16 de janeiro de 2015

Riva e mais 24 têm bens bloqueados; valor supera R$ 400 mi - veja lista


A Justiça, por meio do juiz plantonista da Vara de Ação Civil e Ação Popular, Luis Fernando Voto Kirche, determinou o bloqueio dos bens de 25 pessoas em até R$ 62 milhões, cada, para garantir o ressarcimento do erário em ação de improbidade administrativa. Somados, os valores superam os R$ 400 milhões. Entre os que tiveram os bens bloqueados estão o presidente da Assembleia José Riva (PSD), em R$ 62 milhões; a esposa dele Janete Riva, em R$ 5 milhões; além do conselheiro do TCE Sérgio Ricardo, que teve R$ 8 milhões "sequestrados".

"Diante da análise superficial dos fatos e concedida a liminar pugnada pelo Ministério Público, determino, ainda, que se proceda ao registro e autuação, com a devida notificação dos requeridos para que, querendo, ofereçam manifestação por escrito no prazo de 15 dias", diz trecho da decisão de Kirche.

Conforme a denúncia do MP, o Gaeco, durante investigações, identificou, por meio de interceptações telefônicas, “um arcabouço de esquemas de surripio do dinheiro público através de funcionários públicos e empresários, engendrado principalmente por José Geraldo Riva”. O esquema se daria por meio de um conluio entre os gestores, servidores e empresas que teriam fraudado contratos licitatórios na modalidade Carta Convite, que visavam a aquisição simulada de material de expediente, artigos de informativa e outros junto às empresas investigadas.

O órgão ressalta que as empresas, também investigadas e com os bens bloqueados, se consagravam vencedoras nas licitações, sendo "escolhidas" a dedo para prestarem serviço à Assembleia. "Entretanto, dos valores que recebiam, passavam 80% (oitenta) por cento a Edemar Nestor Adams, homem de confiança de José Geraldo Riva, dinheiro que, segundo o autor, retornava aos agentes públicos para fins escusos; e as empresas e seus respectivos donos não promoviam a entrega de quaisquer materiais contratados, beneficiando-se ilicitamente dos valores recebidos”, argumenta o MP. No caso de Edemar, já falecido e que é representado na ação por familiares por meio de seu espólio, também foram bloqueados R$ 62 milhões.

Diante da situação, o MP solicitou a indisponibilidade de bens de todos em 62 milhões, além do pagamento de R$ 20 milhões, totalizando o importe de R$ 82 milhões. A maior parte dos valores, conforme despacho, foram atualizados. Para assegurar o ressarcimento dos recursos, o magistrado determinou a expedição de ofícios a todos os cartórios de registro de Imóveis; o Detran; e também agências bancárias. O caso ainda cabe recurso e o mérito da ação ainda não foi apreciado.
Outro lado


Procurado pelo Rdnews, o presidente da AL, José Riva, por meio de sua assessoria de imprensa, não quis se posicionar sobre o assunto antes de ser notificado acerca da decisão. FONTE: RDNews

TJ bloqueia bens de Riva, Savi, empresários e servidores

DOUGLAS TRIELLI

O juiz plantonista Luís Fernando Voto Kirche, da Vara de Ação Civil Pública e Popular, determinou o bloqueio de bens dos deputados José Riva (PSD) e Mauro Savi (PR), do empresário Jorge Defanti, da Probel Comércio de Materiais, em R$ 2,3 milhões.

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusa o grupo de supostamente fraudar dezenas de licitações e simular a aquisição de material de expediente, artigos de informática e similares, que nunca teriam sido entregues à instituição.

Além deles, ainda tiveram os bens bloqueados Luiz Márcio Bastos Pommot, Djan da Luz Clivati e Gleisy Ferreira de Souza.

Na ação, o MPE afirmou ter desvendado um esquema de desvio de dinheiro público liderado por Riva, com ajuda de Savi e de funcionários públicos e empresários. "A quantidade de papel adquirido para a produção de livros a serem entregues na Assembleia, no total de 150.000 livros, daria para cobrir o litoral do Brasil, se fosse colocado lado a lado cada folha"

Justiça bloqueia R$ 12 milhões de Silval, ex-secretários e advogados

CAMILA RIBEIRO


O juiz plantonista da Vara de Ação Civil e Ação Popular, Luis Fernando Voto Kirche, acatou pedido do Ministério Público Estadual e determinou, por meio de liminar, o bloqueio de bens, no montante de R$ 12 milhões, da empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda., do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do ex-secretário de Fazenda, Eder de Moraes.

A decisão foi proferida em 21 de dezembro do ano passado. As acusações são relativas aos fatos derivados da Operação Ararath, e visam ao ressarcimento de dinheiro supostamente desviado do Estado para o pagamento de precatórios indevidos.

Também foi determinada a indisponibilidade dos bens do ex-secretário de Estado de Administração, Edmilson José dos Santos; do ex-procurador-geral do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho; do diretor da empresa Hidrapar, Afrânio Eduardo Rossi Brandão, e dos advogados Kleber Tocantins Matos e Alex Tocantins Mato.

Taques veta projeto e diz que taxas de cartórios têm “salvado a pátria”

Governador Pedro Taques
Governador Pedro Taques
O governador Pedro Taques (PDT) vetou o Projeto de Lei nº 319/2013, que “altera o Art. 2º da Lei nº 7.550, de 03 de dezembro de 2001, que fixa os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notarias e de registro, institui o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais ”. 

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Na prática, o projeto possui o objetivo de isentar as pessoas consideradas agricultores familiares ou empreendedores familiares rural do pagamento, junto aos cartórios extrajudiciais, dos custos referentes aos emolumentos devidos pelo registro e averbação das Cédulas Rurais ou quaisquer atos relativos à efetivação de financiamento e crédito rural.

No Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (16), Taques explica que a aprovação do projeto de lei colocará em risco a administração do Poder Judiciário, já que o orçamento da Justiça atualmente é formado por recursos advindos do Poder Executivo e também do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris), constituído, entre outras fontes, pelas custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais previstas em lei.

Doce com maconha faz sucesso em festas

palhajamaicana Os docinhos com maconha andam se sofisticando e, no último sábado, quem circulava pela noite carioca foi apresentado à “palha jamaicana”, uma versão “hemp” da palha italiana, com maconha entre seus ingredientes. Cada docinho estava sendo vendido por R$ 5. A procura foi grande.

Juiz nega pedido de cirurgia por valor ficar 2.400% a mais que tabela SUS


A Justiça indeferiu pedido de bloqueio das contas do Estado para o pagamento de cirurgia ao custo de mais de R$ 178 mil, correspondente a 2.442% mais que a tabela SUS. Na decisão, o magistrado Alexandre Socrates Mendes, da comarca de Terra Nova do Norte, argumenta que era o tempo que a judicialização da saúde gerava apenas o ônus social do paciente “furar fila” do atendimento do SUS. “Atualmente, como é público e notório, instalou-se uma verdadeira máfia branca de clínicas e hospitais corruptos que estão elevando estratosfericamente e alinhado preços, com a única finalidade de enriquecerem à custa do erário e da desgraça humana”, afirma o juiz no despacho.
Para justificar a decisão, o magistrado afirma que pesquisou o custo do procedimento cirúrgico na tabela SUS, num aplicativo de smartphones, e constatou que está em cerca de R$ 7 mil com serviços hospitalares e profissional inclusos, ou seja, 25 vezes mais caro. “Bloquear valores dez vezes maiores do que o necessário para a realização do procedimento, sinceramente, é assinar o decreto de falência do SUS, e premiar com riqueza, os larápios que se aproveitam e lucram com essa tragédia”, sustenta.  

Secretário diz que Setas tem um “rombo” de R$ 20 milhões

CAMILA RIBEIRO


Alvo de investigação pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por um suposto esquema de fraudes em licitação e desvio de dinheiro público, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) tem uma dívida acumulada que se aproxima de R$ 20 milhões.

O montante foi revelado pelo secretário Valdiney de Arruda, nesta seman, durante uma visita institucional do governador Pedro Taques (PDT) à sede da secretaria, no Centro Político e Administrativo (CPA).

“Encontramos a secretaria com cerca de R$ 20 milhões de restos a pagar. Teremos um grande desafio”, afirmou o secretário.

Pedro Taques: “O viaduto da UFMT é uma vergonha para a engenharia mundial”

CAMILA RIBEIRO


O governador Pedro Taques (PDT) classificou como “vergonhosas” algumas das obras de mobilidade urbana em Cuiabá, que foram executadas pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e que, segundo ele, apresentam erros primários.

“O viaduto da UFMT é uma vergonha para engenharia mundial. O viaduto da Sefaz é uma brincadeira. O não término de 22 obras previstas para a Copa do mundo é uma vergonha para qualquer ‘primeiro anista’ da Faculdade de Engenharia”, afirmou Taques.

"O viaduto da UFMT é uma vergonha para engenharia mundial. O viaduto da Sefaz é uma brincadeira. O não término de 22 obras previstas para a Copa do mundo é uma vergonha" “Não precisa ser engenheiro não precisa ser governador, não precisa ser formado em absolutamente nada para ver que algo de muito errado aconteceu nestas obras da Copa”, completou.

O escândalo da Petrobras parece um poço sem fundo


De novo, o trocadilho: o escândalo da Petrobras parece um poço sem fundo. A prisão pela Polícia Federal do ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró trouxe o assunto de volta às manchetes e deixou muita gente no meio político com a pulga atrás da orelha, para não dizer apavorados. O temor generalizado, em especial entre parlamentares do PMDB, é de que Cerveró adote a mesma tática de outros colegas de diretoria e peça delação premiada. O que terá a dizer – é o que corre no meio político – é nitroglicerina pura.

O fato de Cerveró estar vendendo ativos a preços muito abaixo dos de mercado e de ter até tentado resgatar com prejuízo de R$ 200 mil uma aplicação em fundo de previdência privada, que seria transferido à filha e foi detectado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre outros indícios, levou a Polícia Federal a pedir a sua prisão preventiva. O temor é que ele poderia estar se preparando até mesmo para fugir do país.

 A volta às manchetes do escândalo da Petrobras coloca também na berlinda a presidente da Petrobras, Graça Foster, que a presidente Dilma Rousseff (PT) insiste em manter no cargo, mesmo aconselhada por alguns de seus ministros mais próximos a não assumir o risco. Não custa lembrar que Graça, da mesma forma, andou se livrando de alguns ativos.

Tanto que o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, não perdeu a chance de provocar. Depois de alegar que a prisão de seu cliente “não tem cabimento”, ele aproveitou para cutucar: “Se Cerveró está preso, Graça Foster também deveria estar”.


No mesmo dia em que o PMDB levava a boa parte da bancada a Brasília e lançava a candidatura Eduardo Cunha (RJ) à presidência da Câmara dos Deputados , Nestor Cerveró é preso. Pode ser coincidência. Ou uma maldição.

MT: Juiz diz que instalou-se uma verdadeira "máfia branca de clínicas e hospitais corruptos"

Ao alegar a existência de uma “máfia branca de clínicas e hospitais corruptos”, um juiz de Terra Nova do Norte negou de bloqueio de contas da prefeitura e do governo do Estado para custear um procedimento cirúrgico com orçamento muito acima do normal.

“Saudosos os tempos em que a judicialização da saúde pública gerava apenas o gravame social do paciente “furar a fila” do atendimento do SUS”, escreveu o juiz Alexandre Sócrates Mendes. “Atualmente, como é público e notório, instalou-se uma verdadeira máfia branca de clínicas e hospitais corruptos que estão elevando estratosfericamente e alinhando preços, com a única finalidade de enriquecerem ilicitamente à custa do erário e da desgraça humana”.

Nos últimos dois domingos, o programa Fantástico, da Rede Globo, trouxe denúncias da existência de um esquema criminoso em que médicos são remunerados por fabricantes para exigir determinados produtos em procedimentos médicos.

Blairo Maggi e Wellington Fagundes brigam por espaço para MT no governo federal

O deputado federal e senador eleito Wellington Fagundes (PR) está desde ontem (15) em Brasília, onde articula junto ao governo federal a participação de mato-grossenses no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

A ideia, segundo Wellington, é manter os postos que já foram conquistados no primeiro mandato da petista e, se possível, ampliar as indicações de mato-grossenses em postos do segundo e terceiro escalões do governo federal.

Para isso, o republicano conta com o apoio do senador Blairo Maggi (PR), que goza de prestígio junto à presidente Dilma. No primeiro mandato da petista, Blairo conseguiu emplacar a indicação de Neri Geller (PMDB) para assumir o mistério da Agricultura.

Doleiro diz que Lula ordenou pagamento a agência que ameaçava denunciar a corrupção

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O doleiro Alberto Youssef afirmou nos termos de sua delação premiada que o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria dado uma ordem em 2010 ao então presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, para que ele resolvesse uma pendência com uma agência de publicidade suspeita de integrar o esquema de corrupção na Petrobrás.
“O Lula ligou para o Gabrielli e falou que tinha que resolver essa merda”, revelou o doleiro em um dos seus vários depoimentos que vem prestando à Justiça a fim de tentar reduzir sua pena ao colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. Youssef, que está preso sob acusação de integrar um megaesquema de lavagem de dinheiro que envolvia contratos milionários da Petrobrás, não deu detalhes sobre como ficou sabendo desse suposto telefonema.

Acidente que matou Campos foi sucessão de falhas humanas

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O Estadão destaca que as investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins – desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida.
Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como “desorientação espacial”. É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal, de lado ou de ponta cabeça.
Essa conclusão sobre a “desorientação espacial” baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo.

Impeachment de Dilma soma 1.481.606 adesões

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Apesar das manobras do site de abaixo-assinados Avaaz, controlado por petistas, pedido de impeachment de Dilma Rousseff da Presidência da República já totaliza 1.481.606 adesões. No Brasil, o Avaaz é chefiado pelo petista Pedro Abramovay, ex-secretário Antidrogas, e há denúncias de manipulações para inibir adesões ao impeachment. Outra proposta idêntica, no site Petição Pública, já reúne 57.404 assinaturas

Brasileiro condenado por tráfico de droga será executado na Indonésia

A Indonésia vai executar no domingo (18) o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas, informou hoje (16), em comunicado, a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch. Ele está preso desde 2003. “O governo indonésio está preparando um pelotão de fuzilamento” para executar Moreira e cinco outros prisoneiros condenados à morte por tráfico de droga, disse a organização.
De acordo com a ONG, a defesa de Moreira disse que o governo indonésio negou as solicitações do governo brasileiro para extraditar o preso, para que possa cumprir a sua pena de prisão no Brasil.O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e peritos da ONU já expressaram a sua preocupação pela aplicação da pena de morte em um caso de tráfico de droga, segundo a Human Rights Watch.

Agripino quer barrar criação do Partido Liberal

agripino lideres
O DEM, presidido pelo senador José Agripino (RN), quer barrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação do PL, sigla que está sendo recriada pelo ex-prefeito de São Paulo e Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.  A reação dos dirigentes nacionais do DEM à recriação do PL surgiu após conflitos entre Gilberto Kassab e o senador eleito pelo Estado de Goiás, Ronaldo Caiado.
Caiado chegou a chamar Kassab de ‘cafetão’ do Planalto por fazer o jogo do Governo Federal na tentativa de tirar parlamentares de oposição – o DEM é um dos atingidos, para a nova agremiação. O DEM já havia sido desidratado em 2011, quando Kassab capitaneou a criação do PSD, e teme perder mais parlamentares eleitos. O presidente da Executiva do PL, Cleovan Siqueira, tem dito que o partido deve estrear com até 30 deputados, três senadores, dois governadores e três prefeitos de capitais.