FETHAB : Deputado José Carlos do Pátio denuncia Famato e Aprosoja

Decidido a comprovar que indiretamente entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA, entre outras receberam e recebem indevidamente recursos públicos através de Fundos Privados, supostamente abastecidos com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB levaram o deputado estadual José Carlos do Pátio (SD) ir ao chefe do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado. Na denuncia formulada o parlamentar aponta que nos últimos oito anos os Fundos de, Apoio a Cultura da Soja (FACS), de Apoio à Bovinocultura (Fabov) e de Apoio a Madeira (FAMAD), foram contemplados com R$ 206 milhões, segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz. Num primeiro momento, da Tribuna da Assembleia, José Carlos do Pátio acusou essas entidades de receber de volta indiretamente o imposto que recolhiam para o FETHAB, mas de posse de novos documentos públicos, abandonou essa tese e passou para a de que esses recursos não teriam sua prestação de contas apresentada.

Citando que as entidades receberiam ‘merenda’ que chegariam à casa dos milhões, o parlamentar sempre polêmico em suas falas, recuou a ponto de sinalizar que espera uma investigação profunda e denuncias por parte do Ministério Público de Mato Grosso para então verificar a veracidade das informações e decidir qual decisão será tomada.

Nos documentos repassados pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, entre os anos de 2007 a 2015, o FACS que cuida da cultura da soja teria recebido a quantia de R$ 147,3 milhões, enquanto o FABOV teria sido contemplado com R$ 39,7 milhões e o FAMAD com R$ 19,5 milhões.

Como depende de uma investigação e da coleta de dados, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado sinalizou que iria analisar os documentos para verificar se persistem ou não os argumentos de irregularidades, pois se trata de uma arrecadação por Fundo Público que é repassado para Fundos Privados que mesmo assim devem obrigação de prestar contas. Prado despachou ontem mesmo para a assessoria especial abrir procedimento de apuração de fatos e coletas de novos dados. Desde o início do atual mandato o deputado José Carlos do Pátio tem insistentemente feito apontamentos para o setor produtivo que sinalizou estar pronto a prestar qualquer esclarecimento ou informação aos órgãos de controle, como Ministério Público ou Poder Judiciário. Ricardo Tomczyk, presidente da APROSOJA e Rui Prado da FAMATO sempre rechaçaram qualquer ilação quanto a utilização de recursos públicos por ambas as entidades que figuram entre as mais eficientes do agronegócio de Mato Grosso e do Brasil. (M.L)