “Fica difícil falar pelo telefone, mas está tudo no Ministério Público esta situação. Não quero cometer o mesmo equívoco do vereador”.


Segundo o prefeito, Elpidio quer aparecer na mídia, por isso, insiste em denúncias sem procedências. Raupp também diz que em relação ao morador que denunciou falta de medicamentos no hospital da cidade, o fato não é verídico. “Não procede, hoje temos 10 médicos no município, antes não havia nenhum. Qualquer um pode pegar um celular e mandar mensagem para denegrir a imagem do prefeito”, conclui.RDNews

Confira, abaixo, as declarações de Elpídio na tribuna

Blairo Maggi deve mesmo deixar o PR e migrar para o PMDB, embora resista em anunciar decisão formal

 Ronaldo Pacheco
Foto: André Corrêa / Agência Senado
Blairo Maggi (PR) já iniciou o diálogo com o presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra
Blairo Maggi (PR) já iniciou o diálogo com o presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra
"A minha militância no movimento estudantil [década de 1970] aconteceu no MDB. Portanto, se eu sair do PR, a movimentação natural é rumo ao PMDB”. A declaração do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) confirma reportagem anterior do Olhar Direto, que aponta sua intenção de buscar novos ares partidários.

“O meu movimento político é em direção ao PMDB, no futuro e não agora. Tenho uma história lá, desde o movimento estudantil, mas nunca foi possível ingressar... Mas vou consultar as bases, antes. É o partido com maior base no Congresso Nacional”, afirmou ele, que já foi filiado ao PPS e, depois, se filiou ao Partido da República, oriundo da fusão do PL com o Prona.

O ex-governador revelou já ter conversado sobre o tema, há tempos, com o presidente regional do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra. “Conversei com Bezerra há algum tempo e estamos num bom nível de diálogo”, resumiu.

Blairo Maggi gostou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a eleitos para cargos majoritários mudarem de partido, no decorrer do mandato. Isso coloca ele e o governador José Pedro Taques (PDT), em condições de escolher uma nova agremiação.

“Não tenho nada a reclamar do PR.  Sempre fui bem tratado. E, se eu sair, não tenho dúvida de que a liderança será exercida pelo senador Wellington Fagundes”, afiançou ele.

Embora negue estar de ‘malas prontas’ para assinar filiação com o PMDB, ele admitiu que a força da legenda, a maior do Brasil, representa um atrativo. “Sempre desejei a mudança e entendo que o momento é oportuno para isto”, pontuou ele.

Maggi sabe que está livre do processo de infidelidade partidária, já que aos detentores de cargos eletivos majoritários – prefeitos, governadores, senadores e presidente da República – é facultado o direito de mudar de legenda. A punição de perda de mandato é válida somente aos cargos proporcionais – vereadores e deputados estaduais e federais.

O senador mato-grossense acredita ainda um partido de maior envergadura nacional possa lhe garantir melhor desempenho como senador da República, facilitando a aprovação de projetos de seu interesse. Ele fala que deseja fazer política num partido com maior força e representatividade no plano nacional.

Cunha quer tornar mais rígido o acesso de nanicos ao fundo partidário

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda vai tentar tornar mais “rígido” o acesso ao fundo partidário dos partidos pequenos e reduzir o tempo de propaganda eleitoral – medida que também provocaria redução do tempo de campanha. As mudanças viriam em projetos de lei infraconstitucionais, que precisam de menos votos para serem aprovados. Ele pretende votar as propostas até o fim da segunda semana de junho, quando concluirá o primeiro turno da reforma política.
“Quando a Câmara decidiu que não vai mudar o sistema eleitoral, é óbvio que não ia votar o fim da coligação proporcional e nem ia votar cláusula de barreira muito forte. É importante saber o seguinte: não foi fruto de qualquer acordo a manutenção da coligação proporcional. O que aconteceu é que três partidos médios, o PR, o PP e o PSD decidiram que iam votar contra o fim das coligações proporcionais. São partidos que têm deputados no Norte e Nordeste que só se elegem naquela região pela coligação proporcional”, disse ele à Agência Estado.

Um trabalhador americano produz igual a quatro brasileiros

Segundo levantamento da Folha de São Paulo, publicado hoje (31), quatro trabalhadores brasileiros são necessários para atingir a mesma produtividade de um norte-americano. A distância, que vem se acentuando e está próxima da do nível dos anos 1950, reflete o baixo nível educacional no Brasil, a falta de qualificação da mão de obra, os gargalos na infraestrutura e os poucos investimentos em inovação e tecnologia no país.
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Escândalos já derrubaram dez dirigentes da Fifa em cinco anos

Mais de 20% dos dirigentes que fizeram parte do Comitê Executivo, principal instância da Fifa, nos últimos cinco anos acabou afastado ou renunciou ao cargo em meio a episódios de corrupção, segundo a Folha de São Paulo.
Dos 46 cartolas que passaram pelo órgão desde 2010, nove foram suspensos ou banidos do futebol por comportamentos ilegais. Além deles, o brasileiro Ricardo Teixeira, deixou voluntariamente a função em meio a escândalo que poderia derrubá-lo.
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Rede de Marina nascerá mais pobre de recursos do que o PCO

carteira dinheiroSegundo levantamento do Estadão, a Rede, criada pela ex-senadora Marina Silva, contará com R$ 1,3 milhão para gastar em 2015. Para efeito comparativo, esse valor é menor do que o orçamento anual do radical Partido da Causa Operária (PCO), que conta com R$ 1,4 milhão em caixa e nunca elegeu um deputado.
Isso deve acontecer porque, como o novo partido não existia na última eleição, não recebeu votos. Logo, só terá direito à parcela dos recursos divididos entre todas as legendas existentes.

Mundo alcançará marca de 3,2 bilhões de internautas neste ano

internet gratisA maior parte, cerca de 2 bilhões de usuários, estará em países em desenvolvimento, de acordo com um relatório da União Internacional de Telecomunicações.
A agência da ONU destacou que 4 bilhões de pessoas continuam sem acesso à rede, o equivalente a dois terços da população mundial.

Reforma política está virando lenda urbana

Lenda-Urbana
Loira do banheiro, homem do saco, palhaços da Kombi… Todo mundo conhece alguma lenda urbana. A partir de agora, se tudo continuar como está no Congresso Nacional, podemos acrescentar mais uma ao imaginário coletivo brasileiro, a lenda da reforma política.

Mercado imobiliário tem o pior mês de abril em dez anos

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Do céu ao inferno: um dos setores mais aquecidos da economia vive agora um período de esvaziamento, silêncio e desemprego. Dados do Ministério do Trabalho apontam o abril de 2015 como o pior em dez anos para o setor imobiliário. A diferença entre as vagas geradas e as demissões ficou negativa em 19 mil. Para se ter ideia, no mês de abril em 2005, há dez anos, o saldo era positivo em 35 mil vagas.
O resultado são os balcões vazios, telefones que quase não tocam. E os corretores trancafiados nos escritórios. O setor, que vinha aquecido por causa da alta demanda por moradia, mas perdeu força em meio à crise econômica, restrição no crédito e mudanças nas regras de financiamento.
Quem trabalha no setor diz que o movimento nas imobiliárias já vinha em queda desde o início do ano; no mês passado, um golpe de misericórdia: as mudanças no financiamento da Caixa Econômica Federal para imóveis usados afastaram ainda mais os clientes das lojas. Quem tinha o sonho da casa própria, passou a vê-lo tão mais distante que nem sequer ousa pesquisar preços. O corretor Carlos Alberto diz que tem feito no máximo três visitas com clientes por semana. Um terço do que já fez um dia.

Redução da maioridade penal será votada até o fim de junho

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo, em seu perfil no Twitter, que vai colocar em votação até o fim de junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O peemedebista disse que a comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir os trabalhos até dia 15 de junho e, imediatamente, a proposta será levada a plenário.

Ícone da capital, Catedral de Brasília completa 45 anos

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Um dos monumentos mais conhecidos da capital federal, a Catedral Metropolitana de Brasília completa hoje (31) 45 anos. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a construção tem 16 pilares em curvas, cujo formato se assemelha a mãos voltadas para o alto, em sinal de súplica, e guarda um acervo extenso de obras de artistas consagrados.
Localizada na Esplanada dos Ministérios, região central da capital, a obra arquitetônica chama atenção por destoar dos demais prédio ao redor, na opinião do professor de arquitetura da Universidade de Brasília Antônio Carlos Carpintero. Especialista na construção de Brasília, ele diz que o templo é impactante por todos os aspectos.
“Ela tem uma forma no mínimo inusitada na arquitetura mundial para as igrejas, que é o formato circular. E está cravada na Esplanada dos Ministérios, local das decisões políticas, mas em uma praça autônoma, porque Lúcio Costa [responsável pelo projeto urbanístico da nova capital] queria mostrar que a igreja não é parte do Estado”, explicou.
Construída em dois anos, foi finalizada em 1960, porém, inaugurada apenas dez anos depois. Ainda hoje, suas formas e características únicas fazem da Catedral um dos principais cartões postais da cidade.

FAB ainda procura helicóptero desaparecido no Amazonas

A Força Aérea Brasileira (FAB) ainda procura o helicóptero que está desaparecido desde sexta-feira (29) no estado do Amazonas. De acordo com a assessoria da FAB, buscas estão sendo feitas por terra e por ar. Há duas aeronaves vasculhando área. O aparelho estava sendo usado para fazer uma operação de atendimento na área de saúde.
Ontem (30), duas pessoas na mata sinalizaram para uma das aeronaves que participam das buscas: chegou a circular a notícia de que se tratava das vítimas, mas a informação foi desmentida pela FAB neste domingo. O helicóptero desaparecido prestava serviços para a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Não foram divulgados os nomes das pessoas que estavam no helicóptero.

TANGARÁ DA SERRA: Capotamento na MT - 358 deixa três pessoas feridas

O capotamento de um automóvel aconteceu por volta das 22h deste sábado (30), na rodovia MT 358 a aproximadamente 10 km de Tangará da Serra. Três vítimas ficaram feridas, entre elas uma criança de 2 anos de idade.

Segundo informações apuradas pela reportagem da Rádio Pioneira, o veículo Fiat Uno Placas MDD 8626 de Joinville Santa Catarina conduzido por Rogério Veraz Camelo de 21 anos de idade, vinha sentido Tangará da Serra quando perdeu o controle vindo a capotar por algumas vezes e sair da pista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros Militar foram acionados, pois haviam três pessoas feridas no acidente e o risco de explosão do veículo era grande.

Celso Fernandez que passava pelo local no momento do acidente ajudou na ocorrência. “Estava passando pelo local quando olhei no retrovisor vi o acidente, voltei de imediato. Chegando já tinha um colega dando socorro, aí cortamos o cabo da bateria para evitar o risco de pegar fogo e ajudamos a tirar as vítimas de dentro do veículo”.

Estavam no veiculo além do condutor Rogério, a mulher Deise Cavaleiro, de 32 anos, e a criança E.C.V.C de 2 anos de idade. Segundo o médico do SAMU, Dr Rafael, os três passam bem. “O homem estava um pouco confuso, a mulher consciente e orientada, mas se queixando de dor na região cervical (região do pescoço), a criança estava chorando bastante com uma dor abdominal bem intensa onde vamos fazer a tomografia, os exames detalhados de imagem para ver se têm alguma coisa, mas os três estão conscientes e não correm risco”.

A Polícia Militar confeccionou o Boletim de Ocorrências onde será investigado as causas do capotamento.


Fonte: Heverton Luiz - da Redação Pioneira

Temer diz que “havia certa razão” nas queixas de que o PT não queria partilhar poder

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Articulador político do Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) admite que o governo cometeu “equívocos” no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, mas pede um ano de “compreensão” à população para que as medidas de correção da política econômica tenham resultado. “O grande problema é quando você não confessa o equívoco”, disse em entrevista à Folha nesta sexta-feira (29), um dia após a aprovação pelo Congresso das medidas provisórias do ajuste fiscal. “Mas eu sou governo e estou reconhecendo os equívocos”.
Entre eles, Temer cita as chamadas pedaladas fiscais, o uso de bancos públicos para pagar despesas do Tesouro e arrumar as contas do governo. “Mais um equívoco, que tem de ser confessado”, disse, ressalvando que foram praticadas também pelos antecessores de Dilma. Prestes a completar dois meses como articulador das relações com o Congresso, Temer diz que passou a dormir cerca de quatro horas por noite para dar conta da função.
O cansaço dos últimos dias, recompensado segundo ele pela aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal, causou uma raridade. Atrasou-se para a entrevista com a Folha, depois de passar a madrugada assistindo a filmes. Um deles de nome sugestivo: “Relatos Selvagens”. Temer, que na semana passada deu um ultimato a setores do governo que estavam “trabalhando contra” o ajuste, relata sua conversa com Dilma sobre o episódio.
“Disse: a senhora vai viajar [para o México], mas eu não quero ser responsabilizado porque sinto um titubeio do governo em relação às medidas do ajuste”, acrescentando que a presidente disse confiar nele e o prestigiou, o que, afirma, deu resultado porque o pacote passou no Congresso. Temer diz ainda que “havia certa razão” nas queixas de que o PT não queria partilhar poder, afirma que se os acertos feitos por ele não forem cumpridos “perde sentido” sua permanência no posto e avisa que o PMDB, do qual é presidente, cansou do papel de “noiva preferida” nas eleições presidenciais e terá candidato próprio em 2018.

Proporcionalidade de votos mantém distorções

AngeliUrna624Com a derrota do fim das coligações e proporcionalidade de votos, mantém-se a disparidade entre as chances de cada candidato. No Rio Grande do Norte um exemplo clássico foi a ex-deputada Larissa Rosado (PSB), que obteve mais de 32 mil votos e não se elegeu, enquanto Souza Neto (PHS) chegou à Assembleia Legislativa com pouco mais de 20 mil votos.

‘Consultorias’ de Palocci e Dirceu são investigadas em contratos do pré-sal

jose_dirceuA força-tarefa da Operação Lava Jato investiga se os pagamentos das empreiteiras WTorre e Engevix por consultorias dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, entre 2007 e 2012, podem ter servido para ocultar propina do esquema de cartel e corrupção, na Petrobrás, em contratos do pré-sal.
De acordo com o jornal Estado de São Paulo, Os investigadores da Lava Jato encontraram indícios de desvios de recursos da Petrobrás na construção do Estaleiro Rio Grande (RS), iniciada em 2006, e nos contratos fechados para produção de cascos de plataformas e sondas de exploração de petróleo, no local, a partir de 2010.
Uma das unidades é a base da P-66, que ficou pronta no final do ano passado e está desde dezembro, no Estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis (RJ), em fase de montagem para entrar em operação 2016, no Campo de Lula (BM-S-11) – na Bacia de Santos. O bloco do pré-sal é operado pela Petrobrás em parceria com a inglesa British Gas e a portuguesa Galp Energia.

30 de maio de 2015

"CARTA DE CUIABÁ": Governadores fortalecem bloco por mais verba à Amazônia Legal

Governadores e vice-governadores de oito Estados da Amazônia Legal assinaram, nesta sexta-feira (29), a "Carta de Cuiabá", resultado do 10º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado na capital mato-grossense.

No documento, que será encaminhado à Presidência da República, os estados solicitam medidas para “aumentar a captação de recursos para a redução de emissões do desmatamento e degradação” e “promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal”.

Entre as medidas, os gestores solicitam que o Governo Federal apoie os estados na captação de recursos para a redução do desmatamento e que desenvolva programas de apoio e incentivo para a manutenção das áreas protegidas dos estados amazônicos.
“Para que o desmatamento da Amazônia continue em baixos índices, é imprescindível maior apoio financeiro para os Estados que têm destinado tempo e recursos próprios à proteção da Amazônia”, defendem os governadores na carta.

Só 2,6% dos municípios concluíram plano de educação; MT entre cidades

Ana Carolina Moreno
Do G1, em São Paulo

Nos últimos dois meses, a quantidade de municípios que já cumpriram a tarefa de elaborar um plano municipal de educação para a próxima década cresceu mais de três vezes. Entretanto, o número representa só 2,6% do total. Um levantamento feito pelo G1, em 23 de março, registrou que só 46 dos 5.570 municípios brasileiros haviam finalizado o plano. À época, o total era de 0,8%. Desde esta data, o número de municípios que já finalizaram todas as etapas continua o mesmo: três, sendo Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Nova consulta, feita em 28 de maio, a menos de 30 dias do fim do prazo, mostrou que esse número subiu para 150. Segundo o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso em 2014, o prazo para que todos os municípios cheguem ao fim dessa tarefa termina em 24 de junho.

A elaboração do plano segue uma série de etapas, que vão desde a criação de uma comissão especial para o tema até a aprovação da lei municipal, passando por etapas de avaliação e diagnóstico e de consulta à população. Atualmente, só dois municípios brasileiros (Dourado, em São Paulo, e Brejo Grande, em Sergipe) ainda não começaram o trabalho, ou seja, não criaram a comissão responsável por elaborar o plano.
Dos demais municípios, 10,4% já formaram a comissão, 19,1% já elaboraram o diagnóstico exigido pelo processo, 28,8% já formularam um documento-base do projeto, e estão na fase da consulta pública do plano.

Entenda as etapas do plano
Cada rede precisa cumprir diversas etapas antes da conclusão do plano. Primeiro, o governo local nomeia a comissão que coordenará o trabalho. A primeira função dos membros é elaborar um diagnóstico e, a partir dele, um documento-base que servirá para a elaboração da lei. Esse documento deve então ser submetido a uma consulta pública.


Após ouvir a opinião da população, a comissão precisa então elaborar o projeto de lei do plano. Depois, ele é enviado ao Legislativo (câmara municipal ou assembleia legislativa), que deve então estudar e votar. Quando o projeto for aprovado, o último passo é a sanção do Poder Executivo.

Polícia Federal diz que mulher de governador de Minas tinha empresa de fachada

A Polícia Federal acusa a jornalista Carolina de Oliveira Pereira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, de manter empresa que é usada pela organização do empresário Benedito de Oliveira, um dos presos nesta sexta-feira pela Operação Acrônimo. Um dos relatórios da operação a que o Globo teve acesso afirma que Oli Comunicação e Imagens, que está em nome de Carolina, seria apenas uma empresa de fachada. A empresa teria sido usada pelo grupo de Benedito para movimentação financeira indevida.
A Polícia Federal concluiu que a Oli Comunicação é empresa fantasma depois de fazer uma visita ao endereço da empresa. No papel, a Oli funciona no mesmo endereço da PP & I Participações Patrimoniais, outra empresa supostamente usada em negócios nebulosos de Benedito Oliveira.
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Alvo de duas ações eleitorais, Savi pode ter mandato cassado pelo TRE - confira detalhes dos processos aqui

O deputado estadual Mauro Savi (PR), campeão de votos em 2014, é alvo de duas ações na Justiça Eleitoral e corre o risco de ter o mandato cassado. Em um dos casos, uma representação eleitoral, é acusado de compra de votos em Juara. No outro, uma ação de investigação eleitoral, responde por suposto abuso de poder político e possível ato ilícito em Vila Bela da Santíssima Trindade.

O primeiro caso é relatado pelo juiz-membro Lídio Modesto. Conforme os autos da ação, em setembro de 2014, dias antes das eleições, realizadas em 5 de outubro, pessoas ligadas ao parlamentar, distribuíram dinheiro em troca de votos na chácara Ostácio, em Juara, de propriedade de Ostácio Bueno de Almeida. 

O valor pago supostamente era de R$ 370, sendo que Davi Giolli teria ganhado R$ 1 mil. O flagrante foi feito por servidoras da 27ª Zona Eleitoral, que depois encaminharam para o delegado federal de Sinop, Emmanuel Borbas de Vasconcelos.

Wellington tinha Blairo como estorvo e agora controla PR, assim como fez com PL

Wellington Fagundes está feliz da vida com a decisão do colega senador Blairo Maggi de deixar o PR. Era tudo que queria, se tornar cacique regional de uma agremiação, ainda mais depois que ganhou notoriedade nacional, com a vitória ao Senado e com abertura de portas para ele no Palácio do Planalto por ter sido coordenador regional da campanha à reeleição de Dilma, mesmo esta não vencendo em Mato Grosso.

Embora não admita publicamente, Wellington se mostrava incomodado em ser coadjuvante. Preside o PR-MT, mas se vê ofuscado pela liderança interna de Blairo. Agora, pode conduzir a sigla do seu jeito. Mas terá dificuldade para evitar debandada em um partido que hoje possui a maior bancada na Assembleia, com 5 deputados, 13 prefeitos, 18 vices e mais de 250 vereadores.

Os dois senadores nunca foram do mesmo grupo. Sempre deram de ombros. Em Rondonópolis, estiveram em várias eleições em campos opostos. E se aproximaram pelas circunstâncias políticas e por interesses pessoais. Blairo declarou até que tinha dívida com Wellington e que pagou-a com o apoio dado à eleição do colega para o Senado, em 2014. Mesmo assim, havia desconfiança e conspiração mútua.


A saída de Blairo joga de vez o PR por inteiro no colo de Wellington, que passa a controlar a legenda republicana, assim como fez, por décadas, com o antigo PL, até este se fundir com o Prona, em 2006, e provocar o nascimento do PR. Wellington é político, se articula muito nos bastidores, não perde chance de ocupar espaço e sempre atua como governista, nunca na oposição. Líder empresarial, Blairo é mais técnico e carrega na vida pública o conceito e respeito advindo da iniciativa privada. O ex-governador vai para o PMDB. Wellington permanece. Tomam rumos partidários diferentes, demonstrando cordialidade no Senado, já que sentam lado-a-lado, e com o foco nas próximas eleições. Romilson Dourado

MAIS UMA NEGATIVA: Ministro do STF nega pedido de liberdade para José Riva

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O ministro Teori Zavascki, que negou
 pedido de soltura do ex-deputado José Riva
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus que pedia a liberdade do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro.

A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira (29). No entanto, a íntegra dos fundamentos utilizados pelo ministro ainda não foi divulgada.

"Em 28.5.2015: ...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se. Intime-se.", diz o trecho da decisão disponibilizado para consulta.

No habeas corpus, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo tentavam reverter decisão proferida no dia 7 de maio pela ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Riva na prisão.

"Por conseguinte, não derivando-se na mesma ação penal tampouco do mesmo procedimento investigatório policial, data venia, não está prevento o Ministro Dias Toffoli, relator do Inq 3.842, para o julgamento da presente ordem de habeas corpus" Durante a tramitação do Habeas Corpus, eles chegaram a pedir que o pedido fosse redistribuído ao ministro Dias Toffoli, uma vez que, segundo a defesa, as investigações contra Riva na Operação Imperador tiveram origem na mesma delação premiada que culminou na Operação Ararath, feita pelo empresário Júnior Mendonça. Assim, para os advogados, como Toffoli era o relator do inquérito da Ararath no STF, também deveria ser o relator do Habeas Corpus de José Riva.

A solicitação de mudança de ministros, todavia, foi negado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que manteve o caso sob a relatoria de Teori Zavascki. Na decisão, Lewandowski afirmou que os fatos apurados na Ararath não possuem o mesmo objeto das investigações relacionadas à Operação Imperador.

"Por conseguinte, não derivando-se na mesma ação penal tampouco do mesmo procedimento investigatório policial, data venia, não está prevento o Ministro Dias Toffoli, relator do Inq 3.842, para o julgamento da presente ordem de habeas corpus", decidiu Lewandowski, na última quarta-feira (27).

Outros desdobramentos

Apesar da negativa, ainda está pendente de julgamento o mérito do pedido de liberdade que tramita na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A previsão é que este HC seja julgado no dia 9 de junho.

No STJ, o mérito do pedido será julgado pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada Marilza Maynard.

A defesa de Riva também requereu à juíza Selma Arruda, que é responsável pela ação penal da Operação Imperador, a revogação da prisão do político, pois a maioria dos depoimentos sobre o caso já foram prestados. Por sua vez, ela optou por aguardar a manifestação do Ministério Público Estadual antes de decidir se acata ou não o pedido.

As audiências da ação penal contra Riva serão retomadas no dia 9 de junho, ocasião em que o político será interrogado. Na mesma data também prestarão depoimento os deputados Pedro Satélite (PSD) e Wagner Ramos (PR).

A denúncia

Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo. Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.


A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.

Brasil, sil, sil! Empreiteiras da Lava Jato vão poder disputar concessões

brasil silEm reunião nesta sexta-feira (29), no Palácio da Alvorada, auxiliares disseram à presidente Dilma Rousseff que, se as empresas apresentarem garantias de que terão capacidade financeira de concluir as obras, não há mecanismo que possa impedi-las de participar da disputa. Uma das preocupações do governo é com a possibilidade de as empreiteiras citadas na Lava Jato serem declaradas inidôneas pelos órgãos de controle depois de assinarem os contratos.
Nesse caso, as empresas seriam proibidas de fazer novos negócios com a União, mas teriam direito de manter os projetos em andamento. Auxiliares de Dilma avaliam, no entanto, que a capacidade de financiamento dessas firmas (que já dá sinais de fraqueza) despencaria e as obras tenderiam a parar. Segundo ministros, o cenário representa um “grande risco” para o pacote.
Diante do ambiente econômico marcado pela dificuldade de crédito e da instabilidade provocada pela Lava Jato, a presidente convocou a reunião para discutir os aspectos jurídicos dos contratos. Entre os participantes, estavam os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Valdir Simão (Controladoria-Geral da União), além da presidente da Caixa, Miriam Belchior.
O governo já está ciente de que os desdobramentos da investigação forçaram uma reconfiguração dos participantes das grandes concessões. Há uma incerteza sobre o real interesse de participação das maiores empreiteiras do Brasil, abaladas pelo escândalo da Petrobras.

Recessão marca o fim do ciclo de consumo de gestão do PT

Segundo análise da Folha de São Paulo, uma das principais marcas da administração petista, a expansão do consumo das famílias sofreu neste ano sua interrupção mais explícita. No primeiro trimestre, as compras caíram 1,5% e ficaram 0,9% abaixo do patamar de um ano atrás –foi a primeira queda nessa base de comparação desde 2003, primeiro ano do governo Lula.O crescimento iniciado na década passada foi impulsionado por ascensão social, programas de transferência de renda e ampliação do crédito; a queda de agora resulta de inflação, desemprego e juros mais elevados.
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Em tempos de crise, Fundo Partidário distribui mais de R$ 73 milhões entre partidos em maio

fundo-partidario-e1432986168305-560x250Em tempos de crise o Diário da Justiça Eletrônico publicou na última quinta-feira (28) os valores repassados em maio aos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, as legendas receberam R$ 73.366.592,09 neste mês. Desse valor, R$ 67.607.083,30 se refere ao duodécimo de maio, e os outros R$ 5.759.508,79 se referem às multas arrecadadas em abril.
A legenda que recebeu o maior valor foi o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 9.052.974,60 de duodécimos e 771.488,04 de multas. Em seguida, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que registrou o recebimento de R$ 7.415.530,70 de duodécimos e R$ 631.945,69 de multas. E em terceiro lugar, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que recebeu R$ 7.229.587,56 de duodécimos e R$ 616.099,68 de multas.

Esmeralda de 180 mil quilates avaliada em US$ 400 milhões descoberta na Bahia

A esmeralda de 380 quilos descoberta na Bahia em 2001 e que o governo brasileiro reivindicava como um tesouro nacional, parece ter encontrado finalmente um dono, com a decisão de um juiz dos EUA a favor de um grupo empresarial americano.
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Na quinta-feira, o juiz da Suprema Corte de Los Angeles Michael Johnson decretou que o “FM Holdings apresentou provas claras” que lhe atribuem a propriedade da pedra, após escutar os testemunhos dos três sócios do grupo, em 14 de maio passado.
Pelas leis da Califórnia, se no prazo de 15 dias nenhuma das partes recorrer, a decisão será definitiva, acabando com seis anos litígio.
O advogado do grupo, Andrew Spielberger, disse nesta sexta-feira à AFP que seus clientes “estão muito contentes”, e lembrou que “sempre afirmaram sua propriedade” sobre a pedra.
A esmeralda de 180 mil quilates, formada por nove tubos verdes, é considerada a maior do planeta e está avaliada em US$ 400 milhões.
Desde que foi descoberta na Bahia, em 2001, a pedra viveu uma autêntica odisseia, até terminar nas dependências do xerife do condado de Los Angeles, onde aguardou a decisão final.
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O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda.
Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar seu direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.
Paralelamente, iniciou negociações com o governo americano para que a pedra fosse repatriada.
No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro “não fez nada para mostrar interesse sobre o caso”, e descartou seu direito à esmeralda.
Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia.
O geólogo enviou a pedra a Nova Orleans, onde permaneceu desaparecida por várias semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina, em agosto de 2005.
Depois de ser resgatada na água, a esmeralda terminou nas mãos do empresário californiano Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009.
Uma investigação liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding.

29 de maio de 2015

PIB do Brasil supera apenas Rússia e Ucrânia

O desempenho do Brasil no PIB o coloca quase como lanterninha no ranking de 33 países, estudo feito pela Austing Rating. Na lista o Brasil aparece na 31ª posição, à frente apenas da Rússia, que é alvo de pesados embargos impostos pelas economias ocidentais, e da Ucrânia, também em grandes dificuldades. Entre janeiro e março, a economia russa retraiu-se 1,9%, enquanto a ucraniana desabou 17,6%.
Veja o ranking divulgado pelo jornal O Globo:

Deputados vão recorrer contra votação de financiamento de campanha

Sessenta e três deputados federais de seis partidos vão recorrer à Justiça contra a votação da Câmara que aprovou a doação de empresas a partidos políticos nas campanhas eleitorais. A aprovação desse ponto nesta semana, durante a análise da reforma política pelo Plenário, se deu em meio a protestos. PCdoB, PT, Psol e PSB consideravam a discussão sobre financiamento empresarial encerrada. Esses partidos argumentaram que o Plenário já havia rejeitado na sessão anterior uma emenda sobre o tema.
O PMDB, por sua vez, argumentou que eram textos diferentes, já que a primeira análise tratou da doação de empresas a candidatos, e não apenas a partidos. Deputados do PPS e do Pros se somaram à ação que vai contestar a validade da votação.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) informou que os parlamentares entregaram procuração a advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para levar a iniciativa adiante. “Para entrar com mandado de segurança contra a votação – a nosso ver, ilegal, ilegítima e antirregimental. Além do mérito, questionamos o método também. Essa ação na Justiça vai correr agora pela nulidade daquela votação”, disse.

CPI deve convocar Blairo Maggi e Silval Barbosa para falar sobre incentivos fiscais

Laíse Lucatelli
Foto: Secom/AL
CPI deve convocar Blairo Maggi e Silval Barbosa para falar sobre incentivos fiscais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal deve convocar dois ex-governadores, Blairo Maggi (PR) e Silval Barbosa (PMDB), para falar sobre o programa de incentivos fiscais do Estado, o Programa de Desenvolvimento Industrial de Mato Grosso (Prodeic). Apesar de a CPI abranger somente os incentivos dos últimos cinco anos, o que corresponde apenas ao governo Silval, que assumiu a cadeira em março de 2010, a ideia é ouvir Maggi também pois o Prodeic foi implantado no governo dele, e muitos incentivos concedidos na sua gestão ainda estão ativos.

No total, 829 empresas possuem incentivos do Prodeic. Somente no ano passado, o cálculo da Secretaria de Fazenda (Sefaz) é que R$ 1,67 bilhão tenham deixados de ser arrecadados em função da renúncia fiscal. O presidente da CPI, deputado estadual Zé do Pátio, afirmou que pretende notificar o Estado por improbidade administrativa em função disso.

Além deles, também devem ser ouvidos ex-secretários da gestão Blairo Maggi, e os dois titulares da extinta Secretaria de Indústria, Comércio, Minhas e Energia (Sicme) do governo Silval, Pedro Nadaf (PR) e Alan Zanatta (PMDB). 

“Era uma verdadeira festa com o dinheiro público. Vamos notificar por improbidade administrativa. Porque no ano passado foram R$ 1,67 bilhão de incentivos, e desse valor houve desvio de R$ 400 milhões da educação, R$ 150 milhões da saúde e transferências municipais. Não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e isso é grave, porque o governo poderia fazer incentivo com o que é de direito dele, mas com as garantias constitucionais ele não poderia fazer. É um crime muito sério”, afirmou.

Na tarde desta quinta-feira (28), a CPI ouviu o servidor Sergio Romani, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Ele confirmou as informações do depoimento de sua colega, a engenheira Terezinha Paes de Barros, de que a equipe técnica que avaliava as empresas candidatas ao Prodeic estava desfalcada. “A partir de 2012 perdemos dois técnicos muito importantes, um economista e um contador, e a equipe ficou desfalcada. Mas os que ficaram lá procuraram cumprir o que precisava ser feito na secretaria”, explicou.

Ele ainda destacou que a pasta possui uma estrutura mais precária do que a Sefaz, de onde costumam partir muitas críticas aos incentivos fiscais. “Enquanto a Sedec está pensando em trazer empresas, a Sefaz está pensando em pagar as contas feitas ontem. Quando se fala em incentivo fiscal, não tem a mesma aceitação nas duas secretarias. Além disso a Sefaz tem um sistema de controle e trabalho muito melhor que o nosso. A nossa secretaria ainda está na era do Excel enquanto a Sefaz já tem nota fiscal eletrônica”, disse.

O servidor também contestou a informação da amostragem da Controladoria Geral do Estado (CGE) que apontou que todas as empresas incentivadas teriam problemas documentais em algum grau. “A auditoria disse que 100% tinham problemas, mas 100% errado é um pouquinho difícil. Entendíamos que alguns documentos não era necessário apresentar. Respeito a opinião da auditoria mas existe uma diferença de interpretação. Falhas existem em todo lugar. Mas a equipe procurou sempre manter o que estabelece os regulamentos”, disse.

Para Zé do Pátio, Romani confirmou que o sistema de concessão de incentivos é frágil. “Sergio demonstrou a fragilidade do sistema na Sedec. É lamentável, mas não tem técnicos, não tem economistas, os processos não eram avaliados. Ele admitiu que alguns processos sequer passaram pelo Conselho de Desenvolvimento Empresarial e por avaliação dos técnicos. Eram decididos entre quatro paredes, não tinha critérios”, disse. 

Governo do PT derruba economia no Brasil

semdinheiroA economia brasileira recuou 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014). No trimestre anterior, a economia cresceu 0,3%. Nos três primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em R$ 1,4 trilhão.
Segundo dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do primeiro trimestre deste ano caiu 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado, a maior queda desde o segundo trimestre de 2009 (-2,3%). Em 12 meses, o PIB acumula queda de 0,9%.
A queda de 0,2% na passagem do quarto trimestre de 2014 para o primeiro trimestre deste ano foi puxada principalmente pelo setor de serviços, que recuou 0,7%. A indústria também caiu (-0,3%). A agropecuária, por outro lado, teve crescimento de 4,7% no período.

Para Cunha, parlamentares têm medo de mudar sistema político

cunhalista
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reconheceu hoje (29) que os parlamentares da Casa tem medo de mudar o sistema político. Ao reconhecer que a proposta de reforma política, em análise no Congresso, desagradou setores da sociedade, ele afirmou que os parlamentares preferem que fique como está. “Se algumas decisões do Congresso não são as decisões que a sociedade esperava obter, se as decisoes podem frustar alguém, até a mim, pessoalmente, é porque o Congresso decidiu ficar como está”, afirmou, em entrevista, no Rio de Janeiro.
Segundo ele, por terem medo de aprovar regras que inviabilizem futuras reeleições, os deputados preferem não fazer mudanças nas leis, reconheceu. “Na prática, fazer reforma política esbarra na dificuldade de mudar o sistema de eleição daquele que se elegeu por esse sistema”, explicou o presidente da Câmara. “Ele [o parlamentar] sempre fica com receio que uma alteração dificultará sua futura eleição. Essa é a realidade”, admitiu.

Em meio a escândalo de corrupção, Joseph Blatter é reeleito presidente da Fifa

Joseph Blatter deve conquistar um quinto mandato à frente da FifaEm meio ao monumental escândalo de corrupção, tudo indica que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, conquistará nesta sexta-feira (29) um quinto mandato à frente da entidade, salvo uma inesperada reviravolta. As 209 federações com direito a voto vão eleger o líder da Fifa a partir das 16h30 em Zurique (11h30 em Brasília). Combativo e na ofensiva, Blatter abriu a sessão do Congresso da Federação dizendo que não tem culpa nas denúncias que envolvem membros da entidade.
Blatter classificou a prisão dos cartolas como uma tempestade passageira e disse que a atitude deles deve ser vista de forma individual, responsabilidade dos sete presos, e não pode ser relacionada à Fifa inteira. Blatter fez um apelo pela união dos membros da organização e prometeu corrigir os estragos gerados pela corrupção na imagem da Fifa.
Somando a maioria dos 54 votos africanos, 46 asiáticos e cerca de 35 latino-americanos, caribenhos e norte-americanos, à exceção dos Estados Unidos, Blatter não deve ter dificuldades para prolongar o reinado de 17 anos à frente da Fifa.