8 de abril de 2015

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações

A aprovação na noite de hoje (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas foram os que mais criticaram a regulamentação, enquanto que os peemedebistas foram os que mais apoiaram a aprovação da proposta. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

Projeto (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista foi aprovado com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções

OPERAÇÃO IMPERADOR: Desembargador mantém indisponíveis bens do ex-deputado Riva

CAMILA RIBEIRO

Decisão foi do desembargador Luiz Carlos da Costa (detalhe)
O desembargador Luiz Carlos da Costa, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, negou recurso protocolado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, José Riva (PSD), e que tentava reverter a indisponibilidade de R$ 2,3 milhões em bens do ex-parlamentar.

Além de Riva, também tiveram os bens bloqueados o deputado estadual Mauro Savi (PR), o empresário Jorge Defanti e os servidores públicos Luiz Márcio Bastos Pommot, Djan da Luz Clivati e Gleisy Ferreira de Souza.

A decisão que determinou o bloqueio é do juiz Luís Fernando Voto Kirche, da Vara de Ação Civil Pública e Popular e atendeu a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

PDT já escala Leonardo para evitar possível desfiliação do governador

Carlos Lupi e Leonardo Albuquerque se
reuniram em Brasília nesta quarta-feira
O deputado estadual Leonardo Albuquerque foi escalado pelo Diretório Nacional do PDT para combater a divisão partidária e impedir a ruptura do governador Pedro Taques. A decisão foi tomada durante reunião em Brasília, nesta quinta (8), com o presidente nacional da sigla Carlos Lupi. O movimento pelo alinhamento político da agremiação será denominado Fica Taques.

Segundo Leonardo, que é vice-líder do Governo na Assembleia, o objetivo do movimento Fica Taques é afastar qualquer possibilidade do governador deixar o partido sob a alegação de perseguição política. A polêmica existe devido as divergência com o correligionário e presidente  do PDT mato-grossense, deputado estadual Zeca Viana.

Números não batem e secretários de Taques são intimados a dar explicações à AL

Balanço revela que Estado está redondo, com R$ 1,5 bi em caixa, e que os restos a pagar chegariam a R$ 201 mi e não aos R$ 700 mi

Romilson Dourado
Os números do governo do Estado não estão batendo. Antes mesmo de sentar na cadeira de governador, na fase de transição, Pedro Taques vendeu um cenário de caos. Assim que tomou assento no Palácio Paiaguás, confirmou o descontrole das finanças. Escancarou os dados. Suspendeu pagamentos. Determinou devassa geral. Desligou várias peças da máquina estatal. O Estado passou a se preocupar mais em "engordar" o caixa.

Em janeiro, o governador dizia que o déficit orçamentário batia a casa de R$ 1,7 bilhão. E ainda tinha que se virar com mais R$ 8 bilhões em passivos, dívidas financiadas para obras da Copa e empurradas pela gestão Silval Barbosa para serem honradas a partir deste ano.

Eis que um balanço geral publicado pelo governo no último dia 2 revela que o Estado, que trabalha com orçamento de R$ 13 bilhões para este ano, está superavitário. Possui em caixa cerca de R$ 1,5 bilhão. Aliás, ao invés dos R$ 84 mil deixados por Silval, como se falou na chegada de Taques ao poder, em janeiro teria R$ 1,4 bilhão. E depois mais R$ 84 milhões, que foram extornados, principalmente das empreiteiras.

Na prática, significa que está redondo, redondíssimo. Mas, para o governo, está quebrado.

Alguns deputados querem tirar a prova dos nove, assim como se ensinava na escola há algumas décadas, antes da popularização das máquinas de calcular, para testar se os cálculos com números inteiros não continuam erros.

Eles estão aproveitando o projeto de lei propondo o tal Leilão Reverso e compensação de créditos inscritos na dívida ativa para pagamento de contas de gestões passadas para saber qual é a realidade financeira. Uns acham que os números estão inflados. Foram essas dúvidas que não permitiram aprovação, em regime de urgência, urgentíssima, da mensagem que chegou à Assembleia nesta terça. Após acordo, os deputados aprovaram-na em primeira votação e ficou combinado que, antes da segunda, tudo ficará esclarecido.

Ao invés de R$ 700 milhões, dívidas do governo que entrariam nas regras do leilão reverso, seriam de R$ 201 milhões, sendo R$ 176 milhões acumulados de 2014 e quase R$ 30 milhões de 2013 para trás. A outra maior fatia (R$ 570 milhões) de restos a pagar referem-se a processos licitatórios, ou seja, de serviços ainda não executados e que podem ser anulados.

O secretário Paulo Brustolin (Fazenda) será convocado a dar explicações. Deve ir à Assembleia na próxima terça (14) traduzir os números reais. Não pode haver maquiagem, sob pena até do Legislativo reagir contra e apresentar emenda para revogar o Decreto 53, assinado por Taques em 1º de Abril, Dia da Mentira. No dia seguinte, na quarta (15), com o mesmo propósito, Marco Marrafon (Planejamento) pisará os pés na reunião do Colégio de Líderes.


Quem diria! Alguns deputados, mesmo timidamente, estão dando o primeiro tranco no governo.

José Silvan de Melo cai nas mãos da policia de MT com quase R$ 4 milhões sem origem - Fotos



Um homem de 41 anos, investigado por tráfico internacional de drogas, foi preso em Canarana, cidade a 838 km de Cuiabá, quando tentava esconder mais de R$ 3 milhões na carroceria de uma caminhonete. A quantia em dinheiro foi encontrada pelos policiais civis embaixo de sacos de esterco, cerâmicas, madeiras e alguns alimentos. O suspeito já estava sendo monitorado pela Polícia Civil há algum tempo. A prisão ocorreu no domingo (5) e o caso só foi divulgado pela polícia na tarde desta terça (7).

A quantia de R$ 3.201.587,00, apreendida em Canarana, estava dividida em três sacos escondidos na carroceria da caminhonete. Quando os policiais descobriram o dinheiro, o suspeito disse “é real, deixe isso aí e vamos conversar”.

Segundo a polícia, ao ser questionado sobre o tipo de conversa, ele voltou a falar aos policiais para deixar os sacos na caminhonete e que não dissessem nada a ninguém, pois poderia dar uma “ajuda”. Na delegacia, segundo a polícia, voltou a oferecer dinheiro, um total de R$ 500 mil, só que desta vez ao delegado de Canarana, João Biffe Júnior.

Segundo o delegado, o oferecimento de propina foi registrado em vídeo e será usado como prova no inquérito policial. O suspeito foi preso em flagrante por oferecer vantagem indevida a funcionário público, para retardar ou omitir ato de ofício e ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Conforme o delegado, o suspeito não apresentou nenhuma documentação da origem do dinheiro, e, portanto, teve o numerário apreendido pela Polícia Civil e depositado em conta da Justiça, vinculado ao auto de prisão em flagrante. “Ele confessou que enterrava tais valores por questões de segurança”, disse o delegado.

De acordo com João Biffe, na delegacia o suspeito alegou ser proprietário de fazendas na região e que era comprador de gado. No entanto, realiza declaração de Imposto de Renda como pessoa isenta. “Situação incompatível com os valores apreendidos, pois não encontramos nenhuma propriedade em seu nome e nenhum documento de compra ou venda de gado”, afirmou.

Há meses o homem era monitorado pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Durante as investigações, os policiais constataram que era de costume o suspeito chegar a Canarana, geralmente, no final da tarde, permanecendo hospedado em um hotel até o anoitecer, quando então deixava a cidade.

No domingo (5), a polícia recebeu informação de que ele estava novamente no município, onde em diligências foi localizado nas imediações do hotel, conduzindo uma caminhonete de ano e modelo 2015.


O delegado João Biffe pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do suspeito e solicitou sua transferência para a Penitenciária Central do Estado (PCE), devido a alta periculosidade do preso, com provável envolvimento em assaltos a banco e tráfico internacional de drogas. O delegado informou que irá oficializar o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD) e a Receita Federal, por suspeita de crime de lavagem de dinheiro. O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) também deverá ser notificado para informações de registro de compra e venda de gado. Com G1

Homem tenta casar com cobra que seria reencarnação de mulher bonita

Terra


Um indiano tentou se casar com uma cobra por acreditar que ela era a reencarnação de uma mulher bonita, segundo informações publicadas pelo The Mirror. O camponês dizia estar apaixonado pelo réptil e garantiu que a reencarnação da “linda mulher” também o amava.  De acordo com a publicação, Sandeep Patel, 27 anos, é hindu e alegou à polícia que poderia se transformar em cobra durante a noite depois de entrar em um transe profudo.

O homem afirmou que a cobra prometeu que se casaria com ele no sábado de Páscoa. Entre 12 mil a 15 mil pessoas se reuniram na vila de Phoolpur para acompanhar a cerimônia. Sandeep teria ido ao templo vestindo calça e colete brando, sendo coroado com flores coloridas pela multidão.

O sacerdote que realizou o casamento afirmou que o homem sempre exibiu traços de uma cobra. Contudo, a festa foi interrompida pela polícia. O “noivo” e seu pai, um fazendeiro, foram presos por violar a paz. A multidão que acompanhava a cerimônia ameaçou um motim porque a cerimônia foi paralisada e reforço policial teve de ser chamado, diz a publicação.

Custo da energia elétrica aumenta 60% em 12 meses

reducao-da-conta-de-luz-sera-menor-que-a-prevista-diz-ministerio-368d5033e0e278a7034ced02b97db3fa-g-300x246O custo da energia elétrica acumula inflação de 60,42% no período de 12 meses, segundo dados de março do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em 8,13%.
Em março deste ano, a energia elétrica ficou, em média, 22,08% mais cara no país, respondendo por mais da metade da inflação oficial no mês, que ficou em 1,32%. “Esse aumento leva em conta os reajustes extraordinários concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] às concessionárias. Também inclui a bandeira tarifária que, neste mês, ficou vermelha”, disse a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

Ponte cede e caminhão cai em córrego na zona rural; pelo menos outras 7 estão comprometidas

Uma ponte cedeu durante a passagem de um caminhão sobre o córrego Jacu, a aproximadamente 54 quilômetros do perímetro urbano de Nova Olímpia. O acidente aconteceu na manhã de segunda-feira (06).

O caminhão, pertencente a Prefeitura de Barra do Bugres estava carregado de pedras (seixo rolado) e pesava aproximadamente 30 toneladas. Apesar do susto, o motorista não se feriu.

Segundo o responsável pela Defesa Civil de Nova Olímpia, Valdeci “Braddock” dos Anjos Gonçalves, o trecho que fica nas proximidades do assentamento Riozinho foi interditado e não há previsão para ser liberado. A alternativa para os motoristas é utilizar um desvio que aumenta o percurso em 40 quilômetros para se chegar à cidade.

Colisão entre Gol e caminhão resulta na morte dos dois motoristas

Patrícia Neves
Foto: Nortão Notícias
Colisão entre Gol e caminhão resulta na morte dos dois motoristas
Uma colisão frontal  envolvendo um veículo Gol e um caminhão Rodotrem resultou na morte dos dois motoristas dos veículos envolvidos. A tragédia foi registrada na última terça-feira, 7, na cidade de Primavera do Leste. Os dois motoristas, de acordo com a Polícia Militar, morreram na hora.

Há informações de que o condutor do veículo Gol, identificado como João Silva, de 59 anos, teria invadido a faixa contrária, chocando-se contra o caminhão que seguia no sentido contrário.  João era morador da cidade de Primavera do Leste e prestava serviços em uma propriedade rural da região.  Já a identidade do segundo motorista não foi divulgada.

Conforme o Jornal de Primavera do Leste, o trânsito foi interrompido na via por cerca de  uma hora até que os destroços dos veículos pudessem ser retirados e a perícia criminal concluísse os trabalhos. Caberá a Polícia Civil apurar as circunstâncias da colisão.

Policia mata um assaltante e deixa outro ferido nas proximidades de Barra do Bugres - fotos

O assaltante Adriano de Castro Pessoa  (FOTO) morreu após trocar tiros com a PM em Barra do Bugres durante a madrugada após assalto á um posto de gasolina, o irmão dele Sandro de Castro Pessoa foi preso.

Um assaltante foi morto e outro preso na madrugada desta quarta-feira (8) em uma chácara nas proximidades do Jardim Aeroporto, em Barra do Bugres.

Por volta das 4 horas, os suspeitos haviam abastecido o Fiat Uno, placa JFF-3306, de Tangará da Serra, em um posto de combustíveis, localizado na Avenida Marechal Rondon, e na hora de pagar a conta, armados com uma espingarda, anunciaram o assalto.

Logo após o crime, um policial que tinha acabado de chegar na cidade percebeu a movimentação no posto e acionou a Polícia Militar, que já havia sido informada do ocorrido por um funcionário do estabelecimento.

A dupla fugiu para a região de chácaras, atrás do Jardim Aeroporto, e foi perseguida por policiais militares. Durante a fuga os acusados derrubaram cercas e só pararam por que baterem o carro. Um dos suspeitos atirou nos policiais, que revidaram e atingiram o motorista do Uno.

Os acusados ainda não foram identificados.

Em instantes mais detalhes



Agripino diz que fusão com PTB pode trazer “folego” ao partido

agripinotribuna
Comando nacional do partido do DEM aprovou, por 21 votos a 4, tratativas para a união com o PTB, que valerá a partir das eleições municipais de 2016. Apesar de o partido integrar a base de apoio do governo, o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN) descarta deixar oposição à gestão do PT: “Está no acordo feito previamente com o PTB o atestado de que o partido terá a orientação política que o Brasil conhece. Prova disso é que manteremos os nossos atuais líderes da Câmara e do Senado”.
Ele sinaliza que fusão pode trazer “folego” ao partido: “Vamos ter eleições municipais, poderemos ser tragados nesse processo que está por vir. O PTB é um partido que está francamente a caminho da oposição. Queremos uma aliança que aumente a nossa musculatura”, disse.

CCJ aprova PEC que permite a brasileiro no exterior votar para deputado federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 7, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos eleitores brasileiros que residem no exterior votar também para deputado federal.
Hoje, os brasileiros que vivem fora do País elegem apenas presidente da República. Com a proposta, circunscrições eleitorais extraordinárias serão criadas para que os eleitores participem da eleição para a Câmara dos Deputados. A PEC seguirá agora para a discussão em comissão especial. Para ser aprovado pelo plenário, a proposta precisa ser submetida à votação em dois turnos.