11 de fevereiro de 2015

Advogado explica ação que determina partilha de bens do prefeito de Juína

O advogado Rafael Sbrissia, que defende as irmãs do prefeito de Juína Hermes Bergamin, Edite Maria Bergamin Pretto e Elisa de Fátima Bergamin Mandadori, em ação que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e que pede o reconhecimento da sociedade entre Hermes e o pai, José Nilo Bergamin, falecido em 2008, explica que o resultado do julgamento na realidade determinou que o patrimônio de Hermes e de seu pai compõem o patrimônio da sociedade havida entre eles.

“Ou seja, não é 50% do patrimônio de Hermes que deverá ser partilhado entre os herdeiros, mas sim 50% da somatória do patrimônio de Hermes e de José Nilo”, explica o advogado.

Desembargador defende a convocação de juízes investigados pela Corregedoria de Justiça

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O desembargador Orlando Perri, que presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na gestão 2013-2015, afirmou que não considera temerária a possibilidade de juízes investigados pela Corregedoria de Justiça se inscreverem para atuar como convocados nas câmaras cíveis e criminais do Judiciário.

A discussão sobre o tema foi levantada no final de dezembro do ano passado pelo desembargador Marcos Machado, que avaliou como “constrangedor” o fato de o TJMT não barrar a inscrição de juízes "O entendimento do Pleno do Tribunal é de que, enquanto não houver condenação, ninguém pode ser considerado culpado" alvos de investigações.

TCU rejeita bloqueio dos bens de Graça Foster pela compra de refinaria

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (11) não bloquear os bens da ex-presidenta da Petrobras, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela empresa. Cinco ministros votaram pela exclusão do nome da ex-presidenta e de Jorge Zelada, ex-diretor da Área Internacional da empresa, da lista dos dirigentes que terão os bens bloqueados, e três defenderam a indisponibilidade dos bens de Graça e Zelada. Com a decisão final do TCU, 14 pessoas foram responsabilizadas pelas irregularidades e dez dirigentes tiveram os bens bloqueados.
Em agosto do ano passado, o relatório apresentado pelo então ministro José Jorge determinava a indisponibilidade dos bens da ex-presidenta da estatal, mas a maioria dos ministros acompanhou o voto do revisor, Walton Alencar, que propôs a exclusão do nome de Graça e de Zelada, apesar de incluí-los na lista dos responsáveis pelas irregularidades. “O Tribunal entendeu que a questão é controversa, não está bastante explicado nos envios da unidade técnica no sentido de que o não cumprimento da decisão arbitral foi responsabilidade da diretoria executiva”, disse o relator do processo, Vital do Rêgo.

PT vai processar delator da Lava Jato quando o carnaval passar

O PT promete processar judicialmente o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, que acusa o partido de ter recebido propinas em contratos da Petrobras, de 2003 a 2013, num total entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. A ação do partido – que ainda não está pronta – será protocolada após o período do carnaval, segundo o presidente do PT, Rui Falcão.
Barusco confirmou, em depoimento da Operação Lava Jato, que ele e Renato Duque – ex-diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2013 – recebiam propina para facilitar que empresas assinassem contratos de grande porte com a estatal, como os da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Explosão em navio-plataforma da Petrobras mata três pessoas

navioplataforma
Uma explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, da Petrobras, deixou três mortos, quatro feridos e seis desaparecidos, na tarde de hoje (11), no litoral de Aracruz, norte do Espírito Santo, informou o Sindicato dos Petroleiros, mas o número de vítimas ainda não foi confirmado pela Petrobras, que também não divulgou nota sobre o acidente.
As primeiras informações foram publicadas pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipreto-ES) nas redes sociais. Segundo as informações, 32 trabalhadores conseguiram desembarcar sem ferimentos. De acordo com o sindicato, o acidente foi causado por um vazamento de gás na casa de bombas.
A Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo ainda não confirmou o número de feridos, nem para onde foram levados, mas o sindicato informou que eles seguiram para os hospitais Vitória Apart e Jayme Santos Neves, ambos na Serra.

Plenário aprova urgência para projeto que restringe fusão de partidos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e estabelece uma espécie de quarentena para a fusão partidária. Com a aprovação, o texto pode ser levado diretamente ao Plenário, sem precisar necessariamente passar por comissões.
De acordo com a proposta, só será admitida a fusão de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos. “O que queremos coibir é apenas a indústria de formação de partido político de aluguel aqui no Brasil”, disse Mendonça Filho, durante a votação. O deputado argumenta que, com essa medida, serão barradas as manobras de criação de partidos que, logo após obterem o registro do TSE, fundem-se a outra legenda para driblar as regras da fidelidade partidária – a legislação prevê a perda de mandato do político que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito, a não ser que haja justa causa, como a incorporação ou fusão do partido, ou a criação de uma nova legenda.

Mauro Rui: "Espero que o vereador Sargento Moraes peça desfiliação do PR"


O presidente municipal do Partido da República (PR) e ex-prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler esteve na tarde desta quarta-feira (11) em meu escritório.

Comigo, o ex-prefeito falou especificamente da situação do PR no município, após a ida do vereador republicano Sargento Moraes, para a liderança do prefeito na Câmara de Vereadores.

Com esse fato novo na política local, Mauro disse que o PR ficou dividido no parlamento municipal. “Hoje, temos o vereador Genival Almeida que se mantém firme na oposição ao executivo e o Vereador Moraes que defende a Administração”, comentou.

Mesmo assim, o ex-prefeito garante que essa divisão não se estendeu ao partido. Para ele, o PR se mantém coeso no município.

Mauro não escondeu seu descontentamento com a decisão do vereador Moraes de se tornar líder do prefeito na Câmara, embora respeite a opção dele. Mas, não perdeu a oportunidade de dizer que espera diligentemente que o parlamentar peça desfiliação do partido.

Sobre nota publicada neste espaço, dando conta que ele seria um dos nomes a concorrerem as eleições majoritárias em 2016, Mauro Rui disse que ainda não pensou na questão, mas com absoluta certeza estará no processo eleitoral de alguma forma. 

200 caminhoneiros bloqueiam rodovia 358 em Tangará da Serra


Notícia veiculada nesta tarde pela rádio Pioneira AM informa que mais 200 motoristas de caminhão bloquearam nesta tarde a rodovia 358 na rotatória conhecida como “Trevo da Melancia”, sentido Tangará/ Unemat.

A péssima situação da rodovia é o motivo que levou os caminhoneiros a bloquear a passagem de veículo pesado. “O manifesto acontece de forma pacífica e impede a passagem apenas de caminhões”, diz a matéria. 

Feriados podem gerar perdas para a indústria de R$ 64,6 bilhões em 2015

Os nove feriados nacionais previstos para este ano e sete pontos facultativos, dos quais três já são considerados feriados no país (segunda-feira e terça-feira de carnaval e Corpus Christi), somados aos 43 feriados estaduais, podem gerar perdas de até R$ 64,6 bilhões para a indústria nacional, alertou (10) o gerente de Economia e Estatística da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês.

PT lança guia com dicas que ‘ensinam’ parlamentares a lidar com jornalistas

estrela ptDeputados e assessores da bancada do PT na Câmara receberam um manual do partido para orientar os parlamentares da nova legislatura em como lidar com a imprensa e também dá dicas sobre o funcionamento da Casa. O livreto é crítico em relação aos veículos de circulação nacional, chamados de “imprensa tradicional” no texto, e recomenda ao deputado falar pouco durante entrevistas, deixando nas entrelinhas que a pauta da reportagem pode ser uma “tese” na qual a direção do jornal, da rádio ou da TV querem ver comprovada de qualquer maneira.
“A pauta vale mais do que a realidade. Mesmo que o fato não corresponda a ela, acaba prevalecendo no noticiário de determinados veículos a versão previamente preparada pelas chefias ou mesmo uma fonte com interesse específico em distorcer a realidade”— diz o manual.
OS PRINCIPAIS PONTOS DA CARTILHA:
1 – Fale pouco, a entrevista pode ser uma tese contra você para distorcer a realidade
2 – Saiba distinguir o jornalista da empresa para qual ele trabalha
3 – Se discordar do tema não dê entrevista ou derrube a pauta com argumentos
4 – Dê preferências a blog alternativos e redes sociais para dar um recado sem filtro ideológico

Câmara mantém jornada máxima de caminhoneiro em 12 horas

caminhao PRFO Plenário da Câmara rejeitou, há pouco, uma emenda do PCdoB à Lei dos Caminhoneiros (PL 4246/12), que tentava reduzir a jornada de trabalho dos motoristas para, no máximo, 8 horas. Com isso, fica mantido o texto que autoriza até 12 horas de trabalho, incluindo as horas extras. Os deputados concluíram a análise do projeto, que seguirá para sanção presidencial.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirmou que a jornada aprovada foi tema de acordo com todas as centrais sindicais e sindicatos que representam os caminhoneiros. Pela proposta, a jornada de trabalho é de 8 horas, com a possibilidade de duas horas extras. Se houver acordo com o sindicato, a jornada poderá ser estendida por mais duas horas, chegando a 12 horas de trabalho.

Falar em impeachment não deve provocar ‘sobressaltos e arrepios’, diz Cássio

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O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lim (PB), voltou a dizer, nesta quarta-feira (11), que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não está na pauta de seu partido. Ele ressaltou, porém, que o tema está na “boca do povo” e que o PSDB não pode fugir à discussão.
Segundo Cássio, não há razão para que a pronúncia da palavra provoque “sobressaltos e arrepios”, uma vez que a Constituição prevê o rito do impedimento presidencial. Por isso, concluiu, não há por que se atribuir a intenção de golpe à menção do termo. “Golpe foi praticado pelo PT com o estelionato eleitoral no ano passado, golpe é o que está sendo praticado contra a Petrobras, que está sendo roubada em seu patrimônio, que é o patrimônio do povo”, disse ele.

Carregador de malas de dinheiro na Petrobras decide fazer delação

O engenharia Shinko Nakandakari, apontado como carregador de malas de dinheiro para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, começou a ser ouvido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele é o primeiro dos 11 operadores de propina, alvos da nona fase das investigações que apuram corrupção em contratos da estatal – batizada de My Way -, que decidiu colaborar com a Justiça.
Segundo o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco – que era braço direito de Duque na Petrobrás -, Nakandakari era um dos “operadores” de propina que atuava na Diretoria de Serviços – reduto do PT na estatal. “Shinko entregava pessoalmente o dinheiro em euros, reais ou dólares, sempre na quantia correspondente a aproximadamente R$ 100 mil, normalmente nos hotéis Everest, Sofitel e Ceasar Park, onde ‘tomavam um drink ou jantavam’”, descreveu Barusco.

Projeto que era bom pra maconheiro foi arquivado

maconheiro
O projeto de lei de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) que previa a descriminalização da maconha foi arquivado no último dia 31 de janeiro.
A proposta de Wyllys previa anistia para pessoas indiciadas, processadas e/ou presas pelo porte ou uso da erva cannabis sativa.
Além disso, o PL 7270 tinha em seu escopo a proposta de “regular a produção e comercialização da maconha e seus derivados, tornando a cannabis uma droga lícita com uma regulação e restrições semelhantes às do álcool e o tabaco”, a fim de “descriminalizar a posse de qualquer tipo de drogas, inclusive as ilícitas, para consumo pessoal, assim como auto cultivo”.
À época da apresentação do projeto para tramitação na Câmara dos Deputados, Wyllys afirmou que se o projeto fosse aprovado, poderia fazer com que o tráfico de drogas perdesse força.
“A maconha (como as outras drogas atualmente ilícitas) é importada, plantada, produzida, industrializada, vendida e comprada de forma ilegal sem que o Estado consiga, em momento algum, que isso deixe de acontecer, como não conseguiram as legislações contra o álcool, nos EUA, que o uísque deixasse de ser produzido e vendido, mas, ao colocá-lo na ilegalidade, fomentaram a criação de um circuito de violência”, argumentou.
Para a psicóloga Marisa Lobo (PSC-PR), o PL 7270 nasceu de interesses políticos do autor, e não da preocupação real com os usuários e familiares de dependentes químicos: “O que vemos hoje, não é uma preocupação honesta com a população que usa drogas ou com a violência gerada por ela, e sim uma preocupação egoísta com o vício pessoal de muitos e o interesse político por trás dessa disfarçada descriminalização”, criticou.

Justiça nega recurso e mantém prefeito de Barra do Garças afastado; Não pagou piso salarial dos professores

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho negou recurso impetrado pela Prefeitura de Barra do Garças para suspender decisão do juiz da 4ª Vara Cível da comarca da cidade Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, que afastou das funções o prefeito Roberto Farias (PSD). A magistrada, contudo, livrou o social-democrata do pagamento de multa diária de R$ 5 mil em caso de desobediência e transferiu para o município arcar com o ônus.

No despacho, ela alega insuficiência de provas para colocar Beto de volta no posto, mesmo com a procuradoria jurídica do Executivo tendo anexado holerites dos servidores aos autos para mostrar que recebem o piso - motivo pelo qual o gestor foi afastado.


Segundo Nilza, “os documentos apresentados, já analisados, não evidenciam o cumprimento da determinação judicial no que se refere a implantação salarial, objeto da ação, restando, portanto, caracterizada a inércia injustificada do gestor municipal no que tange ao cumprimento das obrigações que lhes são dirigidas”, diz trecho do despacho.

"Terremoto" de 4.1 na escala Richter é registrado em Confresa pela UnB

Francis Amorim
De Barra do Garças

Um abalo sísmico de 4.1 na escala Richter com epicentro em Confresa (1.149 km a Nordeste de Cuiabá), foi registrado por volta das 6h46min de hoje (11), pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília. O tremor de terra teve a duração de aproximadamente cinco segundos e foi sentido também nas cidades de Porto Alegre do Norte e Canabrava.
De acordo com o Observatório da Unb, o terremoto ocorreu nas coordenadas 10.48 graus (latitude) e 51.84 graus (longitude), com profundidade de 10 km, a cerca de 28 km de Confresa.
Moradores relataram por meio de redes sociais os reflexos do sismo, com vibração de portas, janelas e utensílios domésticos. “Terremoto em Confresa, quem sentiu?”, indagou o internauta Davidson Aguiar. “Tremeu tudo aqui”, disse José Eduardo. “Em casa tremeu tudo”, relatou Iranizio Matos. (Colaboração Agência da Notícia)


Registro da UNB
Sismo ocorrido em Confresa
Data : 2015-02-11
Hora UTC:      09:46:53
Hora Local:      06:46:03 (Horário de Verão em Confresa, MT)
Latitude:  -10.48 graus +/- 1 km
Longitude:  -51.84 graus +/- 1 km
Profundidade:  10 km
RMS Residual:  3.3 s
Gap Azimutal:    73 graus

Magnitude:  4.1  (mR – Escala Regional Brasileira)

Deputado Mauro Savi deixará PR para aderir ao PL

O deputado estadual Mauro Savi, que já anunciou pretensão de deixar o PR devido à divisão interna gerada pelo processo eleitoral da Mesa Diretora, se prepara para aderir ao Partido Liberal (PL). A refundação da sigla está sendo articulada pelo ministro das Cidades Gilberto Kassab, que se licenciou da presidência nacional do PSD para se dedicar à articulação política.

ESQUEMÃO: Assembleia e Câmara ficavam com 75% e 65% dos pagamentos

Mídia News

O ex-deputado estadual Maksuês Leite afirmou ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), como funcionava o suposto esquema de corrupção envolvendo gráficas na Assembleia Legislativa.

Ele prestou depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE) em 24 de abril de 2014. O conteúdo serviu de base para várias ações civis por ato de improbidade administrativa e uma ação criminal, após a deflagração da Operação Aprendiz.

Aos promotores de Justiça, Maksuês, que era dono da Gráfica Propel Ltda., disse que o então deputado José Riva (PSD), em setembro de 2012, o orientou a procurar o então secretário- geral da Assembleia, chamado Márcio, que lhe daria as orientações para participar do esquema.
"As gráficas ficavam com apenas 25% do valor e voltava, para a Assembleia, os outros 75% pagos. O Márcio me disse que esses 75% eram para ‘tocar a Casa’"
Depois de quinze dias, Maksuês disse que procurou Márcio, que lhe explicou que quem “pilotava” a licitação do setor gráfico na Assembleia era Jorge Defanti, da Gráfica Defanti, que lhe procuraria para as definições.

Salário tem em janeiro maior poder de compra em quase 50 anos

PALMASAs elevações reais dos rendimentos do trabalho foram determinadas, em parte, pela valorização do salário mínimo, diz o Boletim Econômico Regional que o Banco Central (BC) divulgou em Porto Alegre. “A política de valorização do salário mínimo repercute sobre o poder de compra dos trabalhadores em geral e dos beneficiários da previdência social”, lê-se em um dos boxes do boletim.
Nesse cenário e com foco regional, esse boxe analisa elasticidades de distintos estratos de salários da economia relativamente a variações do salário mínimo; bem como em que medida os aumentos reais dos rendimentos do trabalho exercem pressões sobre custos de produção e de investimentos.

Ex-ministra do Planejamento assume Caixa Econômica

A ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, será nomeada como nova presidente da Caixa Econômica Federal. Ela assumirá no lugar de Jorge Hereda, que chegou ao cargo em março de 2011. A cerimônia de posse será em 23 de fevereiro, segundo informações do Planalto.
Miriam esteve com a presidente Dilma Rousseff nesta manhã para tratar da transição. Uma das missões de Miriam será preparar o banco para uma abertura de capital — lançamento de ações na Bolsa de Valores —, assunto levantado por Dilma no fim do ano passado.

PT sugere a Dilma diálogo sobre medidas que mudam benefícios

Durante o encontro em que comemorou os 35 anos de fundação do partido, na última sexta-feira (6), o Diretório Nacional do PT aprovou resolução política na qual propõe ao governo que promova o diálogo com o setor sindical e empresarial sobre as mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários, previstas nas medidas provisórias 664 e 665.
No texto, de três páginas que está no site do partido na internet, os membros do diretório reafirmam o apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, mas pedem que ela garanta que as medidas de ajuste não prejudiquem o acesso aos direitos de trabalhadores.
“Propor ao governo que dê continuidade ao debate com o movimento sindical e popular, no sentido de impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos conquistados – tal como a presidenta Dilma assegurou na campanha e em seu mais recente pronunciamento. Nesse sentido, é necessário formalizar o processo de diálogo tripartite entre governo, partido e movimento sindical e popular, principalmente no que se refere às medidas 664 e 665, bem como a definição de uma agenda comum pelas reformas democrático-populares”, diz o documento.

Para PMDB, governo Dilma sofre apagão político

Josias de Souza destaca que o relacionamento de Dilma Rousseff com o partido do vice-presidente Michel Temer atingiu um grau inédito de deterioração. O principal problema é que o PMDB é incapaz de reconhecer a lealdade da presidente da República. E ela é incapaz de demonstrá-la. Na avaliação da cúpula do principal sócio do petismo, a articulação política do governo sofre uma pane. Na noite passada, um cacique peemedebista chamou o fenômeno de “apagão político”.
Segundo esse diagnóstico, Dilma vem perdendo todas as oportunidades que a conjuntura lhe oferece para se achegar ao PMDB. Em consequência, a presidente começa a se tornar uma oportunidade que o PMDB aproveita. A animosidade do Planalto ajudou a resolver a divisão interna da legenda. Antes, havia pelo menos dois PMDBs: o da Câmara e o do Senado. Hoje, esses grupos operam juntos —em sintonia com Temer, um vice que Dilma insiste em tratar como versa.

Transformam o Brasil inteiro num puteiro

A minissérie Felizes Para Sempre?, exibida pela Rede Globo de Televisão apresentou um enredo em que passou a imagem de que Brasília (DF) é um “puteiro”.
O saudoso cantor, compositor e interprete Cazuza foi mais longe. Dizia que os políticos “transformaram o Brasil inteiro num puteiro. Pois, assim se ganhava mais dinheiro”.

Governo prevê Dívida Pública Federal em R$ 2,6 trilhões em 2015

O governo pretende encerrar o ano de 2015 com um estoque da Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui tudo o que o país deve nacionalmente e no exterior – entre R$ 2,4 trilhões e R$ 2,6 trilhões. No ano passado, o país bateu recorde históricos e encerrou 2014 com um estoque de R$ 2,295 trilhões. O Plano Anual de Financiamento foi divulgado pelo Tesouro Nacional na manhã desta quinta-feira (11).

Tribunal de Justiça bloqueia bens do deputado Oscar Bezerra em R$ 130 mil

A Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça, negou agravo de instrumento interposto pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) contra decisão que bloqueou seus bens em R$ 130 mil.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado e acusa Oscar de realizar, enquanto era prefeito de Juara (640 km ao Norte de Cuiabá), uma série de contratações ilícitas, após possíveis procedimentos irregulares e licitações lesivas ao erário.

Em primeira instância, a ação civil pública foi deferida parcialmente a liminar, mas não acolheu o pedido de decretação de indisponibilidade de bens.

Jeová Maurício de Moraes morreu no início da noite de terça-feira após colidir seu carro com outro na MT 040

Um motorista Jeová Maurício de Moraes, de 53 anos, que dirigia de um Fiat Uno, morreu no início da noite de terça-feira (10), após colidir com uma picape F-4000.

A pancada foi tão forte que o motorista ficou preso nas ferragens, sendo necessária a presença do Corpo de Bombeiros para a retirada do corpo.

O acidente ocorreu na Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), acesso à cidade de Santo Antonio de Leverger (27 km ao Sil de Cuiabá), num trecho de pista simples.

Segundo policiais da Delegacia de Delitos de Trânsito da Capital, o automóvel seguia em direção ao centro da Capital, quando colidiu com o caminhão, que vinha em sentido contrário.

Os policiais informaram que o motorista levava o pai, o cadeirante Albertino do Bom Despacho Pinto de Moraesde, de 90 anos.

O idoso foi levado por um carro do Samu ao Pronto Socorro de Cuiabá, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no box de emergência.


Técnicos do Instituto de Criminalística fizeram trabalho de perícia de local. O laudo vai apontar as causas do acidente.