18 de março de 2015

Dilma anuncia pacote anticorrupção e oficializa entrega ao Congresso


A presidente Dilma Rousseff entregou simbolicamente nesta quarta-feira (18) ao Congresso Nacional, em uma solenidade no Palácio do Planalto, o chamado “pacote anticorrupção”, conjunto de propostas elaboradas pelo Executivo para inibir e punir irregularidades na administração pública.
Aposta do governo para atender às cobranças de parte da população aos recentes escândalos de corrupção, o pacote reúne projetos que já tramitam no Legislativo sobre o tema e novas propostas elaboradas pelo Executivo.
"Meu compromisso com combate à corrupção é coerente com minha vida pessoal, minha prática política e é coerente com minha atuação como presidenta", disse Dilma na cerimônia, sob aplausos das autoridades presentes.
A presidente afirmou que é preciso investigar corruptos e corruptores "de forma rápida e efetiva para garantir a proteção do inocente ou do injustiçado". Ela disse ainda que alguns governos criam condições para que a corrupção seja prevenida, investigada e punida. "Outros não fazem isso, silenciam. Nós agimos. O Brasil de hoje combate a corrupção", assegurou.
Principais pontos

Confira abaixo os seis pontos do pacote anticorrupção anunciado pela presidente:

1. Criminalização da prática de caixa 2 (utilização de recursos não declarados, especialmente em campanhas eleitorais). Atualmente, a prática é considerada uma contravenção penal, isto é, um delito mais leve, punido com pena mais branda. A criminalização do caixa 2 foi entregue ao Congresso na forma de projeto de lei, que tramita em uma das casas legislativas e, se aprovado, é revisto pela outra, em um só turno de votação. Depois, é enviado à sanção do presidente da República ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar.

2.  Aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança no esfera do governo federal. Também foi encaminhado ao Congresso como projeto de lei.

3. Alienação antecipada dos bens apreendidos após atos de corrupção para evitar que não sejam usados por agentes públicos e possam ser vendidos por meio de leilão. Esse projeto já tramita no Congresso desde 2011, mas agora o governo pediu urgência constitucional. De acordo com a Constituição, projetos com esse caráter têm 45 dias para serem votados na Câmara e outros 45 no Senado. Se o prazo não for cumprido, o projeto passa a trancar a pauta da Casa na qual esteja em tramitação e nenhuma outra proposta pode ser votada.

4. Responsabilização criminal de agentes públicos que não comprovarem a obtenção dos bens. O governo também defende a aprovação de um novo tipo de crime que puna agentes públicos que tenham enriquecimento incompatível com os ganhos. Um projeto sobre o tema já tramita desde 2005. Agora, o governo diz que estimulará a aprovação do projeto com celeridade.

5. Confisco de bens dos servidores públicos que tiverem enriquecimento incompatível com os ganhos. O Congresso recebeu da presidente uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tem de ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com pelo menos três quintos dos votos e cada um dos turnos.

6. Assinatura do decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, que responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e pune empresas envolvidas em corrupção com a aplicação de multas de até 20% do faturamento 

Para petistas, saída de Cid abre porta para Mercadante voltar ao MEC

ministro mercadanteO ministro Cid Gomes mal havia deixado a sessão da Câmara que culminou em sua saída do governo e petistas já faziam nos bastidores a avaliação de que o caminho fica agora aberto para justificar um retorno de Aloizio Mercadante ao ministério da Educação.
Embora muita gente ainda duvide da alternativa, a tese é que a demissão de Cid seria a justificativa perfeita para viabilizar um afastamento do petista de suas funções na articulação política do governo, sem transformá-lo “numa espécie de Gleisi Hoffman”, verbaliza um colega de partido do ministro.

Cid Gomes deixa o Governo Dilma e acusa deputados

20121108063912_cv_CidocaO ministro Cid Gomes (Educação) pediu demissão nesta quarta-feira (18) à presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela Casa Civil. A saída dele ocorreu após uma fala dele na Câmara.
Cid foi convocado pela Câmara para explicar uma  declaração dada por ele na Universidade Federal do Pará em que disse: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
BV

Oposição pede novamente ao STF que Dilma seja investigada na Lava-Jato

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Líderes da oposição foram nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir novamente que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na Operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010. O pedido foi entregue ao relator da Lava-Jato no tribunal, ministro Teori Zavascki.

No Nordeste, reprovação de Dilma chega a 55%, aponta Datafolha

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Dados da pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18) mostram que a reprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), no Nordeste, atingiu 55%. O número representa a soma dos que consideram a administração como ruim ou péssima. Os votos do Nordeste foram decisivos para a reeleição da presidente em outubro do ano passado.
A pesquisa mostra que a aprovação de Dilma no Nordeste, soma de ótimo e bom, soma apenas 16%. Os que consideram o governo regular são 28% dos entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Lei que pune com prisão venda de bebida alcoólica a menores entra em vigor

menor bebidaA partir desta quarta-feira (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. A depender do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.
Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a demais produtos que possam causar dependência física ou psicológica.
Entende-se por “jovens ou crianças” menores de 18 anos.O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.

MPF recomenda que operadoras de planos de saúde suspendam cobrança por parto

O Ministério Público Federal expediu recomendação para que as operadoras de plano de saúde suspendam a cobrança de honorários médicos de seus beneficiários para a realização de partos normais e cesáreas (taxa de disponibilidade). A cobrança é proibida de acordo com a Lei Federal nº 9656/98. A lei determina que os planos e seguros privados de assistência à saúde têm que cobrir integralmente as despesas referentes a honorários médicos que ocorram durante a internação hospitalar, incluindo obstetrícia.

'Satã' é preso e reconhecido por latrocínio de filho de policial militar; ficha criminal já tem 15 roubos

Patrícia Neves
Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto
'Satã' é preso e reconhecido por latrocínio de filho de policial militar; ficha criminal já tem 15 roubos
Um adolescente de 15 anos, conhecido pelo apelido de Satã, foi apreendido acusado do latrocínio (roubo seguido de morte) do estudante Higor kaique Marques Ferreira, 22 anos,  filho de um Polícia Militar. O rapaz foi morto a tiros nas imediações de uma escola estadual no bairro Paiaguás, em Cuiabá, e teve a motocicleta Yamaha XT-660R, de cor azul, roubada pelo infrator.

Vaccari resiste a entregar o cargo. E PT aumenta pressão

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, está com os dias contados no cargo. Incomodados com mais um escândalo batendo à porta do partido, deputados petistas procuraram na terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava em Brasília, e pediram que ele entre no circuito para convencer Vaccari a se afastar da Secretaria das Finanças da legenda.


Alvo da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção e desvios de recursos na Petrobras, Vaccari foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A situação do tesoureiro constrange o PT e a presidente Dilma Rousseff, mas ele ainda resiste a se licenciar. Até mesmo na corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), integrada por Vaccari, petistas pregam seu afastamento para preservar o partido e o governo. Veja

“É a apuração em números do que se sente nas ruas”, diz Agripino sobre reprovação de Dilma

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a reprovação de 62% à gestão da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), é reflexo do que se vê e ouve nas ruas por todo o Brasil. “É a apuração em números do que se sente nas ruas. Ou o governo se move ou vai ter que se trancar no Palácio da Alvorada”, afirmou o senador pelo Rio Grande do Norte.
De acordo com a pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, apenas três meses após o início de seu segundo mandato, Dilma Rousseff teve sua gestão considerada como ruim ou péssima por 62% dos brasileiros. Essa é a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. O índice de reprovação do governo Dilma aumentou 18 pontos em relação a fevereiro.

“Vivemos a ditadura gay”, diz Marco Feliciano sobre condenação de Levy Fidelix

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O deputado federal Marco Feliciano (PSC) saiu em defesa do ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB), que foi condenado a pagar R$ 1 milhão para ações de promoção da igualdade da população LGBT depois de ter feito declarações homofóbicas.
Em sua página no Facebook, ele postou uma foto ao lado do ex-candidato e disse que “vivemos a ditadura gay” e que Levy foi condenado “por expressar seus pensamentos”. Este senhor, cidadão de bem, pai, avô, tem meu respeito e minha admiração”, destacou o deputado.
Feliciano também disse que vai “torcer para que ele seja inocentado em outra instância. Sem haver no código penal o crime por homofobia, Levy foi condenado, imaginem se homofobia estivesse tipificada no código penal”, disse ele.

Popularidade da presidente Dilma despenca desastrosamente

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18) comprova que a insatisfação com o governo Dilma Rousseff atinge a ampla maioria da população do País. Apenas 13% aprovam seu governohttp://migre.me/p4qxj

Assessor do deputado Ságuas Moraes chama a TV Globo de "criminosa"

Da coluna Cuiabá Urgente do jornal Diário de Cuiabá desta terça (17)

Convocação
Um assessor do deputado federal Ságuas Moraes (PT) fez um post no Facebook convocando uma “campanha nacional” pela revogação da concessão da Rede Globo.

Convocação 2
“Promover golpes contra a democracia é proibido pela Constituição e a Globo o fez hoje [anteontem] ao logo de todo o dia”, disse, para depois convocar: “Democratas, unamo-nos”.

Convocação 3
Ele chamou a Globo de “criminosa” por informar que havia um milhão de pessoas na avenida Paulista, em São Paulo, bem mais que os 210 mil calculados pelo Datafolha. O que o petista não escreve é que a Globo falou em 1 milhão com base no que a PM dissera. E a Globo também citou o número do Datafolha.


(Diário de Cuiabá)

Investigações da Operação Lava Jato completam um ano

Um ano após a deflagração da primeira fase da Operação Lava jato, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu recuperar cerca de R$ 500 milhões desviados da Petrobras. Ao chegar à décima fase, cumprida esta semana, 64 mandados de prisão foram executados e 19 ações criminais propostas contra 87 investigados. Os números fazem parte do balanço mais recente sobre o trabalho da força-tarefa do MPF que atua exclusivamente no caso.
Até agora, 12 acordos de delação premiada foram assinados, entre eles, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com o levantamento, 52 políticos estão sendo investigados, a maioria parlamentares, com inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os valor do desvio de recursos chega a R$ 2,1 bilhões.

Agora deu! Homem fica nu e invade a Câmara Municipal

homem nuUma cena inusitada foi presenciada por várias pessoas no final da manhã desta terça-feira (17) na cidade de Sousa (PB). O popular Johnson Martins Lima, 50 anos, residente na Avenida Nelson Meira, Bairro da Estação em Sousa, ficou completamente pelado e invadiu  a Câmara Municipal de Sousa, a 438 km de João Pessoa.Read More
De acordo com informações. Johnson Martins chegou em frente à Casa Otacílio Gomes de Sá, e depois que ficou nu saiu caminhando pelos corredores do prédio. Em seguia, ele saiu da Câmara Municipal sorrindo para as pessoas que acompanharam a cena.
Johnson foi preso e conduzido à delegacia da cidade onde se encontra a disposição do delegado plantonista. Ele apresentava sinal de embriaguez.

Congresso aprova Orçamento 2015 com triplo de verba para partidos

dinheiroEm meio a medidas de arrocho fiscal anunciadas pelo governo, o Congresso aprovou nesta terça (17), em votação simbólica, o Orçamento de 2015 com medidas que impactam nas finanças da União. A principal delas triplica os recursos destinados ao fundo partidário, um dos mecanismos de financiamento dos partidos políticos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A peça orçamentária destina R$ 867,5 milhões para o fundo. O valor inicial previsto na proposta enviada pelo governo era de R$ 289,5 milhões. Relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB­RR) disse que ampliou os recursos em R$ 578 milhões para atender um pedido dos partidos ­ que temem a redução das doações privadas depois da Operação Lava Jato. “Aumentar o fundo é uma necessidade dos partidos e o início da discussão do financiamento público das campanhas eleitorais. Se o financiamento público exclusivo for aprovado, serão necessários de R$ 5 a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas”, afirmou o senador.

No 3º mês do novo mandato, 62% já desaprovam Dilma

pesquisa 1Com menos de três meses cumpridos de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff atingiu a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Conforme pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça, 62% dos brasileiros classificam sua gestão como ruim ou péssima. Há 22 anos, quando Collor estava prestes a cair, sua reprovação era de 68%.
Com indicadores de expectativa econômica batendo recordes negativos, a reprovação de Dilma subiu 18 pontos na desde fevereiro. A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações de domingo, atos contra Dilma que levaram milhares às ruas.
Conforme a série do Datafolha, é a primeira vez que a petista enfrenta insatisfação da maioria da população em relação ao seu governo. No sentido oposto, a taxa de aprovação chegou ao ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato. Os que julgam sua gestão como boa ou ótima somam 13%.

Janot pede que STF estude fim da prisão especial para curso superior

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analise a possibilidade de a Constituição Federal não acatar a prerrogativa de prisão especial para portadores de diploma de ensino superior. De acordo com Janot, o benefício “viola os princípios da dignidade e da isonomia”.
O pedido foi ajuizado no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que questiona parte do artigo que prevê a prisão especial, contido no Código de Processo Penal. De acordo com a PGR, o “privilégio” da prisão especial foi instituído no governo provisório de Getúlio Vargas. “Originou-se em contexto antidemocrático, durante período de supressão de garantias fundamentais e manutenção de privilégios sem respaldo na igualdade substancial entre cidadãos”.

Pacotão de Dilma: quem se atreve a não assinar?

20140821052927_cv_PACOTEDilma_charge_presente_caricatura_badarts_thumb2_gdeEsse pacote anticorrupção, que reúne matérias que já estão tramitando, é antes de qualquer coisa uma aposta do governo para atender às cobranças contra os escândalos de corrupção que não saem da pauta nacional. O Planalto considera que não terá dificuldades no Congresso para aprovar as propostas. Claro.
O momento é oportuno e com tanta roubalheira sendo descoberta diariamente pela Polícia Pederal, qual o deputado ou senador que se recusará a votar a favor de um pacote anticorrupção? Na Câmara e no Senado pode até ter muitos parlamentares corruptos, mas loucos, não.

SUS incorpora novo medicamento contra o HIV

sus-incorpora-novo-medicamento-contra-o-hiv1426651701O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.
O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu foi entre jovens de 15 a 24 anos.

Real fraco é retrato do empobrecimento do Brasil

-1-31043606Um dos símbolos dos “anos dourados” que o Brasil viveu na década passada foi o real forte. No auge de nossa festa, em outubro de 2010, precisávamos de apenas 1,65 real para comprar 1 dólar — então enfraquecido pela crise financeira de dois anos antes. Aquela cotação dava a sensação de que estávamos perto da riqueza.
Viajar para o exterior e consumir produtos importados eram escolhas ao alcance de um número de consumidores nunca antes visto na história deste país. Com esse passado recente tão vivo na memória, os brasileiros agora experimentam a sensação inversa: a de que nossas opções estão minguando na mesma medida que a moeda nacional rola ladeira abaixo.