4 de março de 2015

MAIS "PIZZA"?: Com 24 assinaturas, Assembleia de MT cria “CPI da Copa”

CAMILA RIBEIRO

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), a CPI da Copa, que investigará as obras de mobilidade urbana que integram o pacote de implantação do VLT ( Veículo Leves sobre Trilhos), em Cuiabá e Várzea Grande.

Todos os 24 deputados assinaram, por meio de lideranças partidárias, o requerimento para criação da comissão.

"A cidade foi destruída, as obras não foram entregues em tempo hábil. E muitas, sequer foram entregues até a presente data. Existem denúncias de má qualidade e de erros de execução" A CPI irá investigar possíveis irregularidades, eventuais desvios de dinheiro e falhas existentes na obra do modal de transporte.

Supremo extingue pena de José Genoino, condenado no Mensalão

DO UOL, EM BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta quarta-feira (4) a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no processo do Mensalão.

A decisão foi tomada por unanimidade e teve como base o indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014. Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.

Em dezembro de 2014, a presidente Dilma assinou decreto de indulto natalino que previa o perdão a todos os condenados do país que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou em prisão domiciliar.

AL vai criar CPI de Obras da Copa, mas escolha de membros vira ‘cabo de guerra’ entre grupos políticos

Ronaldo Pacheco
Foto: Maurício Barbant / ALMT
AL vai criar CPI de Obras da Copa, mas escolha de membros vira ‘cabo de guerra’ entre grupos políticos
Quando imagina que existe um consenso para a criação da CPI das Obras da Copa do Pantanal na Assembleia Legislativa, inclusive a pedido do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), eis que surge o dissenso sobre a escolha dos membros que irão compô-la. Pelo menos 13 deputados manifestaram interesse de participar da CPI, mas existem apenas cinco vagas, conforme preconiza o Regimento Interno do Poder Legislativo de Mato Grosso.

“É importante que não haja disputa, porque a CPI é da Casa e não de um ou outro deputado. Então, vamos resolver isso”, despistou o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), negando que haja disputa entre grupos.
 

Papa adverte que abandonar idosos é “pecado mortal”

papaangelus
O papa Francisco advertiu hoje (4) que abandonar os idosos é “pecado mortal” e que sem honrar os mais velhos não há futuro para os jovens. Ele falou na audiência geral das quartas-feiras, a milhares de fiéis concentrados na Praça de São Pedro, em Roma. “Os idosos deviam ser, para toda a sociedade, uma reserva de sabedoria”, acrescentou.
Para o papa, “os idosos são abandonados não só em condições materiais precárias, mas também enfrentam numerosas dificuldades para sobreviver em uma sociedade que não quer a sua participação”. Francisco disse ainda que, graças ao progresso da medicina, “a vida humana aumentou, mas o coração não cresceu”. Ele denunciou a sociedade atual, referindo-se mais uma vez à “cultura do descartável”, que abandona os idosos. Muitos deles, acrescentou, “vivem com angústia essa situação de abandono”.

Dossiê aponta petista Valdir Barranco como líder de “indústria da retomada” - confira


Um dossiê de 250 páginas obtido com exclusividade pelo Rdnews, resultado de investigação privada financiada por lideranças ruralistas, promete expor as entranhas da Operação Terra Prometida. A papelada que inclui farta documentação oficial mostra que lotes retomados no PA ItanhagáTapurah  foram distribuídos para pessoas ligadas a dirigentes do Incra, MST, Fetagri e sindicatos de trabalhadores rurais responsáveis pelas denúncias que resultaram no trabalho deflagrado pela Polícia Federal em 27 de novembro de 2014. O escândalo deve ganhar eco na tribuna da Assembleia, nos próximos dias, tendo como porta-voz os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (DEM) e Pery Taborelli (PV).

A investigação sobre a chamada “indústria da retomada” revela que, em fevereiro de 2013, foram retomados 13 lotes da família Versari, investigada na Operação Terra Prometida. Com celeridade incomum, em maio daquele ano, o Incra já havia autorizado a ocupação de novos assentados. A denúncia abrange os lotes 814, 815, 816, 817, 818, 819, 821, 823, 754, 755, 768, 769, 3, 772.

Entretanto, a investigação aponta que, ao invés de serem destinados para pessoas enquadradas nos critérios da reforma agrária, foram destinados a “laranjas” parentes dos supostos operadores do esquema. Entre os beneficiados estão pessoas que sequer residem em Mato Grosso.

Conforme a investigação, o ex-superintendente regional do Incra Valdir Barranco (PT), que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por problemas na gestão como prefeito e briga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assumir cadeira de deputado estadual, assentou o sobrinho Robson Cezar Nunes da Silva, no lote 819. O rapaz reside em Nova Bandeirantes, cidade que foi administrada pelo tio, e jamais teria pisado em Itanhangá.

Antônio Fonseca, que é líder do MST em Mato Grosso, assentou o irmão José Fonseca e o sobrinho Sebastião Fonseca Neto nos lotes 818 e 821, respectivamente. Ambos residem em Cuiabá. Membro do MST no Estado, Dirceu Capellesso, bateu o recorde do número de parentes assentados através da “indústria da retomada”. Na lista também está a mãe Alda Salete Capellesso, residente em Dois Vizinhos (PR). A irmã Siliane Capellesso, moradora do mesmo município paranaense, também recebeu lote no PA Itanhangá Tapurah.


Outros parentes de Dirceu Capellesso beneficiados pela reforma agrária são Santino Petry, que mora em Bombinhas (SC); Helen Leal, de Cuiabá; Érica Leal, de Tabaporã e Jéssica Favetti, residente em Sinop. O cunhado Emir João Petry, por sua vez, fixou moradia em Itanhagá, onde o assentamento está instalado.

A investigação paralela ainda aponta a existência de suposta organização criminosa que se beneficia da  “indústria da retomada”. Segundo o dossiê, os membros travam verdadeira guerra contra os assentados para obterem lucro, poder e a destruição do agronegócio. 


Outro Lado 
A assessoria jurídica de Valdir Barranco, coordenada pelo advogado Elvis Antônio Klauk Junior, afirmou que o dossiê tem cunho político porque o deputado estadual Taborelli está em batalha judicial contra o petista pela vaga na Assembleia. Assim, como não conta com argumentos consistentes para derrotá-lo no TSE, busca desmoralizá-lo perante a opinião pública. O advogado também sustenta que o deputado Dilmar está entre os investigados e, por isso, quer desconstruir a Operação Terra Prometida. 
De acordo com Elvis, o dossiê não tem valor legal e quer desviar o foco dos investigados que foram presos em novembro do ano passado. “A investigação iniciou em 2010 e foi fundamentada em indícios de ilegalidades em relação ao lotes da reforma agrária. A Operação Terra Prometida ainda está em andamento e a atitude dos investigados também busca criar suspeitas sobre a Polícia Federal e o MPF”, considera. 

Elvis Antônio Klauk Junior ainda lembra que os lotes no PA Itanhangá/Tapurah, na verdade, foram devolvidos aos proprietários expulsos da área após reintegração de posse obtida pelos investigados na Justiça estadual. “Valdir Barranco agiu com probidade à frente do Incra. Sempre colaborou com a Polícia Federal e órgãos de controle. Prova disso é que as contas da sua gestão foram aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas da União na semana passada”, concluiu. 

 O dirigente da Fetagri Adão da Silva defendeu a reforma agrária e disse que a retomada dos lotes é de responsabilidade do Incra após trabalho realizado pela PF e MPF. Além disso, afirmou que os fazendeiros devem ser retirados dos assentamentos porque concentram lotes e desviam a finalidade da distribuição de terras. “Não existe indústria da retomada. A lei está sendo cumprida e desagradando quem comete os ilícitos”, concluiu. 

Outros citados na reportagem como Antônio Fonseca, Antônio Alves Nogueira, Nabson Pires Lula da Silva, José Ferreira da Silva, Eduardo Magalhães Pinto, Odair Sebastião Xavier, Dirceu Capellesso, Emir João Petry, Antônio Fonseca, Antônio Alves Nogueira e José Ferreira da Silva não foram localizados ou não retornaram os telefonemas de Rdnews

Operação Terra Prometida 
A Operação Terra Prometida foi deflagrada pela Polícia Federal , em 27 de novembro de 2014, para desarticular suposto esquema de fraude na concessão de lotes de assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. Dois irmãos do ex-ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), chegaram a ser presos. O ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Marino Franz (PSDB) também chegou a ser preso. 

As investigações ainda estão em andamento. Cerca de 80 fazendeiros podem estar  envolvidos no esquema e aproximadamente mil lotes da União estavam em  em situação ilegal devido a concentração e exploração ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão. FONTE: RDNews

Congresso Nacional dificulta a criação de partidos políticos e afeta planos de Kassab e Marina

20141019071242_cv_MARINAres20130214013445485875u_gdeEm rápida votação, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) regras mais rígidas para a criação e a fusão de partidos.
As medidas podem ter efeito nos planos políticos imediatos do ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD) e da ex-senadora Marina Silva. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que uma sigla só pode se unir a outra cinco anos após sua criação. O texto também define que, para a fundação de legendas, só serão aceitas assinaturas de apoio de eleitores que não sejam filiados a partido político.
Para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um partido precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei atual não impede que a pessoa que dá o apoio tenha ligação com outras siglas.
O projeto foi aprovado em votação simbólica com a objeção de apenas quatro senadores: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Reguffe (PDT-DF).

Materiais escolares só podem ser vendidos com selo do Inmetro

material_escolar_3A partir deste mês, materiais escolares só podem ser vendidos ao consumidor se tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alfredo Lobo, recomendou aos pais e responsáveis que “passem a exigir, no ato da compra, a marca do Inmetro”.

Quadrilha que fraudou o fisco em R$ 300 milhões é desarticulada pela PF

Uma grupo criminoso suspeito de fraudes contra o sistema do Fisco é desarticulado nesta quarta-feira (4). Após mapear um conjunto de aproximadamente 5 mil empresas em todo o país que teriam caído no golpe do grupo criminoso, a polícia deflagrou nesta manhã a Operação Alerta, para cumprir 7 mandados de busca e apreensão em cinco endereços residenciais no Distrito Federal, além de outros dois escritórios ligados à organização criminosa. O rombo causado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 300 milhões.

Taques não deve ceder à pressão de grevistas do Detran

O governador Pedro Taques (PDT) não deve ceder às reivindicações dos servidores do Detran-MT, que estão em greve. Isso porque há, segundo fonte palaciana, a determinação de não negociar com movimentos grevistas, sobretudo para não estimular tal prática.


Taques já deixou claro, no entanto, que concorda com a necessidade de concurso público no órgão, uma das reivindicações do Detran. A tendência é que as negociações avancem assim que a paralisação for encerrada.

Dilma admite que dificuldades devem continuar no 1º semestre

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Em jantar realizado com integrantes da cúpula do PMDB na noite da segunda-feira (02), a presidente Dilma Rousseff considerou que as dificuldades enfrentadas pelo governo na área político-econômica devem permanecer até o final deste primeiro semestre.
Segundo O Estadão, Dilma dividiu o discurso em alguns temas, entre eles os desafios de “resistir” e “enfrentar” a atual crise. “Ela considerou que vamos ter nestes primeiros dois trimestres momentos difíceis na economia e na política, mas ressaltou que iremos sair disso com a participação do PMDB”, afirmou ao Broadcast Político, o ministro de Portos, Edinho Araújo, que esteve presente na reunião.

Governo vai excluir 5 milhões de famílias da tarifa social de energia

economialuzPara tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir cinco milhões de famílias até o final deste ano. Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com descontos na tarifa de luz. Para ter direito ao benefício, é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), são casos que não se enquadravam nas regras do programa, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico ou de consumo da família. O corte representará uma redução de aproximadamente R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores.

Dilma vai sair em defesa do governo em pronunciamento em TV

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Confrontada com queda popularidade, fragilidade na articulação política e os desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff vai utilizar um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão previsto para este domingo (8) para sair em defesa do governo. O mote da fala é a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
O palanque eletrônico da presidente reforça a estratégia do Palácio do Planalto de aumentar a exposição de Dilma, que decidiu assumir o protagonismo da “batalha da comunicação” em uma tentativa de diminuir a rejeição à sua administração, reverter o cenário negativo e defender a posição do governo perante a opinião pública.

Gasto com os deputados supera R$ 1 bilhão por ano

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Embora a Câmara tenha recuado no ato que autorizava a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados, o aumento do chamado Cotão, de onde sairia o dinheiro para os bilhetes, continua com reajuste de 8%. A verba, que varia de acordo com cada estado e pode chegar a R$ 45.240,67 (Roraima).
Além disso, o aumento para a verba de gabinete de cada parlamentar, que passou de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais, também foi mantido integralmente. Os reajustes foram aprovados na última quarta-feira (25) pela Mesa Diretora da Casa.
Com os reajustes, o mandato de cada deputado passará a custar mensalmente, em média, cerca de R$ 170 mil – juntos, os 513 parlamentares representarão um gasto de aproximadamente R$ 1,05 bilhão por ano, com o 13º salário dos políticos incluído no cálculo.

Esposa de Eduardo Campos vai gravar para programa do PSB

imagesO governador Paulo Câmara (PSB) gravou ontem, em Brasília, as inserções do programa partidário do PSB que serão veiculados nos dias 14,17, 19 e 21. Na propaganda, os socialistas irão mostrar as ideias que defendem para o país e também farão uma homenagem ao ex-governador e ex-presidente nacional da sigla Eduardo Campos.
No final do mês, Câmara fará uma nova etapa de gravação. Dessa vez, o governador irá gravar sua mensagem para o programa nacional, com 10 minutos de duração. A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, também participará da peça publicitária, que será exibida no dia 2 de abril.

Em culto da Universal, jovens se dizem “prontos para a batalha”

Um vídeo publicado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) do Ceará na internet mostra jovens marchando, batendo continência e gritando que estão “prontos para a batalha” durante um culto realizado em Fortaleza.
Os jovens fazem parte de um programa da igreja chamado Gladiadores do Altar, voltado à preparação de rapazes de “diversas idades para servir a Deus no Altar”, segundo informa o site da Iurd. O programa, que é ligado à Força Jovem Universal, foi lançado no ano passado.
“O projeto realiza reuniões semanais com os rapazes que estão dispostos a abrir mão de suas vidas para que outras pessoas sejam ajudadas, cumprindo assim o que Jesus disse: ‘Ide por todo mundo e pregai o evangelho a toda criatura'”, diz o site da Universal.

Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores’, diz ministro da Educação

cid gomes
O ministro Cid Gomes (Educação) afirmou que, sob o deputado Eduardo Cunha, “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil”. Disse que todas as forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição dele para a presidência da Casa.
Cid Gomes Lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

Prefeito de Juína é acusado de crime ambiental pelo MPE

RAFAEL COSTA

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJ) recebeu, por unanimidade, denúncia criminal formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Juína Hermas Bergamim (PMDB) e instaurou ação penal pela suspeita de crime ambiental.

Conforme denúncia criminal assinada pelo promotor de Justiça Hélio Fredolino Faust, membro do NACO (Núcleo de Ações de Competência Originária), que detém competência para investigar autoridades com foro privilegiado, o peemedebista violou o artigo 38 da lei nº 9.605/98.