RAFAEL COSTA
O ex-deputado estadual José Riva (PSD) completa neste domingo 120
dias de cumprimento de prisão preventiva no Centro de Custódia de Cuiabá.
Preso no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador
deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado) que o acusa de ser mentor de um esquema que desviou R$ 62 milhões
dos cofres públicos da Assembleia Legislativa por meio de fraude na aquisição
de material gráfico, Riva vive uma fase considerada inimaginável diante de seu
histórico político.
Ex-prefeito de Juara, Riva se transformou em uma das mais
expressivas figuras políticas de Mato Grosso com o acúmulo de poder na
Assembleia Legislativa. Eleito em 1994, permaneceu 20 anos no Parlamento
alternando nos cargos de presidente do Legislativo e primeiro-secretário,
cargos de maior prestígio na Mesa Diretora, o que lhe conferia poderes para
autorizar despesas e controlar um orçamento anual superior a R$ 300 milhões
anuais.
Influente nos rumos da gestão estadual desde o ex-governador Dante
de Oliveira (já falecido), Riva atualmente está detido em uma cela especial,
dividindo espaço com um ex-professor e ex-diretor de escola estadual suspeito
de estupro.
Na cadeia, tem recebido poucas visitas e buscado atender pedido de
familiares de outros presos. Nos últimos dias, advogados de Riva carregam a
expectativa de obter a liberdade nos próximos dias.
Isso porque a fase de instrução processual da ação penal conduzida
pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, já foi concluída. A prisão
de Riva foi autorizada com base no artigo 312 do Código de Processo Penal
(CPP), que autoriza diante da necessidade de garantia da ordem pública, evitar
que o suspeito continue praticando crime ou prejudique o andamento processual
como destruição de provas e assegurar a aplicação da lei penal.
Um pedido de revogação de prisão preventiva ainda está sob análise
da juíza Selma Rosane Arruda. Há ainda a espera do julgamento de um recurso no
STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 2014, Riva se lançou candidato ao governo do Estado pelo PSD,
mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e substituído pela esposa, Janete Riva,
que alcançou somente o terceiro lugar. Por outro lado, conseguiu eleger a
filha, empresária Janaína Riva, para sucedê-lo na Assembleia Legislativa.
Desde a prisão preventiva, Riva tem acumulado derrotas jurídicas
nas diversas instâncias. No total, 13 pedidos já foram negados e o pedido de
suspeição da magistrada foi julgado improcedente. A defesa de Riva adotado o
discurso de que a prisão é ilegal e arbitrária e espera a reforma da decisão de
primeiro grau em tribunais superiores.
Um pedido de liminar em habeas corpus protocolado no STJ (Superior
Tribunal de Justiça) foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura,
prevalecendo dias em julgamento de mérito pela 6ª Turma por três votos a dois.
Ao mesmo tempo, um habeas corpus foi protocolado no STF (Supremo Tribunal
Federal), mas rejeitado pelo ministro Teori Zavascki. Em seu depoimento à
Justiça para prestar esclarecimentos das acusações, Riva atribuiu sua prisão a
critérios políticos.
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