29 de abril de 2015

Também fui enganado pela Dilma, diz Blairo em audiência com ministro

O senador Blairo Maggi (PR) volta a criticar o Governo Dilma Rousseff (PT), durante audiência pública, nesta quarta (29), na Comissão de Infraestrutura do Senado, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Na ocasião, Blairo cobrou o pagamento às empresas que já prestaram serviços de infraestrutura ao Governo e desabafou ao dizer que foi contra todos aqueles que não queriam a continuidade deste governo. “Hoje eu vejo que estava errado”, admitiu.

Para o republicano, a duplicação da BR-163, no trecho que compreende Cuiabá e Rondonópolis,​ é uma questão de honra​, e alerta que é preciso pagar as empreiteiras que executaram parte das obras na rodovia. Blairo disse que o trecho de duplicação da BR em Mato Grosso do Sul, ​que começa em Guaíra, e vem até a divisa em Mato Grosso, são 800 km, é todo concessionado, e a velocidade das obras é muito grande. “Em Mato Grosso,​ metade é público, metade é privado, tínhamos que achar uma forma de entregar tudo isso para a iniciativa privada. Na crise​,​ nós temos que buscar soluções, e às vezes temos que abrir mão​,​ já que não temos condições de fazer o normal. Pagar as empresas que estão trabalhando neste trecho, em detrimento das demais, seria uma forma de fazer até justiça”, explicou.

O senador também ponderou a postura do Governo em relação ao arrocho fiscal para cumprimento da meta de superávit. Conforme ele, não está sendo feita a contento, sob pena de comprometer diversos setores da economia. Blairo afirmou que o Estado não tem condições de continuar como está, uma vez que as empresas estão com dificuldades em razão de terem executado parte das obras e ainda não terem recebido.

De acordo com o republicano, o transtorno social e econômico é grande, tendo em vista as conversas que teve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na qual insiste em dizer que erra ao fazer o ajuste fiscal. “Não discuto a necessidade em faz​ê​-lo, mas fazer sobre os projetos que nós temos pela frente. O Governo pode escolher o que lançar, ou não, mas, deixar de pagar os fornecedores que já executaram os serviços é calote, só tem esse nome. O Governo autorizou, mediu, processou e na hora de pagar não paga, por que o ministro da Fazenda está fazendo um superávit primário com dinheiro do passado?”.

Diante das declarações de Blairo, o ministro de Infraestrutura reconheceu a crise e assumiu que ainda não tem condições de pagar as empresas que trabalharam em obras de infraestrutura no país. “Eu nunca imaginava chegar no início de maio sem saber o que tenho de recursos. Não posso esconder o que está acontecendo no Brasil. Os telefonemas que tenho recebido nestes últimos quatro meses são por falta de pagamento às empresas. Tenho o maior prazer em retornar a essa Casa com dados. Enquanto eu não souber o que tenho no caixa, não vou poder pagar as empresas”, disse.

Blairo x Dilma

O senador ainda disse que se sente enganado pelo Governo da presidente Dilma Rousseff, quando o assunto em pauta são os recursos destinados a Mato Grosso. Segundo ele, politicamente apoiou a presidente, subiu no palanque, pediu voto e fez isso em nome de projetos para o Estado. “Assim, como muita gente se sente enganada, eu também me sinto. Lá (MT)​,​ nós perdemos a eleição e eu fui contra a maioria do povo do meu Estado​,​ que não queria mais a continuidade desse Governo. Mas, em nome dos projetos para Mato Grosso​,​ eu fui e disse: ​E​ssa é a melhor opção. Hoje, vejo que quem estava errado era eu. Aqueles que foram contra mim estavam certos. Por isso, me sinto na obrigação de reclamar”. (Com Assessoria)

Ex-prefeito é condenado por não cumprir Lei de Acesso à Informação

Francis Amorim
de Barra do Garças

Ex-prefeito de Barra do Garças é condenado 
por sonegar informações à Justiça

O ex-prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias Santos (PR), foi condenado em primeira instância ao pagamento de multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebia de R$ 6 mil por sonegar informações a um cidadão no exercício do cargo entre os anos de 2009 e 2012. Além do ex-prefeito, a condenação foi estendida ao ex-secretário de Administração Jonir de Oliveira Souza pelos mesmos crimes.

A decisão é do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 4ª Vara Cível da comarca de Barra do Garças, que julgou procedente denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), tendo como base requerimento formulado pelo advogado Sandro Luiz Costa Saggin, que, em 18 de julho de 2012, solicitou informações sobre os cargos e funções, remunerações e gratificações dos servidores Daniel Marcelo Alves Casella, Laura Beatriz Alves Rodrigues e Poliana Assunção Ferreira, no período de 2009 a 2012. Ele teve como base a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012, e que estipula prazo de 20 dias, prorrogáveis, para o envio de dados solicitados por qualquer cidadão.

a denúncia sustenta que, como o requerente não obteve resposta, protocolou no MPE pedido para a adoção de providências. Consta nos autos que o ex-secretário de Administração Jonir de Oliveira informou ao advogado as informações solicitadas, porém, em análise de documentação pelo MP, evidenciou que a “totalidade das informações solicitadas não foram prestadas a Sandro Saggin e não foi apresentada qualquer justificativa para o fato ao solicitante, quanto ao fornecimento incompleto e fora do prazo”, diz a sentença. O teor da lei obriga o gestor a dizer o motivo de a informação não ser prestada, inclusivo, em que critéria de sigilo está amparada, já que os sigilos têm "data de validade".

Outro lado
O ex-prefeito Wanderlei Farias informou ao RDNews que ainda não foi citado e desconhecia o teor da sentença e que poderia falar sobre o caso somente após ficar ciente do que está ocorrendo. O ex-prefeito disse que sequer participou de audiência sobre isso e que por isso seria prematuro comentar algo que desconhece.  Já o secretário Jonir de Oliveira não foi localizado pela reportagem.


A multa civil aplicada aos gestores, segundo a sentença, será revertida ao município de Barra do Garças.

Mais 300 policiais civis passam a atuar em MT a partir de maio

Patrícia Neves
Foto: PJC-MT
Mais 300 policiais civis passam a atuar em MT a partir de maio
A partir do mês de maio, mais 300 investigadores escrivães passam a fazer parte da Polícia Civil. O Governo do Estado informou que a partir do dia 5 de maio, 150 novos escrivães e  no dia 8, outros 150 investigadores já estarão em atividade. O efetivo da Polícia Civil, a exemplo de outras corporações, enfrenta problemas quanto a demanda de servidores. Para atuar em todo Estado são menos de três investigadores. Já o número de escrivães não chega a mil.

Os policiais terminaram a fase complementar do 12º Curso de Formação Técnico Profissional, na Academia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, possibilitando que uma segunda turma de 300 alunos inicie o curso de formação para investigadores de polícia e assim comecem a trabalhar nas delegacias de polícia em julho deste ano.

O diretor da Academia da Polícia Civil, Clocy Hugueney Lopes de Oliveira, destacou o valor do trabalho do escrivão de polícia para à sociedade. “O escrivão de polícia desenvolve um trabalho de extrema importância, na medida que é o responsável por auxiliar as autoridades policiais, na formalização dos procedimentos, de todo e qualquer documento originário das unidades policiais que compõem o processo que vai ao Judiciário, para apuração das infrações penais”, explicou.

Quarta Câmara nega mais um recurso de ex-deputado José Geraldo Riva

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Quarta Câmara nega mais um recurso de ex-deputado José Geraldo Riva
A Quarta Câmara Cível de Cuiabá negou, por unanimidade, pedido de agravo regimental interposto pelo ex-deputado estadual José Geraldo Riva para reformar a decisão que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento e pedido liminar, proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, decretou a indisponibilidade de bens, no montante de R$ 2.300.000,00.

O recurso contrapõe decisão monocrática em ação movida contra José Riva, Mauro Savi, Luiz Márcio Bastos Pommot, Djan da luz Clivati, Jorge Luiz Martins Defanti, Gleisy Ferreira de Souza, Maksuês Leite e a empresa Propel Comercio de Materiais para Escritórios LTDA. Todos os nomes são acusados de fraudar licitações e desviar um montante de dinheiro público no valor de R$ R$ 2.273.503,04.

Conforme os autos, no pedido Riva afirmou, em síntese, “que a decisão deve ser reformada, tendo em vista que a indisponibilidade de bens se mostra contrária à previsão infraconstitucional e aos entendimentos adotados pelos Tribunais Pátrios”.

RELAÇÕES POLÍTICAS; Justiça manda PT parar de usar ilustração de Dilma

DO TERRA NOTICIAS

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão publicada ontem, que o Partido dos Trabalhadores (PT) não utilize uma ilustração com o rosto da presidente Dilma Rousseff sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil. O ilustrador Sattu Rodrigues alega que a campanha da petista utilizou sua arte, com o slogan “Coração Valente”, sem pagar direitos autorais.

Sattu produziu a arte para a revista Época, com base em uma fotografia retirada dos arquivos do Dops, quando a presidente foi presa durante o regime militar. No ano passado, o PT utilizou o desenho em camisetas, folders e como fundo de palanques, inclusive no discurso da vitória após o segundo turno.


Na decisão liminar, o desembargador Alcides Lima Junior disse que é perceptível a semelhança entre o trabalho do artista e o utilizado pela campanha eleitoral.

1.130 CARGOS EXTINTOS: Com 40 emendas, AL aprova reforma administrativa de Taques

CAMILA RIBEIRO

Deputado Zeca Viana apresentou emenda
 ao artigo 49 do Projeto, o qual ele
 classificou como inconstitucional
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação realizada na sessão da manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 01/2015, de autoria do Governo do Estado e que estabelece a Reforma Administrativa Pública Estadual.

Entre outros pontos, a reforma extingue cerca de 1.130 cargos comissionados do Estado, o que representa 25% do total de funcionários.

"É uma economia de aproximadamente R$ 560 milhões no Governo Taques, o que já é um bom começo. Tudo que o Governo puder economizar com a máquina, para poder devolver ao cidadão é recomendado" Segundo projeção do Governo, este cenário representa uma economia de R$ 140 milhões ao ano, ou aproximadamente R$ 560 milhões, ao longo do mandato de Pedro Taques.

“É uma economia de aproximadamente R$ 560 milhões no Governo Taques, o que já é um bom começo. Tudo que o Governo puder economizar com a máquina, para poder devolver ao cidadão, é recomendado, mesmo que fosse um valor bem abaixo desse”, afirmou o líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB).

R$ 65 MIL POR DEPUTADO: Maluf recebe OAB e reafirma legalidade da verba indenizatória

O presidente da Assembleia Legislativa,
Guilherme Maluf, que defendeu verba
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), recebeu a direção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, na tarde desta quarta-feira (29), e explicou o aumento da verba indenizatória, que foi de R$ 35 mil para R$ 65 mil mensais a cada parlamentar.

A OAB-MT alegou que a verba é inconstitucional, e ameçou entrar na Justiça caso não haja readequação.

Maluf afirmou que houve uma unificação dos benefícios anteriores e da dimensão territorial de Mato Grosso, em que distritos ficam localizados a até 300 km da sede de municípios.

Governo do Paraná usa cães para enfrentar professores em greve

Professor ferido à bala de borracha no rosto

Por Otávio Ventureli

Essa é a pergunta! O que assistimos hoje em Curitiba foram atos de esplêndida selvageria animal da Polícia Militar do Paraná, contra os Professores.

A força do Governo chegou a se utilizar de cães Pitbull, o mais feroz de todos os cães.

Claramente, mostrando uma força desproporcional contra brasileiros que lutam pelos seus direitos, enquanto outros se utilizam dos Palácios e Gabinetes públicos para roubarem, afanarem, assaltarem os cofres públicos.

Nem nos Governos militares se assistiu tamanha brutalidade! No Brasil de hoje, nenhum trabalhador, por mais humilde que seja, pode lutar pelos seus direitos, contra as injustiças, sob pena de correrem o risco de ser mortos pelo Estado. Nos ataques de hoje da Polícia do Paraná contra o povo, 17 policiais foram presos por se recusarem a participar da repressão contra os Professores.

Ainda existe por aí uma imagem do tal Ulisses Guimarães, na qual um Pastor alemão apenas o observa a distância, o suficiente para colocarem a foto nos Jornais e nas páginas negras da história deste País, sob a alegação de que o tal indivíduo teria sido atacado pelo cão. Lembram isso?

Hoje, por pouco, por 3 centímetros, um Cinegrafista da TV Bandeirantes não perdeu a vida. Obedecendo a comando de um Policial, um cão pitbull atacou o profissional e por 3 centímetros não atingiu a veia femural, o que o levaria a morte. Agora, vamos fazer a mesma pergunta ao povo brasileiro: Aonde nós todos vamos parar neste País? Ah! ia esquecendo!

E o PT, não vai se pronunciar contra essa violência? O Partido que tanto critica os Governos Militares. E agora, o que vocês têm a dizer sobre a nova Ditadura da América Latina?

Históricos deixam PT, não citam corrupção e transferem culpa às influências externas

Alguns petistas históricos no Estado estão pulando do barco. Ao comunicar desfiliação, se revelam decepcionados com o rumo que tomou a legenda assim que chegou ao poder . Igualou-se às demais siglas. Em meio a tantos escândalos, especialmente do mensalão e do petrolão, o partido, que completará 16 anos no poder, está com a reputação no chão.
 Nas alegações externas nas redes sociais, os agora ex-filiados são cautelosos. Preferem não mencionar escândalos, mas apontar influências externas na administração central, principalmente do PMDB do vice-presidente Michel Temer.
Leonel Reis, candidato derrotado a vereador por Cuiabá em 2012, integrante do sindicato da Polícia Civil e ligado ao ex-vereador Lúdio Cabral, por exemplo, escreveu, ao anunciar saída do PT, que o partido ficou "refém de mafiosos" do PMDB. Citou os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. E incluiu outras legendas, como PR e PSD.
Sua estratégia foi, mesmo fora do barco, atacar outras legendas e poupar o PT, que nasceu à sombra da ditadura, com Lula no comando e sob a tal ideo­logia esquerdista. Mas o petismo perdeu a linha. Demoliu seu passado e foi contaminado pelo vírus da corrupção, que está corroendo-o. Se viu controlado por oportunistas audaciosos.
 No Estado, o partido saiu das urnas de 2014 mais enfraquecido ainda. Só conseguiu reeleger Ságuas Moraes à Câmara Federal. Pela primeira vez nos últimos 20 anos, não tem um representante na Assembleia.  Antes, vinha conquistando entre uma e duas cadeiras no legislativo mato-grossense. Por  

Deputados aprovam reforma administrativa que deve trazer economia de R$ 140 milhões anuais

Laíse Lucatelli
Foto: Marcos Lopes/ALMT
Deputados aprovam reforma administrativa que deve trazer economia de R$ 140 milhões anuais
Após dois meses de discussões, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, na sessão da manhã desta quarta-feira (29), o projeto de lei complementar nº 01/2015, que trata da reforma administrativa do estado. Agora o texto vai para redação final e voltará para o Poder Executivo para sanção. Se houver vetos, o texto volta para o Legislativo. Com a reforma, cerca de 1,1 mil cargos comissionados serão cortados da estrutura do governo, algumas secretarias serão fundidas e alguns órgãos mudarão de vinculação.

De acordo com o líder do governo, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a reforma trará uma economia de cerca de 1% da receita corrente líquida, o equivalente a cerca de R$ 140 milhões por ano, ou R$ 560 milhões ao longo do mandato do governador Pedro Taques (PDT). “Já é um bom começo. Tudo o que o governo puder economizar com a máquina para levar economia para investir no cidadão, ajuda. O momento é de economia, a crise é internacional”, disse.

Professor é ameaçado de morte por fazer greve de fome


Encontrei hoje na internet esta foto mostrando um professor de História de Boa Vista (Roraima) fazendo greve de fome. O educador chama-se Pierre Pinto e o motivo de sua greve é em protesto contra os desmandos na Câmara de Vereadores de Boa Vista, denunciados no Fantástico do último domingo.
ACREDITEM MEUS AMIGOS:
De acordo com o professor Pierre, por duas vezes, pessoas estranhas pararam o carro ao lado dele e disseram para ele sair dali ou, do contrário, ele corria o risco de sair de lá morto.
Ele afirmou que, a princípio, pensou se tratar apenas de brincadeira, mas uma das pessoas elucidou sua dúvida e teria dito: “isso não é brincadeira, não. Se você não sair daí, você vai morrer”. Uma das pessoas, segundo Pierre, é bastante conhecida em Boa Vista, mas ele não deu nomes nem características físicas.

Percentual de brasileiros com celular cresceu 131,4% entre 2005 e 2013, diz IBGE

celular internet
Quase um quarto da população brasileira (24,8%) não tinha telefone celular em 2013, embora o percentual de pessoas com celular tenha avançado 131,4% (73,9 milhões de pessoas), desde 2005. Os dados são do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a 2008, o aumento foi 49,4% (43 milhões de pessoas).
A ausência do celular era mais comum entre as pessoas com menores rendimentos (50,9% na faixa de rendimento per capita até um quarto do salário mínimo), baixa escolaridade (60,2% das pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo) e trabalhadores agrícolas (48,9%).
Em uma análise regional, os dados revelam que o Centro-Oeste (83,8%) registrou, em 2013, a maior proporção de acesso ao celular, seguido das regiões Sul (79,8%) e Sudeste (79,5%). O Norte (66,7%) e o Nordeste (66,1%), embora tenham registrado as menores proporções, são as regiões onde mais cresceu o acesso a um celular na comparação com os dados de 2005, quando o Norte tinha 26,4% da população com acesso a celular e o Nordeste, 23,9%.

“Várias obras vão parar por falta de recursos”, diz ministro

obras copaO ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmou hoje, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, que várias obras iniciadas pelo Governo Federal irão parar por falta de recursos. O auxiliar de primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff disse que “não esperava nunca chegar no início do mês de maio sem saber quais recursos teria”.
Ele disse que telefonemas e visitas que tem recebido durante os quatro meses em que está no Governo Federal é só de reclamação. “Quando eu souber quanto tenho de recursos e as prioridades eu posso voltar (para audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado)”, completou.

Mulher acha cobra dentro do volante do carro

cobra_carro_br_230_2Uma cobra de aproximadamente quarenta centímetros foi retirada de um carro no acostamento da BR-230, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (29). A Polícia Ambiental foi acionada pela motorista, que notou o animal saindo do volante do carro enquanto dirigia pela rodovia.

Polícias Civil e Militar prendem criminoso com cerca de 29 quilos de pasta base de cocaína em Brasnorte - fotos

Por Dorjival Silva




Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar de Brasnorte resultou na prisão, por volta do meio dia desta quarta-feira (29) de um mega traficante de pasta base de cocaína. Conforme informou agora a pouco o investigador Jailson Conceição Costa, com o criminoso foram apreendidos aproximadamente 29 quilos de pasta que vinham sendo transportados em fundo falso do tanque de combustível de uma caminhonete modelo Pampa.

O policial informou que pela manhã as autoridades policiais da cidade receberam uma denúncia dando conta que um carro transportando alta quantidade de droga passaria por Brasnorte. Mas, eles ficaram sem saber que carro seria. Mesmo assim, intensificaram as investigações e antes das 13h, ficaram sabendo que um carro suspeito se encontrava estacionado no pátio do principal posto de combustível da cidade.

Feita a abordagem, o criminoso apesar de negar que a droga encontrada lhe pertencia, foi conduzidos preso à Delegacia Municipal e na checagem do veículo encontraram o produto.

Segundo Jailson, o carregamento da droga estava vindo da cidade de Mirassol D'Oeste e seguiria por Juara até alcançar seu destino.

Neste momento está sendo lavrado o Boletim de Ocorrência pela Polícia Militar.

Em instantes mais informações

Bradesco tem lucro líquido de R$ 4,244 bilhões no 1º trimestre

bradesco
O Bradesco, segundo maior banco privado do país em ativos, informou nesta quarta-feira (29) que teve lucro líquido de 4,244 bilhões de reais no primeiro trimestre, alta de 23,3 por cento ante igual etapa de 2014.
Excluindo efeitos extraordinários, o lucro da instituição foi de 4,274 bilhões de reais no período, aumento de 23,1 por cento sobre um ano antes e praticamente em linha com a previsão média de cinco analistas consultados pela Reuters, de lucro recorrente de 4,261 bilhões de reais.

OAB/MT vê inconstitucionalidade na verba indenizatória e quer acionar AL

Deputado Guilherme Maluf diz que não há ilegalidade na verba indenizatória
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Seccional Mato Grosso elabora parecer sobre a Resolução 41752015, que disciplina a verba indenizatória dos deputados estaduais e aumenta o subsídio de R$ 35 mil para R$ 65 mil, extinguindo os chamados “penduricalhos”. O estudo aponta inconstitucionalidade, porque a norma exclui a necessidade dos parlamentares prestarem contas à Mesa Diretora sobre os gastos no exercício do mandato para receberem o benefício.

A diretoria da OABMT afirma que está disposta, caso seja necessário, a ingressar com ação junto ao Poder Judiciário, pleiteando a alteração da resolução. O parecer será apresentado ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), em reunião marcada para as 17h, desta quarta (29). O encontro deve contar com a participação do presidente da Seccional, Maurício Aude, e com os membros da Comissão de Estudos Constitucionais.

O aumento da verba indenizatória de R$ 35 mil para R$ 65 mil, o que representa 85,8% de reajuste, está previsto na Lei 79/2015, aprovada no plenário da Assembleia. Entretanto, o Legislativo argumenta que não haverá crescimento de gastos, uma vez que a nova legislação restringe o pagamento de “penduricalhos” como os auxílios transporte, moradia, além da verba de gabinete.

Segundo a Assembleia, na prática, os parlamentares passam a dispor de verba indenizatória similar a que é paga aos deputados federais e senadores. Os integrantes do Congresso Nacional utilizam os valores para viajar, custear material para o gabinete e comprar combustível. A verba indenizatória foi instituída pela Lei 9.493, de 29 de dezembro de 2010, destinada a cobrir as despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais dos parlamentares. O valor inicial era de R$ 15 mil, depois pulou para R$ 20 mil e, por fim, está fixada em R$ 35 mil. Em maio, deve passar a ser de R$ 65 mil depositados em conta. Além disso, os 24 deputados têm direito a um salário superior a R$ 20 mil.

Outro Lado

Guilherme Maluf afirma que está disposto a dialogar com a OABMT e não vê ilegalidade na verba indenizatória. O tucano também diz que, caso seja acionado na Justiça, fará a defesa via Procuradoria do Legislativo.

Promotor afirma que deputados ‘anuíram’ com irregularidades para desvios milionários praticados por Riva

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Promotor afirma que deputados ‘anuíram’ com irregularidades para desvios milionários praticados por Riva
O promotor Marco Aurélio de Castro afirmou, nesta terça-feira (28), que os deputados estaduais que exerceram funções entre os anos de 2010 e 2014 estavam cientes dos supostos atos de corrupção praticados pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva. A declaração foi dada após a realização de oitivas na ação responsável por investigar um desvio de dinheiro público valorado em R$ 62 milhões.

José Riva foi afastado judicialmente, em 2013, da Casa de Leis mato-grossense. A medida, porém, não foi suficiente para deter atos administrativos do ex-parlamentar. “Na verdade o que nós podemos constatar é que todos anuíram com essa situação irregular e que o deputado [José Riva], em que pese, afastado judicialmente, continuava a comandar o Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso”, afirmou o promotor membro do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Assim, mesmo sofrendo com a medida judicial, o ex-deputado continuou, segundo os depoimentos prestados à Sétima Vara Criminal de Cuiabá, atuando como representante máximo da Casa de Leis em Mato Grosso, despachando, inclusive, da sala destinada ao presidente do órgão.

Segundo o delator nas operações Ararath, Junior Mendonça, todo o dinheiro desviado era destinado para “alimentar o sistema”: grupo trajado nas figuras de deputados e imprensa.

“Uma pessoa que convive em uma assembléia que tem situação e oposição, como convive com um ambiente desse, sentando na cadeira do administrador, sendo que pelo poder Judiciário, estava afastado desta função?”, indagou Marco Aurélio, referenciando sobre o consentimento dos outros deputados estaduais.

Dilmar Dal’Bosco (DEM) e o ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot confirmaram, em depoimento à Justiça nesta terça-feira (28), que José Riva, mesmo legalmente impedido, continuou exercendo o posto de presidente da AL-MT.

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada de 'Imperador'. Conforme a denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

Em apenas um ano, segundo o Ministério Público, empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.

SUPOSTO ROMBO NA AL: Promotor não descarta nova fase da "Operação Imperador"

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), não descartou a possibilidade de ser deflagrada uma nova fase da "Operação Imperador".

A operação resultou na prisão preventiva do ex-deputado José Geraldo Riva, no dia 21 de fevereiro, além de denúncia contra outras 14 pessoas.

Os denunciados são acusados de integrar um esquema que teria desviado mais de R$ 60 milhões (valores corrigidos) da Assembleia Legislativa (AL-MT), entre 2005 e 2009, por meio da aquisição de materiais gráficos que nunca teriam sido entregues.

“Essa questão vai ser publicizada pelo Ministério Público no momento oportuno. Eu não descarto nada nessa vida”, relatou ele, em entrevista à imprensa, após a audiência realizada nesta terça-feira (28).

Marco Aurélio afirmou que há provas de que José Riva tinha dívidas de campanha e com empresas de factoring, sendo que o dinheiro desviado, conforme a delação do empresário Júnior Mendonça, serviria para alimentar o “sistema”, que possivelmente envolveria outros políticos.
"Temos em andamento outras diligências. Nesse processo nós já temos várias quebras, mas as demais diligências e outros fatos vão ser publicizados no momento oportuno"
Questionado se o MPE já pediu ou irá pedir quebras de sigilo bancário para identificar se algum político recebeu valores supostamentes desviados por José Riva, o promotor se limitou a dizer que o órgão irá se pronunciar sobre isso na ocasião apropriada.

“Temos em andamento outras diligências. Nesse processo nós já temos várias quebras, mas as demais diligências e outros fatos vão ser publicizados no momento oportuno”, adiantou.

"Essa decisão judicial que visava afastar o deputado do comando da Casa não se aplicava. Ou seja, Riva convivia na Assembleia sem situação e oposição, sentando na cadeira do administrador, sendo que pelo Poder Judiciário estava afastado desta função" Depoimentos

Na audiência desta terça-feira (28), foram ouvidos o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), os ex-deputados Luiz Marinho (PTB) e Carlos Azambuja (PP), além do ex-secretário-geral da AL-MT, Luiz Márcio Bastos Pommot.

Nos depoimentos, todos eles confirmaram que, apesar de José Riva ter sido afastado do cargo de presidente da AL-MT, em 2013, o político continuou a despachar no gabinete da presidência.

Para Marco Aurélio, essa é uma prova de que José Riva tinha a Assembleia Legislativa nas mãos.

“Essa decisão judicial que visava afastar o deputado do comando da Casa não se aplicava. Ou seja, Riva convivia na Assembleia sem situação e oposição, sentando na cadeira do administrador, sendo que pelo Poder Judiciário estava afastado desta função. O que podemos constatar é que todos ali anuíram com esta situação irregular e que o deputado Riva, em que pese estar afastado judicialmente, continuava a comandar o Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso”, afirmou o promotor de Justiça.

Quanto às fraudes nas aquisições de materiais gráficos, o promotor reforçou que os depoimentos do deputado Dilmar Dal Bosco e dos ex-deputados não tiveram grande significância.


“O que as testemunhas falam é que se existe a necessidade de requisitar material, eles requisitavam. Mas a grande fraude é a entrega deste material, que não era entregue. Era entregue apenas a nota, a nota era paga de forma assustadoramente rápida e 80% era sacado na boca do caixa e devolvido à pessoa de Edemar Adams, que fazia os pagamentos a José Geraldo Riva, que por sua vez mantinha o sistema”, ressaltou.

Investimentos do MEC caem 30% em 2015

dinheiro bloqueadoNo discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo será “Brasil, Pátria Educadora”. Apesar da frase sintetizar a priorização da educação no governo federal, até agora o lema não se refletiu nos investimentos da área. As aplicações do Ministério da Educação (MEC) caíram quase 30% no primeiro trimestre de 2015 quando comparadas com igual período de 2014.
Nos três primeiro meses deste ano, R$ 1,5 bilhão foi destinado para obras e compra de equipamentos, contra R$ 2,1 bilhões do ano passado. A previsão é de que R$ 14,2 bilhões sejam aplicados pelo MEC em 2015. No exercício de 2014, o valor era pouco menor: R$ 14,1 bilhões.

Renda teve em março a maior queda real desde 2003

sem dinheiroPelo segundo mês seguido, o trabalhador brasileiro teve queda nominal e real na renda frente ao mês anterior, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta terça-feira pelo IBGE. Em março em relação a fevereiro, a queda real foi de 2,8%, o pior resultado em mais de 12 anos – em janeiro de 2003 o recuo foi de 4,3%.
A queda real acontece quando a renda cresce menos que a inflação, ou seja, o rendimento até subiu, mas não tanto quanto os preços – o que faz com que o trabalhador perda poder de compra. Já a queda nominal acontece quando efetivamente há queda na renda, por exemplo, alguém que tinha rendimento de R$ 1.500, mudou de emprego e passou a receber R$ 1.300.
Frente a março do ano passado, o recuo real foi de 3%, o mais forte desde fevereiro de 2004, quando a renda teve queda real de 4,8%. Já a queda nominal foi, na comparação com fevereiro, foi de 1,3%, bem mais forte que no mês anterior, quando houve queda 0,3%.
A queda da renda se deu num cenário de aumento do desemprego pela terceira vez consecutiva. Em março, a taxa de desocupação nas seis regiões metropolitanas (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) ficou em 6,2% pela PME. A taxa é a maior para o mês desde março de 2011, quando ficou em 6,5%, e, considerando todos os meses, a mais alta desde maio de 2011 (6,4%).

Cunha sinaliza aceitar pedido de impeachment

Deu Cláudio Humberto:
claudio humberto novo
O Planalto acendeu a luz amarela após reunião de última hora entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e líderes aliados, na noite desta segunda. Deputados saíram com a certeza que o impeachment de Dilma não está sepultado, como Cunha tem dito à imprensa. Nenhuma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes de 27 de maio, quando é esperada marcha contra Dilma em Brasília.

Ex-diretor da Petrobras diz que propina foi repassada para PP, PSDB, PT e PMDB

petrolao2O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse hoje (28), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, que parte da propina recebida na sua diretoria foi repassada para o PSDB, além do PT, PMDB e PP. Costa depôs nas ações penais em que executivos de empreiteiras são investigados pelo pagamento de propina para obter contratos com a estatal.
Segundo Costa, inicialmente, a propina recebida na diretoria de Abastecimento eram direcionadas ao PP. No entanto, em 2007, ele teve problemas de saúde e precisou do apoio de outros partidos para manter-se no cargo. “Houve direcionamento pontual para o PSDB, PT e PMDB. Eu fiquei muito doente no final de 2006, numa situação quase precária de saúde. Nesse período, eu fiquei uns quatro meses afastado e houve um briga política muito grande para colocar uma outra pessoa no meu lugar. Nesse processo, o PP teve de abrir mão de ser o único partido que dava apoio à diretoria de Abastecimento. A partir desse momento, o PMDB começou a dar esse apoio também. Então, houve um compartilhamento de apoio, a partir do início de 2007″, declarou.

PSB-PPS: um casamento ainda não resolvido

PSBPPSApesar do pontapé inicial à fusão, que será dado nesta quarta, ainda há arestas a aparar: enquanto líderes do PSB dizem que o novo partido manterá seu nome e número, dirigentes do PPS querem discutir.
A cúpula do PSB identifica dois focos maiores de resistência à fusão com o PPS: os senadores João Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA), aliados de Dilma. Eles não se opõem frontalmente, mas estão “reflexivos”, segundo um dirigente.