31 de janeiro de 2015

Cid Gomes lançará consulta pública sobre novas regras para o Enem

foto_23325O ministro da Educação, Cid Gomes, disse que colocará em consulta pública, nas próximas semanas, um novo modelo de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O novo formato prevê a criação de um banco digital de questões e permitiria o agendamento da prova, que passaria a ser online. O exame, obrigatório para ingressar em universidades federais, é aplicado simultaneamente, em todo o país, e teve 8,7 milhões de inscritos em 2014.

Petrobras mantém patrocínio de R$ 12 milhões dado às escolas de samba do Rio

carnavalrio
O enredo da Petrobras nos últimos tempos nada tem de folia — e muito menos de brincadeira. Mas nem toda a fuzilaria do escândalo de corrupção na empresa derrubou a parceria com a maior festa popular do país. Segundo O Globo, o presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Jorge Castanheira, anunciou que, por mais um ano, a elite do paticumbum contará com patrocínio da estatal para produzir o espetáculo da Sapucaí.
O “faz-me rir” (para usar o dialeto da tribo do samba) deste ano será igual ao daquele que passou — R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas que vão passar a partir da noite de domingo 15 de fevereiro. A única diferença, agora em 2015, é que apenas metade do dinheiro sairá a tempo do desfile. “O resto será depositado no decorrer do ano”, confirmou Castanheira ao site “Carnavalesco”.

Vice não aceita derrota em concurso e arranca coroa de Miss Amazonas

A edição 2015 do concurso Miss Amazonas terminou em confusão na noite de sexta-feira (30). Ao ouvir o resultado, que deu a vitória à Carol Toledo, a segunda colocada, Sheislaine Hayalla, arrancou a coroa da vencedora. A reação da vice causou tumulto e corre-corre no Centro de Convenções Vasco Vasques – Zona Centro-Oeste de Manaus -, onde foi realizado o concurso.

Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer nesse domingo

gasolina-240312-luojie-humor-politico-internacionalA partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.
A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados.

Presidência retoma debates sobre reforma política

miguelrossetoEscolhido pela presidenta Dilma Rousseff para ser o interlocutor do governo com representações da sociedade civil no debate sobre a importância da reforma política no país, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, iniciou o diálogo nesta sexta-feira (30) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nos próximos dias, ele participará de um debate sobre o tema com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e se reunirá com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O ministro lembrou que, na última reunião com todos os ministros do governo, a presidenta Dilma renovou seu compromisso com a sociedade brasileira para retomada da agenda da reforma política ainda neste primeiro semestre.
“Nosso papel é estimular a sociedade a este debate, de escutar a sociedade civil, as expectativas de projeto, as opiniões sobre a importância da reforma política”, disse Rossetto. Para ele, em março o Congresso Nacional já estará pronto para a discussão do tema, que deve ser provocada pela apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular. Um movimento liderado pela OAB, com a participação de 102 entidades da sociedade civil, trabalha para alcançar, até lá, mais de 1,5 milhão de assinaturas, necessárias para viabilizar a apresentação do projeto de lei no parlamento

Vaticano admite casos internos de posse de pornografia infantil

vaticanoO Vaticano, que ainda luta contra os efeitos de um escândalo mundial de pedofilia na Igreja Católica, descobriu dois casos de posse de pornografia infantil entre seus muros em 2014, disse seu promotor público neste sábado (31). Gian Piero Milano, cujo título oficial é Promotor de Justiça, relatou os casos num relatório de 50 páginas lido para autoridades do Vaticano na cerimônia que abre o ano jurídico.
A Igreja Católica tem sido atingida por escândalos de abuso sexual de crianças por padres nos últimos 15 anos. O Papa Francisco prometeu tolerância zero para os infratores, mas as vítimas de abuso querem que ele faça mais e que os bispos que supostamente encobriram abusos paguem por isso.
Em seu relatório, Milano disse que a polícia do Vaticano investigou “dois casos delicados, de diferentes graus de gravidade, de posse de material de pornografia infantil” por pessoas que vivem ou trabalham dentro do Vaticano, a sede da igreja de 1,2 bilhão de membros.

Julgamento da operação não será transmitido pela Justiça

martelo-juiz1O Supremo Tribunal Federal inicia na segunda-feira o ano no Judiciário com o desafio de julgar os desdobramentos da Operação Lava Jato – deflagrada em março de 2014 para apurar esquema de corrupção na Petrobrás.
O caso ameaça tirar do mensalão a alcunha de “maior escândalo de corrupção do País”. Entre os citados por delatores estão Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) favoritos à presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, cuja definição acontece amanhã.
A análise será feita pelas turmas do Supremo, e não pelo Plenário, e, portanto, não haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, como ocorreu no caso do mensalão. A única exceção se dá em eventual julgamento dos presidentes das casas legislativas, que cabe ao Plenário da Corte.

Ministros com mandato se licenciam para eleger presidentes do Congresso

congresso-nacional-brasilia-20060713-size-598
Segundo a agência Estado, as ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Edinho Araujo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura) se licenciam neste sábado, 31, de seus cargos para assumir mandato parlamentar. Os dois primeiros, deputados federais eleitos para a próximo legislatura, tomam posse no domingo, 1º e participam da votação para a presidência da Câmara. Kátia Abreu faz o mesmo no Senado.
Apesar de ser obrigatório o retorno deles e a permanência por, pelo menos, um dia no Congresso para garantir o mandato parlamentar, o reforço na votação para as mesas diretoras das duas casas faz parte também da estratégia do governo para manter uma composição que lhe seja minimamente favorável.