28 de março de 2015

Homem preso com cheques da AL em 2013 seria "laranja" de Riva em transações com Mendonça, afirma MPF

Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Homem preso com cheques da AL em 2013 seria ''laranja'' de Riva em transações com Mendonça, afirma MPF
O pecuarista Avilmar de Araújo Costa, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de lavagem de dinheiro ao lado de Janete Riva, Altevir Pierozan Magalhães, Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção, supostamente agia como “laranja” do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 de fevereiro após a deflagração da Operação Imperador. Avilmar chegou a ser detido em 2013 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Araxás (MG) com cerca de R$ 1 milhão, sendo que parte desse montante estava dividido em três cheques emitidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Al-MT), assinados por Riva. (Relembre o caso).

De acordo com o depoimento prestado ao MPF, obtido com exclusividade pelo Olhar Jurídico, Avilmar garante que sua única fonte de renda advém do comércio de gado criado na fazenda denominada Berro do Boi, localizada em Juara. Questionado sobre quem são os sócios da empresa L.B.Notari, respondeu que os nomes lhe fugiram da memória, mas afirmou que conhece Lindomar Braga Notari e Adelmo Braga Notari, ambos de Juara.

Questionado se a empresa L. B. NOTARI & COMPANHIA LTDA é de sua propriedade, Alvimar preferiu ficar calado. Ele afirmou em depoimento que não se recorda de três depósitos efetuados na conta da Globo Fomento, de propriedade de Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, delator do esquema da Ararath. O valor dos depósitos é de R$ 289 mil.

Avilmar garantiu ao MPF que conhece o ex-deputado José Geraldo Riva e que já realizaram comércio de gado. Questionado pelo MPF se a empresa N.B. Notari é de propriedade de Riva e se Lindomar e Adelmo seriam laranjas do ex-deputado, Avilmar nega. Ele também se reservou ao direito de permanecer calado quando perguntado sobre de quem é a fazenda onde está instalada a N.B.Notari.

“As inconsistências nas declarações prestadas por Avilmar saltam aos olhos, especialmente quando alega em sua defesa que os créditos feitos na conta da GLOBO FOMENTO se referem “a comercio de gado”, uma vez que as atividades comerciais de Gércio Marcelino Mendonça Júnior são conhecidas e não guardam relação com pecuária. Diante das declarações de Avilmar, considerando a recusa em responder à pergunta atinente a quem o nomeou procurador da LB Notari, constata-se que a citada empresa foi criada para atender aos interesses e movimentar recursos de forma dissimulada para o então deputado José Geraldo Riva”, diz trecho da denúncia do MPF.

Entenda como funcionava o esquema, segundo o MPF:



Analisando-se as contas da LB NOTARI, verificou-se a existência de transações consideráveis com outros investigados da Operação Ararath, a exemplo do Supermercado Modelo, com a empresa Todeschini Construções e Terraplanagem e com Eder Moraes.

Segundo o MPF, as informações bancárias, ainda pendentes de exame pericial, já demonstram a ligação entre investigados, circunstância própria de organização criminosa. As transações reforçam os indícios do papel de Avilmar para fins de movimentação de recursos no interesse da organização investigada.

“Verifica-se que, embora Avilmar de Araújo tenha se preparado para explicar o uso da empresa LB NOTARI, criada em nome de “laranjas”, quando confrontado com transações bancárias com o SUPERMERCADO MODELO, também investigado, não soube esclarecer, mais um indicativo de que aquela movimentação financeira foi feita a mando de outra pessoa. As coincidências apontam, mais uma vez, para o então deputado estadual José Geraldo Riva – que já havia, conforme comprovado nos autos, ordenado Júnior Mendonça transferência em favor da citada rede de supermercados".

Segundo o MPF, a constituição da empresa utilizada para movimentar recursos consiste, em si mesmo, fraude, haja vista o uso de pessoas humildes como “laranjas”. As transações bancárias reforçam que era Avilmar que fazia movimentações em nome da LB Notari, haja vista as transações a débito e a crédito feitas em seu próprio nome.

“Avilmar teria praticado o crime de lavagem de dinheiro ao emprestar seu nome e empresa para pagamento de dívidas de Riva junto a Comercial Amazônia de Petróleo Ltda., a qual operava como instituição financeira clandestina, tudo com a finalidade de evitar a exposição do verdadeiro destinatário dos recursos (José Geraldo Riva), estando claro que participou ativamente da transferência de valores, tendo por objetivo ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes de infração penal”, diz a denúncia do MPF.

Histórico

Avilmar foi preso em 2013, em Araxá (MG), com R$ 790 mil, 50 mil euros e três cheques da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no valor de R$ 58 mil cada, assinados pelo então presidente da Assembleia, José Riva.

Avilmar chegou a ser investigado pela Operação Arca de Noé, que resultou na prisão do contraventor João Arcanjo Ribeiro, o comendador Arcanjo. À época, ele foi um dos investigados por ter sido supostamente beneficiado pelo esquema de empresas fantasmas que desviaram recursos do Legislativo. Após a conclusão das investigações, ele se mudou para Minas Gerais.

Quanto aos cheques da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Riva se manifestou e disse conhecer o denunciado há pelo menos 30 anos e admitiu manter negócios com ele. As relações de débito e crédito entre José Geraldo Riva e o denunciado também se estendem ao período de eleições gerais. Riva declarou ter R$ 500 mil de crédito com Avilmar em 2010 durante as eleições.




Outro lado

O advogado da família Riva, Rodrigo Mudrovitsch, afirmou ao Olhar Jurídico na última sexta-feira (20), que ainda não havia sido citado para apresentar defesa. A reportagem tentou entrar em contato com o advogado, mas até a publicação da matéria, os telefonemas não foram atendidos ou retornados. Na semana passada, ao comentar o caso, Mudrovitsch afirmou que a denúncia tem como alvo atingir o ex-deputado José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 de fevereiro e criticou o vazamento da denúncia.

O pedido de indisponibilidade feito pelo MPF foi obtido com exclusividade pelo Olhar Jurídico e não foi divulgado pela instituição, até porque o processo segue em segredo de justiça. A assessoria de imprensa do MPF informou que segue a risca a determinação de sigilo da Ararath.

Em 21 dias, casos notificados de dengue quase dobram em MT

Entre os dias 28 de fevereiro e 21 de março deste ano, o número de casos notificados de dengue quase dobrou em Mato Grosso, passando de 1.861 para 3.562 registros. Os dados são do levantamento da Vigilância Epidemiológica, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nesta sexta-feira (27). Ainda conforme o relatório, 27 municípios do estado estão em alerta por conta do alto índice de infestação e 13 cidades têm risco de epidemia da doença.

São elas: Araputanga, Campo Novo dos Parecis, Carlinda, Guiratinga, Ipiranga do Norte, Juína, Marcelândia, Nova Guarita, Riberãozinho, Rio Branco, Santa Carmem, São José do Povo e Sorriso. Dos 141 municípios, apenas 20 apresentam índice satisfatório, com infestações abaixo de 1%. As informações são referentes aos índice de infestação predial.

IBGE mostra que 7,4 mi de brasileiros estudam ou trabalham fora da cidade em que residem

8ed49587-8c82-4ad2-94f8-f180166e25c8Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em todo o Brasil, 7,4 milhões de pessoas se deslocam para cidades vizinhas de onde moram para trabalhar ou estudar. A pesquisa foi baseada no Censo de 2010, sobre concentrações urbanas e arranjos populacionais.
Segundo o IBGE, os arranjos populacionais se formam principalmente por motivos econômicos, já que, em geral, habitantes de cidades menores e mais pobres buscam alternativas de emprego e estudo em vizinhos. Há ainda situações em que a causa da formação do arranjo é política, no caso de cidades que são separadas, mas mantêm ligação histórica como se ainda fossem uma só.

Número de filhos de beneficiários do Bolsa Família tem diminuído, diz pesquisa

bolsa-familiaEm dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do País caiu mais do que a média brasileira, o que prova que as mães do programa Bolsa Família não têm mais filhos para ganhar um benefício maior.
Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do País – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – registravam uma queda mais intensa: 15,7%. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.

Jovem teria usado Facebook para ameaçar explodir escola e matar 17 crianças na PB

facebook loginUm jovem foi denunciado na polícia suspeito de postar mensagens no Facebook com ameaças de que iria explodir uma bomba para matar 17 alunos de uma escola de São Francisco, no Sertão, a 429 quilômetros de João Pessoa. A postagem foi removida do perfil do rapaz, mas as aulas dessa sexta-feira (27) foram suspensas na instituição. Até o começo da tarde deste sábado (28), ele era procurado.
Após as postagens, a polícia local disse que recebeu denúncias de várias pessoas que ficaram assustadas com a possibilidade de uma tragédia. Os pais dos alunos foram a escola buscar os filhos e retirá-los da instituição com medo.
A Companhia de Polícia Militar em São Francisco atendeu ao chamado das pessoas e localizou a casa do suspeito. O rapaz mora na cidade e, segundo os pais dele, teria problema psiquiátrico e sofreria de esquizofrenia. Os pais teriam informado aos policiais que ele teria se recusado a tomar o medicamento de uso contínuo; apesar disso, o jovem não foi encontrado em casa.

SENSACIONALISMO: Site terá que indenizar família por divulgar foto de cadáver

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

A desembargadora Marilsen Addario
(no destaque) é a autora do voto que condenou o site
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou o site UrupaNet a pagar R$ 15 mil à senhora M.E.S.M, que mora em Jaciara (144 km de Cuiabá), em razão da divulgação de fotos chocantes do cadáver do filho dela.

A decisão foi publicada na última terça-feira (24). O site é oriundo do município de Urupa (RO), local onde ocorreu o acidente de trabalho que ocasionou a morte do filho da jacierense.

Conforme os autos, o filho de M.E.S.M viajou àquele município a trabalho para ajudar no sustento da família. Durante o serviço, ele sofreu um choque elétrico, seguido de uma parada cardíaca.

OURO NA MALA: PF prende bilionário austríaco no Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O bilionário Werner Rydl, que está na sede da PF em Cuiabá
O bilionário austríaco Werner Rydl foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, portando uma barra de ouro na mala.

A prisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (27). Ele está detido na Superintendência da PF, em Cuiabá.

Veículos de imprensa da Europa já o classificaram como o "inimigo público número 1 da Áustria".

Werner Rydl, que pretendia embarcar para Santarém (PA), é dono de uma fortuna declarada de 120 toneladas de ouro, o equivalente a R$ 19 bilhões.

O transporte de ouro não declarado constitui crime de usurpação de bens da união - e pode resultar em pena de 1 a 5 anos de prisão.

O advogado do bilionário, André Prieto, afirmou que ainda hoje irá entrar com um pedido de liberdade na Justiça Federal de Cuiabá.

“O meu cliente preenche os requisitos para responder em liberdade, pois não possui nenhuma condenação e tem como comprovar a origem do ouro”, disse ao MidiaJur.

Conforme Prieto, o bilionário atualmente mora em Ponta do Mel, em Pernambuco, mas já esteve várias vezes em Cuiabá, onde tem amigos e também realiza negócios.

Escândalo na Áustria

 O advogado André Prieto, que pedirá liberdade ao austríaco O bilionário Werner Rydl é protagonista de um dos maiores escândalos de evasão fiscal da história austríaca.

Nos anos 1990, ele conseguiu sonegar mais de 116 milhões de euros em impostos.

Em 1995, Werner se mudou para uma vila de pescadores próxima a Recife (PE). Se casou e conseguiu nacionalidade brasileira.

Aqui no país, começou a trabalhar com comércio de ouro e se tornou o maior detentor individual de ouro do Brasil.

Dez anos depois, foi preso e transferido ao Presídio da Papuda, em Brasília, onde permaneceu até 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) o deportou de volta à Áustria.

Werner Rydl então foi julgado pelos tribunais austríacos, mas como a maioria dos crimes já tinha prescrito, cumpriu pena de três meses e voltou ao Brasil, em 2013.


No entanto, ele só foi reconhecido como cidadão brasileiro em 3 de fevereiro deste ano. Nesta data, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo revogou a portaria que o havia expulsado do país.

Empreiteiras da Lava Jato descumprem próprios códigos de ética

20140729042758_cv_CORRUPUrodoanel_trecho_norte_gdeOs possíveis acordos de leniência firmados entre as empresas da Lava Jato e a Controladoria-Geral da União (CGU) preveem a adoção de práticas anticorrupção (compliance) a serem aplicadas nas empresas. No entanto, muitas das empreiteiras já possuem esse tipo de conduta firmada no papel. O problema está na prática.
De acordo com o superintendente-geral da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), Jairo Martins, é preciso harmonizar os códigos e a cultura da ética, o que não acontece do dia para a noite. “Ter os códigos de conduta são partes importantes no processo de compliance. Porém, o lado mais subjetivo, por exemplo, da própria integridade, é essencial”, aponta.
A dificuldade da passagem do papel para a aplicação efetiva ficou clara com as empresas investigadas pela operação Lava Jato. Pelo menos 12, das 23 empreiteiras investigadas pela operação possuem códigos de ética expostos em seus sites. É o caso, por exemplo, da Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão.

Dilma sofreu para confirmar Henrique Alves no ministério

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Foi difícil para Dilma aceitar a nomeação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. Ela o detesta, e não é de hoje, mas teve de ceder à pressão do PMDB, conduzida pelo vice Michel Temer, como gesto de “boa vontade” em relação ao deputado Eduardo Cunha. O presidente da Câmara tratava a nomeação de Henrique Alves para o ministério como uma “questão de honra”. Dilma não gosta de Henrique desde quando, líder do PMDB, enviou à então ministra um bambolê para ajudá-la a “ganhar jogo de cintura”.

Nova pesquisa: Dilma mais impopular ainda

imageJá está circulando na CNI a pesquisa encomendada ao Ibope para medir o pulso do país – e mais especificamente a popularidade do governo, anuncia Lauro Jardim, na sua coluna da Veja Online:
‘A pesquisa deve ser divulgada a qualquer momento entre hoje e segunda-feira.
Antes, claro, Robson Andrade, o presidente da CNI, vai cumprir o ritual de comunicar antecipadamente o resultado ao Palácio do Planalto.’
A tendência é que os números sejam piores para o governo do que os registrados pelo Datafolha na semana passada.