15 de abril de 2015

MP faz levantamento para validar aumento da verba indenizatória da Assembleia

Talita Ormond 

Frente ao anúncio do aumento da verba indenizatória paga pela Assembleia aos deputados, o Ministério Público do Estado está providenciando um estudo da legislação vigente para se posicionar sobre a temática. O levantamento é feito pelo promotor Roberto Aparecido Turin, da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá. Isso porque, o MP já buscou uma intervenção por meio de uma ação civil pública acerca de matéria semelhante.

Para se ter uma ideia, em 2013, o órgão calculou que o valor que deveria ser pago a cada vereador por Cuiabá não poderia ultrapassar o limite máximo de 60% do subsídio para cada legislatura. À época, a quantia definida pelos parlamentares foi de R$ 25 mil ao mês, enquanto que o montante legal seria de R$ 9 mil. O Judiciário mato-grossense, através da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca da Capital, julgou parcialmente procedente o pedido do MP, determinou a redução para R$ 9 mil e ainda a comprovação dos gastos por relatórios e documentos fiscais. A Câmara recorreu da decisão e o processo está sob a relatoria da desembargadora Maria Erotides Kneip.

 Neste sentido, no caso da Assembleia, a intenção é de, a partir do próximo mês, aumentar o valor referente às verbas indenizatórias de R$ 35 mil para R$ 65 mil, conforme prevê a Lei 79/2015, aumento que representa cerca de 86%. O presidente do Legislativo, deputado Guilherme Maluf (PSDB), garante, no entanto, que o acréscimo não representa aumento nos gastos, uma vez que “penduricalhos” foram cortados, a exemplo dos auxílios-transporte e moradia, assim como verba de gabinete. Além do “auxílio”, os deputados recebem salários em torno de R$ 20 mil. 

Além da verba indenizatória, cada deputado de MT usufrui de até R$ 115 mil

Guilherme Maluf diz que mudança
pretende dar maior autonomia aos deputados
A verba indenizatória, que deve saltar de R$ 35 mil para R$ 65 mil com o aumento de 85,8% previsto na Lei 792015 aprovada em plenário, não é o único benefício recebido pelos deputados estaduais. Os chamados “penduricalhos”, que serão suprimidos a partir do próximo mês, garantem que cada parlamentar pode usufruir até R$ 115 mil mensais, através de ressarcimentos ou destinação de verbas. Levando em consideração os 24 integrantes da Assembleia, o valor mensal chega a mais de R$ 2,7 milhões.

Conforme levantamento que Rdnews obteve acesso, cada deputado pode destinar até R$ 15 mil mensais para veículos de comunicação. Atualmente, os parlamentares também têm direito ao ressarcimento de até R$ 10 mil em passagens intermunicipais, R$ 15 mil em passagens áreas e R$ 8 mil em combustível. Para completar, ainda dispõem de R$ 12 mil a título de auxílio moradia e R$ 55 mil para contratação de até 35 comissionados por gabinete. Atualmente, presidente e primeiro-secretário têm direito a três vezes o valor, ou seja, R$ 153 mil.

Milhões em PROPAGANDA para levantar APROVAÇÃO da Dilma! Saúde e Educação nada.


Banner da campanha do Movimento Brasil Livre


Eictha! Até quem é parecido com Lula tá apanhando

lula parecido
Após ter seu fotógrafo Beto Novaes agredido durante manifestação por ser fisicamente semelhante ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o jornal Estado de Minas publicou nota de repúdio na qual o profissional conta sua versão dos fatos.
“Escalado para cobrir a manifestação, cheguei à Praça da Liberdade e comecei a cobertura fotográfica. Por causa da semelhança com o ex-presidente Lula, sempre passava alguém e brincava com isso. Alguns falavam para eu abrir o olho, pois ali não era o meu lugar, enquanto outros pediam para tirar fotos comigo. Foi nisso que uma senhora de Brasília, que estava na manifestação, pediu para ser fotografada ao meu lado”, conta ele.

Governo prevê aumento do salário mínimo para R$ 854 em 2016

O Governo Federal prevê aumento de 8,37% no salário mínimo em 2016, para R$ 854. Atualmente ele está em R$ 788. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (15/04) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa aos senadores.

Dilma bateu no ‘fundo do poço’, diz diretor do Datafolha

20141213113509_cv_dilmarezando_gdeA presidenta Dilma Rousseff (PT) já bateu no fundo do poço e, ao que tudo indica, não afundará mais. A avaliação é do diretor do Instituto Datafolha, Mauro Paulino. Para ele, a redução no número de manifestantes nas ruas no último domingo (12), em comparação com os protestos de 15 de março, indica que a rejeição à presidenta estancou, mas não confirma que o cenário melhorou para o PT. Com base em pesquisa feita pelo instituto, Paulino afirma que a crise do governo atinge até o ex-presidente Lula. “Dessa vez Lula não saiu incólume”, declarou o diretor do Datafolha em entrevista ao Valor Econômico.
Paulino cita simulação feita pelo instituto que mostra que o ex-presidente petista perderia hoje para o tucano Aécio Neves em uma eventual disputa presidencial: 29% a 33%. Ele também destaca que tem diminuído a cada pesquisa o percentual de brasileiros que consideram o petista o melhor presidente da história do país. “Essa taxa já chegou a mais de 70%, em 2010, e vem caindo. Agora está em 50%”, observa.

Após pagar apenas primeira parcela do Mensalão, Henry tem pedido de progressão de regime negado pelo STF

Arthur Santos da Silva
Foto: Reprodução
Após pagar apenas primeira parcela do Mensalão, Henry tem pedido de progressão de regime negado pelo STF
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (15), Agravo Regimental do ex-deputado federal Pedro Henry visando progressão de prisão domiciliar para regime aberto. Luís Roberto Barroso, relator do caso, teve voto contrário apenas do ministro Marco Aurélio.

De acordo com o Pleno, Henry só poderá progredir de regime após devolver R$ 932 mil aos cofres públicos, referente a multa imposta pela condenação no “Mensalão”. “Não havendo o pagamento da multa penal/criminal não é possível a progressão de pena” salientou o colegiado.

Condenado a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Henry foi transferido para Cuiabá em dezembro de 2013, onde cumpre a pena em regime de prisão domiciliar, mediante monitoramento eletrônico (uso de tornozeleira) desde o mês de setembro deste ano).

Exército agiliza obras no país e as empreiteiras se queixam

A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”, disse. “O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.

Fusão entre DEM e PTB uniria duas cobras criadas: Agripino e Collor

agripino collor
A fusão entre DEM e PTB não trará nenhum conflito entre os senadores José Agripino (RN) e Fernando Collor(AL). Além de ocuparam as últimas legislaturas no Senado, Agripino e Collor mantém uma boa relação de amizade desde quando foram prefeitos, no início dos anos 80, respectivamente, em Natal e Maceió.

Ex-vereador é condenado a 17 anos de prisão pela morte de guarda municipal

150191,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0O agricultor e ex-vereador José Costa de Araújo, conhecido como ‘Zé Correia’, de 54 anos, foi condenado, nessa terça-feira (14), a 17 anos de prisão pelo assassinato do guarda municipal Francieudo Militão da Silva, 29. O crime ocorreu em fevereiro de 2013, na cidade de Igaracy, no Sertão do estado da Paraíba a 420 km de João Pessoa, onde vítima e acusado residiam.
A sentença foi proferida pela juíza Isabela Joseane depois de quase dez horas de julgamento, no Tribunal do Júri do Fórum de Piancó, a 391 km da Capital paraibana. O corpo de jurados entendeu que José Costa cometeu o crime por motivo torpe e o condenou pelo homicídio. O Ministério Público foi representado pelo promotor de acusação Uirassu Medeiros.

Começa amanhã (16) pré-venda dos novos aparelhos da Samsung

s 6
A Samsung anunciou na noite desta terça-feira (14) os preços de seus novos smartphones topo de linha, oGalaxy S6 e o Galaxy S6 Edge. A pré-venda começa nesta quinta-feira (16) e o lançamento oficial ocorre em 25 de abril. A sul-coreana venderá apenas um modelo do Galaxy S6, o de 32 GB de armazenamento, que custará R$ 3,3 mil.
Já o celular inteligente com bordas curvas possuirá duas versões, uma com 32 GB e outra com 64 GB de espaço interno. A primeira custará R$ 3,8 mil e a segunda, R$ 4,3 mil – não é possível usar cartões de memória microSD para ampliar a capacidade de guardar arquivos.
Os novos celulares chegam para disputar mercado com os novos iPhones, tanto em qualidade quanto em preço. A título de comparação, o iPhones 6, dependendo do modelo, custa entre R$ 3,5 mil e R$ 4,3 mil enquanto o iPhone 6 Plus custa R$ 3,9 mil a R$ 4,7 mil.
Para tornar os aparelhos mais atrativos aos consumidores, a despeito dos altos preços, a Samsung vai aceitar dispositivos usados em troca de descontos. Os percentuais abatidos dependem dos modelos oferecidos pelos clientes.
Tela curva
Os dois modelos da linha S6 têm tela de 5.1 polegadas Quad HD (2560 x 1440) e tecnologia Super AMOLED. Como o Galaxy S6 Edge possui tela curva, é possível ver quem está ligando mesmo quando o aparelho está virado para baixo, pois os contatos são dispostos próximos à borda do display, de modo a ficarem visíveis.
A linha S6 vem com câmera frontal de 5 megapixels, bem superior à do Galaxy S5, que era de 2 MP. A câmera traseira mantém a capacidade de captar imagens de 16 MP, mas terá um estabilizador de movimento para captar melhor imagens em movimento e feitas em ambientes com baixa iluminação. Esse estabilizador de imagem está presente no iPhone 6 Plus, da Apple. Já a função de foco automático da linha S6 agora “seguirá” objetos após focar em um alvo.
Carga de bateria sem fio
A fabricante destacou o carregamento rápido da bateria: bastam 10 minutos para o celular ser carregado com autonomia de 4 horas. Os modelos S6 não terão bateria removível e será possível carregá-los sem fios, via redes Wi-Fi.

Polícia Federal diz que há provas de prática criminosa pelo tesoureiro do PT

A prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi motivada, de acordo com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF), pela existência de “indícios concretos” de reiterada prática criminosa assim como pela “comprovação clara” de crimes como lavagem de dinheiro e fraude contra o sistema financeiro. Vaccari nega as acusações.
O tesoureiro também é suspeito de operar um esquema criminoso que desviava recursos de publicidade de órgãos públicos por meio de gráficas. Segundo as investigações, essas empresas eram forçadas a emitir notas fiscais falsas para dar legalidade a pagamento de altos valores.
“Verificamos o pagamento para uma gráfica com a ausência da prestação de serviço. Isso nós já temos comprovado. São notas bem genéricas, em que constam apenas serviços gráficos”, explicou o procurador Carlos Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba.

Eder deixa prisão às 14h escoltado por seis agentes para depor em CPI

O ex-secretário de Fazenda e da Secopa, Eder Moraes (hoje PHS), deixará o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), hoje (15), às 14h, para depor na CPI das Obras da Copa. Ele vai ser escoltado por seis agentes penitenciários, mas ainda não há definição sobre a necessidade de usar ou não algemas, medida tomada com presos que oferecem risco. A informação é da secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O Rdnews vai acompanhar o depoimento em tempo real.

A Sejudh não quis dar mais detalhes sobre a entrada do ex-secretário na Assembleia para preservar a segurança do réu detido na sétima fase da Operação Ararath, ocorrida em 1º de abril, pela Polícia Federal.

O início da CPI, marcado para às 14h, pode atrasar em razão da saída de Eder estar marcada para o mesmo horário. A oitiva com o secretário será uma dentre as várias solicitadas pelos membros da Comissão. Até o momento, o secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, e o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, foram as primeiras testemunhas ouvidas.

Justiça bloqueia bens do Prefeito de Confresa por contratação irregular

Prefeito de Confresa, Gaspar Domingos Lazzari (PSD), tem bens bloqueados
A Justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Confresa, Gaspar Domingos Lazzari (PSD) em até R$ 240 mil. A decisão atende pedido de liminar da promotoria do Ministério Público de Porto Alegre do Norte devido à suposta contratação irregular de servidores públicos sem a realização de concurso.

De acordo com a Justiça, o montante bloqueado visa possibilitar o pagamento de multa civil em caso de condenação do prefeito por ato de improbidade.

'Recheado' de convites para mudar de partido, Taques recebe Carlos Lupi e avalia cenário

 Ronaldo Pacheco
Foto: Mayke Toscano / Gcom-MT
'Recheado' de convites para mudar de partido, Taques recebe Carlos Lupi  e avalia cenário
O semblante descontraído, quase risonho, antes de responder denotava a tranqüilidade do governador José Pedro Taques (PDT) ao abordar sua situação de instabilidade no Partido Democrático Trabalhista. Ele já não franze mais o cenho para falar do momento crucial pelo qual atravessa, na agremiação em que se elegeu senador da República em 2010 e, depois, chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, em 2014.

“Não decidi nada, ainda [sobre sair ou ficar], sobre o assunto. Mas continuo pensando. O presidente nacional do PDT vem aí, nesta quinta-feira[16], conversar comigo. Vamos ver”, afirmou Taques, à saída do auditório do Cenarium Rural, após participar da abertura do Seminário ‘Cresce Mato Grosso – Educação, Política e Economia por uma sociedade melhor’, para a reportagem do Olhar Direto.

Pedro Taques confirmou que recebeu convites de vários partidos para deixar o Partido de Leonel Brizola, inclusive de alguns dos principais aliados, como PSDB, PSB, PPS e PV. “Sim, ‘choveram’ convites. Eu só posso pensar nisso [convites] depois que definir [sobre a saída do PDT]. Mas é bom ver que a expectativa é boa”, pontuou ele.

Tesoureiro do PT é preso pela Polícia Federal

vacari
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato. Secretário de Finanças o partido, o petista nega envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras nos últimos anos. Vaccari vai ser deslocado pela polícia para Curitiba, que conduz as investigações. Segundo a Folha de S. Paulo apurou, Vaccari estava tranquilo no momento da prisão.

Prisão ilegal pode configurar improbridade administrativa

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa.

O entendimento foi adotado em julgamento de recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais, que ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra policias civis que teriam feito prisões ilegais, mantendo as vítimas detidas por várias horas no “gaiolão” da delegacia.

“Injustificável pretender que os atos mais gravosos à dignidade da pessoa humana, entre os quais se incluem a tortura e prisões ilegais, praticados por servidores públicos, sejam punidos apenas no âmbito disciplinar, civil e penal, afastando-se a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa”, disse o relator, ministro Herman Benjamin.

LESÃO À MORALIDADE - O juízo de primeiro grau deu razão ao Ministério Público. Para ele, ao efetuar as prisões sem as formalidades da lei, os policiais praticaram ato que atenta contra os princípios da administração pública, “compreendendo uma lesão à moralidade administrativa”.

A sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça mineiro, para o qual a prática de ato contra particular não autoriza o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa. Em seu entendimento, os policias só poderiam ser punidos no âmbito administrativo disciplinar.

O ministro Herman Benjamin adotou posição contrária. Ele explicou que, embora o legislador não tenha determinado expressamente na Lei 8.429/92 quais seriam as vítimas da atividade ímproba para configuração do ato ilícito, o primordial é verificar se entre os bens atingidos pela postura do agente público há algum vinculado ao interesse e ao bem público.


Em relação ao caso específico, afirmou que a postura arbitrária dos policiais afrontou não somente a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, mas também tratados e convenções internacionais, com destaque para a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada no Brasil pelo Decreto 678/92. (Com assessoria do STJ)

Datafolha: 87% dos entrevistados querem redução da maioridade penal

Se houvesse uma consulta nacional à população, 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, revela pesquisa Datafolha realizada na semana passada. O percentual é o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, quando ocorreu um segundo levantamento, 84% disseram ser a favor da redução da idade.
Contrários à mudança são 11% (mesmo índice de 2006), indiferentes, 1%, e não souberam responder, 1%. O tema, objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), está em discussão em uma comissão especial na Câmara, que tem cerca de três meses para analisá-lo. Em seguida, será votado na Casa e, se for aprovado, seguirá para o Senado.

Polícia do Ceará apreende avião com 400 quilos de cocaína

aviaoCE
Cinco pessoas foram presas e aproximadamente 400 quilos de cocaína foram apreendidos entre a tarde e a noite de ontem em Boa Viagem e em Canindé, a 217Km e 120Km de Fortaleza, respectivamente. Segundo o Diário do Nordeste, a Polícia apreendeu 30 quilos que haviam sido deixados em um campo por um avião de pequeno porte, no fim da tarde. A investigação continuou e mais 369 tabletes, pesando cerca de um quilo, foram encontrados dentro do avião, que também foi recolhido pelos policiais militares. Em quatro dias, é o segundo registro de drogas sendo entregues por aviões no Interior.
De acordo com o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), tenente-coronel Assis Azevedo, os policiais procuravam por um suspeito de homicídio quando se depararam com o avião. A situação, conforme relata o comandante, remeteu ao fato ocorrido no último sábado (11), quando uma aeronave caiu na divisa do Ceará com o Piauí, quando também transportava drogas.

CMA cria subcomissão para fiscalizar obras públicas paralisadas

imagem_materia
Foi criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) uma subcomissão temporária destinada a fiscalizar a aplicação de recursos públicos em obras inacabadas que estejam paralisadas. A criação da subcomissão foi sugerida em pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), em requerimento aprovado nesta terça-feira (14).
Antes da votação do requerimento, Ataídes Oliveira explicou que os integrantes do novo colegiado deverão determinar as obras inacabadas objeto de fiscalização, mas adiantou que devem ser aquelas paralisadas ou sem sinal aparente de evolução. Obras em construção e em andamento, frisou, não deverão ser acompanhadas.