6 de março de 2015

STF pode decidir hoje sobre sigilo da lista de políticos da Lava Jato

DO G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode decidir nesta sexta-feira (6) se derruba o segredo de justiça dos pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Janot entregou na terça-feira (3) ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas, entre autoridades e pessoas sem foro privilegiado. Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Zavascki decidir se revela ou não quem são os investigados.

Renan promete vingança contra Janot

20150105033822_cv_RENANimagesCA4LVKYC_gdeMantendo a escalada ascendente de críticas e ataques proferidos há duas semanas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou ontem do fato de não ter sido ouvido antes pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela lista de investigados na Operação Lava-Jato entregue ao Supremo Tribunal Federal. E ameaçou atrapalhar o processo de recondução de Janot ao cargo. “Nós estamos com o procurador-geral da República em processo de reeleição. Quem sabe se nós, mais adiante, não vamos ter também, a exemplo do que estamos fazendo com as reeleições do Executivo, que regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo”, insinuou.
As ameaças, nada veladas, ao procurador Rodrigo Janot, já haviam sido comunicadas por Renan a pessoas próximas ao longo da quarta-feira. Depois de negar que tenha sido avisado com antecedência sobre a inclusão de seu nome na lista entregue ao Supremo, o presidente do Senado mudou a postura de atuação nos bastidores e decidiu partir para o confronto aberto.

Taques agrada governadores ao exigir endurecimento em cobrança a Dilma, mas cúpula do PDT torce nariz

Ronaldo Pacheco
Foto: José Luiz Medeiros / Gcom-MT
Pedro Taques com governadores, em Goiânia:  defesa da cobrança do recebimento dos recursos arrecadados com a  Cide, que incide sobre os combustíveis.
Pedro Taques com governadores, em Goiânia: defesa da cobrança do recebimento dos recursos arrecadados com a Cide, que incide sobre os combustíveis.
A dureza das intervenções do governador José Pedro Taques (PDT) durante a reunião com colegas do PSDB para debater a matriz energética, com ênfase para setor sucroenergético, não passou despercebida perante os demais governadores, durante reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia (GO), tampouco para a Executiva Nacional do PDT, sempre cobrada pelo Palácio do Planalto.

Único do partido de Leonel Brizola em meio a quatro tucanos de alta plumagem, ele roubou a cena por fazer as mais duras cobranças ao governo Dilma Rousseff e, invariavelmente, sempre com recheio de finas ironias. “Sem dúvida, o governador Pedro Taques conseguiu dar o tom do debate. É importante que haja essa sintonia”, observou Marconi Perillo, via assessoria, para a reportagem do Olhar Direto.  
 

MEC atrasa repasse do Fies às faculdades

O Ministério da Educação (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fies, programa de financiamento universitário, segundo dirigentes e associações do setor. A queixa é de que o último pagamento, previsto para fevereiro, não foi feito. Com dificuldades orçamentárias, a pasta já falhou em outros compromissos financeiros em 2015. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, não confirmou atrasos.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso condena universidade por impedir aluna de fazer prova

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que condenou a unidade da Universidade de Cuiabá (Unic), em Tangará da Serra (244 km da Capital), a indenizar uma estudante do curso de Farmácia em R$ 7,2 mil, por danos morais.

A aluna teria sido impedida de realizar uma prova, na frente de toda a turma, em razão de um débito na mensalidade, sendo que ela havia pago a dívida no prazo.

A universidade já havia sido condenada em julho de 2014, mas recorreu e recebeu nova derrota judicial na 1ª Câmara Cível do TJ-MT.

Conforme os autos, o caso ocorreu no dia 13 de março de 2009, ocasião em que a estudante foi impedida de realizar uma prova, em razão de supostamente não ter pago a mensalidade do mês de janeiro daquele ano.

A aluna ainda foi impedida de acessar o portal do aluno para comprovar o pagamento, e, mesmo afirmando que pagou a mensalidade, não pôde realizar o exame.

Ela teve que se retirar da sala e ir até a secretária verificar o porquê do impedimento, sendo que só foi autorizada a fazer a prova no período da tarde, após buscar o comprovante de pagamento em sua casa.

Dano moral

No recurso ao tribunal, a universidade alegou que não houve “humilhação”, e sim um “mero dissabor”, já que a aluna realizou a prova no mesmo dia, no período vespertino, "Apesar da apelante afirmar que não foi a suposta pendência financeira que retardou a realização da prova pela apelada, não demonstrou qual a situação que a ensejou, dando margem a entender como causa de impedimento o inadimplemento da mensalidade, o qual, após a apelada deslocar-se até sua casa e retornar com recibo ficou demonstrada não haver qualquer pendência"
“ocorrendo apenas um atraso”.

O relator do recurso, desembargador Sebastião Barbosa, explicou que a Lei 9.870/1999 proíbe que a universidade impeça qualquer estudante de realizar prova ou assistir aula em razão de pendências financeiras.

“Apesar da apelante afirmar que não foi a suposta pendência financeira que retardou a realização da prova pela apelada, não demonstrou qual a situação que a ensejou, dando margem a entender como causa de impedimento o inadimplemento da mensalidade, o qual, após a apelada deslocar-se até sua casa e retornar com recibo ficou demonstrada não haver qualquer pendência”, disse ele.

O magistrado ainda verificou que os depoimentos das testemunhas que presenciaram o fato corroboram a versão da aluna sobre o dano moral sofrido.

“Me parece que fizeram a prova sim, não sei se mais tarde. Me parece que elas não foram bem na prova, eu creio que elas tenham ficado nervosa. (...) A gente notou que ela saiu bem agitada da sala, geralmente todo mundo já fica meio comentando, o que será que teria acontecido. (...)(fl.128-verso)”, diz trecho do depoimento de numa das testemunhas, colega de classe da estudante.

Para Sebastião Barbosa, a indenização fixada em favor da aluna foi proporcional ao dano moral sofrido.

“Desta forma, acertada a sentença quanto à condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7.240,00 (sete mil duzentos
e quarenta reais), posto que verificado o dano moral suportado pela apelada e, por isso imperiosa sua manutenção”, decidiu.


O voto de Sebastião Barbosa foi acompanhado, de forma unânime, pelos desembargadores Adilson Polegato e João Ferreira Filho.

CGE defende pena máxima de R$ 148 milhões ao Consórcio VLT; contrato limita multa a 10% do valor da obra

Wesley Santiago
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
CGE defende pena máxima de R$ 148 milhões ao Consórcio VLT; contrato limita multa a 10% do valor da obra
O relatório divulgado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), na última quinta-feira (05) apontou que o Consórcio VLT deveria ter sido multado em R$ 17 milhões por conta de atrasos na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), mas, esta penalização nunca foi aplicada de forma oficial. Porém, a CGE também afirma que este valor deveria ser muito maior, por conta de todos os problemas e atrasos constatados na execução da obra e deveria chegar a pelo menos R$ 147.761.727,71, que era o valor máximo estabelecido em contrato.

Regra para reajuste do salário mínimo será votada na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei3771/12, do deputado Jorge Boeira (PP-SC), que institui uma política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos (inflação mais variação do Produto Interno Bruto).

Taborelli reforça denúncias contra Barranco e solicita proteção policial

Jacques Gosch 

Da tribuna, deputado Peri Taborelli 
reforçou denúncias contra Valdir Barranco

O deputado estadual Pery Taborelli (PV) usou a tribuna, na sessão vespertina dessa quarta (4), para reforçar as denúncias de corrupção contra o ex-superintendente do Incra Valdir  Barranco (PT), com quem trava batalha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela vaga na Assembleia. No discurso, Taborelli acusou Barranco de direcionar as investigações da Polícia Federal que resultaram na Operação Terra Prometida.

O assunto foi abordado nas reportagens Dossiê aponta Barranco como líder de “indústria da retomada” e Investigados acusam delegado da PF de cobrar propina publicadas com exclusividade pelo Rdnews. Barranco tenta "descongelar" os mais de 19 mil votos recebidos nas eleições de 2014 e assim ocupar a cadeira que está com o coronel da PM reformado.

Em negociação da dívida, Silval elege Boston como foro para divergências; Taques vê absurdo e tenta reverter

A renegociação da dívida pública de Mato Grosso, assinada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em setembro de 2012, durante viagem para Nova York, nos Estados Unidos, está causando “dor de cabeça” ao Governo. A equipe econômica do governador Pedro Taques (PDT) acaba de descobrir que o contrato assinado com o Bank of America elege a cidade de Boston como foro para resolução de qualquer pendência.

Para o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a cláusula configura um verdadeiro absurdo. “Como pode um ente público que é o governo estadual firmar contrato com ente privado que é o Bank of America e eleger o foro nos Estados Unidos se o banco tem sede no Brasil? É uma cláusula leonina e draconiana”, questiona.

Na prática, se o Executivo concluir que a renegociação conduzida por Silval trouxe prejuízos para Mato Grosso, o governador precisa ir a Boston para rediscutir o contrato. Entretanto, o Bank of América tem sede na avenida Brigadeiro Faria Lima, no bairro Pinheiros, em São Paulo. “A Procuradoria-Geral do Estado está fazendo análise jurídica da cláusula. É preciso deixar claro que o governador Taques não tem intenção de dar calotes, mas não vamos deixar de rediscutir e renegociar tudo aquilo que vem em prejuízo ao Governo e em consequência, aos cidadãos mato-grossenses”, garante o chefe da Casa Civil.

A operação de crédito para renegociação da dívida foi autorizada pelo Senado, em 29 de agosto de 2012. A oficialização aconteceu poucos dias antes da viagem de Silval aos Estados Unidos. Com a renegociação, Mato Grosso contraiu empréstimo com o Bank of America/Banco do Brasil no valor de U$ 479 milhões, para pagar parte da dívida do Estado com a União, que estava em R$ 4,6 bilhões. Os juros, que eram de 13,5 % ao ano, passaram para 5% em dólares americanos pelo mesmo período.

Mato Grosso começa a pagar o empréstimo neste ano. Ainda assim, tem mais oito anos para quitar a dívida com o Bank of America. À época, acompanharam Silval e a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, Vivaldo Lopes (ex-adjunto do Tesouro Estadual), André Luiz (ex-assessor do governador), Luana Braga (assessora de imprensa), major André Dorileo (ex-ajudante de Ordens do governador) e Ludmilla Eickhoff (ex-ajudante de Ordens da primeira-dama), além de Osvaldo Marins (ex- agente de Proteção de Dignitários).


O Rdnews tentou contato com Silval para buscar explicação sobre a cláusula contratual, mas ele não atendeu nem retornou aos telefonemas até a publicação desta matéria.

Justiça bloqueia bens de agentes prisionais acusados de corrupção

A delegada Angelina Ferreira autuou em flagrante
o diretor e agentes; revista encontrou
drogas e celulares na cadeia

O Tribunal de Justiça acatou pedido de liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens dos sete agentes do sistema penitenciário da cadeia pública de Nova Mutum (264 km ao Norte de Cuiabá), envolvidos em denúncias de corrupção.

As residências dos acusados e o estabelecimento prisional também foram alvos de mandados e busca e apreensão, cumpridos na quinta-feira (5).

Os servidores foram autuados em flagrante pela delegada Angelina Ferreira, da Polícia Civil de Nova Mutum.

Ministro da Justiça condena vazamentos e repudia afirmações de interferência na Lava Lato

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestou, nesta quinta-feira (5), total repúdio às afirmações feitas por parlamentares da oposição contra o governo em relação à Operação Lava Jato, de que teria vazado nomes dos envolvidos na delação premiada. Esses nomes constam da na lista de parlamentares entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Acho absolutamente estranho atribuir-se a mim vazamentos de algo que não está em meu poder. Chega até a ser patético. É sabido que a delação premiada foi conduzida pelo Ministério Público Federal. É sabido que as delações estavam sob a guarda do senhor procurador geral da República. É sabido que o governo pediu acesso, formal, ao procurador geral da República e ao senhor ministro relator, do Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki. E nos foi negado isso”, rebateu o ministro.

Após 1 ano do Mais Médicos, metade das prefeituras perdeu profissionais

Das primeiras cidades a receber profissionais do Mais Médicos, quase metade (49%) tinha, após menos de um ano, uma quantidade menor de médicos na rede pública municipal do que no dia em que os bolsistas chegaram. Além disso, ao menos um de cada três médicos do programa trabalhava sem a supervisão prevista nas regras. Essas são algumas das constatações de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) no principal programa social do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, usado como vitrine na campanha de reeleição.
Para o órgão de controle, o Ministério da Saúde não faz um monitoramento adequado “para assegurar que os municípios não substituam médicos que já compunham equipes de atenção básica pelos participantes do projeto nem que haja redução do número de equipes”.

CPI da Petrobras inicia com grande bate-boca - Vídeo

Em meio a protestos provocados pela condução da sessão da CPI da Petrobras pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB­PB), deputados bateram boca e o parlamentar Edmilson Rodrigues (PSOL­PA) chegou a chamar Motta de “coronel” e “moleque”, na manhã desta quinta­feira (5).
Motta, aos 25 anos e em seu segundo mandato, foi alçado à presidência da CPI pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), que nos bastidores articula uma atuação da comissão para acuar o Palácio do Planalto. A condução dos trabalhos por Motta, porém, foi alvo de críticas por representantes de diversos partidos e chegou a um intenso bate-boca entre os deputados.

Janot solicita investigação contra oito senadores, afirma jornal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra oito senadores, segundo o site do jornal O Globo. O número representa 10% dos integrantes do Senado. Além do presidente da Casa, Renan Calheiros, estão na lista os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE), os peemedebistas Romero Jucá (RR) e Edison Lobão (MA), Fernando Collor (PTB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Os nomes de Lindbergh, Renan, Gleisi, Jucá, Lobão e Collor também são citados pela Agência Estado, que acrescenta o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre outros. Para esta sexta é aguardada a resposta do ministro Teori Zavascki, relator do caso, aos 28 pedidos de abertura de inquérito e sete de arquivamento, entregues na terça-feira. Há expectativa, também, para a divulgação dos 54 nomes incluídos no processo — cerca de 45 deles seriam parlamentares em exercício do mandato.

Decreto vai garantir que Delegacias das Mulheres priorizem casos de violência

violecc82ncia-contra-a-mulher1Decreto assinado pelo governador do estado, Robinson Faria (PSD), acaba com a obrigatoriedade das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) acumularem a tratativa dos crimes ocorridos com a população feminina do estado.
O ajuste técnico/jurídico é uma recomendação da Secretaria Nacional Políticas para as Mulheres (SPM) no sentido de que esse equipamento possa exercer, com qualidade, as atividades para as quais foram originalmente criados: a assistência protetiva e social às mulheres em situação de violência. O decreto das DEAMs está marcado para ser assinado no dia 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em solenidade na Cidade da Criança.

Feriados acrescentam mais de R$ 18 bilhões ao Turismo

dinheiro 3O impacto econômico de seis feriados nacionais para a indústria nacional de viagens e turismo será de R$ 18,66 bilhões, de acordo com projeção do Ministério do Turismo. O levantamento foi feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, e considerou um acréscimo de 20 dias para o calendário nacional de viagens de 2015.
Juntos, os feriados de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, sexta-feira), 4 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, segunda-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, segunda-feira) e 2 de novembro (Finados, segunda-feira) devem motivar cerca de 10,9 milhões de viagens domésticas extras por todo o país. Foram excluídos do cálculo o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados já incluídos todos os anos no calendário.

Carro antigo pode ter problema com aumento do etanol na gasolina

postodegasolinaO aumento do percentual de etanol anidro na gasolina, de 25% para 27%, pode causar problemas em veículos a gasolina produzidos antes da década de 90. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, Edson Orikassa, esses carros podem apresentar alterações em materiais de borracha, como mangueiras de combustíveis, além de plásticos e metais, que podem se oxidar com o etanol.
“Nos últimos anos, houve uma melhora grande desses materiais, mas pode ser que os veículos antigos ainda estejam sem a tecnologia para se proteger desse ataque”, disse. Nesses casos, a recomendação é que, até a conclusão de todos os testes, a gasolina utilizada seja a do tipo Premium, que não sofrerá aumento do percentual de álcool na mistura, mas é mais cara – o litro custa cerca de R$ 4.