4 de fevereiro de 2015

Sinfra anuncia caos da malha viária de MT e aplica R$ 30 mi emergencial

O secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, ao lançar o Plano Emergencial de Recuperação de Estradas, o Pró-Estradas, divulgou um diagnóstico nada animador em relação à situação das estradas pavimentadas e não pavimentadas de Mato Grosso.  Segundo ele, o Estado é o pior em logística no Brasil e não há sequer uma rodovia em ótima e/ou boa condição. Ao total, são 5 mil km de estradas pavimentadas. Desde ontem, 71 prefeitos já assinaram convênio com a pasta.

Assim, o Estado campeão na produção de grãos empata no ranking negativo com os Estados do Amazonas, Piauí, Amapá, Rorâmia, Acre e Rio Grande do Norte. Na outra ponta do levantamento, feito pela Confederação Nacional dos Transportes, estão São Paulo e Mato Grosso do Sul com as melhores malhas viárias do país.

Bandidos roubam caminhonete de vereador de Brasnorte

Vereador Nilson Polinski
Mais uma caminhonete foi roubada na cidade de Brasnorte. O fato aconteceu na noite desta terça-feira (03), quando o veículo, uma F1000 preta de placas JYT 1922/Brasnorte desapareceu.

O proprietário da caminhonete é o vereador brasnortense Nilson Polinski (PROS). Ele disse, através da rede social Facebook, que seu carro está adesivado com o nome de sua empresa nas duas portas. 

MPF investiga pagamento de R$ 10 milhões a mais no TRE-MT

LUCAS RODRIGUES

A procuradora da República de São Paulo, Elisabeth Mitiko Kobayashi, que colaborou no final de janeiro com o 4º Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Mato Grosso, instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades no cálculo dos débitos trabalhistas pagos a servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

O procedimento, aberto no dia 13 de janeiro, é baseado em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), de agosto do ano passado, que identificou que o TRE-MT utilizou indexadores de correção monetária e juros de mora incompatíveis com a legislação, o que ocasionou pagamentos a maior aos servidores em aproximadamente R$ 10,2 milhões, de 2009 a 2013.

No acórdão, os ministros do TCU determinaram que o TRE-MT promovesse o “abatimento dos valores pagos a maior” nos créditos trabalhistas que os servidores têm direito a receber, “comunicando a este Tribunal, no prazo de 120 dias, as medidas adotadas, os valores abatidos, e os saldos finais apurados”.

Estudo da CNT aponta que MT tem a pior malha viária do Brasil

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte, revelou na terça-feira (03), que Mato Grosso tem a pior malha viária do país. O levantamento é da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O estudo aponta ainda que o Estado não tem sequer 1/3 de rodovias pavimentadas.

Ainda conforme a CNT, o Estado vizinho, Mato Grosso do Sul, tem 36% das rodovias consideradas boas ou ótimas. Já São Paulo é referência do Brasil, aonde a pavimentação chega a 80% de satisfação.

O cerco começa a se fechar para o ex-deputado José Riva

O cerco começa a se fechar contra José Riva, que responde a mais de 100 processos e deixou o mandato de deputado no último dia 31. Uma semana após Riva perder o foro privilegiado, o relator de três ações contra o ex-deputado no Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, já determinou a baixa dos autos para a primeira instância.

De imediato, três ações penais que têm Riva como réu, uma de 2009 e duas de 2011, retornam à Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes Contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de Cuiabá.

Ali estão concentradas diversas ações contra réus que não possuem foro por prerrogativa de função. Ex-prefeito de Juara e ex-deputado por 20 anos, Riva não tem mais direito, por exemplo, de agendar dia e horário para prestar depoimento. Retoma à condição de cidadão comum. Fonte: RDnews

Deputados discutem por confinamento antes de eleição na AL

Os deputados Pedro Satélite (PSD) e Emanuel Pinheiro (PR) trocaram farpas, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), por conta do confinamento, na semana passada, dos parlamentares que apoiavam o deputado Guilherme Maluf (PSDB) à presidência da Mesa Diretora.

Os 17 deputados que apoiavam a chapa do tucano foram confinados dois dias antes da eleição, em um resort no Lago de Manso (100 km ao Norte de Cuiabá). O objetivo era não deixar que o grupo pudesse ser cooptado pelos parlamentares de oposição.

Justiça afasta do cargo prefeito de Alta Floresta

A Justiça aceitou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento imediato do prefeito de Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá), Asiel Bezerra de Araújo (PMDB), e do secretário municipal de Saúde, Manoel João Marques Rodrigues.

A decisão é da juíza Milena Ramos de Lima Paro e foi proferida na terça-feira (3).


O prefeito e o secretário foram afastados de suas funções por terem descumprido uma decisão judicial que garantia a presença de médicos nos Postos de Saúde e PSFs (Postos de Saúde da Família), bem como a instalação de pontos eletrônicos nas unidades, para o controle do cumprimento da carga horária dos profissionais.

Tribunal envia 19 processos de José Riva à Primeira Instância

DO FOLHAMAX


O desembargador Luiz Ferreira da Silva determinou que 19 ações penais nas quais o ex-deputado estadual José Riva (PSD) figura como réu sejam encaminhadas à Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária, Econômica e contra a Administração Pública.

Em um dos processos encaminhado à Primeira Instância, também é réu o ex-deputado estadual Jota Barreto (PR), derrotado nas eleições de 2014, na disputa pela Câmara dos Deputados.

O procedimento é considerado padrão, diante da perda do foro privilegiado na esfera criminal.

Conforme prevê a Constituição Federal, os deputados estaduais respondem a processos criminais no Tribunal de Justiça, cabendo somente aos desembargadores conduzir as ações penais.

Petrobras: Graça Foster e cinco outros diretores renunciam ao cargo

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A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e cinco diretores da empresa renunciaram ao cargo hoje (04). O Conselho de Administração da companhia se reúne da próxima sexta-feira para a escolha dos novos executivos que ficaram no comando da companhia.
A informação foi confirmada pela Bovespa em comunicado ao mercado. Na solicitação, a Bovespa pede esclarecimentos à Petrobras sobre notícias publicadas na imprensa sobre o fato de que o Palácio do Planalto já havia informado à presidente da Petrobras, Graça Foster, de que ela será substituída no cargo. “Solicitamos esclarecimentos, o mais breve possível, considerando o comportamento das ações no pregão de hoje, diante das informações do afastamento da cúpula da Petrobras”, diz a solicitação da Bovespa.

Criada a primeira máquina ‘self-service’ de maconha

euamaconhaseattlereprokingMoradores de Seattle podem agora comprar maconha da mesma maneira que um refrigerante ou chocolate qualquer: a primeira máquina self-service foi colocada em teste na cidade nesta terça-feira de manhã no Seattle Caregivers, um dispensário de medicamentos.
Segundo a publicação, a máquina criada pela American Green, possui um sistema de verificação de idade do usuário, além de controle de temperatura. “Anos atrás, percebermos que essas máquinas poderiam vender cigarros. No século 21, estamos aqui tentando atualizar o uso desses dispensários que são efetivos para o serviço ao público”, afirmou o presidente da empresa, Stephen Shearin.

Energia deve ter reajuste médio de 40% este ano

conta de luzOs aumentos nas tarifas de energia aprovados ontem (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não mudaram a expectativa do Ministério de Minas e Energia (MME) da média de reajuste das contas de luz não superar 40% este ano. A informação é do ministro Eduardo Braga, que participou hoje (4) da cerimônia de posse de Vital do Rêgo Filho no Tribunal de Contas da União.
“Na realidade, o que está acontecendo é que houve alguns reajustes que aconteceram ordinários, anteriores ao processo de renegociação do financiamento” de R$ 17,8 bilhões entre as distribuidoras de energia e os bancos, em 2013, disse Braga.

Edir Macedo escala bispo dedo-duro para colocar a Record no eixo

homem dedoConhecido por ser dedo-duro, um temível bispo da Igreja Universal do Reino de Deus foi escolhido por Edir Macedopara ser o futuro manda-chuva da Record. Marcelo Cardoso assumirá na semana que vem um cargo discreto na área financeira da emissora, em São Paulo. Em alguns meses, será nomeado presidente da Record, no lugar de Luiz Claudio Costa.

Vital do Rêgo assume TCU e dará parecer sobre a compra suspeita de refinaria

vitalTCU
Momentos após assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-senador paraibano Vital do Rêgo Filho antecipou para a próxima quarta-feira (11) a votação, no tribunal, do parecer sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em operação suspeita de ter sido usada para desvio de dinheiro público nos escândalos envolvendo a Petrobras. O TCU decidirá se serão bloqueados os bens de alguns dos investigados.
“Na próxima quarta-feira, concluindo os andamentos iniciados, vamos votar os embargos de declaração interrompidos em agosto e setembro do ano passado”, informou o novo ministro e relator do caso no TCU, referindo-se ao processo que decidirá se os bens da ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, serão bloqueados. “Levo o parecer para colocar o processo em pauta e concluir a votação”, acrescentou.

PACTO: UMA NOVA PROPOSTA INOVADORA DE ALFABETIZAR

                                                                                               Por Elisângela L. Amorim
Elisângela L. Amorim
O presente trabalho trata de um relato de experiência vivenciada por mim durante o decorrer deste ano, ao participar do Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC). 
Com apenas dois anos atuando na área da educação e um ano como alfabetizadora confesso que me surpreendi ao participar desse programa que tem como proposta alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade ao final do 3º ano do ensino fundamental. 
Durante esse período pude perceber como é importante a troca de experiências entre  colegas que estão há mais tempo nessa área. O programa traz uma capacitação e qualificação dos alfabetizadores que se empenham no desenvolvimento das atividades proposta pelo o mesmo. 
Dentre todos os temas abordados pude aperfeiçoar ainda  meus conhecimentos, mas entre eles o que mais me chamou atenção foram: Situações aditivas, multiplicativas e resolução de problemas, pois o mesmo coloca todas as necessidades que um bom profissional precisa para desenvolver um bom trabalho matemático e assim garantir os direitos da aprendizagem de cada criança, incluindo a participação na vida social  com automia. 

Governo divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2015

DO G1

O governo divulgou nesta quarta-feira (4) os feriados nacionais e pontos facultativos de 2015. Ao todo, são 16 datas, mas como 1º de janeiro já passou, ainda são 15 datas de folgas que os brasileiros têm pela frente. Dessas, seis são pontos facultativos e as outras oito são feriados nacionais.

As datas foram publicadas no "Diário Oficial da União". Este ano, ao contrário do ano passado, apenas um feriado cai em dia de fim de semana, 15 de novembro, que será num domingo.

Veja lista completa abaixo:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional), quinta-feira

16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), segunda-feira

17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), terça-feira

18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas), quarta-feira

3 de abril: Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional), sexta-feira

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional), terça-feira

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional), sexta-feira

4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo), quinta-feira

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional), segunda-feira

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional), segunda-feira

30 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo), sexta-feira

2 de novembro: Finados (feriado nacional), segunda-feira

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional), domingo

24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira

25 de dezembro: Natal (feriado nacional), sexta-feira


31 de dezembro: véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira

Justiça afasta prefeito e secretário de Saúde devido a descumprimento de liminar

A Justiça pede o afastamento imediato do prefeito de Alta Floresta Asiel Bezerra (PMDB) e o secretário municipal de Saúde, Manoel João Marques Rodrigues, da função que ocupam até que seja comprovado, de forma irrefutável, o integral cumprimento de liminar proferida em maio de 2014, com relação ao fornecimento de serviços de Saúde, apontados como inadequados à população. A decisão é da juíza da 6ª Vara da Comarca de Alta Floresta, Milena Ramos de Lima Paro.

Conforme o Ministério Público, à época da concessão da liminar os usuários dos Postos de Saúde da Família (PSFs) estariam sendo prejudicados devido à prestação de serviços. Neste sentido, o MP exigiu, por meio de ação civil pública, no prazo de 30 dias, a existência de médicos em todos os postos de saúde e unidades de PSF do município, bem como o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais.

Ex-juiz Julier Sebastião diz que sempre se pautou pela ética e seriedade nas decisões

O ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva garante que nunca manteve qualquer tipo de relação com os atos apurados e denunciados pelo Ministério Público Federal, que apontou suposto favorecimento financeiro do ex-magistrado em troca de decisão favorável à liberação das obras do VLT. “Até o momento, não tenho conhecimento sobre quais os fatos estão realmente sendo investigados no referido inquérito judicial”, disse em nota.

Julier ressalta ainda que, até o momento, não tomou conhecimento da decisão do juiz federal Jefferson Schneider, que recebeu a denúncia do MPF, o tornando réu no processo de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. “Sabe-se apenas da existência de um suposto oferecimento de denúncia, os quais, por certo, não trazem qualquer participação deste em suposta infração”, afirma Julier.

Aumento da luz e das bandeiras tarifárias devem ocorrer até março

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende abrir duas audiências públicas neste mês que refletirão em aumentos de preços para os consumidores até o mês de março. Os processos tratarão dos reajustes extraordinários de todas as distribuidoras de energia elétrica (de uma só vez) e também do aumento do valor das bandeiras tarifárias.

Anderson Silva foi flagrado no exame antidoping

andersonsilvaUFC
Uma bomba explodiu no mundo do MMA nesta terça-feira. Ex-campeão dos pesos-médios UFC, Anderson Silva foi flagrado no exame antidoping após metabólitos de drostanolona e androsterona serem encontrados em seu exame de sangue, realizado pela Comissão Atlética de Nevada (NSAC) no dia 9 de janeiro, portanto antes da luta contra Nick Diaz, no UFC 183, no último sábado, em Las Vegas. O resultado do teste foi revelado nesta terça-feira, e o UFC confirmou a informação através de um comunicado oficial. O lutador ainda pode solicitar a contraprova. Anderson foi submetido a três exames: de sangue, nos dias 9 e 19 de janeiro, e de urina, no dia 31. Os dois últimos deram limpos, ao contrário do primeiro.
Nick Diaz também caiu no doping, no entanto, em exame feito após o confronto com Spider. O resultado do teste do americano aponta para metabólitos de maconha, segundo informações do “Yahoo!Sports”. Esta é terceira vez que ele é pego nesta situação pela Comissão Atlética de Nevada. Em 2007, pelo Pride, e no UFC 143, em 2012, quando enfrentou Carlos Condit pelo cinturão interino dos meio-médios, Diaz testou positivo para THC, princípio ativo da maconha. Anderson pode ser punido, pois as substâncias encontradas em seu organismo, são passíveis de pena dentro ou fora do período de competição. Flagrado no exame pós-luta, Diaz, reincidente, também não deverá passar impune.

Consumidores começam a sentir no bolso aumento da gasolina

postodegasolinaA gasolina, o diesel e o etanol estão mais caros em postos de gasolina de Brasília. O aumento de R$ 0,22 por litro da gasolina e de R$ 0,15 por litro do diesel, que começou a valer no domingo (1º), já chegou ao bolso do consumidor.
O reajuste é resultado de medidas de elevação de impostos, anunciadas em janeiro pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre os combustíveis.

Até 2019, 42 mil jovens serão assassinados no país

mao armadaDe cada mil adolescentes nascidos no ano 2000, pelo menos três correm o risco de serem vítimas de homicídio até o 19º aniversário. A possibilidade nunca esteve tão alta desde 2005. O dado é da pesquisa Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). De acordo com o estudo, a taxa atual (de 3,32 jovens) é 17% superior à de 2011, quando o índice era de 2,84. O número ideal é abaixo de 1. O levantamento projeta que mais de 42 mil jovens, entre 12 e 19 anos, sejam assassinados até 2019.
O estudo usa como referência os dados de 2012 do Ministério da Saúde — os mais recentes disponíveis — e os censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa analisou 288 municípios com mais de 100 mil habitantes. Segundo as projeções, o maior risco de homicídios de adolescentes tem cor, gênero e região. Enquanto o índice no Brasil como um todo é de 3,32 jovens, no Nordeste ele chega a 5,97, e no Sudeste é de 2,25. A chance de um negro ser assassinado é 2,96 vezes maior do que a de um branco, e o risco de um menino ser vítima de homicídio é 11,92 vezes superior ao de uma menina.

Governo já teria sete nomes para substituir Graça Foster

Segundo O Globo, sete executivos são apontados como possíveis candidatos a substituir Graça Foster, presidente da Petrobras. O mais citado é Rodolfo Landim, ex-presidente da OGX e ex-diretor da Petrobras. Também circularam no mercado nomes como Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC) durante o governo Lula; Roger Agnelli, ex-presidente da Vale; Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Antonio Maciel Neto, presidente do Grupo Caoa e ex-funcionário da Petrobras; Alexandre Tombini, presidente do Banco Central; e Nildemar Secches, ex-presidente da Sadia.

Petrobras: ex-gerente executiva diz que funcionário também foi afastado ao denunciar cartel

venina
A ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca afirmou, em depoimento à Justiça Federal, que um funcionário da área jurídica da empresa também foi afastado das funções após denunciar reuniões em que contratos aditivos eram negociados. Venina prestou nessa terça-feira (3) o primeiro depoimento como testemunha nas investigações da Operação Lava Jato. No ano passado, ela disse que foi afastada da estatal após denunciar desvios na empresa.
Ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, a ex-gerente confirmou que teve conhecimento de que assuntos internos da Petrobras eram levados ao grupo de empreiteiras, formado pela Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi).

Justiça de Mato Grosso nega por unanimidade recurso pedindo desbloqueio da Friboi

Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) rejeitou agravo de instrumento pelo qual a JBS Friboi buscava desbloquear R$ 73,6 milhões de suas contas.

A empresa, que é uma das mais renomadas no ramo de frigorífico, é suspeita de ser beneficiária de um incentivo fiscal dado ilegalmente por meio de decreto assinado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Um dos efeitos do benefício indevido foi o desconto considerável no pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).


Além de Silval, estão com o patrimônio bloqueado os ex-secretários Pedro Nadaf (Casa Civil), Edmilson José dos Santos e Marcel de Cursi, ambos da Fazenda, bem como o diretor-executivo da JBS Friboi, Valdir Aparecido Boni.

Mato Grosso tem hoje 774 obras públicas paralisadas


Mato Grosso tem hoje 774 obras públicas paralisadas e que vão demandar recursos da ordem de R$ 2,182 bilhões para ser retomadas e concluídas, caso não exijam correções ou reavaliações por causa do prazo de paralisação.

A informação é do governador Pedro Taques (PDT) e foi apresentada aos prefeitos durante reunião que discutiu o futuro do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que é o ponto de discórdia na relação institucional entre o governo do Estado e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), entidade presidida pelo prefeito Neurilan Fraga (PSD).