4 de abril de 2015

Senado analisa mandato de 5 anos e afastar candidato que quer reeleição

Talita Ormond Agência Senado

Ao menos seis proposições ligadas à reforma política, entre dois Projetos de Lei (PLS) e quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC), estão aptos para apreciação no Senado. Entre eles, a PEC 38/2011, encampada pelo ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que amplia o mandato de presidente, governadores e prefeitos para cinco anos. A medida atingiria mandatos futuros e não os que estão em curso.

“Tal medida se justifica em razão de consenso formado no sentido de que um mandato de quatro anos é curto para que um programa de governo seja efetivamente implementado”, justifica o senador. O dispositivo também prevê mudança na data de posse dos chefes do Executivo, do dia primeiro de janeiro do ano subsequente às eleições para 10 de janeiro com exceção do presidente, cuja posse aconteceria no dia 15 de janeiro. “É razoável que não se marque as respectivas posses para o mesmo dia, mas se estabeleça um prazo mínimo de alguns dias entre elas, para que os chefes dos governos estaduais estejam presentes na posse presidencial”, aponta o parlamentar.

Sonegação fiscal é ‘esporte nacional’ no Brasil, diz jornal

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A sonegação fiscal é um “esporte nacional” no Brasil, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (2) pela revista internacional “The Economist”. A publicação reflete sobre os escândalos mais recentes de corrupção no país, e ataca o costume de não se pagar impostos no país. “No Brasil, onde o Estado recolhe 36% do PIB em impostos e oferece serviços públicos medíocres como retribuição, fugir de impostos é um esporte nacional”, diz a revista.
Quintas-feiras, por sinal, têm se tornado o dia da semana de ver novas formas de a revista “The Economist” apontar problemas da realidade brasileira – é quando a publicação vai ao ar com novas análises sobre política e economia internacionais. Depois de ter sido uma grande entusiasta da economia brasileira no final da década passada, nos últimos anos (e especialmente nas últimas semanas) a publicação vem se consolidando como forte crítica do governo Dilma Rousseff (motivada pelo fato de a revista discordar da política econômica do governo).

Queda de monomotor deixa duas pessoas mortas

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Segundo o portal Via Certa, um avião monomotor caiu na tarde deste sábado (04), na cidade de Ceará Mirim, cidade próxima de Natal. A aeronave caiu próximo ao Aeródromo Governador Geraldo Melo, no bairro residencial às margens da rodovia BR 406. As primeiras informações dão conta de que o piloto, que é também é instrutor de voo, e o aluno morreram ainda no local da queda.

País deve perder 300 mil postos de trabalho formais em 2015

carteira de trabalhoO potencial de criação de emprego do País encontra-se hoje bastante comprometido, segundo concluem Fábio Silveira e Lucas Foratto, da GO Associados, em relatório distribuído a clientes. Eles preveem a eliminação de 300 mil postos de trabalho formais na economia brasileira neste ano, contrariando a geração líquida de 357 mil postos em 2014.
“Neste primeiro semestre, apesar da provável contabilização de algum saldo positivo de postos no setor de serviços e comércio, o mercado de trabalho deve continuar a se aprofundar, em resposta não apenas ao cenário doméstico desfavorável para o biênio 2015-2016, mas também à letargia demonstrada pelas exportações brasileiras, apesar da forte desvalorização do real” avaliam os analistas da GO Associados.

Comissão ouve na terça Temer e presidentes de partidos sobre reforma política

O presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.
Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, Marcos Pereira; do PPS, Roberto Freire; do PSOL, Luiz Araújo; e do PHS, Eduardo Machado. De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivo o fortalecimento dos partidos políticos.
Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”. A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Desvio de Collor parece dinheiro de café comparado à Petrobras, diz Taques à Veja

Laíse Lucatelli
Foto: Chico Valdiner (GcomMT)
Desvio de Collor parece dinheiro de café comparado à Petrobras, diz Taques à Veja
O governador Pedro Taques (PDT) criticou o governo Dilma Rousseff (PT) e afirmou que o escândalo na Petrobras poderia levar a presidente a um processo de impeachment, lembrando dos protestos feitos em várias cidades do país no mês passado. Em entrevista à web TV da revista Veja, ele comparou as denúncias de corrupção atuais com aqueles da era Collor e afirmou que a situação hoje é mais grave.

“Do ponto de vista legal, do crime de responsabilidade, lembremos que o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor perdeu seu mandato em razão de uma perua Elba e de um jardim cafona na Casa da Dinda. Hoje isso aí parece dinheiro de café”, afirmou. “A presidente da República tem que ter uma melhor interlocução com os agentes políticos, inclusive os governadores. A presidente está perdendo também as ruas. Ela precisa ouvir o que vem das ruas, e o que vem das ruas não é bom para essa administração”, completou.

Paulo Roberto Costa delata Dilma: 'ela acompanhou tudo'

A Dilma Rousseff assumiu o conselho de administração da Petrobras em 2003 e foi presidente até 2010. As coisas da Petrobras que dependiam do conselho, se foram feitas de forma certa ou forma feitas de forma errada, ela acompanhou tudo'. Disse Paulo Roberto Costa.
Some-se a isso, a delação de Barusco e as demais testemunhas que falam claramente do envolvimento de Dilma e de Lula nos cambalachos da Petrobras.
Assista ao vídeo de Ficha Social

Rosana de Oliveira Goulart é condenada a mais de 39 anos de prisão pela morte do filho em Tangará da Serra


“Foi o caso mais relevante em que já trabalhei desde que sou delegada”, disse Liliane Diogo, em entrevista à reportagem da Reportagem da Rádio Pioneira após o resultado do julgamento.

O caso que aconteceu em Março de 2013, culminou nesta semana o julgamento e condenação de Rosana de Oliveira Goulart a prisão de 39 anos e 8 meses.

O crime, que gerou grande comoção à população tangaraense, permaneceu como um grande mistério enquanto a Polícia Judiciária Civil realizava investigações. No primeiro momento foi registrado boletim de ocorrência do desaparecimento da criança em 19 de Março de 2013. Um dia depois, a Polícia encontrou o corpo em um canavial a cerca de 2,5 km de distância da casa onde a criança residia. Havia então, a suspeita de estupro do menino, em virtude de lesões encontradas no corpo.

Vacância no STF é recorde com Dilma

20121210104636_cv_stf_gdeO tempo levado pela presidente Dilma Rousseff para indicar o 11º integrante do Supremo Tribunal Federal é o mais longo já registrado após a redemocratização, na comparação com indicações para a Corte feitas por seus antecessores. Entre a oficialização da aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa até hoje se passaram oito meses e cinco dias.
A espera pelo anúncio já motivou queixas públicas de parte dos ministros do STF. No fim de fevereiro, os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello reclamaram da demora e acusaram a presidente de “omissão”, após o julgamento de uma ação terminar empatado. A assessoria do Palácio do Planalto não comenta o assunto e se limita a dizer que Dilma “ainda não indicou” nome para a vaga.

Com dívida com a sociedade e demandas, TJ-MT empresta R$ 20 mi para o governo

 
O Tribunal de Justiça, um castelo que abriga autoridades com altos salários e que precisa resolver seus muitos problemas, além de buscar empurrar o Judiciário para próximo da sociedade, resolveu dar uma mão financeira para o Executivo. Em nome da tal harmonia entre os Poderes, o novo presidente, desembargador Paulo da Cunha, topou emprestar R$ 20 milhões ao Governo do Estado para construção de 15 centros socioeducativos em cidades pólos para abrigar menores de idade. O empréstimo só começará a ser pago pelo Palácio Paiaguás a partir do próximo ano.
paulo da cunha 270pixels
Desembargador Paulo da Cunha, presidente do TJ-MT
Estranho! Quem diria ver o Judiciário seduzido ou com essa disposição de socorrer outro Poder! Seria sinal de que tudo vai bem na relação. Ou estratégia para agradar quem, de fato, o mantém, sabendo que a retribuição de um jeito ou de outro, mais cedo ou mais tarde, virá.
O TJ-MT trabalha com uma previsão orçamentária de R$ 1 bilhão para este ano, fora eventuais suplementações por exceto de arrecadação. Seria o momento de cortar fatia do duodécimo? Paulo Cunha disse que não. Uma de suas frases na solenidade de posse na presidência, em fevereiro, quando perguntado sobre orçamento, foi “(...) O Judiciário não tem gorduras para cortar.”
E sem não tem para cortar, certamente tem de sobra para emprestar.
Cada Poder deve cuidar do próprio umbigo antes de avançar para parceria que mais parece instituição financeira. Não me parece convincente a alegação de que o empréstimo que será feito ao governo em nada atrapalha projetos de ampliação e de retomada de obras do Judiciário. O orçamento pode até estar vinculado, assim como o financeiro disponível para tais projetos, mais outros poderiam ser viabilizados com os R$ 20 milhões.
Problemas nas comarcas de falta de estrutura, de magistrados e de servidores estão “pipocando” em todas as regiões. Juízes vivem abarrotados de processos. Em Barra do Bugres, cuja comarca ficou sem juiz por vários dias, impossibilitando realização de audiências, tramitam cerca de 16 mil processos. São 16 mil moradores sem justiça, como trazia uma faixa fixada na entrada do fórum. Em outras, registram-se as mesmas reclamações. 
O Judiciário estadual se gaba de possuir 30 desembargadores e cerca de 250 juízes em 79 comarcas. Mas o déficit é de 40 magistrados em um Estado com 141 municípios e de dimensões continentais. O último concurso não vai equacionar o problema, pois foi feito para preencher 12 vagas. Enquanto isso, aproximadamente 500 mil novos processos dão entrada por ano na Justiça estadual.
barra do bugres
Uma faixa esticada em frente ao fórum de Barra do Bugres com frases expondo falta de juízes e servidores

ABRINDO O JOGO: Taques acusa Governo Dilma de calote e admite deixar o PDT

Em entrevista à TV Veja, do grupo que edita a revista Veja, o governador Pedro Taques (PDT) acusou o Governo Dilma Rousseff (PT) de não fazer os repasses de dinheiro a que Mato Grosso tem direito. Para ele, o Estado é vítima de um "calote" da União.

O governador destacou, principalmente, o dinheiro referente ao Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações Estado, garantido pela Lei Kandir.

Segundo Taques, o valor a receber é R$ 400 milhões e, até agora, o Palácio do Planalto não sinalizou quando pretende pagar essa fatura.

"Esse dinheiro é fundamental para que possamos intensificar a produção e melhorar a infraestrutura de Mato Grosso", disse ele, na entrevista à jornalista Joice Hasselman.

No aspecto da política partidária, o governador admitiu que pode deixar o PDT, que faz parte da base aliada de Dilma Rousseff.

Pedro Taques confirmou que tem um bom trânsito entre os tucanos e sinalizou que pode se mudar para o PSDB.

O governador também disse que conversa com os senadores Aécio Neves e José Serra frequentemente.

"O momento é do PDT escolher seu caminho e, infelizmente, eu não tenho visto o partido fazer isso", disse.

Confira AQUI e AQUI as duas partes da entrevista de Pedro Taques à TV Veja. Mídia News

“Pecadores, sim. Corruptos, não!”, diz o Papa Francisco

Jesus falava dos corruptos como de um “sepulcro caiado”, ou seja, externamente belos, mas podres por dentro.
“Todos nós conhecemos alguém que está nesta situação e quanto mal faz à Igreja! Cristãos corruptos, padres corruptos… Quanto mal provocam à Igreja! Porque não vivem no espírito do Evangelho, mas no espírito mundano”.
Na Carta aos cristãos de Roma, São Paulo dizia para não entrar nos esquemas, nos parâmetros deste mundo – esquemas que levam à vida dupla:
Uma podridão ‘vernizada': esta é a vida do corrupto. E Jesus não os chamava simplesmente de pecadores, mas de ‘hipócritas’. Com os outros, os pecadores, Jesus não se cansa de perdoar, com a condição de que não façam esta vida dupla. Peçamos hoje a graça ao Espírito Santo de nos reconhecer pecadores. Pecadores sim, corruptos não”.

Papa discursa contra pedofilia em Via Crucis no Coliseu

papavia
G1 – Os católicos foram chamados nesta sexta-feira (3) à noite a rezar e trabalhar pela abolição total da pena de morte, contra a “profanação bárbara” de crianças vítimas de pedofilia e a perseguição religiosa, durante a Via Sacra no Coliseu, presidida pelo papa Francisco.
“Nós te olhamos, Jesus, pregado na cruz. E questões urgentes surgem: Quando será abolida a pena de morte, ainda praticada em muitos Estados? Quando será suprimida toda forma de tortura e repressão violenta de pessoas inocentes?”, foram uma das questões levantadas pelo texto da “Via Crucis”.
Reunidos em torno do enorme anfiteatro, dezenas de milhares de fiéis, muitos dos quais carregando uma vela, acompanharam a cerimônia em um silêncio contemplativo. O papa Francisco, de 78 anos, presidiu a cerimônia sem carregar a cruz. Permaneceu sentado, muito recolhido, sob uma grande tenda vermelha.
O percurso da “Via Crucis” revive o calvário de Jesus desde a sua condenação até a sua crucificação, morte e sepultamento.Uma das meditações das 14 estações evocou as “crianças e adolescentes privadas de si mesmos, feridas em sua privacidade, barbaramente profanadas” pelo flagelo da pedofilia.

Pesquisa da Unicef: maioria dos países adota maioridade penal acima dos 18

Apesar de o Brasil ter dado na terça-feira um passo em direção à redução da maioridade penal, a maioria dos países adota medidas no sentido contrário. Na avaliação de organizações internacionais ouvidas pelo Correio, a tendência mundial é de ampliação da proteção a crianças e adolescentes. Especialistas apontam que nações em que a maioridade penal é baixa, como nos Estados Unidos — em que chega a 12 anos em alguns estados —, não houve efetiva redução da criminalidade. Colômbia e Costa Rica chegaram a reduzir o limite penal e retrocederam.
Levantamento feito em 54 países pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que 78% fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais. Alemanha e Espanha adotam um sistema intermediário entre as sanções impostas a menores de idade e as prisões para adultos. Nesses dois países, jovens infratores entre 18 e 21 anos entram no Sistema de Justiça Juvenil, em que há restrição de liberdade, porém em um local específico para essa faixa etária e onde são aplicadas medidas socioeducativas.

Folga de Páscoa do Judiciário tem cinco dias e custa mais de R$ 500 milhões

20121210104636_cv_stf_gdeO feriado da Páscoa é prolongado em dois dias para o Judiciário brasileiro. Ao contrário do que acontece com a maioria da população, que só poderá relaxar a partir desta sexta-feira (3), a folga dessa esfera do Poder começou na última quarta-feira (1). O custo dos dias não trabalhados não é barato: R$ 526,3 milhões.
O orçamento total previsto para o Judiciário em 2015 soma R$ 38,4 bilhões em 2015, isto é, R$ 105,2 milhões por dia. O levantamento do Contas Abertas leva em consideração as dotações de recursos federais autorizada para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Justiça do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça neste ano.

Processo que pede a proibição das doações de empresas está há um ano parado no Supremo

A ação que pede a proibição das doações de empresas a candidatos, comitês eleitorais ou partidos políticos fez aniversário nesta quinta-feira, 2, na gaveta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Há um ano, completos neste 2 de abril, Mendes pediu vista ao processo quando o plenário do Supremo já tinha maioria pela aprovação. O julgamento só será retomado quando a ação for devolvida ao plenário, o que não tem prazo para acontecer – o regimento interno da Corte que determinar 30 dias para a devolução quase nunca é respeitado.
A ação é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ingressou com o pedido em 2011, sob o argumento de que “pessoas jurídicas não são cidadãos e por isso não possuem a legítima pretensão de participarem do processo político-eleitoral”. Hoje, as empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto registrado no ano anterior. Quando Mendes pediu vista, seis dos 11 ministros haviam votado a favor da proibição. Ou seja, se os cinco restantes votarem contra, ainda assim o placar termina em 6 a 5.

PT faz ‘ajuste fiscal’ interno para não quebrar após escândalo da Petrobras

Demissões, cortes de gastos, aperto orçamentário. Não é apenas o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff que tem incomodado o PT. Em meio a uma queda brutal de arrecadação provocada pela redução das doações privadas desde que o tesoureiro João Vaccari Neto passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, o partido está enfrentando um ajuste drástico em suas próprias contas. A informação é da Folha de São Paulo.
Depois de mais de uma década de bonança, o partido está sendo forçado a economizar por falta de dinheiro, mesmo diante de um forte aumento do Fundo Partidário neste ano – o Congresso aprovou a elevação de R$ 289,56 milhões pagos em 2014 para R$ 867,56 milhões.
O uso de passagens aéreas por dirigentes foi limitado, diretórios regionais demitiram funcionários, o aluguel de espaços para eventos foi otimizado e até o uso de telefones foi restrito. Integrantes da Executiva Nacional do PT, órgão responsável pela administração direta do partido, tiveram a verba de telefonemas reduzida de R$ 500 para R$ 100. Muitos deles preferiram trocar de celular, optando por operadoras mais baratas.
Verbas com táxi, combustível, alimentação, serviços técnicos de terceiros, advogados e gráficas também foram contingenciadas. Segundo a direção do partido, a única área que não foi afetada é a de comunicação, para onde são direcionados todos recursos economizados em outras despesas. Apesar disso a implantação da TV PT está atrasada em quase um mês.

Erick Pereira: “O fim das coligações representa um avanço”

erickpoderConstitucionalista e especialista em Direito Eleitoral pela PUC de São Paulo, o potiguar Erick Pereira defende uma ampla reforma política no país, inclusive estabelecendo o fim das coligações já para as próximas eleições no país.
“O fim das coligações representa um avanço porque deve fortalecer os partidos políticos e sua representatividade”, disse em entrevista ao Diário do Poder (CLIQUE AQUI).
Erick lembrou que “casos espúrios de celebridades ou outros candidatos que canalizam votos de protesto e terminam por favorecer candidatos com votações pífias não mais representarão um constrangimento para a sociedade”.

TRAGÉDIA NA RODOVIA: Carros batem de frente, pegam fogo e deixam sete mortos

Um acidente entre dois carros de passeio deixou sete mortos na GO-080, entre Jaraguá e Goianésia  na região central de Goiás, na tarde desta sexta-feira (3). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, as vítimas morreram carbonizadas. Não houve sobreviventes.

Os carros, um VW Fox com placa de Brasília e um Kia Sorento de Goiânia, colidiram de frente no km 17 da rodovia. Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos veículos transportava duas vítimas e o outro, cinco.

De acordo com os bombeiros, o fogo nos dois carros já foi controlado. Nenhuma das vítimas havia sido identificada até as 18h. A Polícia Técnico-Científica está no local para realizar a perícia e apurar quais foram as causas da colisão.

Lei Anticorrupção em MT terá multas que chegam a R$ 60 milhões ou 20% do faturamento

Laíse Lucatelli
Foto: Marcos Vergueiro / Secom - MT
Lei Anticorrupção em MT terá multas que chegam a R$ 60 milhões ou 20% do faturamento
Quando for regulamentada em Mato Grosso, a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) trará punições mais duras para as empresas que lesarem os cofres públicos. Segundo o decreto que está sendo elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), as empresas condenadas na esfera administrativa poderão ser multadas em até 20% do faturamento bruto. Quando não for possível esse cálculo, a multa poderá variar de R$ 6 mil a R$ 60 milhões. O valor não poderá ser inferior à vantagem ilegal obtida.

Depois de virar filme e ser preso, Marcelo Rocha quer se livrar de rótulo de maior golpista do Brasil

Laíse Lucatelli
Foto: Laíse Lucatelli/OD
Marcelo Rocha possui um escritório em Cuiabá
Marcelo Rocha possui um escritório em Cuiabá
Condenado por crimes como estelionato, falsidade ideológica, associação para o tráfico e roubo de avião, Marcelo Nascimento da Rocha quer, aos 39 anos, se livrar da alcunha de “golpista”. O reeducando, cuja história inspirou o filme VIPs, protagonizado pelo ator Wagner Moura, vive em Cuiabá com a esposa e a enteada adolescente, onde cumpre pena. Em liberdade condicional há pouco mais de um ano, Marcelo garantiu, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto, que leva uma vida totalmente dentro da lei.

“Eu não sou golpista. Eu fui um falsário, fui um estelionatário. Cometi falsidade ideológica mais que estelionato. Então eu sou um ex-falsário. Eu fui um criminoso e continuo pagando pelo meu crime. Ninguém tem o direito de me chamar de golpista, porque estou pagando o que devo. Há jurisprudências que dizem que ninguém tem o direito de tachar uma pessoa e colocar um rótulo porque ela cometeu um crime. Isso vai contra o que prevê a lei”, afirmou.