11 de março de 2015

TCU vai fiscalizar na Anatel a qualidade dos serviços de celular

celular internetO Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma fiscalização sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, conforme proposta apresentada pelo ministro Bruno Dantas aprovada hoje (11) pelo plenário da Corte. A fiscalização deverá ser feita por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não diretamente nas operadoras.
Dantas argumentou que o número de clientes de celular vem crescendo no país, enquanto a qualidade percebida pelos usuários está caindo, conforme se verifica nas estatísticas de reclamações dos Procons de todo o país. “Tendo em vista a evolução do setor de telecomunicações nos últimos dez anos, vislumbro como oportuna uma nova fiscalização para avaliar a qualidade dos serviços aos usuários”, disse o ministro.
Ontem (10) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou um requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que o TCU fiscalize as operadoras de telefonia móvel. Dantas também propôs uma avaliação sobre as políticas públicas do governo federal relacionadas à inclusão digital, identificando os principais problemas e ações necessárias. Ele sugeriu a realização de um evento sobre o tema ainda neste ano no TCU.

STF marca audiência pública para debater ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, no dia 15 de junho, para debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.
O ministro decidiu convidar diretamente 12 entidades envolvidas no assunto, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Convenção Batista Brasileira (CBB); Federação Brasileira de Umbanda (FBU); Federação Espírita Brasileira (FEB); Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras); Igreja Assembleia de Deus, Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS); Sociedade Budista do Brasil (SBB) e Testemunhas de Jeová.
A ação da Procuradoria da República foi proposta pela então vice-procuradora Débora Duprat em 2010. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.

Assembleia Legislativa define integrantes da CPI do VLT; confira a lista

 Jardel Arruda/
Foto: AL-MT
Assembleia Legislativa define integrantes da CPI do VLT; confira a lista
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu quem serão os membros titulares e suplentes da CPI do VLT, que investigará suspeitas de irregularidades na implementação do modal de transportes, que deveria ter sido entregue a tempo para a Copa do Mundo 2014.

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Os titulares da CPI serão os deputados Mauro Savi (PR), Pery Taborelli (PV), Janaina Riva (PSD), Oscar Bezerra e Silvano Amaral (PMDB). Os suplentes serão Wilson Santos (PSDB), Pedro Satélite (PSD), Emanuel Pinheiro (PR) e Wagner Ramos (PR).

Após o anúncio dos nomes, os deputados se reuniram e votaram pela escolah do relator e presidente. Oscar Bezerra presidirá os trabalhos, que ficarão sob a relatoria de Mauro Savi. O socialista foi escolhido sob o argumento de que não fez parte da base do governo passado e o republicano pelo fato de quando se apresentaram os modais, ele optou pelo BRT em detrimento ao VLT.

O nome Savi e Bezerra foram escolhidos por meio de votação porque normalmente quem apresenta a proposta da CPI e inicia a coleta de assinaturas assume a presidência. Como neste caso a proposta foi enviada pelo Colégio de Líderes, o presidente e o relator foram submetidos à votação.

A priori, Janaina Riva, Oscar Bezerra e Pery Taborelli apresentaram propostas de CPI, mas as três acabaram sendo substituída, por meio de um acordo, pela iniciativa dos líderes.

Atualizada às 19h41.

STF derruba liminar e libera Fethab aos municípios de MT

A ministra Rosa Webber, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (11) uma liminar da Justiça de Mato Grosso que suspendia a divisão do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) entre o Governo do Estado e os municípios.

Segundo o prefeito Neurilan Fraga, prefeito da AMM (Associação Mato-grossense dos municípios), o STF atendeu a uma reclamação feita pelo advogado Rodrigo Mudrovitsth, em conjunto com o jurídico da AMM, com a tese de que um juiz de Mato Grosso não tinha competência para julgar a ação.

MST faz manifestação sexta-feira em apoio à Petrobras

MSTUm dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, confirmou que haverá manifestação a favor da Petrobras na próxima sexta-feira (13), em antecipação aos protestos contra o governo marcados para domingo (15).
“Nós vamos sair [às ruas] antes. Vamos fazer protestos em favor da Petrobras e também pelas causas do nosso movimento”, disse Stédile ao participar nessa terça-feira (10) do programa Espaço Público, da TV Brasil. “As ruas são democráticas. As ruas são a única forma de o povo se politizar. Eu não vejo problema em que a direita chame manifestações, desde que respeite as nossas”.
Ele respondeu ainda a uma pergunta sobre declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião de outra manifestação pró-Petrobras, em fevereiro. Lula disse que queria “paz e democracia”, mas que também “sabia brigar”, sobretudo quando o Stédile colocasse “o exército dele” nas ruas. Segundo o líder do MST, o “exército” citado pelo ex-presidente não é no sentido bélico e sim da mobilização social que o MST poderia trazer.
“Eu estava lá naquele ato e disse ao Lula que estávamos sendo atacados pela burguesia e que tínhamos de defender a Petrobras nas ruas. Disse a ele: ‘você, Lula, é o líder popular que pode levar o povo às ruas’. E aí o Lula falou aquilo de ‘exército do Stédile’”.

Vídeo: Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais precisa de nova votação no Senado

O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais ainda precisa ser aprovado em segundo turno pelo Plenário do Senado, antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados. A PEC aprovada pelos senadores nesta terça-feira (10) tem como um dos objetivos acabar com a figura dos chamados “puxadores de votos”. Para alguns senadores, a proposta pode prejudicar os pequenos partidos e, se não for encontrada uma alternativa que contemple esses partidos, a matéria dificilmente será aprovada na Câmara, onde existem 28 partidos representados.

STF oficializa Toffoli na Segunda Turma que julgará Lava-Jato

Dias-Toffoli-300x225O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, oficializou no início da tarde desta quarta­feira a transferência do ministro Dias Toffoli para a 2ª Turma da Corte – que julga processos relacionados a operação Lava Jato, que apura suposto esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras.
Lewandowski frisou que consultou o ministro Marco Aurélio, que – por ser mais antigo – teria preferência para ocupar a cadeira na Turma. Ele, no entanto, recusou o pedido. Assim, a mudança de Toffoli da 1ª para a 2ª Turma foi oficializada. “Consultado o ministro Marco Aurélio, que declinou da transferência, defiro o pedido do ministro Toffoli”, escreveu o presidente do Supremo.

TRE mantém reprovação das contas de campanha de Carlos Bezerra e Ságuas Moraes

Talita Ormond

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou provimento, por unanimidade, aos pedidos de “revisão” das decisões que resultaram na reprovação das prestações de contas dos deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Ságuas Moraes (PT). Os dois processos estiveram sob a relatoria do juiz Lídio Modesto da Silva Filho.]

Nas contas do petista foram listadas irregularidades como falta de lançamentos de cotas de despesas com água, energia elétrica, alimentação, serviço telefônico e automóvel utilizado pelo candidato. Sem contar a inexistência da identificação de doadores nos recibos eleitorais como também serviços prestados pelo administrador da campanha não lançados.

Já na prestação de contas de Bezerra, indícios de caixa dois foram apontados no montante de R$ 61,9 mil decorrentes da identificação de despesas com diversas empresas, além da divergência entre valores recebidos e declarados, frutos de doação, sem contar a inexistência do contrato de locação de três imóveis e da contabilidade dos gastos com água e energia elétrica dos lugares. Bezerra alegou que, “o acórdão encontrava-se omisso e cheio de contradição tendo em vista que não foram apreciadas as provas anexadas nos autos”, argumentos desprovidos pelo pleno. “Resta evidente que o embargante tão somente revolver a matéria já decidida”.


Ainda na sessão desta terça (10), o pleno do TRE-MT julgou e aprovou com ressalvas a prestação de contas dos candidatos a deputado federal Jota Barreto (PR) e a estadual, Francisco Vuolo (PP).

No MT, MPF denuncia Eder Moraes e empresários de fraude de R$ 192 milhões

DO MIDIAJUR


A força-tarefa do Ministério Público Federal em Mato Grosso que atua na Operação Ararath propôs mais uma denúncia contra envolvidos em suposto esquema de crimes contra o sistema financeiro nacional, desarticulado pela investigação realizada em conjunto com a Polícia Federal.

Na ação penal proposta no dia 2 de março, o ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso, Éder de Moraes, e os empresários do ramo de transportes Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa são réus.

Deputado Zeca Viana diz que secretário de Taques é “vagabundo” e “mentiroso”

CAMILA RIBEIRO


O deputado estadual Zeca Viana (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), para fazer duras críticas à postura do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a quem ele classificou como “vagabundo” e “mentiroso”.

As acusações ainda são resquícios da eleição da Mesa Diretora da Assembleia. Após o processo, Viana chegou a dizer que o governador Pedro Taques (PDT) teria negociado votos para seu grupo em troca de cargos no Governo.

STF remete processo de Julio Campos e de Arcanjo à Justiça Federal

Flávia Borges
Foto: Divulgação
STF remete processo de Julio Campos e de Arcanjo à Justiça Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki remeteu à Justiça Federal de Mato Grosso a competência para conduzir inquérito instaurado contra o ex-deputado federal Júlio Campos (DEM), que perdeu o foro privilegiado com o fim de seu mandato.

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Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Julio teria integrado, junto com João Arcanjo Ribeiro, suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para financiar a campanha do ex-governador Dante Martins de Oliveira e dos então deputados estaduais Valter Albano, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Carlos Avalone Júnior.

“Em julho de 2013, o Procurador-Geral da República solicitou abertura de inquérito e requereu providências (fls. 2-12), as quais foram deferidas. Com vista dos autos, o Procurador-Geral da República manifestou-se pela cessação de competência do Supremo Tribunal Federal já que “o investigado não disputou a eleição para a 55ª Legislatura. Como não se encontra mais investido em mandato parlamentar, não compete ao Supremo Tribunal Federal conduzir o presente feito”.

Em depoimento, Julio Campos alegou que vendeu uma casa localizada em Cuiabá para João Arcanjo, em 1998, no valor de R$ 150 mil, pago em parcelas. 

Homem corre pelado em uma das mais movimentadas avenidas de cidade de Mato Grosso

Patrícia Neves
Foto: Internauta/Max Campos
Homem corre pelado em uma das mais movimentadas avenidas de Várzea Grande
Quem trafegava pela avenida da Feb, em Várzea Grande, na manhã de hoje, 11,  se deparou com uma situação inusitada. Um cidadão corria nu às margens de uma das movimentadas vias da cidade. As cenas foram gravadas nas imediações da loja Havan, por volta das 7h30, um dos horários de maior tráfego de veículos naquela região.

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Pelas imagens não é possível identificar o ‘corredor’, mas percebe-se que ele está se exercitando em pleno asfalto quente, em horário de pico na cidade.O funcionário público Max Campos flagrou o momento e declarou a reportagem do Olhar Direto que era possível ‘visualizar’ a situação de longe, considerando que muitos motoristas reduziram a velocidade ao se aproximar do rapaz e manifestavam-se diante das cenas.“Muitas pessoas gravaram as imagens e ele percebeu o que estava se passando’, afirmou.

A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com assessoria de imprensa do 4º Batalhão da Polícia Militar  questionando quanto ao recebimento de chamadas sobre o episódio. No entanto, a informação oficial é de que nenhum atendimento foi solicitado.

Em novembro de 2014, uma mulher correu nua em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em protesto político. No mesmo ano, protestos na mesma modalidade foram registrados em São Paulo e outro em Porto Alegre.

Para ver o vídeo click aqui 

Acidente deixa 3 mortos em lugar de protesto do MST

Acidente deixa 3 mortos em lugar de protesto do MST
Um acidente grave envolvendo uma carreta bitrem e cinco carros de passeio na BR-101, próximo à entrada do município de Itaporanga d’ Ajuda, no estado de Sergipe, vizinho a Alagoas, deixou três pessoas mortas, entre elas uma criança.

O engavetamento ocorreu por volta das 9h30 da manhã desta quarta-feira (11), pouco antes da liberação da pista por trabalhadores rurais sem-terra, que protestavam no local e em mais quatro pontos de rodovias federais de Sergipe. As vítimas estavam nos carros menores.

As informações iniciais são de que o acidente começou com a batida de dois carros de passeio, que estavam em um engarrafamento provocado pela manifestação do MST, e outros veículos que vinham atrás acabaram engavetando. O motorista da carreta não teria visto o acidente e também colidiu, arrastando vários veículos.

De acordo com o motorista do caminhão, identificado como Luesterley Benedito Inácio, ele estava saindo de uma subida na pista e não viu que o trânsito estava parado. O condutor informou que não teve tempo de frear.Logo após a batida, a carreta, que estava carregada com 30 toneladas de produtos químicos, pegou fogo, atingindo os demais veículos envolvidos no engavetamento. O motorista da bitrem saia de Aracaju com destino a Brasília.

MP emite parecer pela manutenção da prisão de Riva; HC será julgado terça

Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
MP emite parecer pela manutenção da prisão de Riva; HC será julgado terça
O mérito do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva será julgado na próxima terça-feira (17), quando a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça se reúne. O parecer do Ministério Público é pela manutenção da prisão. Conforme o promotor de Justiça Amarildo César Fachone, “não demonstrada a ilegalidade do constrangimento combatido, o parecer é pela denegação da ordem”.

O habeas corpus foi negado monocraticamente pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho no dia 25 de fevereiro, quatro dias após a prisão de Riva. Desde que o desembargador rejeitou o pedido de Riva, um ofício foi encaminhado à juíza de 1ª instância, Selma Rosane Arruda, que determinou a prisão de José Riva. Após a devolução do ofício, foi encaminhado ao Ministério Público, para emissão de parecer. A Primeira Câmara Criminal do TJ é composta pelos desembargadores Orlando Perri, Rui Ramos e Rondon Bassil Dower Filho.

Lucas do Rio Verde é um dos municípios finalistas do Prêmio Prefeito Nota 10

Lucas do Rio Verde é uma das cidades finalistas do Prêmio Prefeito Nota 10 do Instituto Alfa e Beto. É recompensado o prefeito cuja rede de ensino conquistar o melhor resultado na Prova Brasil. De acordo com o instituto, o objetivo da iniciativa é estimular a municipalização, a melhoria da qualidade, a equidade e a continuidade de políticas públicas bem sucedidas no ensino fundamental.

O prêmio é conferido a cada dois anos, após a divulgação dos resultados da Prova Brasil, e terá como premiação o valor de R$ 200 mil, além de uma cerimônia e homenagem em evento nacional.

Protestos do MST bloqueiam nove pontos de rodovias de Pernambuco

Grupos de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem protestos, que começaram por volta das 8h da manhã desta quarta-feira (11), em vários pontos do Estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há nove bloqueios em rodovias de Pernambuco.

Manifestantes estão fechando a BR-101 Norte, no município de Goiana, na divisa com a Paraíba; a BR-232, em Moreno, na altura do Parque Aquático; a BR-408, entre Tiúma e Paudalho, na altura do quilômetro 72; a Ponte Presidente Dutra, na BR-407, em Petrolina; o quilômetro 376 da BR-316, em Petrolândia; a BR-104, na cidade de Cupira; a BR-104, na altura da estátua de Lampião, em Caruaru; a BR-232, em Belo Jardim; e a BR-423, em Águas Belas.

Taques participa amanhã da convenção nacional do PDT

MARCOS LEMOS
DO DIÁRIO DE CUIABA

Não serão apenas compromissos institucionais que o governador Pedro Taques manterá em Brasília. Na quinta-feira, 12, haverá a Convenção Nacional do PDT para a renovação do Diretório Nacional que deverá reconduzir o atual presidente e ex-ministro, Carlos Luppi, que é de corrente antagônica a de Taques, por defender o partido na base aliada da presidente Dilma Rousseff.

Pedro Taques sempre teve posição contrária em apoiar o governo Federal, pregando nos primeiros quatro anos de seu mandato como senador a independência.

Wilson Santos cita 400 fantasmas na Assembleia de MT e diz que exonerados "não fazem falta"

DOUGLAS TRIELLI

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), membro da comissão que irá propor a reforma administrativa da Assembleia Legislativa, afirmou que não abre mão de “caçar” todos os funcionários fantasmas existentes no Poder legislativo.

Apesar de recentemente o deputado Eduardo Botelho (PSB), presidente da comissão, dizer que os trabalhos não tinham como foco a busca por funcionários que recebem sem trabalhar, Wilson disse que não irá desistir de apontar as irregularidades que porventura existirem.

Senado aprova fim de coligações em eleições para deputados e vereadores

senado nova
O Senado aprovou hoje (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.
Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.
Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.

STF pode tirar de Dilma escolha de ministro que vai julgar Lava Jato

STF leiOs ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores, decidiram nesta terça-feira (10) propor que um dos ministros da Primeira Turma da Corte migre para o grupo.
Na prática, isso impedirá a atuação no caso do novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff – para a vaga ainda não preenchida de Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado. No último dia 26, durante sessão do Supremo, ministros criticaram a demora da indicação pela presidente, que não tem prazo para isso.
A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e obteve adesão dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki, relator dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras já abertos no Supremo. Além deles, integra a Segunda Turma a ministra Cármen Lúcia, ausente na sessão desta terça-feira; a outra vaga permanece aberta desde a aposentadoria de Barbosa.

Em viagem a SP, Dilma é vaiada ao visitar estandes de feira

dilmafeira
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira (10) ao visitar os estandes da 21ª Edição do Salão Internacional da Construção, em São Paulo. A vaia ocorreu minutos antes de ela seguir para anfiteatro do centro de eventos onde ocorre a feira, onde houve a cerimônia de abertura. As vaias duraram cerca de cinco minutos e a presidente não reagiu. Não havia público, pois a feira ainda não estava aberta e as vaias partiram de pessoas que trabalham no evento.
Em meio às vaias, a presidente, que estava caminhando pela feira, chegou a mudar de direção. Acompanhada do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e de empresários do setor da construção, Dilma chegou a acenar para os presentes.
Procurada pelo G1, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que “a posição sobre manifestações foi externada pela presidenta Dilma Rouseff nesta segunda (8) em entrevista”. Após cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente afirmou que as manifestações contra o governo são legítimas, fazem parte do “jogo democrático”. Dilma, porém, criticou atos de violência e afirmou que defender “terceiro turno” é “ruptura da democracia”.

Temer nega crise e diz que Executivo governa junto com o Congresso

temerentrevista
O vice-presidente da República, Michel Temer, negou nesta terça-feira (10) que exista uma crise entre o Executivo e o Congresso Nacional. Após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer disse que só vê “aplausos” para a relação dos dois poderes e afirmou que é “fundamental” a presença do Congresso em todas as medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo federal.
“Você sabe que não é só o Executivo que governa. O Executivo governa junto com o Congresso Nacional, portanto é fundamental a presença do Congresso em todas as medidas que o governo está tomando para obter uma economia saudável”, afirmou Temer. “Eu não tenho notícia dessa [crise]. Estou aqui fazendo esse interrelacionamento com tranquilidade. Só vejo aplausos para relaçao entre Executivo e o Congresso Nacional”, completou o vice-presidente.

Começam a valer novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações

telefone noiteAs novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. Desde ontem (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos.
Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada.
De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos de serviços e ofertas promocionais. Nesse caso, o cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, o que permitirá saber como usar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante.

Câmara aprova projeto que prorroga política de reajuste do salário mínimo

salariominimoA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Um acordo firmado pelas lideranças partidárias possibilitou a aprovação do texto principal do projeto e o adiamento, para quarta-feira, da votação das emendas e dos destaques que visam alterar o texto aprovado. Entre os dispositivos a serem votados nesta quarta estão alguns que propõem aplicar as regras de reajuste do mínimo nas aposentadorias e pensões. O governo não concorda com essa possibilidade.
O projeto aprovado hoje foi apresentado no ano passado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força; pelo deputado Fernando Francischini (PR), ex-líder do partido; e pelo ex-líder do PSDB deputado Antônio Imbassahy (BA). Ele estende o prazo referente à política de reajuste do salário mínimo até 2019, uma vez que a atual política vence neste ano.

PDT de Brasnorte convoca filiados para encontro dia 21 de Março

Brasnorte – MT, 09 de março de 2015.

OFÍCIO CIRCULAR 001/03/2015


CONVOCAÇÃO


Prezado Senhor (a)


Os presidentes dos diretórios estadual e municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente, deputado estadual Zeca Viana e Jornalista Dorjival Silva vêm por meio desta circular CONVOCAR vossa senhoria (membro dessa agremiação partidária) a comparecer às 9h, do dia 21 de março de 2015, no Plenário da Câmara de Vereadores de Brasnorte para participar da 1ª reunião ordinária de interesse do partido e seus filiados no corrente ano. Reforçamos que sua presença é INDISPENSÁVEL levando-se em consideração a urgente necessidade de discutirmos com responsabilidade o contexto político atual do município de Brasnorte, do Mato Grosso e do Brasil, para melhor nos posicionarmos doravante.

PAUTA:

1 - Discussão do contexto político atual no município de Brasnorte
2 –Reorganização partidária
3 – Preparação do partido para as eleições de 2016
4 – Assuntos diversos.

Caríssimo (a) pedetista, imbuídos dos mesmos ideais de Leonel Brizola e da mesma luta do governador Pedro Taques, esperamos com alegria sua devida atenção a esta convocação.

Sendo só para esta ocasião,

Fraternalmente

DORJIVAL SILVA
PRESIDENTE DO PDT DE BRASNORTE
65 9628-5314


Líder da oposição adere ao panelaço na tribuna - vídeo

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição, aderiu ao panelaço. Fez isso do alto da tribuna da Câmara, nas pegadas do depoimento de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, na CPI que finge invadir uma porta já arrombada pela Operação Lava Jato.

“A corrupção está no Governo, não está no Parlamento”, diz presidente da Câmara

cunhael
O peemedebista Eduardo Cunha entra em uma das salas de seu gabinete rodeado por seguranças e assistentes. Na sala de onde despacha, responde aos questionamentos do EL PAÍS entre uma ligação e outra, em meio a diversas trocas de mensagens pelo celular. Ainda que em alguns momentos fale depressa e feche os olhos ao se incomodar com algumas perguntas, aparenta calma, apesar de toda a pressão dos últimos dias.
O presidente da Câmara dos Deputados, que desde que chegou ao comando da Casa, em fevereiro, impôs uma série de derrotas a então aliada Dilma Rousseff (PT), é um dos 54 nomes que serão investigados nos processos relativos à operação Lava Jato. “A corrupção está no Governo, não está no Parlamento. Eventualmente, alguém do Parlamento pode ter se beneficiado da corrupção do Governo, o que é uma coisa que está sendo investigada. Há um esquema sistêmico de corrupção da Petrobras”, disse ele.

Brasil tem a maior carga tributária da América Latina

imposto de rendaO Brasil tem a maior carga de impostos da América Latina e também supera aquela dos países ricos na média. Entre 2010 e 2013, a arrecadação cresceu 2,5 pontos percentuais do PIB no país, comparado à alta de 1,5 ponto na região e de 1,3 ponto nos países desenvolvidos.
O Brasil foi o único país da região que arrecadou mais que as nações ricas em 2013 em termos percentuais, quando a carga tributária abocanhou 35,7% do PIB comparado a 34,1%, conforme o relatório de “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe”, preparado pela Organização para Cooperação Econômica (OCDE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Comissão da ONU para América Latina (Cepal) e Inter­American Center of Tax Administrations (Ciat).

PP retira da CPI da Petrobras deputados citados na Lava Jato

Inquérito (CPI) da Petrobras. Eles tiveram os nomes citados na lista de 34 congressistas com pedido de abertura de inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na Operação Lava jato.
A decisão foi tomada pela bancada do partido e anunciada pelo líder Eduardo da Fonte (PE), após diversos partidos rejeitarem a presença dos parlamentares na comissão.
No lugar de Botelho e Júnior, a bancada do PP indicou os deputados Beto Rosado (RN) e Covatti Filho (RS), cujo pai, Vilson Covatti (RS), também está na lista.

Alonso lidera lista de pilotos mais vendáveis do grid da F1 em 2014. Massa aparece na segunda colocação

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Agora piloto da McLaren, Fernando Alonso apareceu na primeira posição entre os pilotos mais vendáveis da F1 pelo segundo ano consecutivo. A lista anual, elaborada pela Repucom — empresa líder em pesquisa de marketing esportivo no mundo e retorno de exposição das marcas em mídia —, leva em conta a sensibilização pública de um atleta por meio de uma série de critérios, incluindo o conhecimento, simpatia, visibilidade na mídia impressa e televisiva, capacidade de liderar novas tendências, benefício para as marcas associadas, confiança e qualidade desejáveis ao piloto.
É a segunda vez seguida que o bicampeão lidera o levantamento, que apontou ainda que, na Espanha, país natal do competidor, 98% das pessoas sabem quem ele é. Para 88% dos entrevistados, a associação de uma empresa ao nome de Alonso valoriza ainda mais a marca, enquanto 83% disseram que confiam no asturiano.
Na classificação geral, que atende à escala de 100 pontos da empresa,

Identificado novo tipo de droga que retarda o envelhecimento

idosos-felizesUma nova classe de medicamentos que retarda o processo de envelhecimento em camundongos foi identificada por uma equipe formada por pesquisadores da Clínica Mayo, Instituto Scripps e outras instituições: os senolíticos. A pesquisa, publicada na revista “Aging Cell”, mostra que esse tipo de droga ainda aumenta a expectativa de uma vida saudável.
Vimos esse estudo como um grande primeiro passo em direção ao desenvolvimento de tratamentos mais seguros para os pacientes com doenças relacionadas ao envelhecimento, disse o coautor do estudo, professor Paul Robbins.