3 de maio de 2015

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Dorjival Silva
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Vereador Genival Almeida teria rejeitado convite para ser secretário de Educação de Brasnorte

Vereador Genival Almeida
Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Brasnorte, o vereador Genival Almeida (PR) teria sido convidado para assumir a chefia da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Mas, de acordo com uma fonte muito próxima do vereador, ele não teria aceito o convite.

Genival Almeida seria o único parlamentar da atual legislatura ainda a se colocar abertamente como oposição a gestão municipal.

No decorrer da semana, nossos canais de comunicação (Blog, Rádio e Impresso) tentarão ouvir o vereador republicano sobre esse assunto com objetivo de melhor informar ao leitor o que vem ocorrendo nos bastidores da política local. 

5 dos 7 principais partidos em MT realizam eleições neste ano – confira


Cinco dos sete principais partidos organizados em Mato Grosso trocam de comando em 2015. Os dirigentes que permanecerão nos cargos ou assumirão as direções partidárias conduzirão as respectivas legendas nas eleições municipais de 2016. O PSB puxa a fila da troca de direção partidária.  Em abril, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes passou a presidência da Comissão Provisória para o deputado federal Fábio Garcia,  que aguarda homologação do diretório nacional para começar a exercer a função.

O diretório estadual do PSDB deve marcar as eleições internas nos próximos dias. O atual presidente, deputado federal Nilson Leitão, que está no segundo mandato partidário, deverá deixar o cargo por determinação estatutária. Existe consenso entre os tucanos para que a presidência fique sob a responsabilidade do vice-prefeito de Rondonópolis Rogério Salles.

O DEM deveria realizar eleições internas em julho, entretanto, o diretório nacional publicou resolução mantendo o ex-deputado federal Júlio Campos na presidência em Mato Grosso, até a deliberação final sobre a possível fusão com o PTB. As eleições internas do diretório estadual do PMDB estão marcadas para novembro. O deputado federal Carlos Bezerra será reconduzido à presidência do partido com amplo apoio da militância.

Em novembro também será eleito o novo diretório estadual do PDT. O deputado estadual Zeca Viana, que está em rota de colisão com o governador Pedro Taques, principal expoente do partido em Mato Grosso, deve deixar a presidência. Entre as lideranças pedetistas, cresce o movimento para que o cargo de presidente seja confiado ao prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta.


O PR também deve renovar o diretório estadual em 2015. A realização do processo eleitoral, no entanto, ainda não está na agenda das lideranças do partido, que atualmente conta com dois senadores e cinco deputados estaduais. A única sigla da lista que não realizará eleições internas é o PT. O presidente estadual Willian Sampaio foi reconduzido ao cargo em 2014 e seguirá no comando neste ano.

TRE encaminha inquérito por falsificação contra Riva à Zona Eleitoral; pena é de 5 anos

Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
TRE encaminha inquérito por falsificação contra Riva à Zona Eleitoral; pena é de 5 anos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declinou da competência e encaminhou o inquérito respondido pelo ex-deputado José Geraldo Riva a uma Zona Eleitoral de Cuiabá. A decisão do relator Flávio Alexandre Bertin foi tomada após a perda de foro privilegiado, já que Riva deixou a Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.

O inquérito diz respeito aos crimes previstos nos artigos 350 E 353 do Código Eleitoral. “Considerando que o requerido José Geraldo Riva não ocupa mais o cargo de Deputado Estadual, forçoso reconhecer a perda superveniente do foro privilegiado por prerrogativa de função.  Assim, em consonância com a manifestação ministerial de fl. 243, declino da competência para que tenha prosseguimento em uma das Zonas Eleitorais do foro de Cuiabá”, diz trecho da decisão.

Conforme o artigo 350 do Código Eleitoral, é crime omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais. A pena é reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular. Se o agente da falsidade documental é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamentos de registro civil, a pena é agravada.

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada de 'Imperador'. Conforme a denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

Em apenas um ano, segundo o Ministério Público, empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.

Outro lado

A reportagem do Olhar Jurídico entrou em contato com a defesa do ex-deputado José Geraldo Riva, mas não obteve resposta. 

Rogério Ceni pode virar fazendeiro em MT


Um dos maiores atletas dos últimos tempos, Rogério Ceni tem algumas ideias sobre o que vai fazer quando parar de jogar. “Eu vou voltar a darpalestras para empresas e, talvez, um curso de treinador lá fora'', disse ele ao Blog do Boleiro (leia mais AQUI). O contrato do goleiro com o São Paulo termina no dia 6 de agosto e ele ainda não mostrou disposição de estender este acordo. Ao repórter Mauro Naves, da TV Globo, ele disse que seguir jogado depois desse prazo é "dispensável''. 

Rogério Mücke Ceni nasceu em Pato Branco (PR), em 1973 e foi revelado para o futebol em 1990 pelo Sinop E.C., da cidade do mesmo nome (500 km ao Norte de Cuiabá). No mesmo ano, foi contratado pelo São Paulo, equipe da qual é titular desde 1997. Na entrevista, Ceni não revelou que também tem outra opção para quando abandonar o futebol: cuidar das fazendas que possui no Norte de Mato Grosso. A família do atleta mora em Sinop, onde tem várias propriedades.

Campanha de vacinação contra a gripe começa amanhã

vacina_gripeA partir de amanhã (4), postos de saúde em todo o país iniciam a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional.
Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

A trama corrupta e incompetente do PT

“Não adianta a presidente dizer que tudo agora está no lugar certo na Petrobras. É preciso avançar nas investigações, mostrar a trama política corrupta e incompetente. Não foi só a Petrobras que foi roubada, o país foi iludido com sonhos de grandeza nacional enquanto a roubalheira corria solta na principal companhia estatal do país”.
Autor: Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Empresa do senador do PMDB obteve contratos de R$ 1 bilhão com Petrobras

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A empresa Manchester Serviços Ltda. obteve contratos com a Petrobras no valor de quase R$ 1 bilhão entre 2007 e 2011, período em que o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos donos do empreendimento. O maior contrato, assinado em julho de 2011 e em vigor até o próximo mês de julho, é de R$ 617,9 milhões.
Segundo apurou O Globo, em dezembro de 2011, o senador transferiu os 50% de cotas que detinha na empresa — no valor de R$ 4 milhões — para os outros sócios, Nelson Ribeiro Neves e Rodrigo Castro Alves Neves. Atualmente, os dois continuam sendo os donos do negócio.
Depois da saída de Eunício, a Manchester perdeu força nas contratações pela Petrobras. Até 2011, a empresa assinou nove contratos, que somam R$ 978,4 milhões. Cinco foram firmados a partir de cartas-convite e quatro por dispensa de licitação. Do período em que Eunício era sócio, só permanece ativo o maior dos contratos, para o qual a Manchester participou de concorrência com outras empresas.
A partir de 2012, já sem o senador do PMDB na sociedade, a empresa obteve cinco contratos, mas com valores bem mais modestos: ao todo, R$ 68,5 milhões. Desde julho de 2013 — há quase dois anos, portanto — a Manchester não conquista novos serviços na estatal. Deste período pós-Eunício, três contratos ainda estão em vigor, o mais longevo até fevereiro de 2016.

Relatório aponta 55 violações à liberdade de expressão em 2014 no Brasil

20130302025814_cv_IMPRENSAliberdade-de-imprensa_gdeEm todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, segundo um relatório divulgado hoje (3), no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela organização Artigo 19, que trabalha pelo direito da liberdade de imprensa.
Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 45 casos. Em todos eles as pessoas foram vítimas de violação em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação.
O relatório foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, associações de comunicadores e organizações de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as vítimas e outros contatos relacionados aos casos.
Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homicídios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros, etc) ou defensores de direitos humanos (lideranças rurais, indígenas e quilombolas etc). Houve também 11 tentativas de assassinato, 28 ameaças de morte e um crime de tortura.

Internacional supera Grêmio e conquista Gauchão

inter campeaoPela 44ª vez na história, o Inter é campeão do Gauchão. Com uma vitória por 2 a 1 no Gre-Nal 406, o time de Diego Aguirre derrubou o maior rival e levou o pentacampeonato estadual no Beira-Rio.
Com gols de Nilmar e Valdívia nos primeiros 20 minutos de jogo, o Inter abriu boa vantagem. Giuliano deu esperança ao Grêmio no fim da etapa inicial, mas os colorados seguraram o placar no segundo tempo e garantiram a primeira taça do novo Beira-Rio.

Vasco vence Botafogo e é campeão carioca

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O Vasco conseguiu encerrar jejum de 12 anos no Campeonato Carioca. O Cruzmaltino venceu o Botafogo neste domingo, no Maracanã, e levou o troféu estadual. A vitória por 2 a 1 foi garantida com gols de Rafael Silva, herói também no primeiro jogo decisivo, e de Gilberto. Diego Jardel fez o gol alvinegro na final.
Sob comando de Doriva, o clube cruzmaltino volta a ser protagonista no estado e confirma reconstrução após retornar à elite do futebol nacional em 2014. O presidente Eurico Miranda, de volta ao clube após seis anos afastado, fica ainda mais em alta com os torcedores do Vasco após o título.

Santos bate Palmeiras nos pênaltis e é campeão paulista

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Até este domingo, apenas três vezes na história o perdedor da primeira final do Campeonato Paulista havia conseguido ser campeão no jogo de volta. Agora são quatro: assim como em 2007, o Santos desfez a vantagem adversária e foi campeão. Para ficar com o título na Vila Belmiro, devolveu a diferença no placar do jogo de ida vencendo o Palmeiras por 2 a 1 no tempo normal e derrotando-o também na disputa por pênaltis.
Finalista da competição pelo sétimo ano consecutivo, a equipe litorânea volta a festejar depois de ter sido vice-campeã em 2013 e 2014. Com a vitória deste domingo, são quatro conquistas nesse período. Além disso, dá o troco no Palmeiras pela derrota em 1959, única ocasião em que os dois times disputaram o troféu em confrontos diretos. O rival, por sua vez, não chegava a uma decisão estadual desde 2008, quando foi campeão diante da Ponte Preta.

Polícia abre investigação sobre marqueteiro do PT

Principal estrela do marketing político brasileiro, o jornalista João Santana virou alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura a suspeita de que duas empresas dele trouxeram de Angola para o Brasil US$ 16 milhões em 2012 numa operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o Partido dos Trabalhadores.
O valor equivale a cerca de R$ 33 milhões, de acordo com o câmbio da época. Naquele ano, Santana, 62, trabalhou em duas campanhas vitoriosas, a do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
Uma das suspeitas dos policiais é que os recursos de Angola tenham sido pagos ao marqueteiro por empreiteiras brasileiras que atuam no país africano. Segundo essa hipótese, seria uma forma indireta de o PT quitar débitos que tinha com o marqueteiro.
Santana ganhou R$ 36 milhões pela campanha de Haddad, em valores corrigidos pela inflação, mas ele só recebeu a maior parte do dinheiro depois da eleição. A campanha acabou com uma dívida de R$ 20 milhões com a empresa de Santana. O débito foi transferido para a direção nacional do PT, que negociou um parcelamento da dívida com o marqueteiro: o valor foi pago em 20 parcelas mensais de R$ 1 milhão.
Santana nega que tenha praticado irregularidade e diz que a suspeita de operação de lavagem de dinheiro para o PT não tem sentido. “Trata-se de uma operação legal e totalmente transparente”, disse à Folha. Ele elegeu o ex-presidente Lula em 2006 e Dilma Rousseff nas últimas duas disputas presidenciais.

Vicentinho está entre os petistas atacados por campanha da oposição

VicentinhoProcuradoO ajuste fiscal de Dilma Rousseff promoveu no Congresso uma inusitada inversão de papeis. A oposição, tratada pela CUT como algoz dos trabalhadores por ter ajudado a aprovar na Câmara o projeto da terceirização de mão de obra, decidiu dar o troco ao PT na mesma moeda. Mandou confeccionar cartazes iguais aos que a central sindical petista usou para atacar os rivais. No alto, o vocábulo “Procurado”. No meio, as fotos de congressistas do PT. No rodapé, o crime cometido contra o trabalhador e a recompensa pela captura: “Um país melhor”. Um dos citados na campanha publicitária foi o seridoense Vicentinho (PT/SP), de Acari.
O pacote fiscal de Dilma chega ao plenário da Câmara nesta semana. Deve começar a ser desembrulhado na sessão de terça-feira (5). Inclui regras que reduzem o valor de benefícios trabalhistas e previdenciários —pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro-defeso. A exemplo do que faz com a terceirização, a CUT critica essas providências. Mas o PT, sob pressão do Planalto, terá de votar a favor, tornando-se alvo da vingança dos seus rivais.

Mudanças climáticas ameaçam extinguir 1 em 6 espécies

especieSe as emissões de carbono continuarem no ritmo atual e as temperaturas subirem 4 graus até 2100, 16% dos animais e vegetais se perderão, segundo a pesquisa. O estudo, publicado na revista científica Science, mostra que os riscos são maiores na América do Sul, Austrália e Nova Zelândia.
Mark Urban, da Universidade de Connecticut, nos EUA, analisou dados de 131 estudos específicos sobre risco de extinção devido à mudança climática. Alguns deles haviam sugerido que as mudanças climáticas poderiam afetar até 54% das espécies – outros diziam que quase nenhuma seria afetada.
Urban descobriu que, a cada grau que a temperatura aumenta, a taxa de perda de biodiversidade acelera. Se as temperaturas subirem 2 graus no futuro em comparação com o período pré-industrial, o risco de extinção global vai subir dos 2,8% atuais para 5,2%. “Se o mundo não se unir e controlar as emissões de gases de efeito estufa e nós permitirmos que a Terra se aqueça consideravelmente, vamos enfrentar uma perda potencial de uma em cada seis espécies”, disse Urban.

Plenário da Câmara define admissibilidade do impeachment

Deu no Cláudio Humberto:
claudio humberto novo
Animado por pesquisas em que seu nome aparece – espontaneamente – com até 5% de intenções de voto para presidente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afaga Dilma com uma mão e bate com a outra. Ele sugeriu a deputados da oposição que recorram ao plenário da Câmara em caso de arquivamento do impeachment. A oposição aposta no voto aberto do plenário para aprovar a admissibilidade

Tem empreiteira escapando da Lava-Jato

andradeA Andrade Gutierrez, que até o momento não teve nenhum executivo preso na Lava-jato, resolveu se precaver: contratou o mesmo escritório de advocacia que defende quatro diretores da OAS libertados pelo STF. A Andrade quer acompanhar mais de perto as investigações no Paraná.

STF discute modelo de financiamento de campanha

images (2)Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) discutem uma alternativa para tentar destravar o julgamento que trata do modelo de financiamento de campanhas eleitorais. Debate-se encontrar uma norma intermediaria para restringir, sem proibir, doações privadas.
Uma possibilidade seria fixar critérios para quem pode doar e limitar a quantidade.
As negociações envolvem o ministro Gilmar Mendes, que há mais de um ano paralisou o julgamento do caso para analisar a ação que pede que o tribunal proíba repasses de empresas. A suspensão ocorreu quando já havia maioria (6 a 1) contra as doações privadas.

PT vê dedo de Alckmin na fusão PSB-PPS

alckmin-marcio-francaO PT vê as digitais de Geraldo Alckmin (PSDB) nas tratativas que levaram à fusão de PSB e PPS, diz Vera Magalhães, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo.
Segundo a colunista, para os petistas, o projeto principal da nova legenda será dar suporte à candidatura presidencial do tucano em 2018, já que o vice Márcio França é o maior interessado em que Alckmin deixe o cargo seis meses antes para disputar o Planalto.