30 de abril de 2015

OSS que toca hospital de Rondonópolis demite 277 e rompe contrato com Estado

A Sociedade Beneficente São Camilo, OSS que administra o hospital regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, decidiu rescindir prestação de serviços com 277 contratados. As demissões acontecem nesta sexta, 1º de maio, curiosamente no Dia do Trabalhador. A data coincide com o vencimento do contrato com o Estado. E não houve acordo para a OSS continuar no gerenciamento, na operacionalização e na execução das ações e serviços da unidade, principal referência em saúde pública da região Sul.

Este Blog apurou que a diretoria exigiu do Estado elevação do valor do contrato mensal de R$ 2,5 milhões para ao menos R$ 4 milhões. O diretor-administrativo Geovani Freitas Neves esteve reunido com o secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio. Alegou que seria implantada uma UTI e a demanda exigiria mais 30 profissionais. O hospital tem 118 leitos e registra uma media de 540 cirurgias por mês. E com cerca de mil atendimentos de urgência e emergência.

As negociações não avançaram, embora os repasses financeiros estejam regularizados nos meses referentes a atual administração e ainda as pendências deixadas pelo governo Silval Barbosa renegociadas. Geovani, que havia se deslocado de Belo Horizonte para Cuiabá com vistas à audiência com o secretário, foi para Rondonópolis nesta quinta. Se reuniu com os chefes de departamentos para fazer o comunicado da saída da São Camilo do gerenciamento da unidade.

Os quase 300 contratados, assim como prestadores de serviços terceirizados, vão assinar as rescisões e cumprir aviso prévio de 30 dias. Nessa fase de transição, o hospital, com 390 efetivos e 90 médicos, não deve interromper de vez o atendimento aos pacientes do SUS. A tendência é que a unidade volte a ser gerida pelo Consórcio Regional de Saúde, experiência que foi mal sucedida no passado. O atendimento melhorou após a São Camilo passar a administrar o hospital, em maio de 2011.


Com sede em São Paulo, a entidade foi criada pelo padre Inocente Radrizzani, fundador da Província Camiliana Brasileira, na década de 1923, com atividades sem fins lucrativos. Em todo o país, a São Camilo gerencia quase 50 hospitais.  

PPSB – 40 ou PPSB – 23

A fusão que discutimos nesse momento, entre PPS e PSB, não pode ser comparada de forma simplista a outras que vem ocorrendo na história política do país. Há quase 70 anos esses dois partidos participam, juntos, de inúmeros processos de lutas democráticas voltadas para o desenvolvimento do país, mas sempre com foco maior no desenvolvimento da sociedade, na dignidade do homens e mulheres brasileiras.

A fusão que ora se avizinha tem lógica e fundamento. O PPS, inclusive, acabou de publicar um livro contando a história de todas as lutas travadas, lado a lado, por essas duas forças políticas. Portanto, não se pode comparar esta fusão somente com o olho no processo eleitoral, esse pragmatismo quase estúpido que desumaniza as relações dos partidos com a sociedade.

A possível fusão entre DEM e PTB, por exemplo, não tem qualquer relação com o que está ocorrendo com PPS e PSB. Basta olharmos como se deu a história desses dois partidos no campo das lutas democráticas. Ademais, PPS e PSB são partidos forjados no campo do socialismo e na esquerda democrática, isso porque tem uma esquerda que não é democrática. Também guardam relação direta com as lutas populares.

Desse modo, em se tratando do novo nome, penso que nenhum dos partidos deveria perder as suas siglas originais. Por isso, sugiro que seja: PPSB – 40 ou 23. Mas PPSB. Vejam que não se perde nenhuma das letras dos dois partidos. Quando ao número, ambos são massificados nacionalmente.


Antonio Carlos Máximo é secretário-geral do PPS de Mato Grosso e presidente da Fapemat.

PROTESTO: Professores cruzam os braços por um dia em Mato Grosso

THAIZA ASSUNÇÃO

Professores da rede pública de Ensino de Mato Grosso suspenderam as atividades nesta quinta-feira (30), em adesão ao movimento nacional de paralisação por um dia.

Ao total, são 744 escolas com aulas suspensas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, no Eestado, a principal cobrança é que o governo coloque em prática as medidas acordadas com a categoria em 2013.

Ele lembrou que o acordo pôs fim à maior greve da história de Mato Grosso, que durou 67 dias e, entre as promessas, está à realização de concurso público para a contratação de mais profissionais, reajuste salarial e melhorias estruturarias nas unidades escolares .

“Vamos reivindicar também uma educação de qualidade, com escolas em tempo integral e a correta aplicação dos recursos destinados à área”, disse.

Em Cuiabá, uma manifestação acontece nesta tarde, na Praça Alencastro, no Centro da Capital.


A expectativa do Sindicato é de mais de dois mil profissionais compareçam ao movimento.

Postos de saúde começam na segunda-feira campanha de vacinação contra gripe

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 22 de maio em todo o país. Serão disponibilizadas 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas.
Devem ser vacinadas crianças na feixa etária de 6 meses a menores 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores em saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas – mulheres até 45 dias após o parto –, presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Professores fazem paralisação em 15 estados

Os trabalhadores em educação das redes estaduais 15 estados e das redes municipais pelo menos seis cidades paralisaram hoje (30) as atividades para reivindicar melhorias no ensino, nas condições de trabalho e na infraestrutura das escolas, além de uma maior valorização. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, como parte da 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorre até amanhã (1º), e é promovida pela entidade.
“Infelizmente, a educação pública não está sendo tratada como deve”, diz o presidente da confederação, Roberto Leão, “Escola pública não é algo que diz respeito aos trabalhadores apenas, é da sociedade, e a sociedade percisa se levantar e defender essa educação, cobrar políticas dos estados e municípios”.
De acordo com Leão, as redes estaduais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia e Piauí somaram-se às redes já em greve da Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Pará. Em relação às redes municipais, aderiam o movimento as redes de Maceió (AL), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Pedra Preta (MT). Os dados municipais ainda estão sendo consolidados e o número pode subir.

PSB e PPS aprovam fusão`para as eleições de 2016

O esgotamento do atual ciclo partidário que alternou na sede da presidência da República, o PT por 12 anos e a caminho para 16 e o PSDB por oito anos, está levando a atuais siglas partidárias a repensarem seu futuro e tentarem se reforçar para enfrentar os próximos pleitos eleitorais.

Após o PTB e o DEM anunciarem a fusão que está em andamento, agora foi a vez do PSB e o PPS anunciarem e acelerarem o processo para já enfrentar a disputa eleitoral de 2016, caso as regras eleitorais não mudem por causa da reforma política.

O cuidado de todas as siglas ao anunciarem a fusão é para abrir a perspectiva de novas filiações de outros partidos sem que os antigos reclamem a troca dentro do entendimento jurídico da fidelidade partidária. O presidente do PSB, Fábio Garcia e o deputado Oscar Bezerra confirmaram que está em andamento a fusão de ambas as siglas e que a mesma ainda não havia se concretizado por causa de questões relacionadas ao nome do futuro partido que não deverá se alterar, permanecendo como PSB. A ideia é que até junho estejam concluídos todos os entendimentos pela fusão partidária que está esbarrando na questão do nome e do número da nova sigla.

O senador José Medeiro, único membro do PPS no Senado, vê com bons olhos a ideia da fusão, mas ponderou que é preciso antes de qualquer coisa ouvir o clamor das ruas para não se comprometer mais a estrutura partidária no Brasil que está indo na contramão do entendimento da população e nas manifestações das ruas.

Caso a fusão se concretize a nova agremiação terá três governadores, 7 senadores com a possibilidade de chegar outros dois, 45 deputados federais, 92 deputados estaduais, 568 prefeitos, 5.831 vereadores e 842 mil filiados.

No caso de Mato Grosso, o PSB além do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, terá dois deputados federais, o presidente Fábio Garcia e Adilton Sachetti e três deputados estaduais, Oscar Bezerra, Max Russi e José Eduardo Botelho. Com a chegada do PPS, o grupo passaria a ter o senador José Medeiros e outro grande expoente, o prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz.


“Estamos analisando e vendo como se dará toda essa questão e convictos de que passaremos em Mato Grosso a estar entre as três maiores siglas partidárias e com amplas chances de consolidar nossa situação nas eleições de 2016 com olhos em 2018 quando o Brasil deverá inaugurar um novo momento político que interrompa este ciclo vicioso e de alternância entre o PT e o PSDB”, disse Fábio Garcia. Diário de Cuiabá

OPERAÇÃO IMPERADOR: AL gastou R$ 7,3 milhões com envelopes

Nos desdobramentos da Operação Imperador deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), uma perícia identificou que a Assembleia Legislativa comprou, em um único ano, 70 milhões de envelopes, o que custou aos cofres públicos R$ 7,3 milhões.

A quantidade na aquisição do material é considerada fora da realidade para as atividades da Assembleia.

Isso porque, para justificar o uso dos envelopes, seria necessário que cada um dos 24 deputados estaduais enviasse em média três milhões de correspondências em um único ano.

Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado em 1º de julho de 2014 no Diário Oficial da União (DOU), a população de Mato Grosso corresponde a 3.224.357 habitantes. Assim, a Assembleia Legislativa teria que distribuir, em média, 21 envelopes a cada cidadão mato-grossense para justificar a compra.

A quantidade excessiva é considerada pelos promotores de Justiça como uma prova cabal de fraude na aquisição de material gráfico pelo Legislativo.

”Todos os denunciados juram inocência, mas por que, na fase inicial de investigação não entregou ao Ministério Público documentos que atestam a entrega destes materiais? Todos agiram na contramão disso, dificultaram ao máximo a entrega das provas”, questiona o promotor de Justiça, Marco Aurélio de Castro, coordenador do Gaeco.

A Operação Imperador investiga a suspeita de aquisição de material gráfico pelo Legislativo cujos materiais jamais foram entregues corretamente. O esquema que envolvia empresas de fachada e comum acordo com empresários do setor desviou até R$ 62 milhões dos cofres públicos. Havia ainda a anuência de servidores públicos lotados no Parlamento.

O mentor do esquema seria o ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro e encaminhado para o Centro de Custódia de Cuiabá, onde segue cumprindo prisão preventiva expedida pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda.

Por outro lado, a defesa de Riva, liderada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, sustenta que até o momento não há comprovação do envolvimento do ex-deputado nas fraudes investigadas na “Operação Imperador”. “Nenhum depoimento prestado foi capaz de comprovar, de fato, qualquer ilegalidade liderada por José Riva. Percebo dificuldades nas provas que estão sendo colhidas”.


A audiência de instrução de julgamento será retomada na próxima semana. Os depoimentos previstos são do atual presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) e do ex-deputado estadual Airton Rondina (PSD) bem como do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Sérgio Ricardo, que integrou a Mesa Diretora do Legislativo enquanto deputado estadual no período que é alvo de investigações do Gaeco. Já prestaram depoimentos como testemunhadas arroladas por Riva o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) e o ex-deputado estadual Antônio Azambuja (PP). Diário de Cuiabá

Justiça avaliza a proibição de que homossexuais doem sangue

bolsa sangue
O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu na quarta-feira uma sentença controversa que permite excluir os homossexuais da doação de sangue. Esse órgão permite que um Estado membro possa estabelecer uma exceção permanente de homens que tenham mantido relações sexuais com outros homens pelo “alto risco” de contrair doenças infecciosas que estes apresentam.
O tribunal, entretanto, deixa nas mãos da justiça francesa – que levou a questão às instâncias europeias – decidir se as leis desse país são proporcionais ao risco e se a evidência científica disponível basta para justificar tal medida.
O caso começou em 29 de abril de 2009, quando um médico da cidade francesa de Metz recusou a doação de sangue de um homem, chamado Léger, por este ter mantido relações sexuais com outro homem.

Ministério do Desenvolvimento Agrário reduz investimentos em mais de 90%

queda bolsaO Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou kits de máquinas e equipamentos agrários em áreas rurais ao longo do ano passado, o que ocasionou alta atípica dos investimentos. Este ano, a prática extraordinária pode ser vista como retração, já que a Pasta aplicou apenas R$ 90,6 milhões contra R$ 1,1 bilhão do mesmo período de 2014, o que significa queda de 91,1% para o período.
Até março, a previsão deste ano é que R$ 325,4 milhões sejam empregados em obras e compras de equipamentos. Observado apenas o orçamento autorizado, a execução parece estar respondendo as expectativas, já que o valor aplicado corresponde a 27,9% do previsto. No entanto, o valor das aplicações deve chegar a R$ 1 bilhão, conforme a Lei Orçamentária Anual. Dessa forma, apenas 8,6% do planejado já foi executado.

Lava Jato: doleiro diz que recebeu R$ 180 milhões em propinas

pacotedinheiroO doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, disse em depoimento na Justiça Federal no Paraná nesta quarta feira, 29, que arrecadou em propinas sobre contratos fraudados da Petrobrás “em torno de R$ 180 milhões”.
Ele disse que “esse valor é bruto, não foi lucro dele”. “Líquido? Em torno de uns 7 ou 8 milhões de reais que tenham ficado para mim”, declarou o doleiro. “A propina era sistemática”, disse Youssef, ao ser questionado por um advogado na audiência relativa aos processos criminais contra os empreiteiros da Lava Jato que nesta quarta feira, 29, foram transferidos para prisão domiciliar.

Contra a terceirização: Lula vai ao 1º de Maio

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O ex-presidente Lula participará das manifestações pela passagem do Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira, 1º de Maio, em São Paulo. O Dia do Trabalhador terá marcha contra a retirada de direitos, que o PL da Terceirização representa para as centrais sindicais. A posição de Lula contra o projeto 4.330/04, que ficou bem demarcada em discurso realizado ontem, durante evento em São Bernardo do Campo, contrasta com o silêncio da presidente Dilma Rousseff sobre o tema. Além disso, enquanto Lula vai para as ruas, a presidente Dilma evitou o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e TV no dia 1º de Maio e só falará aos brasileiros em vídeo na internet.