1 de março de 2015

Governo anuncia que vai ampliar forças policiais para liberar rodovias

caminhaogreveEm nota divulgada hoje (1°) sobre as manifestações dos caminhoneiros nas estradas do país a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o governo vai ampliar a presença das forças policiais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a desobstrução das rodovias em busca de garantir o direito ao trabalho e o abastecimento da população.
A nota fala em “diminuição do movimento” e informa que as manifestações dos caminhoneiros seguem localizadas na Região Sul do país com 80% dos bloqueios em rodovias federais do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina. “A diminuição do movimento e a atuação da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e polícias estaduais no cumprimento da lei vem assegurando o livre trânsito a quem queira trabalhar, possibilitando a normalização do abastecimento de combustível e a retomada da atividade econômica”, diz o texto.

Minha Casa Minha Vida ‘paralisa’ projetos para baixa renda

minha casa minha vidaVitrine do governo do PT, o programa Minha Casa Minha Vida ficou praticamente sem contratar novas moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do país, nos dois primeiros meses de 2015. Apesar da promessa oficial de contratar 350 mil novas habitações até junho, nas três faixas de renda do programa, houve paralisação na contratação da faixa 1, para famílias com renda mensal de até 1,6 mil reais. Para esse público, o governo subsidia até 95% do valor do imóvel.
Desde o ano passado, diante do cenário de restrição fiscal e com folga para bater a meta da segunda etapa, o governo colocou o pé no freio nas contratações do “Minha Casa, Minha Vida”. Em 2014, o total de contratações nas três faixas ficou em cerca de 500 mil unidades habitacionais, praticamente a metade do que foi contratado em 2013 (930 mil).
“Estamos equacionando os fluxos financeiros para dar prosseguimento à transição do programa e fazermos lançamento da terceira fase. Por isso ainda não iniciamos as contratações dessa fase”, afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Questionada sobre o impacto do ajuste fiscal do governo Dilma, a secretária respondeu que, embora “até os pires” do Palácio do Planalto saibam da necessidade de enxugamento dos gastos públicos, a austeridade fiscal não impactará o prosseguimento do programa. A presidente disse na semana passada que a terceira fase do programa sai em março.

BB fez contato com Procuradoria-Geral da República sobre Lava Jato

O Ministério da Justiça informou neste domingo (1º) ter realmente consultado a Procuradoria-Geral da República (PGR) se havia interesse no conhecimento de um estudo técnico feito pelo Banco do Brasil sobre as implicações econômicas e financeiras da Operação Lava Jato. Esse esclarecimento refere-se à informação publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, citando que “em novembro passado, José Eduardo Cardozo (Justiça) pediu que o procurador-geral da República recebesse diretores do Banco do Brasil para discutir as investigações”.
Questionado pela Agência Estado sobre esse dado, o Ministério da Justiça informou que no final de 2014, o Banco do Brasil realizou estudo técnico sobre as implicações econômicas (execução de obra pública, emprego, etc.) e financeiras da Operação Lava Jato. O ministério destaca que, na oportunidade, esse estudo foi apresentado aos órgãos governamentais envolvidos diretamente nas apurações (Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União), “tendo sido manifestado pelo Banco do Brasil, na ocasião, interesse de que o estudo fosse igualmente apresentado ao Ministério Público Federal (MPF)”.

Comissão da Reforma Política vai ouvir entidades sociais na terça

A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 344/13) promove na próxima terça-feira (3) audiência pública com entidades dos movimentos sociais e sindicais. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 1. De acordo com a solicitação da deputada Moema Gramacho (PT-BA), serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).
Os convidados devem abordar temas como o financiamento de campanhas, o fundo partidário, o uso gratuito do rádio e da televisão, a eleição de deputados e senadores e também a unificação das eleições. Além disso, os parlamentares querem ouvir mais detalhes sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (Projeto de Lei 6316/13), apresentado pelas entidades convidadas.

PF encerra investigação e MPE pode denunciar doleiro Marson Antônio da Silva

PRISCILLA VILELA

O delegado Marco Aurélio Fávari, da PF, que
comandou as investigações sobre a atuação
de quadrilha em MT
O doleiro Marson Antônio da Silva continua preso, quase 30 dias após ter sido apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas, que tinham Cuiabá como centro de operações, na denominada “Operação Soberba”.

O inquérito da Polícia Federal foi encerrado e segue agora para análise do Ministério Público Estadual (MPE), que pode oferecer denúncia contra o acusado.

Marson Antônio da Silva foi preso no dia 29 de janeiro deste ano, após ter sido apontado pelas investigações realizadas pela Operação Soberba como o financiador de uma quadrilha de narcotráfico, que utilizava Cuiabá como centro de distribuição de entorpecentes obtidos na Bolívia, para a Europa e Minas Gerais.

Faustão está entre os apresentadores mais bem pagos do planeta

faustao
No próximo dia 26 o Domingão do Faustão completará 26 anos no ar. Já foram exibidos mais de 1500 episódios, tornando-o uma das atrações mais longevas em seis décadas de TV no Brasil. Fausto Silva é o apresentador mais poderoso da Globo. Possui autonomia total na realização de seu programa: define pautas, contrata e demite profissionais, fecha ele mesmo os acordos milionários de publicidade.
Considerado exímio nos negócios, Faustão tem o maior salário entre os artistas da emissora. Em meses com mais ações de merchandising chega a receber 5 milhões de reais. Está entre os mais bem pagos do planeta. Uma comparação de valores: o apresentador melhor remunerado da televisão portuguesa, Manuel Luis Goucha, que comanda um talk-show e apresenta a versão local do MasterChef no canal TVI, fatura mensalmente ‘apenas’ 60 mil euros, aproximadamente 190 mil reais — 26 vezes menos que Faustão, segundo o portal Terra.

Pesquisa da CNI indica que 74% dos brasileiros nunca compraram pela internet

compra internetAs compras pela internet estão cada vez mais populares no Brasil. Entretanto, a grande maioria das pessoas ainda prefere comprar bens e serviços pelas vias tradicionais. Um levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que 74% dos brasileiros nunca compraram pela rede mundial de computadores. A pesquisa mostra, ainda, que idade, renda e escolaridade influenciam no perfil do consumidor que utiliza esta opção de compra.
Mesmo entre os jovens, normalmente mais familiarizados com a tecnologia, ou brasileiros com renda e escolaridade mais altas, consequentemente com melhores condições de acesso à rede, a quantidade de pessoas que nunca usaram a internet para comprar também é alta. O estudo mostra, por exemplo, que o percentual de consumidores que jamais fizeram compras pela internet atinge 65% entre jovens de 16 a 24 anos. Na faixa etária de 25 a 34 anos, a porcentagem chega a 67%.

Receita recebe declarações do Imposto de Renda a partir desta segunda (2)

contando dinheiroO prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa amanhã (2) e se estende até 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma situção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.
Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

URGENTE: Ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa seria alvo de pedido de prisão

Já é voz comum no meio jurídico, assim como nos bastidores do Ministério Público, que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deve ser o próximo alvo de um eventual pedido de prisão, por supostas práticas de corrupção em Mato Grosso. Nos bastidores, sabe-se que há uma força tarefa esmiuçando não só atos da gestão, como movimentações suspeitas que teriam sido feitas por Silval, assessores e outros membros de sua família.

A compra de grandes áreas de terras em nome de "laranjas", no entorno de Cuiabá e no Interior, é uma das suspeitas que estão sendo averiguadas. Há suspeitas, inclusive, de que regiões próximas da Capital receberam infraestrutura com o pretexto da realização da Copa do Pantanal, mas que na verdade serviu apenas para valorizar áreas supostamente negociadas em esquemas.

Pressionada, presidente fala mais e amplia sua exposição

Pressionada pela deterioração da economia, pela perda do controle político do Congresso e pelo derretimento de sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff aumentou sua exposição para tentar reagir à crise em que o governo está mergulhado.
Excepcionalmente calada e sumida até o fim do Carnaval, Dilma apareceu e falou mais em 10 dias do que nos 50 dias anteriores deste segundo mandato. A alteração na agenda segue conselho dado pelo ex-presidente Lula. Segundo a Folha, de 20 de fevereiro a 1º de março, Dilma duplicou o número de viagens a trabalho, concedeu ao menos três entrevistas (ato inédito até então em 2015) e aumentou o ritmo de discursos.

Coordenador jurídico da campanha de Dilma fez ponte entre Cardozo e advogados da Lava Jato

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Flagrado em conversas impróprias com advogados das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tornou­se alvo de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os integrantes do órgão deram dez dias para que explique seus encontros fora da agenda com advogados de empreiteiros presos no escândalo de corrupção na Petrobras.
Na edição passada, VEJA revelou que Ricardo Pessoa, dono da UTC, preso em Curitiba, ouviu de seus advogados que partiu do ministro a iniciativa de chamar os defensores para uma conversa reservada, ocasião em que foram alertados de que havia uma reviravolta no processo. O ministro também argumentou sobre a inadequação de levar em frente o acordo de delação que Ricardo Pessoa negocia com a Justiça.
O empresário é guardião de segredos letais para muitos figurões do governo. Dirigentes da empreiteira confirmaram que, apenas no ano passado, Pessoa entregou 30 milhões de reais para as campanhas do PT e da presidente Dilma Rousseff, dinheiro obtido por meio de propinas de contratos superfaturados da Petrobras.

Papa Francisco ataca “desperdício” da globalização

papa deusO Papa Francisco fez um novo ataque à injustiça econômica neste sábado, condenando a “cultura do descartável” da globalização e pedindo novas maneiras de se pensar sobre pobreza, assistência social, emprego e sociedade. Em um discurso para a associação de movimentos cooperativos italianos, ele ressaltou o “crescimento vertiginoso do desemprego” e os problemas que os sistemas de assistência social existentes tiveram para atender às necessidades da saúde pública.
Para aqueles que vivem “nas margens existenciais” o sistema atual político e social “parece estar fatalmente destinado a sufocar a esperança e aumentar os riscos e ameaças”, afirmou. O papa, de origem argentina, que tem frequentemente criticado a economia de mercado ortodoxa de estimular a injustiça e desigualdade, disse que as pessoas são forçadas a trabalhar longas horas, às vezes na economia paralela, por algumas centenas de euros por mês, porque elas são vistas como facilmente substituíveis.

Ministro do STF nega pedido de suspensão de passagem aérea para cônjuges de deputados

camarapartidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou neste sábado, 28, ação que questiona a extensão da cota de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares. O mandado de segurança é de autoria do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Na ação, o deputado alega que as alterações feitas pela Mesa Diretora da Câmara deveriam ter sido feitas por meio de aprovação em Plenário e não por decisão única da Mesa. Segundo Sampaio, o próprio Regimento Interno da Câmara diz que modificações como essa deveriam ser feitas por meio de resolução, sob consulta dos demais parlamentares. Com base nesses argumentos, o parlamentar pediu liminar para suspender os efeitos da decisão da mesa diretora da casa.
O ministro negou a liminar e pediu mais informações à Mesa Diretora da Câmara. Apesar da negativa, a decisão pode ser revista pelo próprio ministro, diante das novas informações, e também por decisão do Plenário da Suprema Corte, que julgará o mérito da ação. Como não há prazo para nova análise, não há uma previsão para que isso aconteça.

MT/REAJUSTE: Energia 28,7% mais cara

JULIA BORBA
Da Folhapress – Brasília

A tarifa de energia elétrica de todos os brasileiros aumentará em média 23,4% a partir desta segunda-feira. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, esse percentual médio chega a 28,7%. Enquanto no Norte e Nordeste, o aumento médio será de 5,5%. Para os consumidores da Eletropaulo, por exemplo, o aumento será de 31,9%.

A grande diferença entre os aumentos médios de uma região para outra se dá por dois motivos: o primeiro é a proteção legal que veda uma divisão igualitária dos gastos anuais do setor elétrico pelas regiões do país, fazendo com que a participação do Norte e Nordeste sejam menores.

Depoimentos três agricultores presos podem complicar petista Valdir Barranco

Os desdobramentos da megaoperação Terra Prometida, deflagrada pela Polícia Federal por ordem da Justiça Federal no dia 27 de novembro de 2014 e que investiga prejuízos aos cofres públicos estimados da ordem de R$ 1 bilhão e que levou políticos, empresários e agricultores para a cadeia, bate as portas do suplente de deputado estadual, Valdir Mendes Barranco (PT), que tenta viabilizar sua candidatura através da validação do registro de sua candidatura impugnado a pedido do Ministério Público Eleitoral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

O Diário teve acesso a três declarações de agricultores detidos durante as investigações da Operação Terra Prometida que só foi deflagrada graças à cooperação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do qual Valdir Barranco foi superintendente em Mato Grosso.