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INTROMETIDO: Defesa de Riva desconsidera pedido de HC

KAMILA ARRUDA

A defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), representada pelos advogados Rodrigo Mudrovitisch e Valber Melo, irá pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja desconsiderado o recurso impetrado pelo jurista Álvaro Marçal Mendonça, qual reivindica a liberdade do social-democrata.

O advogado entrou com um pedido de habeas corpus junto à Corte Superior na última sexta-feira (08). O recurso foi distribuído ao desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão. A expectativa é que ele seja julgado esta semana.

O fato pegou a defesa do ex-parlamentar de surpresa, uma vez que não houve comunicação prévia. Além disso, não foi autorizada nenhuma procuração conferindo poderes ao advogado para representar Riva perante a Justiça.

“Como advogados do ex-deputado, não autorizamos este medida. Desta forma, entendemos que é uma propositura indevida. Então, vamos comunicar ao STJ para que o pedido seja desconsiderado”, declarou Mudrovitisch.

Valber Mello explica que, o habeas corpus pode ser protocolado por qualquer cidadão em favor de qualquer réu. No entanto, entre os advogados há uma praxe de que os recursos sejam impetrados somente mediante autorização do cliente.

O advogado Álvaro Mendonça foi preso em 2004 na Operação Midas, deflagrada pela Polícia Federal com o intuito de desbaratar um esquema criminoso no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Por conta disso, ele foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, por corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro, além da perda do cargo de procurador federal.

A defesa de Riva não sabe o motivo que levou o jurista a impetrar este recurso em favor de Riva, que se encontra preso desde 21 de fevereiro no Centro de Custódia de Cuiabá.

Até o momento, o ex-deputado já tece 10 pedidos de liberdade negados em todas as instâncias. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de compras simuladas de materiais de escritório e papelaria.

O ex-deputado está respondendo pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso de material. A única esperança do ex-parlamentar no momento é julgamento do mérito de um habeas corpus impetrado junto ao STJ.

Além dele, sua esposa Janete Riva (PSD) e mais 14 pessoas também foram denunciadas. Apenas José Riva, entretanto, teve a prisão preventiva decretada.

Por conta disso, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda optou por desmembrar o processo, colocando o social-democrata como único réu em uma ação penal. Os demais responderão conjuntamente.

Esta é a segunda vez que Riva é preso em menos de um ano. Em maio de 2014, o ex-deputado passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro investigados pela Operação Ararath.



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