1 de maio de 2015

Polícia Federal terá concurso público com 558 vagas e salários de R$17.203

PF carroA Polícia Federal (PF) aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para a realização do concurso com 558 vagas, sendo 491 para delegado e 67 para perito, ambos de nível superior, com remuneração inicial de R$17.203,85. De acordo com o Folha Dirigida, a expectativa é que a resposta do ministério seja divulgada em maio.
Para o cargo de delegado, é preciso ter bacharelado em Direito. A função também exige experiência mínima de três anos em atividades jurídicas ou policiais. No caso de perito, a formação necessária irá variar conforme a área de atuação. Para ambos os cargos, é exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade e benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$373 (já incluído na remuneração informada).

Dilma faz três pronunciamentos online e cita “vozes da rua” e terceirizações

 
No terceiro e último pronunciamento divulgado no Facebook nesta sexta-feira (1º), a presidente Dilma Rousseff (PT) condenou a repressão às manifestações e pregou o diálogo com a sociedade. “Temos de nos acostumar a ouvir as vozes das ruas, aos pleitos dos trabalhadores. 
Temos de reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais de toda a nossa população. Temos de nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão”, afirmou no vídeo de quase dois minutos, o mais longo dos três voltados à celebração do Dia do Trabalho.

STF autoriza investigação de Kassab por fraude da inspeção veicular

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o prosseguimento de uma investigação para apurar se o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou, na época em que era prefeito de São Paulo, de esquema de fraude envolvendo a empresa Controlar, concessionária que realizava a inspeção veicular na capital.

Revista denuncia suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente Lula

Capa edição 882 (Foto: divulgação)
Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou oPalácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com umcapital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor dasempresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosainfluência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.

Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. 

No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT.

 A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e doCongresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.

Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. 

O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES  e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. 

O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.

A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações. Época

Humor: 10 coisas que irritam no WhatsApp


Terceirização: magistrados temem insegurança e retrocesso na lei trabalhista

martelo-juiz1O projeto de lei que propõe novas regras para a terceirização, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e em discussão no Senado, não trará segurança jurídica às empresas ou ao trabalhador, avalia a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Para a entidade, a regulamentação da terceirização, do jeito que está, pode ser vista como um passo para trás. “Esse projeto poderá resultar no maior retrocesso da história da legislação trabalhista brasileira desde a origem do trabalhismo e dos direitos sociais conquistados na década de 30”, avalia o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Feliciano.
“A legislação atual já tem parâmetros estabelecidos quanto aos critérios de legalidade, construídos pela jurisprudência nos tribunais do trabalho. Para ter segurança jurídica basta que esses critérios sejam repassados à lei. Os empresários acham que a terceirização trará segurança jurídica, o que não é verdade. Ela substituirá os critérios atuais, já instituídos pela jurisprudência, por critérios que além de mal conhecidos foram motivo de controvérsia em outros países”, argumentou o magistrado.

Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta segunda-feira

TRE-MG-titulo-de-eleitor1Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até esta segunda-feira (4)  para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Quem não cumprir o prazo vai ter o título cancelado.

Mulher descobre ter duas vaginas

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Uma famosa blogueira norte-americana descobriu ter duas vaginas ao realizar um simples exame nos rins. Além disso, Cassandra Bankson, de 22 anos, descobriu na análise médica que possui apenas um rim. “Há abertura de apenas uma vagina, mas dentro há duas vaginas, dois úteros, dois colo do útero e duas trompas”, explicou Cassandra, em reportagem do Daily Mirror. A jovem disse ter ficado chocada com a situação, mas segundo sua ginecologista Cassandra poderá ter filhos, sendo que a anomalia poderá implicar em problemas de saúde.
“Desde jovem eu ia a médicos porque sangrava por 28 dias, como se tivesse duas menstruações por mês”, eles nunca suspeitaram que eu tivesse duas vaginas, disse a americana. Cassandra ficou famosa na Internet depois de compartilhar no Youtube sua luta contra a acne desde que era uma adolescente, época que sofria bullying na escola em que estudava. Atualmente seu canal do Youtube, DiamondsAndHeels14, possui mais de 770 mil inscritos, e em sua página no Facebook 22 mil curtidas.

Cunha diz que Dilma tem de ter “cautela” para vetar terceirização

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (1º) que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tem de ter “cautela” caso decida vetar o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. De acordo com Cunha, Dilma não deve assumir a posição do PT, mas da base que a sustenta politicamente.
“A presidente não é sustentada politicamente somente pelo PT, é sustentada por vários partidos. E todos esses outros partidos votaram pelo projeto. Então [ela] tem de ter a cautela de que o governo tenha uma posição que seja a posição da maioria da sua base”, disse em entrevista à imprensa o presidente da Câmara antes de participar de evento da Força Sindical, que ocorre na zona norte da capital paulista, comemorativo pelo Dia do Trabalho.
“A presidente da República tem de ter a cautela, é um direito dela ter opinião, ele sempre terá o direito de vetar qualquer proposta, embora [se saiba que] a última palavra será do Congresso, que vai apreciar o seu veto”, acrescentou Cunha.

Presidente da Câmara quer mudar correção do FGTS

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (1º) que propôs, em parceria com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), um projeto de lei que altera a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na proposta, o FGTS passaria a ser corrigido de acordo com a caderneta de poupança: 0,5% ao mês acrescido da variação da Taxa Referencial (TR). Hoje, o FGTS é corrigido em cerca de 3% ao ano.
“Vai começar a tramitar esta semana. Todos os novos depósitos feitos na conta do trabalhador, no Fundo de Garantia, vão ser corrigidos como a poupança. Vai acabar aquilo que é uma grande injustiça. O Fundo de Garantia foi criado para ser a poupança do trabalhador, para ele usar quando precisa, para quando perde o emprego, para quando se aposenta. E esse dinheiro hoje é corrigido a 3% ao ano”, disse o parlamentar ao participar de ato da Força Sindical comemorativo ao 1º de Maio – Dia do Trabalho.
Segundo o presidente da Câmara, o projeto depende de requerimento de urgência assinado pela maioria dos líderes para ser colocado em pauta. A partir daí, será votada a urgência em plenário. “Eu tenho que obedecer ao regimento. Mesmo isso que está sendo apresentado hoje por mim tem que cumprir o ritual. Eu não sou dono da Câmara. Eu tenho que conduzir de acordo com o regimento e a maioria”, ressaltou.

Fusão PSB/PPS tornará o bloco a 4ª maior bancada do Congresso

fusaoApós a fusão entre PSB e PPS, o fundo partidário das duas legendas alcançaria R$ 72,33 milhões em 2015, também o quarto maior do país (somando-se os valores do PSB – R$ 54,64 milhões – e do PPS – R$ 17,69 milhões).
Aliados na campanha de Marina Silva à presidência da República, PSB e PPS negociam uma fusão para somar forças e ganhar peso no Congresso. A nova sigla teria uma bancada de 44 deputados em 2015 – a quarta maior da Câmara, atrás de PT, PMDB e PSDB. A promessa é criar uma alternativa à polarização entre petistas e tucanos, seja qual for o presidente eleito.

Justiça de MT determina prorrogação de prazo para as inscrições no Fies

O Estado de S. Paulo
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que o prazo para novas inscrições no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do Governo Federal, seja prorrogado por tempo indeterminado. A decisão desta quinta é do juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho. É válida para todo o país e atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) em Mato Grosso. O Ministério da Educação (MEC) informou que ainda não foi notificado.

A Advocacia­Geral da União (AGU) vai recorrer. A data para inscrição de alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez se encerrou na quinta­-feira, dia 30. O MEC havia prorrogado para 29 de maio somente as inscrições em casos de renovação do financiamento.
"Pedimos caráter nacional porque o Sistema Fies é o mesmo para todos os Estados. Não fazia sentido ter uma decisão diferente em cada Estado", disse Luciana Tiemi Koga, defensora pública federal e autora da ação.

Segundo Luciana, a decisão do juiz não foi uma surpresa porque era "notório" que o sistema apresentava falhas. "Não é justo que milhares de estudantes fiquem sem acesso ao ensino superior por causa de falhas no sistema."


Na ação civil pública, a defensora havia solicitado a prorrogação dos novos contratos para o dia 29 de maio, mesma data fixada pelo MEC para renovação dos alunos já beneficiados pelo financiamento. O juiz determinou, porém, que o novo prazo para contratos deve ser indicado após uma nova decisão judicial. O juiz pede a correção imediata do funcionamento do SisFies para novas contratações do programa ou que o MEC disponibilize meio alternativo para a inscrição no financiamento. A decisão fixou multa diária de R$ 20 mil por descumprimento da determinação.

Grupo deixa PT de Mato Grosso; Zé sai "atirando"

 Zé do PT deixa partido e dispara que
presidente da sigla não tinha autonomia
O ex-militante histórico do PT e ex-candidato a vereador por Cuiabá, nas eleições de 2012, José Carlos de Araújo, o Zé do PT, afirma que se desfiliou da sigla devido à insatisfação com a política interna. Segundo ele, a direção estadual do PT, sob William Sampaio, é distante dos militantes, uma vez que apenas o procuram na época da campanha. O ex-petista dispara ainda que a direção não tem poder sobre algumas decisões. Ele diz também que não quer mais ser chamado de Zé do PT.

Para ele, pessoas fora da diretoria mandam mais que o próprio presidente da sigla. Neste sentido, José Carlos ressalta que falta pulso e autonomia para William, uma vez que dirigentes de outros partidos, como os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira (PROS), têm mais autoridade dentro da direção do PT que o atual gestor. “O William é uma pessoa que conheço muito, amigo meu, eu admiro muito sua trajetória partidária, mas sinto que ele não tem aquele poder que deveria ter”.

Conforme José Carlos, o grupo ainda não tem um partido para se filiar, mas sonda uma sigla ligada ao senador Blairo Maggi (PR). Nos bastidores, a informação é de que tudo indica que os ex-petistas devem ingressar no PP, do deputado federal Ezequiel Fonseca e do vice-governador Carlos Fávaro. Conforme José Carlos, a insatisfação maior é pela falta de valorização dos militantes, uma vez que, segundo ele, não são “aproveitados” dentro do partido e não têm a oportunidade de participar do governo - se referindo à gestão Silval Barbosa (PMDB). “O militante está ali para brigar e pegar voto, mas não participa do governo. Por isso, me vi na obrigação de sair”.

Dilma rompe tradição de 13 anos, não faz pronunciamento na TV; governo fragilizado

Dilma Rousseff deu mais uma demonstração de fragilidade do seu governo. Com temor de enfrentar protestos e reações, como os panelaços em repúdio ao governo que marcaram o seu discurso no Dia da Mulher, em 8 de março, a presidente preferiu não fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV neste feriado do Dia do Trabalho.
Apenas gravou vídeos e os publicou nas redes sociais. Em um deles, exalta a política de valorização do salário mínimo. Em outro, sobre a discussão de mão de obra, reitera ser contra a terceirização da atividade-fim. Dilma sabe que está acuada. Mesmo assim, romper uma tradição de 13 anos, iniciada por Lula em 2003, demonstra a tamanha fraqueza do governo do petismo. Não tem nada de feitos a mostrar, especialmente voltados ao trabalhador? Seria melhor, então, jogar a toalha!
A presidente passou a ser criticada não apenas pela oposição, mas também pelos aliados, incluindo líderes do PMDB e entidades sindicais. Para quem comanda o país, esta data de 1º de maio deveria ser especial até para, estrategicamente, anunciar grandes projetos e destacar ações importantes. Exemplos disso do passado não faltam.
Em 1940, Getúlio Vargas aproveitou o Dia do Trabalhador para anunciar a criação do salário mínimo. José Sarney, em 1986, regulamentou o seguro-desemprego (criado pelo decreto 2.284 de fevereiro daquele ano). Lula, em seus oito anos de governo, fez discursos sociais pedindo otimismo aos brasileiros, promessas para a área econômica e ainda prestou homenagens aos trabalhadores.
E Dilma? Segue reclusa no Palácio do Planalto. Paga caro pelo carimbo de governo dos escândalos e da corrupção e por ter ajudado a quebrar o Brasil. Se ela sai às ruas, corre risco de ser vaiada. Se aparece na telinha, pode instigar reação popular e ficar traumatizada pelo som das panelas. O jeito, então, é recorrer às redes sociais e tapar os ouvidos para não escutar as vozes das ruas. Por Romilson Dourado


Veja vídeos com discurso da presidente Dilma neste Dia do Trabalhador