19 de janeiro de 2015

Fim da reeleição é tema de propostas de alteração do processo eleitoral

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Após as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições para mudar regras do processo eleitoral. Alguns foram motivados por casos ocorridos durante o pleito, como o uso de sedes de governo para gravação de propagandas e entrevistas. Outros tratam de temas antigos, como o fim da reeleição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2014, por exemplo, estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos. A primeira signatária do texto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), diz considerar que a reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade.
Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que proíbe a reeleição para cargos do Executivo é a PEC 35/2014, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos. “A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos”, argumenta.

Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, há pouco, medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

Veja quanto os ex-secretários do ex-governador Silval receberam em dezembro; Só Nadaf recebeu R$ 62 mil

Talita Ormond Mário Okamura/Rdnews

O ex-secretário-chefe da Casa Civil Pedro Nadaf recebeu apenas em dezembro do ano passado R$ 62 mil, gestor com maior remuneração no primeiro escalão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Considerados a contribuição com a Previdência Social e os descontos do Imposto de Renda, que somaram R$ 4,1 mil, o salário foi reduzido a R$ 57,8 mil.

Esse valor foi quase 12 vezes maior que o ex-secretário de Segurança Pública Alexandre Bustamante que, na lanterna das remunerações, contabilizou um salário líquido de R$ 4,9 mil.

Outra curiosidade trata sobre a remuneração da ex-gestora da Educação, Rosa Neide Sandes. Além do salário de R$ 16,9 mil, esteve listada a gratificação de R$ 300 pelas atividades de conselheira no Conselho Estadual de Educação, somando uma remuneração bruta de R$ 17,2 mil e líquida de R$ 12,7 mil.

Com remunerações equivalentes estão os ex-secretários de Planejamento e Coordenação Geral, Arnaldo Alves e de Administração, Pedro Elias, com R$ 25,3 mil cada um, reduzindo a R$ 21,2 mil com descontos. Também com salários e abatimentos iguais aparecem o ex-vice-governador Chico Daltro e 9 ex-secretários, sendo eles de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Luiz Carlos Alécio; de Indústria, Comércio e Minas e Energia, Alan Zanatta; de Trabalho e Assistência Social, Jean Estevan; de Desenvolvimento de Turismo, Jairo Pradela; de Meio Ambiente, José Lacerda; de Esportes e Lazer, Ananias Filho; de Cultura, Fabiano Prates; das Cidades, Márcia Vandoni e o extraordinário das Ações do Gabinete do Governador, Silvio Cezar Correa. Foram R$ 16,9 mil de remuneração bruta para cada um. Com os descontos que somaram R$ 4,1 mil, o salário “caiu” para R$ 12,7 mil.

A última remuneração do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) também chamou atenção. O salário de dezembro superou os R$ 152 mil, “retroagindo” a R$ 148 mil com os descontos do IR e da previdência.

Todos os salários dos servidores estaduais (efetivos, efetivos comissionados, comissionados, temporários e outros) podem ser acessados no link do portal Transparência embora não haja uma explicação para as diferenças salariais.

Vínculos


Dos 24 ex-secretários, seis possuíam vínculos de “efetivos comissionados”. Ao perderem o cargo de gestores, permanecem, no entanto, como efetivos, recebendo os salários correspondentes ao novo exercício profissional. São eles: Fábio Vieira (analista admininistrativo), Ildomar Nunes (coronel), Jenz Prochnow (procurador do Estado), José Alves (auditor do Estado), Marcel de Cursi (fiscal de tributos e vai ocupar posto na Ager) e Maurício Guimarães (agente de tributos). Os demais ex-gestores atuaram como servidores exclusivamente comissionados. O Estado, segundo o Portal Transparência, em dezembro, foi composto por 82,4% (41,4 mil) servidores efetivos, 9,3% (4,6 mil) efetivos comissionados, 4,2% (2 mil) temporários e 4% (2 mil) comissionados

Com superlotação, presos podem ser soltos em Goiás

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás (OAB-GO) fizeram uma vistoria na delegacia de Planaltina de Goiás na última sexta-feira (16/1), junto com representantes da Comissão de Direitos Humanos do município — a cerca de 60 km do DF —, para verificar o problema de superlotação no local, que abriga 26 presos, mas tem espaço para apenas quatro. Na última semana, a delegacia ficou dois dias fechada para atendimento ao público, pois a demanda com os presos atrapalhou a rotina normal do espaço.

Congresso quer ampliar em pelo menos R$ 100 mi o Fundo Partidário

20141126112122_cv_Dinheiropeloralo02dinheiro-pelo-ralo_gdeO Congresso prepara uma turbinada nos valores do Fundo Partidário de 2015. Parlamentares ouvidos pelo Correio dão como certo que o reajuste deve ser ainda maior que o de 2014, quando teve um acréscimo de R$ 100 milhões ao valor original. O aumento é admitido, inclusive, pelo relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Banco do Brasil retoma patrocínio ao vôlei após denúncias de irregularidades

volei quadraO Banco do Brasil (BB) informou hoje (19) que retomou contratos de patrocínio com a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). Os pagamentos foram suspensos em dezembro do ano passado, após a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgar relatório apontando irregularidades em 13 contratos da CBV que, juntos, somam R$ 30 milhões.
Na época, a CGU informou que parte dos bônus de performance ofertados pelo BB não era paga pela CBV aos atletas e à comissão técnica. De acordo com o relatório, isso ocorreu entre 2010 e 2013, ao mesmo tempo em que houve aumento de despesas administrativas e operacionais “muito maior” que os índices de inflação. No período, conforme a controladoria, a CBV contratou empresas de dirigentes, ex-dirigentes e de seus parentes.
Por meio de nota, o banco informou que condicionou a continuidade do patrocínio à implementação, em 90 dias, de ações formalizadas no aditivo contratual assinado. As ações contemplam implantação de todas as recomendações feitas pela CGU no relatório, além de outras medidas solicitadas pelo Banco do Brasil.

100 erros de português frequentes no mundo corporativo

De A a Z, confira os erros de português mais frequentes no universo corporativo, segundo especialistas consultados por EXAME.com

Por Camila Pati

Especialistas advertem: tropeçar no português pode prejudicar a sua carreira. Mas é certo também que há erros que saltam aos olhos e há aqueles que quase passam despercebidos.

A lista de equívocos frequentes no mundo corporativo é grande e é bem provável que você já tenha cometido alguns deles. Para chegar aos 100 erros, EXAME.com consultou professores de português e também o livro de Laurinda Grion “Erros que um executivo comete ao redigir (mas não deveria cometer)”, da editora Saraiva. De A a Z, confira os tropeços mais comuns e as dicas para nunca mais errar:

1. A/há

Ibama aplica mais de R$ 1,1 bilhão em multas - R$ 2 milhões no município de Brasnorte

Mais de R$ 1,1 bilhão em multas foram aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso devido a infrações ambientais envolvendo a flora local. Os valores são referentes ao desmatamento, queimadas em áreas de floresta e extração de madeira. Todas as multas foram aplicadas devido à ausência de licença ou irregularidade nestes documentos. De acordo com o órgão, das cidades mais atingidas pelo desmatamento estão Feliz Natal, União do Sul e Gaúcha do Norte.

Superintendente substituto do Ibama em Mato Grosso, Allan Valezi Jordani explica que as ações de desmatamento, queimada e extração estão previstas na lei brasileira, porém, para que sejam executadas, há a necessidade da emissão de licenças junto aos órgãos de meio ambiente. O profissional explica que para a liberação destes documentos, o proprietário deve apresentar projeto que comprove a necessidade de tal degradação. “Estas são infrações frequentes em Mato Grosso, que figura hoje como um estado agrícola e que ainda depende da exploração primária”.

Dezessete policiais foram assassinados em Mato Grosso em 2014

POLLYANA ARAÚJO
DO G1MT

Policiais civis e militares engrossaram as estatísticas de homicídios em Mato Grosso. No ano passado, 17 perderam a vida, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp). Destes, quatro foram assassinados enquanto trabalhavam e o restante fora de serviço. O número foi semelhante ao registrado em 2013, quando 16 policiais militares foram vítimas de assassinato. No entanto, naquele ano nenhum policial civil foi morto, segundo o levantamento.

Dos três policiais civis mortos, dois não estavam trabalhando quando foram assassinados. Uma das vítimas foi Edson Rodrigues da Silva, de 49 anos, assassinado em um bar no Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, com vários tiros, em agosto do ano passado. O suspeito do crime não foi preso e a morte passou a ser investigada pela própria Polícia Civil.

PF localiza menina raptada em Cuiabá há quase dois anos

Uma operação de cooperação entre a Polícia Federal e a Polícia da Itália conseguiu localizar a garota Ida Verônica Feliz, desaparecida de Cuiabá no dia 26 de abril de 2013, quando tinha 8 anos e morava com sua família adotiva, no bairro Goiabeiras.

Segundo informações da Polícia Federal, a criança foi encontrada na cidade de Cassola, na Região de Vicenza, na Itália.

O anúncio da localização da criança foi feita pela PF há quase duas horas, por meio de sua página de relacionamento.

No local, ela já morava com seus pais biológicos - Élida Isabel Feliz e Pablo Milano Escarfulleri - e havia recebido um novo nome.

O nome dela constava na Difusão Amarela da Interpol, registro internacional para pessoas desaparecidas usado em todo o mundo.

O destino da garota, porém, deverá ser decidido pela Justiça da Itália. Midia News

PF apreensiva com teor das denúncias preparadas por Janot

A Polícia Federal trabalha com a perspectiva de que Rodrigo Janot faça as denúncias dos políticos com foro no STF e mencionados nas delações da Lava-Jato sem pedir novas diligências, como pedidos de quebra de sigilos bancários ou novos depoimentos.
Caso isso aconteça, teme a PF, as ações penais que sejam instauradas a partir das denúncias do PGR poderão ser facilmente derrubadas no futuro. “Qualquer advogado habilidoso derrubaria uma denúncia que se baseasse em provas frágeis como delações premiadas”, explicou um delegado ligado às investigações.
Por Lauro Jardim

Governo reajusta remuneração de profissionais do Mais Médicos

Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada hoje (19) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos. De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor hoje com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender uma população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.

Governo descarta baixar preço da gasolina

gasolina2A coluna Painel destaca que o Palácio do Planalto trabalha com um cenário em que a volta da cobrança da Cide sobre a gasolina não seja repassada ao consumidor. Setores do governo estão convencidos de que a queda do preço do petróleo no mercado internacional abriu espaço para a manutenção da tarifa do combustível na bomba. Como a Petrobras continua vendendo gasolina ao mesmo preço, apesar do petróleo mais barato, auxiliares de Dilma defendem uma redução do lucro da companhia.

URGENTE: Petrobras teme ação terrorista

Preocupada com a crescente violência do grupo radical islâmico Boko Haram na Nigéria, a Petrobras e suas sócias na operação nigeriana adotaram medidas para garantir a segurança e a integridade de seus funcionários e instalações. Localizada na África Ocidental, com cerca de 180 milhões de habitantes, a Nigéria é um dos dez maiores produtores mundiais de petróleo.
Entre as ações, a que mais chama a atenção é a restrição aos deslocamentos dos empregados em locais públicos. Desde a última quinta-feira (15), a Agência Brasil tenta obter da Petrobras uma explicação sobre como a proibição vem sendo aplicada, mas ainda não teve respostas.

Morador de Juína é morto com 16 facadas durante jogo de baralho em Brasnorte

Rubens Rodrigues Duarte, 37, foi assassinado com pelo menos 16 facadas na Fazenda Berneck no município de Brasnorte. O crime ocorreu por volta das 1h30m da madrugada deste domingo (18.01).

Segundo o que apurou a Polícia Civil de Brasnorte, a vítima e o suspeito do crime Edivando Sebastião da Silva, estavam jogando baralho, bebendo e comendo um peixe quando houve uma discussão. Rubens acabou sendo morto com 16 facadas, sendo duas nas costas e as demais na região torácica, ambos trabalham na fazenda.

Depois de cometer o crime, o suspeito fugiu em uma motocicleta e está sendo procurado pela polícia.

O investigador Jailson de Brasnorte, informou ao Juína News, que algumas pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos, por enquanto não há nenhuma testemunha ocular do crime.

A vítima era moradora do bairro Padre Duílio em Juína, seu corpo foi trazido ao município e deverá ser sepultado na manhã desta segunda-feira dia 19.

A Polícia Civil vai investigar o que aconteceu enquanto a vítima e o suspeito estavam jogando e bebendo.

Regras para criação de municípios voltam ao debate no Senado

O Senado tentará pela terceira vez estabelecer novas regras para a criação de municípios no país. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou, no fim do ano passado, proposta que recupera quase que integralmente o teor de projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff em agosto. O PLS 353/2014, pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), traz critérios de viabilidade, exigências de população mínima e regras para a apresentação da proposta de fusão ou desmembramento às assembleias estaduais e para a consulta à população por meio de plebiscito.
Dilma Rousseff já vetou dois projetos sobre o tema aprovados pelo Congresso: o PLS 98/2002, enviado à sanção em outubro de 2013, e o PLS 104/2014, enviado em agosto. Ambos foram apresentados originalmente pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Nas duas ocasiões, a Presidência alegou temer crescimento exagerado no número de municípios, com impacto financeiro tanto para as novas unidades quanto para as já existentes, além dos estados. Os dois vetos foram mantidos pelo Congresso Nacional.

Portaria proíbe entrada de jovens menores de 16 anos em promoções abertas ao público na PB

festas juninas canceladasOs juízes de Direito da Infância e da Juventude e os promotores de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente das Comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena, no Estado da Paraíba, assinaram uma portaria conjunta que proíbe a entrada de menores de 16 anos de idade, desacompanhados dos pais ou responsável, em bares, casas de espetáculos, bailes e promoções dançantes abertos ao público em geral, shows, boates, danceterias e congêneres.
De acordo com a portaria, a entrada e permanência de adolescentes entre 16 e 18 anos de idade incompletos, desacompanhados dos pais ou responsável, em bares, casas de espetáculos, boates e congêneres, depende de autorização expressa de qualquer dos pais ou responsável legal que detenha sua guarda, com firma reconhecida em Cartório, devendo constar expressamente a data e o local do evento para o qual é direcionada a autorização.
Os menores de 16 anos de idade, conforme a norma, somente ingressarão nesses locais acompanhados dos pais ou responsável legal. Já os jovens que tiverem entre 16 e 18 anos de idade incompletos podem ingressar sem a presença dos pais, desde que expressamente autorizados.

TCU suspende contrato sem licitação de R$ 1,2 bilhão negociado pela Caixa

caixa logoA Caixa Econômica Federal constituiu uma SPE, virou sócia da empresa criada e contratou sem licitação o empreendimento criado para a prestação de serviços de tecnologia da informação da ordem de R$ 1,2 bilhão, conforme um processo sigiloso em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato está suspenso há dois anos em razão de uma medida cautelar no âmbito do processo, que enxergou irregularidades no negócio.
Segundo O Globo, a Caixa estruturou um empreendimento privado que tem como sócia majoritária a IBM Brasil, detentora da tecnologia de processamento de crédito imobiliário, e depois contratou a empresa criada. Pareceres técnicos do TCU apontaram “obscuridade” dos critérios que levaram à escolha da IBM como “real e final prestadora dos serviços que a Caixa pretende contratar, em aparente ofensa ao princípio da impessoalidade”.

Ajuste fiscal de Dilma gera impasse com setor de ensino superior privado

O ajuste fiscal do segundo governo Dilma Rousseff provocou um curto-circuito no mercado de ensino superior privado, cuja expansão foi uma das marcas do primeiro mandato da presidente. A informação é da Folha de São Paulo. Com ações desabando na Bolsa, empresas do setor pressionam o Ministério da Educação a rever portaria editada no apagar das luzes de 2014 para endurecer as regras do financiamento a estudantes.
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Empreiteiras investigadas doaram a partidos R$ 484,4 milhões nas eleições

Os principais grupos empresariais do país, citados em investigações da Operação Lava-Jato, doaram, juntos, pelo menos R$ 484,4 milhões a políticos e partidos nas eleições do ano passado. Levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que grupos como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, Galvão, Engevix, Mendes Junior e Toyo Setalfizeram depósitos polpudos na conta de políticos e direções partidárias por meio de suas subsidiárias, empresas cujas ações são controladas pela matriz principal do grupo.
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R$ 3 bi: Petrobras joga prejuízo na Abreu em ex-diretor

20150119030632_cv_PAULOROBERTOPEQUENOimagesCAW0CVJL_gdeA Petrobras responsabilizou neste domingo (18) seu ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa pela explosão de custos na refinaria de Abreu e Lima. Costa é um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal, investigado pela Operação Lava Jato. Em nota, a Petrobras não nega o valor do prejuízo, nem que seus administradores tinham conhecimento.
A diretoria executiva aprovou o início das obras de Abreu e Lima em novembro de 2009. O conselho de administração deu aval para sua continuidade em junho de 2012. A Petrobras diz na nota que Costa propôs, em 2007, um plano de antecipação das obras da refinaria ‘que levou a um grande número de aditivos contratuais’. Ele já admitiu que cobrava propina das empreiteiras, ficando com parte e repassando o restante a políticos

Bancos reduzem limite mínimo para transferências eletrônicas

p_not_arq54ba62815594dPara facilitar a vida de quem precisa transferir dinheiro, no mesmo dia, entre bancos diferentes, as instituições financeiras reduziram de R$ 750 para R$ 500 o limite mínimo para a transferência eletrônica disponível (TED). A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Em outras formas de movimentação financeira, como o Documento de Crédito (DOC) ou o cheque, é preciso aguardar pelo menos um dia para a conclusão da operação. “Os bancos estão trabalhando para que haja mais uma redução no limite da TED ainda este ano”, afirmou Walter de Faria, diretor adjunto de operações da entidade.

Aumento de juros terá impacto de até 14,3% na prestação da casa própria

O aumento de juros para os novos financiamentos da Caixa Econômica Federal para a casa própria terão impacto de até 14,3% nas prestações. Segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os financiamentos mais caros serão os mais afetados pelas novas taxas, que vigoram para os contratos assinados a partir desta segunda-feira (19).

Dilma defende regulação da mídia no Facebook administrada pelo PT

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A regulação econômica da mídia voltou a ser defendida ontem na página da presidente Dilma Rousseff no Facebook, que é administrada pelo PT. O perfil exibiu um vídeo no qual a presidente Dilma aparece criticando a formação de monopólios e oligopólios da economia de forma geral.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, fala em seguida e defende a liberdade de expressão no país. O vídeo, de 1h28, mostra gráficos que pedem às pessoas que “não confundam” regulação econômica da mídia e controle de conteúdo.
O Palácio do Planalto disse que a página é responsabilidade do PT, que tem um setor que cuida de publicações nas redes sociais, e que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Henrique chama “traição de defecção”

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Do deputado federal Henrique Eduardo Alves ainda inconformado com a derrrota para presidência da FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte:
“Nós já sabíamos, mais ou menos, das dificuldades. Todo o governo se mobilizou, nós conhecemos a força de um governo que se inicia. A surpresa foi ver algumas defecções do próprio PMDB, que eu não esGovernador Robinson Faria lamenta falecimento de Anna Maria Cascudoperava. Acho que o partido tem que ter compromisso. Tem que ter coerência. Tem que ter história. Não pode ficar ao vagar das conveniências por interesses menores. Houve defecções do próprio PMDB que me surpreenderam”.