Uma
operação conjunta de fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e
técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea)
apreendeu 56 caminhões que transportavam 1.730 metros cúbicos de madeira
irregular que passaram pelos postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefaz) de Rio Correntes (região de Itiquira) e Alto Araguaia (415 km ao sul de
Cuiabá), próximo à divisa com Mato Grosso do Sul.
Desse
total, quatro carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido
por estar em extinção no Brasil. Foram presos em flagrante todos os motoristas
que conduziam os caminhões apreendidos.
Desde
que começou a fiscalização, no último dia 20, as equipes vistoriaram cerca de
840 caminhões e 25 mil metros cúbicos de madeira, dos quais 1.730 metros
cúbicos foram apreendidos por irregularidades. A maioria dos carregamentos que
passaram pelos postos da Sefaz nesse período era de Mato Grosso e Rondônia, mas
também foram vistoriados carregamentos do Amazonas, Pará e Acre. Entre as
apreensões, a maioria veio de Rondônia.
Conforme
o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do
Nascimento, a maioria das irregularidades se dividiu em duas situações:
transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou Documento de
Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie. O primeiro documento é emitido
pela Sema e o segundo pelo Ibama.
Coube
aos fiscais da Sema a parte operacional da operação e aos funcionários do Indea
a identificação técnica das espécies de madeira no local. “Nossos fiscais
levaram os caminhões para a Delegacia Municipal, juntamente com os motoristas,
que vão responder criminalmente e administrativamente”.
Como
a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da
região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada
corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de
seis meses a um ano. As barreiras nos principais postos de fiscalização da
Sefaz na divisão com o Estado vizinho seguem por tempo indeterminado. Além de
promover controle no processo de produção e comércio de produtos florestais em
Mato Grosso, a operação também teve como proposta coibir o desmatamento ilegal.
Monitoramento
constante
No
dia 07 de maio, cinco caminhões contendo cerca de 200 metros cúbicos de madeira
foram apreendidos e cinco pessoas foram presas, durante uma operação
desencadeada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com apoio do
Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Sema e Secretaria de Estado de
Fazenda (Sefaz). Foram abordados cerca de 100 veículos entre Rodovia dos
Imigrantes (MT-407), pátios de postos de gasolina, em Várzea Grande, e o posto
fiscal ‘Luiz Flávio Gomes’ (BR-364), saída de Cuiabá para Rondonópolis. Uma
parte da madeira era castanheira, que é proibida de extração de comercialização
no Brasil. Mesmo as carretas que desviavam da rodovia fiscalizada, foram
monitoradas e abordadas diante de alguma suspeita de transporte irregular.
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