Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PDS), preso desde o dia 21 de fevereiro, aguarda o julgamento de três recursos para tentar derrubar a prisão preventiva decretada pela magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, na ação proveniente da Operação imperador, responsável por julgar um suposto desvio de R$ 62 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Um agravo regimental interposto sob decisão que indeferiu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, um HC no Superior Tribunal de Justiça e um pedido de liberdade no processo que tramita na Sétima Vara Criminal de Cuiabá são as últimas cartadas do ex-parlamentar.
Pedidos
Os advogados de defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) interpuseram um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal tentando rever a decisão do ministro Teori Zavascki que negou habeas corpus, no dia 29 de maio, ao antigo chefe do Poder Legislativo mato-grossense.
O ex-deputado ainda aguarda outro HC no STJ: o advogado Álvaro Marçal Mendonça ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pleiteando a soltura de José Riva. No dia 15 de maio o pedido foi negado monocraticamente. O recurso, porém, não obedece à banca de advogados contratada por Riva, sendo considerado impreciso e descartado pelos próprios assessores jurídicos do ex-parlamentar.
Os advogados de defesa pediram, também, de forma direta nos autos da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, após audiência do dia 28 de maio, a revogação da prisão de Riva. Os juristas embasaram o requerimento no fato de a maioria das testemunhas terem sido ouvidas, acabando assim, a periculosidade a ordem pública.
Prisão
Riva foi preso em casa por homens do Gaeco no dia 21 de fevereiro, durante a primeira fase da Operação Imperador, que apura crimes de corrupção e desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante as gestões do ex-deputado. De acordo com as investigações, Riva teria usado empresas de fachada que venciam licitações direcionadas. O dinheiro era pago às falsas firmas e retornava ao então líder do esquema.
O esquema supostamente liderado pelo peessedista teria lesado os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. Em apenas um ano empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.
Um agravo regimental interposto sob decisão que indeferiu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, um HC no Superior Tribunal de Justiça e um pedido de liberdade no processo que tramita na Sétima Vara Criminal de Cuiabá são as últimas cartadas do ex-parlamentar.
Pedidos
Os advogados de defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) interpuseram um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal tentando rever a decisão do ministro Teori Zavascki que negou habeas corpus, no dia 29 de maio, ao antigo chefe do Poder Legislativo mato-grossense.
O ex-deputado ainda aguarda outro HC no STJ: o advogado Álvaro Marçal Mendonça ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pleiteando a soltura de José Riva. No dia 15 de maio o pedido foi negado monocraticamente. O recurso, porém, não obedece à banca de advogados contratada por Riva, sendo considerado impreciso e descartado pelos próprios assessores jurídicos do ex-parlamentar.
Os advogados de defesa pediram, também, de forma direta nos autos da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, após audiência do dia 28 de maio, a revogação da prisão de Riva. Os juristas embasaram o requerimento no fato de a maioria das testemunhas terem sido ouvidas, acabando assim, a periculosidade a ordem pública.
Prisão
Riva foi preso em casa por homens do Gaeco no dia 21 de fevereiro, durante a primeira fase da Operação Imperador, que apura crimes de corrupção e desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante as gestões do ex-deputado. De acordo com as investigações, Riva teria usado empresas de fachada que venciam licitações direcionadas. O dinheiro era pago às falsas firmas e retornava ao então líder do esquema.
O esquema supostamente liderado pelo peessedista teria lesado os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. Em apenas um ano empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.
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