20 de novembro de 2015

MPE revela engenharia na AL para desvio de R$ 37 milhões e divisão de valores entre gráficas; confira

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto
MPE revela engenharia na AL para desvio de R$ 37 milhões e divisão de valores entre gráficas; confira
Na denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-deputado estadual José Geraldo Riva e mais 31 nomes, para apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público valorado em R$ 37 milhões utilizando empresas do ramo gráfico, uma complexa engenharia para concretização do crime e a divisão dos valores foram revelados.

O esquema criminoso seria comandado pelo então presidente da Assembleia Legislativa, o político José Riva, operado pelo servidor da Casa de Leis, Luiz Márcio Pommot, então secretário geral, e colocado em prática por Jorge Luiz Martins Defanti, proprietário da Gráfica e Editora Defanti.



A denúncia foi embasada pela delação firmada com o ex-deputado estadual Maksues Leite, em agosto de 2014, tendo como cerne possíveis irregularidades ocorridas no Pregão nº 015/2012. Além da delação de Maksuês, o Ministério Público utilizou o que foi relatado por Mirian Bacani Custódio, funcionária da Empresa Gráfica Print, e Reinaldo Carlos Von Schaeten, empresário do setor gráfico.

O combinado consistiria, de acordo com o MPE, na simulação fraudulenta de todo o processo de aquisição de serviços gráficos, que compreendia desde a concepção do procedimento licitatório, em que todos os futuros vencedores já estavam pré- determinados mediante combinação dos valores a serem ofertados, até o pagamento, pelo órgão adquirente, dos documentos fiscais emitidos, muitos deles sem que a contraprestação dos serviços tivesse sido feita.

Confira as empresas envolvidas e os falores pagos, no quadro destacado pela cor verde, relativo ao Pregão nº 015/2012:




A acusação foi recebida pela Justiça no dia 18 de novembro. Liminarmente, foi requerida a indisponibilidade de bens dos demandados até o montante total de R$ 37,8 milhões. O valor poderá sofrer acréscimos pela incidência de juros, multas e demais encargos. No julgamento do Mérito, os requeridos deverão praticar o ressarcimento ao erário, pagamento de danos Moraeis coletivos e todas as despesas processuais.

Além de Riva, foram denunciados: Mauro Savi, Sérgio Ricardo, Luiz Márcio Bastos Pommot; Agenor Francisco Bombassaro; Robsons Rodrigues Alves; Leonir Rodrigues da Silva; Evandro Gustavo Fortes da Silva; Djalma Ermenegildo; Editora de Guias Mato Grosso LTDA; Multigráfica Indústria Gráfica e Editora LTDA-EPP; Djan da Luz Clivatti; E.G.P. da Silva-ME; João Dorileo Leal; Jorge Luiz Martins Defanti; Alessando Francisco Teixeira Nogueira; Defanti Indústria, Comércio, Gráfica e Editora LTDA-ME; Jornal a Gazeta (Grupo Gazeta de Comunicação); KCM Editora e Distribuidora LTDA-EPP; Carlos Oliveira Coelho; Carlos Oliveira Coelho ME; Dalmi Fernandes Defanti Junior; Marcia Paesano da Cunha; Rommel Francisco Pintel Kunze; Capgraf – Editora, Indústria e Comercio e Serviços LTDA Epp; Fábio Martins Defanti; Renan de Souza Paula; Antonio Roni de Liz; Editora de Liz LTDA; Hélio Resende Pereira; Gráfica Print Indústria e Editora LTDA- ME; W. M. Comunicação Visual LTDA-ME.

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