Senado analisa mandato de 5 anos e afastar candidato que quer reeleição
Talita Ormond Agência Senado Ao menos seis proposições ligadas à reforma política, entre dois Projetos de Lei (PLS) e quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC), estão aptos para apreciação no Senado. Entre eles, a PEC 38/2011, encampada pelo ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que amplia o mandato de presidente, governadores e prefeitos para cinco anos. A medida atingiria mandatos futuros e não os que estão em curso. “Tal medida se justifica em razão de consenso formado no sentido de que um mandato de quatro anos é curto para que um programa de governo seja efetivamente implementado”, justifica o senador. O dispositivo também prevê mudança na data de posse dos chefes do Executivo, do dia primeiro de janeiro do ano subsequente às eleições para 10 de janeiro com exceção do presidente, cuja posse aconteceria no dia 15 de janeiro. “É razoável que não se marque as respectivas posses para o mesmo dia, mas se estabeleça um prazo mínimo de alguns dias entre elas, para que os ch