27 de abril de 2015

Bloqueio de contas do Estado para atender saúde caíram de R$ 100 milhões em 2014 para R$ 9 mi neste ano

Laíse Lucatelli
Foto: Rogério Florentino Pereira/OD
Bloqueio de contas do Estado para atender saúde caíram de R$ 100 milhões em 2014 para R$ 9 mi neste ano
A audiência pública que tratou sobre a judicialização da saúde, realizada nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa, resultou em um pacto sociogovernamental para a redução das demandas judiciais nesse setor. Ações como uma câmara de conciliação envolvendo o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, e revisão cuidadosa das contas apresentadas pelos hospitais diante de liminares devem colaborar para a redução das liminares.

 De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Marco Bertulio, os valores já reduziram bastante – de R$ 100 milhões bloqueados no ano passado para atender liminares na área de saúde, caíram para cerca de R$ 9 milhões nos primeiros três meses deste ano. “Ao final do ano, devemos ter uma redução de mais de 50% no valor bloqueado. Mato Grosso tem vivido uma situação muito exarcebada de judicialização da saúde. A incapacidade do estado de atender à demanda levou a isso”, afirmou.

Após polêmica, MC Melody canta música pedindo desculpa: 'Vou mudar'

DO G1                                

Após polêmica sobre letras de "conteúdo erótico", a cantora de 8 anos MC Melody divulgou no YouTube uma nova canção, junto com o pai, MC Belinho. Na letra de "Sonho de criança", ela pede perdão e diz que "vai mudar". Clique para assistir e veja a letra completa abaixo.

Investigação

Reportagem da BBC publicada na quinta-feira (24) revelou que o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigação sobre "forte conteúdo erótico e de apelos sexuais" em músicas e coreografias de crianças e adolescentes músicos. MC Melody, de oito anos, está sendo investigada.

O pai de MC Melody - o também funkeiro MC Betinho - é citado pelo inquérito. "Ela canta e dança assim porque gosta", disse ele. "Entendemos quem não gostou ou ficou ofendido e estamos mudando a nossa postura por isso."

Veja a letra da música "Sonho de criança":

MC Melody:
"Sei que sou uma criança, mas quero cantar
O meu sonho é ser famosa, uma popstar
Se eu errei com vocês eu peço perdão
Agora eu vou mudar para conquistar seu coração"

Mc Betinho:
"Então tá, eu vou falar, esse sonho eu apoio
Para que um dia possa se realizar
Todo mundo erra e pode consertar
Mas só Jesus pode nos julgar
Daqui para frente vai ser diferente
Espero que vocês entenda e apoie a gente
Com humildade, talento e emoção
Eu vou mostrar a nossa união de pai e filha
Amor constante
Ela é meu rubi, eu sou seu diamante
Família unida ninguém separa
Vamos lutar juntos para vencer essa parada"

VEJA O VÍDEO:

"FIM DA FARRA" : “O governador não é Deus, mas deputado não é dono da verdade”

DOUGLAS TRIELLI      
O deputado estadual Wilson Santos, que rebateu seu colega do PR
                          
                         
“O governador não é Deus, mas, também, nenhum deputado é o dono da verdade”. A declaração foi feita pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), em respostas às críticas do deputado Emanuel Pinheiro (PR), publicada no MidiaNews.

Pinheiro disse, entre outras coisas, que o “excesso de zelo” do governador Pedro Taques (PDT) estaria "emperrando" o Estado.

Segundo Wilson, não há que se falar em excesso de zelo, já que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deixou o Executivo "em meio a uma série de denúncias de irregularidades".
"O deputado Emanuel precisa entender que o 'tempo da farra' com o dinheiro público acabou."

“O Emanuel precisa entender que o 'tempo da farra' com o dinheiro público acabou. Na entrevista, ele diz que foi da base do Silval, então entendo que ele esteja vivendo uma metamorfose, uma mudança de prática de comportamento oposta ao Governo Silval. E isso perturba o deputado Emanuel, que vai levar um tempo para assimilar essa nova postura”, afirmou.

Para o tucano, o deputado do PR “exagerou” ao dizer que as análises dos contratos passados estão travando o desenvolvimento do Estado.

Ele ainda negou haver inconstitucionalidade no decreto e no projeto de lei que prevê as quitações das dívidas do Estado, como acusou o colega do PR.

“Ele continua incorrendo no erro de interpretação, e caindo em contradição. Porque, primeiro ele diz que o decreto 53 fere a Constituição, já que os restos a pagar devem ser feitos por lei complementar. Mas, depois, diz que o governador só não pagou porque não quer. Então, qual dos dois 'Emanueis' está certo?”, questionou.

“Com relação ao projeto 'Bom Pagador', é preciso ficar claro que essas dívidas foram feitas pelo governo de Silval Barbosa, a qual Emanuel compunha a base. Porque as contas do Taques estão sendo pagas em dia”, afirmou.

Posição duvidosa
"Ele está vivendo uma metamorfose; uma mudança de prática de comportamento, oposta ao Governo Silval. E isso perturba o deputado"

Wilson também colocou em xeque a posição de Emanuel em relação à defesa dos credores do Estado.

Ele citou o decreto 26/67, de dezembro de 2014, publicado por Silval, que, segundo Wilson, anula os restos a pagar de 2012 para trás.

“O Silval baixou um decreto que trata de uma série de regulamentações, e uma delas é a nulidade dos restos a pagar de 2012 para trás. Um governador que em momento algum estabeleceu critérios para os restos a pagar e que em uma canetada anulou milhões de créditos, levando empresários ao desespero”, disse.

“O que nos deixa curioso é que, somente após dois anos, o colega vem gritar em favor desses credores. Ninguém viu ele falando nada em 2013, 2014. Ele teve 24 meses para fazer a defesa desses credores; e não o fez. A motivação dessa cobrança não é algo republicano. É motivado por outros sentimos distantes da conduta imparcial e constitucional de um parlamentar”, afirmou.

"Companheiros de Emanuel"

Wilson ainda negou que o governador Pedro Taques tenha agido com “vingança” ao exonerar 15 comissionados indicados por Emanuel, na gestão passada.

Segundo o tucano, ainda há diversos “companheiros” de Emanuel trabalhando para o Governo.

“Ele fala em retaliação e perseguição do governador, mas não vejo dessa forma. O que sei é que ainda há algumas dezenas de indicações do Emanuel Pinheiro ocupando cargos comissionados no Estado. Indicação que ele fez no Governo anterior e, que ainda estão lá”, completou.

Terceirização deve ser discutida com equilíbrio, diz Dilma Rousseff

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, mas avaliou que ele deve ser discutido com equilíbrio e não pode significar a perda de direitos trabalhistas e de arrecadação. O projeto está em discussão no Congresso Nacional.
Na avaliação da presidenta, a terceirização tal como ocorre hoje tem uma “área cinzenta que tem que ser regulamentada”. Dilma deu as declarações em entrevista a jornalistas, durante visita a Xanxerê (SC).
“A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências: de um lado, o pagamento de impostos, porque não podemos virar um país onde ninguém paga imposto, porque você aceitará uma relação chamada de ‘pjotização’ que é transformar em pessoa jurídica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, você não teria pagamentos de impostos, principalmente de contribuição previdenciária. Transformar em ‘pjotização’ significa, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo”, explicou.

Preso quis fugir e terminou entalado no teto da delegacia

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Um fato inusitado foi registrado no final da madrugada desta segunda-feira (27) em Colombo (Região Metropolitana de Curitiba). Um detento ficou enroscado no teto da delegacia ao tentar fugir.
O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para fazer o resgate. O homem foi levado de volta à carceragem. Quatro presos já haviam conseguido escapar da delegacia. A situação incomum pode ter impedido uma fuga maior.

Disputa entre casal por guarda de cão vai parar no STJ

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Uma disputa envolvendo um casal sobre o animal de estimação foi parar na pauta do STJ. No caso, no calor da separação, a mulher havia pleiteado a guarda do cãozinho, o que lhe foi deferido. No entanto, ela não providenciou buscar o animal, embora existisse autorização judicial para tanto. Em sede de recurso, a Corte estadual deu ao homem a guarda.
O processo subiu ao STJ e em decisão publicada em 27/3, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, negou provimento ao agravo contra decisão que inadmitiu o REsp contra acórdão do TJ/SP, que por sua vez foi assim ementado: “Inconformismo contra decisão que determinou a entrega do cão de estimação do casal à mulher, no prazo de 48 horas, sob pena de multa. Em recurso de agravo de instrumento anterior foi autorizada a guarda do animal pela agravada, no entanto, entre junho de 2012 e fevereiro de 2013, a agravada não deu mostras de possuir interesse em ficar com o animal, evidenciado pela ausência de diligência. Autorizada a manutenção da situação fática. Recurso provido”.

Dilma se “acovarda” e não vai para a TV no dia do trabalhador

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Pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República a presidente-covarde Dilma Rousseff não fará pronunciamento em cadeia de rádio e televisão no dia do trabalhador, 1º de maio.
Desculpa: vai usar as redes sociais para dialogar com a classe trabalhadora.
Mentira! Teme o barulho das ruas.

MT repassa R$ 47,6 mi às cidades e promete manter pagamentos em dia

O Governo, por meio da secretaria de Saúde, já repassou R$ 47,6 milhões aos municípios. Os valores são referentes às transferências fundo a fundo dos meses de outubro e dezembro de 2014 e janeiro a março de 2015. Segundo o Executivo, os repasses são destinados aos programas de Saúde da Família, Saúde Bucal, Programa de Apoio a Saúde Comunitária de Assentados Rurais, Programa de Incentivo ao Alcance de Metas de Atenção Básica, Programa de Apoio e Incentivo aos Consórcios Intermunicipais, Microrregionalização, Média e Alta Complexidade, Farmácia Básica e Diabetes Mellitus. 

Em relação aos pagamentos referentes ao mês de outubro, já foram pagos os programas Saúde Bucal, PASCAR, PIAMAB, Microrregionalização, PAICI e Farmácia e Diabetes Mellitus. Os repasses referentes aos programas PSF, SAMU, UPA e Média e Alta Complexidade serão pagos até o dia 30 de abril. “Estamos cumprindo com a nossa obrigação quanto ao fato do Estado ser um ente que deve proporcionar aos municípios as condições necessárias para que eles ofereçam a população saúde de qualidade”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio.

Bertúlio ainda enfatiza que realizar os pagamentos em dia é uma obrigação e um compromisso do Governo. “Quando assumimos esta gestão, fizemos o pagamento referente ao mês de dezembro no início do mês de fevereiro. Janeiro, pagamos em fevereiro, no dia 25. O pagamento referente a competência de fevereiro foi feito no dia 24 de março, e a competência de março pagamos no dia 14 de abril, ou seja, fizemos um avanço e conseguimos antecipar cada vez mais”, completa.

De acordo com ele, o Governo cumpre as promessas e o calendário de repasses será respeitado. “Com relação aos débitos do ano passado, estamos pagando outubro e com isso ficará para trás apenas o mês de novembro, que também será pago em breve”.


Todos os pagamentos feitos pelo Governo podem ser consultados por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan). Qualquer cidadão pode pesquisar os pagamentos feitos aos credores, qual o valor empenhado, qual o valor pago e quando foi feito. Para isso, basta acessar o site do Fiplan e ter em mãos ou o nome do credor ou o número do CPNJ/CPF. Todos os pagamentos feitos irão aparecer em uma lista e poderão ser acessados, clicando em cima. (Com Assessoria)

Colisão frontal causa explosão e deixa dois mortos em rodovia do interior de Mato Grosso

HAIZA ASSUNÇÃO

Um jovem de 19 anos e uma mulher de 51 anos morreram na noite deste domingo (26), na BR-070, no km 308, na região de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá), durante uma colisão frontal entre um Hyundai Azera e um Celta.

As vítimas eram passageiras dos veículos envolvidos no acidente e ainda não tiveram os nomes confirmados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, o motorista do Azera, um rapaz de 20 anos, teria feito uma ultrapassagem indevida, e acabou colidindo de frente com outro veículo, um Celta, onde estavam a mulher de 51 anos e o marido dela, de 42 anos, que dirigia o veículo.

Após a batida, o Azera pegou fogo e o rapaz de 19 anos morreu carbonizado. Já o motorista conseguiu sair do veículo a tempo e se salvou, sendo encaminhado para um hospital particular de Primavera do Leste.

A mulher do outro veículo ficou presa às ferragens e morreu antes de ser socorrida.

O marido dela, que dirigia o veículo, foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Pronto-Atendimento Municipal (PAM) de Primavera do Leste.


A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) ainda analisa as causas do acidente.

Partidos com contas atrasadas podem ter candidaturas barradas em 2016

TRE-BA-urna-eleicoes-2012Partidos políticos que não prestarem as contas anuais terão a anotação suspensa na Justiça Eleitoral e ficarão impedidos de disputar as eleições municipais do ano que vem, caso não regularizem a sua situação. Como o prazo vence na quinta-feira, as legendas nacionais, estaduais e municipais entraram na corrida para formatar a contabilidade e apresentá-la, inclusive com a constituição de um advogado, dentro de um rito que passa a ser de um processo judicial, conforme estabelecem as novas regras contidas na Resolução 23.432/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Siglas regionais, principalmente nanicas, que em Minas nunca tiveram a preocupação em cumprir a formalidade, agora estão em alerta. “Partido político quer fazer parlamentar ou quer fazer negociata”, resume Manuel Silva, que foi vice-presidente do PSDC municipal e hoje se apresenta como um “monta-chapas”, que atua em apoio ao PR e ao PMN para ajudá-los a eleger vereadores na capital “com poucos votos”.

Vereadores inventam despesas e ganham mais de R$ 85 mil por mês

Boa Vista, Roraima, a sessão da Câmara, mostrada no vídeo acima, tem os vereadores mais caros do Brasil. Ela durou 20 minutos. As sessões acontecem duas vezes por semana. São 21 vereadores. Cada um deles pode custar ao contribuinte mais de R$ 85 mil por mês.

“Nosso salário como vereador está defasado”, diz o presidente da Câmara de Boa Vista, Edilberto Veras (PP).

O salário é de R$ 12 mil, mas quem participa de comissões especiais ganha um extra de R$ 9 mil. A verba de gabinete, para pagar assessores escolhidos pelo vereador, é de R$ 30 mil. E ainda tem a verba indenizatória, de R$ 35 mil para cada vereador.

Fantástico: O senhor acha razoável esse custo?
Edilberto Veras: Olha, são questões. Isso é o Brasil.

O problema são os R$ 35 mil de verba indenizatória. Com esse dinheiro os vereadores alugam carros, compram combustível, contratam serviços, mas na hora de comprovar as despesas, a bagunça é total.
No item aluguel de carros, por exemplo, vereadores apresentavam notas fiscais de uma loja que vende ração.